sábado, 19 de fevereiro de 2011

Green Paper: Dos Desafios às Oportunidades: Para um Quadro Estratégico Comum de Financiamento da Investigação e Inovação da UE

:: Green Paper: Dos Desafios às Oportunidades: Para um Quadro Estratégico Comum de Financiamento da Investigação e Inovação da UE ::

O presente Livro Verde tem como objectivo lançar um debate público sobre as questões-chave a ter em conta nos futuros programas de financiamento da investigação e inovação da UE. Estes programas farão parte das propostas da Comissão para o próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP) a apresentar em Junho de 2011. Prevê-se a adopção de propostas específicas relativas a programas de financiamento até ao final de 2011. Ascomunidades nos sectores da investigação, empresas, Governos e sociedade civil são convidadas a participar neste importante debate.

A realização dos objectivos da Estratégia Europa 2020 de crescimento inteligente, sustentável e inclusivo está dependente da investigação e inovação enquanto motores essenciais de prosperidade social e económica e de sustentabilidade ambiental. É por essa razão que, no contexto da Estratégia Europa 2020, a União Europeia se fixou o objectivo de aumentar as despesas em I&D a fim de que estas atinjam 3% do PIB até 2020. A iniciativa emblemática União da Inovação advoga uma abordagem estratégica e integrada da investigação e inovação. Estabelece o quadro e os objectivos para os quais o futuro financiamento da investigação e inovação da UE devem contribuir, com base nas disposições dos Tratados.

O Conselho apelou para que os futuros programas de financiamento da UE se centrassem mais fortemente nas prioridades da Estratégia Europa 2020, incidissem nos desafios societais e nas tecnologias-chave, facilitassem a investigação em colaboração e orientada pela indústria, racionalizassem os instrumentos, simplificassem radicalmente o acesso, reduzissem o tempo para a colocação no mercado e reforçassem a excelência.

A Reapreciação do Orçamento apresentou princípios fundamentais que devem estar subjacentes ao futuro orçamento da UE: colocar a tónica em instrumentos com valor acrescentado europeu comprovado, tornar-se mais orientado para os resultados e produzir um efeito de alavanca noutras fontes de financiamento públicas e privadas. A Reapreciação do Orçamento propôs que toda a gama de instrumentos da UE no domínio da investigação e inovação se inscrevesse num Quadro Estratégico Comum. Na sua reunião de 4 de Fevereiro de 2011, o Conselho Europeu debateu a questão da inovação e apoiou o conceito de Quadro Estratégico Comum com vista a melhorar a eficiência do financiamento no domínio da investigação e inovação aos níveis nacional e da UE. O presente Livro Verde identifica questões-chave sobre a forma de atingir estes objectivos ambiciosos.

Embora o presente Livro Verde se centre na investigação e inovação, há ligações importantes com outros programas da UE, tal como identificados na Reapreciação do Orçamento, e designadamente com os futuros fundos da política de coesão e dos programas de educação.

Fonte: Comissão Europeia

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Fonte: Comissão Europeia

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