quarta-feira, 15 de setembro de 2010

FCT lança programa Welcome II

:: FCT - Welcome II ::

O programa Welcome II visa o recrutamento de investigadores Europeus que pretendam trabalhar em instituições de investigação portuguesas depois de terem trabalhado três anos em investigação em Países Terceiros. O programa é administrado pela FCT, sendo cofinanciado pela Acção Marie Curie COFUND, no âmbito do 7º Programa Quadro.

O concurso abrirá em 1 de Outubro de 2010, encerrando a 12 de Dezembro de 2010 pelas 17 horas, hora de Lisboa.

As candidaturas são submetidas conjuntamente pelo investigador e pela instituição de investigação que o pretende acolher em Portugal, com partes do processo da responsabilidade de cada um. Recomenda-se o início de trabalho preparatório da definição científica das candidaturas.

Fonte: Fundação para a Ciência e Tecnologia

Links - http://alfa.fct.mctes.pt/apoios/contratacaodoutorados/welcome2/
Programa - http://omega.fct.mctes.pt/contratacaodoutorados/welcomeII.pdf

segunda-feira, 6 de setembro de 2010

COTEC: Defende incentivos fiscais à inovação e redução do défice para 4,5%

A consolidação das contas públicas e a redução do défice para 4,5% são duas medidas que Daniel Bessa considera imperiosas no orçamento.

"Pese embora o contexto de grande dificuldade financeira, gostaria de ver aprovado um sistema avançado de incentivos fiscais à inovação, que desse um efectivo contributo para o aumento da competitividade do nosso país, por essa via", disse o responsável da COTEC - Associação Empresarial para a Inovação, Daniel Bessa.

Numa tentativa de perspectivar medidas que deverão constar do próximo Orçamento do Estado para 2011, o responsável da COTEC Portugal admitiu que "gostaria também de ver arredados do Orçamento, de forma inequívoca, projectos de investimento público consumidores de capital em larga escala, de baixa reprodutividade e cuja concretização a situação financeira do país aconselha, no mínimo, a deixar para momento mais oportuno".

Fonte: Diário Económico

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É cada vez mais difícil para as empresas, independentemente da área de negócio, diferenciarem-se e posicionarem-se num mercado cada vez mais competitivo e global. A sua produtividade, crescimento e competitividade dependem, em muito, da sua capacidade de investigação, desenvolvimento e inovação (IDI). A capacidade de investigação e desenvolvimento (I&D) das empresas é um factor decisivo não só da sua própria afirmação enquanto estruturas competitivas, como da produtividade e do crescimento económico a longo prazo.

O Governo Espanhol, numa atitude vanguardista a nível mundial, incluiu no seu sistema de incentivos fiscais à I&D, os custos associados a actividades de inovação tecnológica, passando a existir um sistema de benefícios fiscais à IDI.

A Lei Portuguesa não contempla a dedução de custos associados à “Inovação”, apenas à I&D através do SIFIDE (Sistema de Incentivos Fiscais à Investigação e Desenvolvimento Empresarial).

Atendendo a que a I&D empresarial constitui um poderoso instrumento de reforço da competitividade das economias, e que o investimento nestas actividades bem como na Inovação Tecnológica deve ser incentivado, neste contexto, deveriam ser dedutíveis as despesas associadas a actividades de inovação tecnológica, mas também de inovação de processos e de inovação de marketing, passando desta forma a dispormos de um sistema de incentivos fiscais à IDI?

segunda-feira, 2 de agosto de 2010

SIFIDE / RFAI - Alterações com a Lei n.º 3-B/2010 de 28 de Abril

:: SIFIDE (Sistema de Incentivos Fiscais à I&D Empresarial) & RFAI (Regime Fiscal de Apoio ao Investimento) ::

Segundo a Lei n.º 3-B/2010 de 28 de Abril - Orçamento do Estado para 2010, foram efectuadas as seguintes alterações:
  • Artigo 114.º - Alteração à Lei n.º 40/2005, de 3 de Agosto (SIFIDE)
    • A taxa incremental prevista na alínea b) do n.º 1 é acrescida em 20 pontos percentuais para as despesas relativas à contratação de doutorados pelas empresas para actividades de investigação e desenvolvimento passando o limite previsto na mesma alínea a ser de € 1 800 000.
  • Artigo 116.º - Regime fiscal de apoio ao investimento (RFAI)
    • O regime fiscal de apoio ao investimento realizado em 2009 (RFAI 2009) aprovado pelo artigo 13.º da Lei n.º 10/2009, de 10 de Março, mantém -se em vigor até 31 de Dezembro de 2010.

SIFIDE - Sistema de Incentivos Fiscais à I&D Empresarial

RFAI - Regime Fiscal de Apoio ao Investimento

:: SIFIDE & RFAI - Lei n.º 3-B/2010 ::

quarta-feira, 28 de julho de 2010

DOTAÇÕES ORÇAMENTAIS PARA C&T E I&D 2010

O Orçamento de Ciência e Tecnologia (C&T) é um instrumento de planeamento e gestão da política científica e tecnológica nacional que tem como objectivo principal disponibilizar informação sobre o esforço de financiamento público nacional para actividades de investigação e desenvolvimento, permitindo ainda responder a compromissos de reporte de Portugal para com organismos internacionais, nomeadamente a OCDE e o EUROSTAT.

:: DOTAÇÕES ORÇAMENTAIS PARA C&T E I&D 2010 ::



Fonte: GPEARI

segunda-feira, 26 de julho de 2010

Fundo Tecnológico de I+D+i - INVEST IN SPAIN

INVEST IN SPAIN é o Organismo Gestor de uma dotação do “Fondo Tecnológico de I+D+i”. 


Os apoios devem ser solicitados até 30 de Setembro para os projectos de investimento e de instalações fabris piloto, junto do INVEST IN SPAIN.

Podem ser financiadas acções de I+D de empresas de capital estrangeiro que pretendam implantar-se em Espanha ou das que, estando já implantadas, pretendam iniciar novas actividades neste campo.

São apoios a fundo perdido limitados a 200.000 euros por beneficiário, podendo solicitar ajuda para aqueles investimentos que se realizem em qualquer ponto do território nacional.

Despesas Elegíveis:
  • Despesas com pessoal
  • Custos com aquisição de equipamentos e materiais
  • Custos com aquisição de edifícios e terrenos
  • Os custos relativos à investigação contratual, conhecimentos técnicos e patentes adquiridas ou obtidos sob licença
  • Despesas gerais complementares
  • Outros custos operacionais

Link: Technological Fund of INVEST IN SPAIN



segunda-feira, 19 de julho de 2010

Investigação e Inovação: Comissão Europeia entrega 6,4 mil milhões de euros para o crescimento inteligente e o emprego


:: 6,4 mil milhões de euros para o crescimento inteligente e o emprego - o maior investimento europeu de sempre na investigação e na inovação ::

A comissária europeia para a investigação, a inovação e a ciência, Máire Geoghegan-Quinn, anunciou hoje que a Comissão Europeia tenciona atribuir quase 6,4 mil milhões de euros para o investimento na investigação e na inovação. Este pacote de financiamento, o maior de sempre, abrange toda uma série de matérias científicas, de domínios de política pública e de sectores comerciais. Este financiamento permitirá a realização de progressos científicos e o reforço da competitividade europeia e ajudará a resolver desafios societais como as alterações climáticas, a energia e a segurança alimentar, a saúde e o envelhecimento da população. Cerca de 16 000 participantes provenientes de organismos de investigação, universidades e empresas, incluindo cerca de 3 000 PME, beneficiarão de financiamento. As subvenções serão concedidas através de «convites à apresentação de propostas» (concursos) e de avaliações durante os próximos 14 meses. Em 20 de Julho, serão oficialmente publicados vários concursos. Esta iniciativa constitui um estímulo para a economia e deverá criar mais de 165 000 empregos. Trata-se igualmente de um investimento a longo prazo numa Europa mais inteligente, mais sustentável e mais inclusiva que constitui um elemento fundamental da Estratégia da UE «Europa 2020» e, em especial, da iniciativa emblemática «Uma União para a Inovação», que será lançada no Outono de 2010.

A comissária europeia, Máire Geoghegan-Quinn, declarou: «O investimento na investigação e na inovação é a única maneira inteligente e duradoura de sair da crise e de garantir um crescimento sustentável e socialmente equitativo. Este financiamento europeu permitirá que os cidadãos beneficiem de produtos e de serviços novos e melhores, de garantir uma Europa mais competitiva e mais verde, bem como uma melhor sociedade e uma qualidade de vida mais elevada. Oferecemos 6,4 mil milhões de euros aos investigadores e aos inovadores para a realização de projectos de ponta que se concentrem em grandes desafios económicos e societais: alterações climáticas, energia e segurança alimentar, saúde e envelhecimento da população. Este pacote constitui um estímulo económico considerável e eficaz, bem como um investimento no nosso futuro.»

O orçamento de 2011 destinado aos convites à apresentação de propostas ao abrigo do sétimo programa-quadro de 2011 é de 6,4 mil milhões de euros, ou seja mais 12% em relação ao orçamento de 2010 (5,7 mil milhões de euros) e mais 30% em relação ao orçamento de 2009 (4,9 mil milhões de euros).

O sétimo programa-quadro, que beneficia de um orçamento superior a 50,5 mil milhões de euros para 2007-2013, é o maior programa de investigação do mundo, à excepção do Euratom.

Ao adoptar a estratégia «Europa 2020», os líderes políticos europeus colocaram a investigação e a inovação no topo da agenda política europeia, tornando-a a pedra angular do investimento no crescimento sustentável e no emprego.

Os convites à apresentação de propostas anunciados hoje contribuirão para a iniciativa europeia emblemática «Uma União para a Inovação», que a comissária europeia, Máire Geoghegan-Quinn, lançará no Outono de 2010. Esta iniciativa é um aspecto fulcral da estratégia «Europa 2020» e tem como objectivo estimular toda a cadeia da inovação, «da investigação ao comércio retalhista», aliando uma ciência de classe mundial a uma economia da inovação (i-conomia). A iniciativa permitirá eliminar os obstáculos à criação de um mercado único da inovação, que impedem a Europa de ser tão competitiva como deveria em relação aos EUA e a outros países.

Além disso, introduzirá igualmente «parcerias de inovação» que reúnem os principais actores em domínios essenciais, com o objectivo de atingir o justo equilíbrio entre cooperação e concorrência.

Fonte: Portal EUROPA - União Europeia

quarta-feira, 14 de julho de 2010

QREN - Estratégia para a Aceleração da Execução de Projectos Empresariais

No âmbito do "QREN - Estratégia para a Aceleração da Execução de Projetos Empresariais" que decorreu no Europarque, em Santa Maria da Feira, foram apresentadas 12 medidas de financiamento, simplificação e novos concursos do QREN.

.: 12 Medidas de Financiamento, Simplificação e Novos Concursos :.



Serão lançados em Outubro novos concursos do QREN, muito dirigidos ao apoio à internacionalização e apoio a serviços de elevado valor acrescentado com recursos humanos de elevada qualificação

Fonte: Governo da República Portuguesa

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