Estatísticas de I&D Portuguesas discutidas em Lisboa por peritos europeus e norte-americanos

Aprofundar a discussão sobre as melhores práticas e metodologias de recolha de indicadores estatísticos de Investigação e Desenvolvimento (I&D) é o objectivo do workshop internacional que o Gabinete de estatística do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, GPEARI, promove hoje e terça-feira (28 e 29 de Junho), reunindo peritos dos principais gabinetes congéneres a nível europeu, juntamente com peritos norte-americanos e canadianos.

A reunião decorrerá em Lisboa, no Centro Científico e Cultural de Macau (CCCM), incluindo uma intervenção do Ministro José Mariano Gago.

O workshop reunirá cerca de 25 peritos estrangeiros que, juntamente com peritos nacionais de instituições governamentais, hospitais e empresas, discutirão a adopção e harmonização de boas praticas na recolha de dados estatísticos sobre actividades de I&D nos sectores público e privado. Os procedimentos entretanto adoptados em Portugal, e referenciados internacionalmente, serão particularmente discutidos no âmbito de três questões fundamentais, designadamente:

• A caracterização dos recursos humanos em I&D e inovação,
• A gestão e contabilização da despesa de I&D em hospitais,
• Registo das actividades de I&D em empresas de serviços.

A discussão sobre a caracterização dos recursos humanos em I&D beneficiará da participação do Professor Eric von Hippel do Massachusetts Institute of Technology (MIT), que apresentará o âmbito do trabalho inédito que está a realizar em Portugal, sob a coordenação do GPEARI e em estreita colaboração com investigadores nacionais e europeus. A discussão deste tema incluirá intervenções de peritos da OCDE.

O debate sobre a gestão e contabilização da despesa de I&D em hospitais contará com o Dr. Eric Buehrens, da Harvard Medical School (HMS) dos Estados Unidos da América, beneficiando ainda de peritos portugueses, espanhóis e noruegueses.

O registo das actividades de I&D em empresas de serviços incluirá a discussão dos trabalhos em curso entre peritos do GPEARI e do Banco de Portugal, em estreita colaboração com investigadores nacionais, contando ainda com contribuições de peritos europeus.

A reunião pretende aprofundar e clarificar o debate em curso ao nível da Europa e da OCDE sobre os desafios e oportunidades que se abrem aos responsáveis envolvidos no levantamento e tratamento estatístico de indicadores sobre I&D. Participam nos trabalhos peritos do Instituto Nacional de Estatística (INE), da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e do Eurostat, o organismo responsável pela elaboração das estatísticas da União Europeia. Os trabalhos encerram na terça-feira (29 de Junho) com uma intervenção do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor.

Fonte: MCTES

Programa: Sharing Best Practices in R&D Statistics

• Sistema de Incentivos Fiscais à I&D Empresarial

• SIFIDE - Principais resultados no período 2006-2008

• Portugal tem o maior nível de incentivos fiscais do espaço europeu para I&D nas empresas

• Estratégia Europa 2020

Financiamento da investigação: reduzir a burocracia

Novas regras de execução e práticas contabilísticas para financiamento da investigação pela UE.

Muitos investigadores consideram que os procedimentos exigidos para obter um financiamento da UE para os seus projectos são pouco coerentes e desnecessariamente complicados. Queixam-se ainda de prazos demasiado curtos para responder aos convites à apresentação de propostas e dos prazos de pagamento nas várias fases dos projectos.

A Comissão reconheceu que a participação em projectos de investigação financiados pela UE é demasiado complexa, pelo que propôs novas regras para facilitar a candidatura a subvenções da UE e a respectiva gestão.

O plano prevê a introdução de novos sistemas informáticos, a simplificação dos procedimentos administrativos, a aplicação coerente das regras e a publicação atempada dos convites à apresentação de propostas. Um painel de peritos verificará se as novas regras melhoraram efectivamente a situação.

Alterações mais radicais são apresentadas numa proposta separada que analisa a forma como a UE atribui fundos (não apenas na área da investigação). Se essas propostas forem aceites, os projectos deixarão de ter de discriminar todas as despesas. Os métodos contabilísticos passarão também a ser idênticos aos aplicáveis ao financiamento da investigação a nível nacional.

Na sua nova Estratégia Europa 2020, a UE sublinha a importância da investigação para a retoma económica e o crescimento sustentado. Um dos seus objectivos é aumentar as despesas em investigação em 3% do PIB da UE para atrair os melhores investigadores e empresas inovadoras.

Pelo seu lado, a UE afectou 50 500 milhões de euros à investigação para o período de financiamento de 2007 a 2013. Tal não inclui a investigação nuclear que é coberta por um orçamento separado de 2 700 milhões de euros para o período de 2007-2011.

Porém, a complexidade das regras afasta muitos investigadores, nomeadamente os que trabalham em pequenas empresas, um dos alvos das alterações propostas.

A Comissária da Investigação, Máire Geoghegan-Quinn, está a preparar recomendações sobre a forma de a Europa atingir a meta dos 3%, que serão apresentadas durante uma cimeira da UE prevista para o Outono. Essas recomendações abordarão os «grandes desafios» com que se confronta a sociedade actual, como as alterações climáticas, a segurança alimentar e o envelhecimento da população.

Fonte: Comissão Europeia

• Sistema de Incentivos Fiscais à I&D Empresarial

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• Portugal tem o maior nível de incentivos fiscais do espaço europeu para I&D nas empresas

• Estratégia Europa 2020

Seminário na OCDE reconhece desenvolvimento científico "extraordinário" em Portugal

A investigação científica portuguesa estará hoje em análise na Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económicos (OCDE), em Paris, "reconhecendo o desenvolvimento extraordinário da Ciência em Portugal", afirmou o ministro Mariano Gago à Lusa na capital francesa.

"A situação portuguesa é excepcional e Portugal é um dos países da OCDE com "crescimento mais rápido na área científica, seja em que parâmetro medirmos, desde o número de artigos em publicações científicas, ao número de cientistas no activo e, em resumo, à criação de uma massa crítica que possibilita a existência de centros de investigação com capacidade para produzir resultados e atrair cérebros do estrangeiro", afirmou o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

O seminário na sede da OCDE, em Paris, junta especialistas portugueses e internacionais para analisar as condições do desenvolvimento da investigação científica em Portugal nos últimos anos e para "perspectivar o futuro imediato da ciência no nosso país", afirmou José Mariano Gago.

O ministro citou "dois números básicos para aferir do progresso registado": o número de cientistas, que é actualmente de 7,2 em mil activos, dos quais 44% são mulheres; e o investimento em investigação e desenvolvimento, que atingiu em Portugal 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB).

"Há trinta anos tínhamos 0,4% do PIB aplicado na investigação e isso continuou pelos anos 80, mantendo-se nos 0,6%. Nos anos 90, situou-se pouco acima. Só nos últimos cinco anos se registou o salto significativo", recordou José Mariano Gago.

"Mesmo em período de crise financeira e económica, o investimento em investigação não parou de crescer. Em Setembro de 2009, constatámos que, das 50 maiores empresas portuguesas que investem em Ciência e Tecnologia, apenas duas estavam a reduzir financiamento. Todas as outras estavam a aumentá-lo", salientou o ministro.

Fonte: OJE

SIFIDE - Principais resultados no período 2006-2008

Portugal tem o maior nível de incentivos fiscais do espaço europeu para I&D nas empresas

Competitividade: Global Benchmark Report 2008

Este relatório tem por objectivo a avaliação do ambiente de negócios bem como o desempenho individual dos países membros da OCDE na economia global. O relatório compara o desempenho de 29 países da OCDE e destaca pontos fortes e fracos destas economias num mundo globalizado, dando uma imagem de cada país no tocante à capacidade de aproveitar as oportunidades da globalização.

O Global Benchmark baseia-se em baseia-se em 84 indicadores mensuráveis divididos em 6 categorias:

• Growth and Development ou Global Performance (Crescimento e Desenvolvimento ou Performance Global), inclui 7 indicadores;
• Knowledge and Competence (Conhecimento e Competência), inclui 23 indicadores;
• Business Flexibility (Flexibilidade nos Negócios), inclui 17 indicadores;
• Enterprise and Entrepreneurship (Empresa e Empreendedorismo), inclui 9 indicadores;
• Costs and Taxes (Custos e Impostos), inclui 12 variáveis;
• International Engagement and Openness (Integração Internacional e Abertura), inclui 16 variáveis.

Analisando a edição de 2008 do ranking (Global Benchmark Report) pode-se avaliar o desempenho de Portugal durante o ano de 2007. Comparando estes resultados com os da edição anterior, relativa ao desempenho verificado em 2006, pode concluir-se que: Portugal fez progressos suficientes no domínio das empresas e empreendedorismo que justificaram a ascensão ao 14º lugar, deixando a cauda do ranking (estava no 27º lugar em 2006).

Em matéria de custos de produção e fiscalidade, Portugal registou melhorias competitivas passando do 11º lugar, em 2006, para 9º lugar, 2007.

Relativamente à flexibilidade nos negócios e aos níveis de conhecimento e competências, Portugal tornou-se mais competitivo com reflexos no seu posicionamento no ranking de 2008. Com efeito, Portugal sobe uma posição na área da flexibilidade do ambiente de negócios e sobe duas posições nos conhecimentos e competências.

Portugal perdeu terreno nas questões de integração internacional e abertura, no período de 2006/2007. Deste modo, desce três lugares no ranking 2008, posicionando-se em 20º lugar.

Por último, Portugal mantém a mesma classificação no tocante ao crescimento e desenvolvimento, 27º lugar do ranking do Global Benchmark Report. Refira-se que Portugal permanece à frente da Itália, em 2006 e 2007, tendo sido ultrapassado pela Nova Zelândia em 2007, e posicionou-se à frente da França no mesmo ano.

Fonte: GEE - Ministério da Economia

I&D e Actividades de Inovação nas Empresas

Os instrumentos oficiais de levantamento estatístico I&D e actividades de Inovação nas Empresas são o CIS e IPCTN.



No IPCTN, as Empresas que integram um ficheiro histórico, resultam da actualização através de consulta a várias fontes de informação:

• IPCTN do ano anterior;
• Programa SIFIDE;
• Programas e projectos de I&D de âmbito nacional (geridos pela ADI, a FCT, o Ministério da Economia, integrados no QREN, etc.);
• Programas e projectos de I&D de âmbito internacional (P.Q. da UE, EUREKA e IBEROEKA) e programas de colaboração com universidades estangeiras (MIT, CMU e UTAustin);
• IES - empresas com investimento em captial imobilizado para I&D (conta 432);
• COTEC - empresas associadas e empresas integradas na rede PME;
• 1000 maiores empresas portuguesas e 1500 Maiores PME (Coface Serviços).

Ao nível do CIS, os pressupostos, características e resultados deste inquérito resultam do seguinte:

• Inquérito oficial para recolha de informação estatística sobre Inovação nas empresas na Europa;
• Realiza-se de acordo com orientações metodológicas do EUROSTAT;
• As empresas inquiridas fazem parte de uma amostra seleccionada de forma aleatória pelo INE;
• Cada empresa é representativa de empresas com a mesma actividade económica, classe de dimensão (número de pessoas ao serviço e região).

Fonte: GPEARI/MCTES

Portugal - European Innovation Scoreboard (EIS)

O European Innovation Scoreboard (EIS) é uma publicação anual da iniciativa da Comissão Europeia (Enterprise & Industry Directorate General, Innovation Policy Development Unit) que pretende medir e acompanhar a performance dos Estados Membros em matérias de Inovação. Os resultados finais são apresentados em forma de ranking resultante do cálculo do Summary Innovation Index (SII) para cada um dos países envolvidos no estudo.

Para a edição de 2008 e 2009, a metodologia considerou 30 indicadores distribuídos por 7 dimensões de inovação agrupadas em 3 blocos, divisões estas desenhadas no sentido de acomodar a diversidade de modelos e processos de inovação que ocorrem em contextos nacionais muito diferentes. Na edição de 2009 esta lista de indicadores manteve-se estável em relação à edição anterior.

Portugal apresenta-se bem posicionado nos rankings que medem o crescimento (melhoria) de vários indicadores:


Portugal está na linha da frente no desempenho em vários indicadores:

• Portugal é líder de crescimento no grupo dos países moderadamente inovadores.
• Portugal tem progredido muito acima da média europeia em indicadores chave de inovação.
• Portugal foi o 7.º país da UE27 com maior progresso relativo.
• Portugal foi o 2.º país que mais progrediu na qualificação dos seus recursos humanos.
• Portugal foi o 4.º país da UE27 com maior crescimento nos efeitos económicos da inovação.
• Portugal foi o 2.º país da UE27 que mais progrediu nos investimentos pelas empresas.
• Portugal foi o 1.º país no progresso em termos de despesa em ID pelas empresas.

Fonte: PRO INNO Europe & RCNELPT

SIFIDE - Principais resultados no período 2006-2008

SIFIDE: Portugal com sistema competitivo de apoio à I&D

De acordo com o relatório publicado em Janeiro pelo Information Technology and Innovation Foundation (ITIF) sobre política de Investigação e Desenvolvimento (I&D), os incentivos fiscais à I&D constituem um forte estímulo ao crescimento económico e à produtividade, ao mesmo tempo que contribuem para a criação de emprego qualificado.

As empresas que se situam em países com sistemas mais atractivos de apoio à I&D estão mais bem posicionadas para gerarem processos de inovação e para serem mais competitivas nos mercados internacionais.

Portugal, numa lista de 21 países, apresenta-se referido no relatório como o 3º país com um sistema de apoio à I&D mais competitivo (através do SIFIDE), reflectindo a prioridade das políticas públicas de apoio à inovação, no âmbito do Plano Tecnológico.

Fonte: ITIF

SIFIDE

Relatório ITIF