:: Investimento de 7,5 milhões para internacionalizar Cultura Portuguesa e qualificar Rede de Teatros Municipais ::
A Cultura passará a dispor de mais cinco milhões de euros por ano, na sequência da alteração da distribuição das receitas dos jogos sociais, uma vez que «é necessário proteger o sector da cultura de uma política geral de austeridade», afirmou o Primeiro-Ministro José Sócrates na apresentação do Fundo para a Internacionalização da Cultura Portuguesa e da Rede Portuguesa de Teatros Municipais. «Isto significa apenas uma escolha política, não significa que aumentámos o défice orçamental para mais cinco milhões aumentando a despesa da cultura», afirmou, referindo-se à política de austeridade que se aplica a todos os sectores. Porém, «há sectores mais fracos que sofrem mais em virtude das políticas de austeridade» e daí decorreu a decisão de proteger a cultura, que «tem um papel a desempenhar da maior importância para o País, para a economia e para a sociedade», pois «é a melhor embaixadora do nosso País».
O Conselho de Ministros de 3 de Fevereiro alterou a grelha de distribuição das receitas dos jogos sociais, passando a Cultura a ficar com uma percentagem de 3,5%, em vez de 2,2%, o que corresponde a mais cinco milhões de euro por ano. O PM referiu que outros sectores beneficiários das receitas dos jogos sociais «não ficaram propriamente exultantes» com a decisão do Governo, mas faz sentido «proteger a cultura de uma política de austeridade que o Estado vai ter de seguir». Este é um «sinal político do Governo», «um sinal que distingue a Cultura enquanto uma política pública absolutamente necessária para a modernização e para o desenvolvimento», do mesmo modo que aconteceu com a Ciência no primeiro Governo chefiado por José Sócrates, com os resultados que são conhecidos.
A Ministra da Cultura, Gabriela Canavilhas, afirmou que o dinheiro dos jogos sociais «vai permitir o lançamento destes projectos já este ano, e é uma medida também estrutural, que produzirá resultados continuados e permitirá a criação de novas iniciativas nos próximos anos». No conjunto, a Cultura vai dispor de 9,5 milhões de euros, sendo 3 milhões para o Fundo para a Internacionalização, 4,5 milhões para a Rede de Teatros Municipais e 2 milhões para as Artes, a dividir em partes iguais entre contratos plurianuais e apoios pontuais.
O Fundo para a Internacionalização da Cultura Portuguesa pretende promover a mobilidade internacional de artistas e de obras portuguesas em áreas como a literatura, música, dança, cinema, fotografia, artes plásticas, arquitectura e design, entre outras. Assente numa parceria entre o Ministério da Cultura e o Ministério dos Negócios Estrangeiros, através do Instituto Camões, o fundo contará com 3 milhões de euros para o período 2011-2013.
Desse montante, e ainda com vista à internacionalização da cultura portuguesa, o Ministério da Cultura, em parceria com a Sociedade Portuguesa de Autores e a Cooperativa de Gestão dos Direitos dos Artistas, Intérpretes e Executantes, atribuirá 1 milhão de euros à Portugal MusicExport, a agência para a exportação de música portuguesa. A Portugal MusicExport apoiará a participação de artistas em feiras internacionais e a promoção de festivais, tournées e eventos considerados relevantes para a internacionalização da cultura portuguesa.
Por fim, com a criação da Rede Nacional de Teatros Municipais, pretende-se ligar em rede e promover a qualidade da programação de dezenas de teatros e de salas de espectáculos de todo o país. Para além do Ministério da Cultura, a iniciativa conta com o apoio mecenático da Fundação EDP, a que se juntará financiamento QREN, num investimento total de 4,5 milhões de euros para o triénio 2011-2013.
Fonte: Governo da República Portuguesa
:: QREN: Quadro de Referência Estratégico Nacional ::
:: QREN: Balanço da execução do QREN em 2010 e objectivos para 2011 ::
O Conselho de Ministros de 3 de Fevereiro alterou a grelha de distribuição das receitas dos jogos sociais, passando a Cultura a ficar com uma percentagem de 3,5%, em vez de 2,2%, o que corresponde a mais cinco milhões de euro por ano. O PM referiu que outros sectores beneficiários das receitas dos jogos sociais «não ficaram propriamente exultantes» com a decisão do Governo, mas faz sentido «proteger a cultura de uma política de austeridade que o Estado vai ter de seguir». Este é um «sinal político do Governo», «um sinal que distingue a Cultura enquanto uma política pública absolutamente necessária para a modernização e para o desenvolvimento», do mesmo modo que aconteceu com a Ciência no primeiro Governo chefiado por José Sócrates, com os resultados que são conhecidos.
A Ministra da Cultura, Gabriela Canavilhas, afirmou que o dinheiro dos jogos sociais «vai permitir o lançamento destes projectos já este ano, e é uma medida também estrutural, que produzirá resultados continuados e permitirá a criação de novas iniciativas nos próximos anos». No conjunto, a Cultura vai dispor de 9,5 milhões de euros, sendo 3 milhões para o Fundo para a Internacionalização, 4,5 milhões para a Rede de Teatros Municipais e 2 milhões para as Artes, a dividir em partes iguais entre contratos plurianuais e apoios pontuais.
O Fundo para a Internacionalização da Cultura Portuguesa pretende promover a mobilidade internacional de artistas e de obras portuguesas em áreas como a literatura, música, dança, cinema, fotografia, artes plásticas, arquitectura e design, entre outras. Assente numa parceria entre o Ministério da Cultura e o Ministério dos Negócios Estrangeiros, através do Instituto Camões, o fundo contará com 3 milhões de euros para o período 2011-2013.
Desse montante, e ainda com vista à internacionalização da cultura portuguesa, o Ministério da Cultura, em parceria com a Sociedade Portuguesa de Autores e a Cooperativa de Gestão dos Direitos dos Artistas, Intérpretes e Executantes, atribuirá 1 milhão de euros à Portugal MusicExport, a agência para a exportação de música portuguesa. A Portugal MusicExport apoiará a participação de artistas em feiras internacionais e a promoção de festivais, tournées e eventos considerados relevantes para a internacionalização da cultura portuguesa.
Por fim, com a criação da Rede Nacional de Teatros Municipais, pretende-se ligar em rede e promover a qualidade da programação de dezenas de teatros e de salas de espectáculos de todo o país. Para além do Ministério da Cultura, a iniciativa conta com o apoio mecenático da Fundação EDP, a que se juntará financiamento QREN, num investimento total de 4,5 milhões de euros para o triénio 2011-2013.
Fonte: Governo da República Portuguesa
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:: QREN: Balanço da execução do QREN em 2010 e objectivos para 2011 ::
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