COTEC: Barómetro de Inovação - Portugal

:: COTEC: Barómetro de Inovação - Plataforma online que disponibiliza informação sobre as actividades de inovação em Portugal ::

Fonte: COTEC

O “Barómetro Inovação” é uma plataforma que visa disponibilizar informações sobre a inovação em Portugal, de acordo com os seguintes objectivos:

• Divulgar, dando-lhes, maior visibilidade, indicadores e estatísticas de IDI e, através deles, desenvolver análises e apresentações agregadas;
• Apresentar informação sobre a inovação empresarial, em particular práticas de gestão de inovação;
• Criar e manter um painel de “líderes” que, com regularidade, emitam as suas opiniões sobre questões de inovação.

Fonte: COTEC

Os resultados e conclusões do Barómetro Inovação foram apresentados pela Isabel Caetano, sustentados pelas análises desenvolvidas com base em estatísticas obtidas nos Inquéritos “Inquérito ao Potencial Científico e Tecnológico Nacional” (IPCTN) e “Inquérito Comunitário à Inovação”, comumente designado por CIS (Community Innovation Survey). Dos resultados e conclusões divulgados pela COTEC destacamos o seguinte:

• Globalmente, Portugal encontra-se posicionado na posição 29 de entre os 52 países analisados, com um valor de índice de 3,52, muito próximo da média global dos países analisados (3,65). Encontra-se abaixo das médias dos países da OCDE, Zona Euro, União Europeia e PECO, sendo o melhor posicionado dos países da Europa do Sul, superando Espanha (3,45).

Fonte: COTEC

• Em termos do posicionamento verifica-se que, globalmente, Portugal tem um desempenho muito perto da média dos 52 países analisados e que, em termos do agregado Europa do Sul, Portugal é o que se encontra melhor posicionado.
• No que diz respeito às 4 Dimensões analisadas, verifica-se, para o caso de Portugal, um decréscimo acentuado à medida que se caminha de Condições para Resultados (Condições > Recursos > Processos > Resultados).
• Portugal, possuindo as condições necessárias com vista à promoção de IDI, não consubstancia essas mesmas condições em outputs visíveis, da forma mais eficaz e eficiente.
• Quando analisamos os resultados ao nível dos pilares verificamos algum grau de flutuação entre eles. Os pilares com melhor desempenho são Envolvente Institucional, Financiamento e Impactos da inovação, e os com pior desempenho são Capital Humano, Aplicação de Conhecimento e Impactos Económicos.

.:: Links ::.

:: Análise de Posicionamento relativo de Portugal - Innovation Digest Dez 10 ::
:: Apresentação Isabel Caetano ::
:: Barómetro Inovação ::

Fonte: COTEC - Barómetro Inovação

:: Encontro “Open, Fast and Global – New Perspectives on Innovation” ::

O tema da open innovation deu mote ao Encontro “Open, Fast and Global – New Perspectives on Innovation” que a COTEC Portugal realizou a 13 de Dezembro, no Centro Cultural de Belém (Lisboa), e onde foi apresentado publicamente o Barómetro de Inovação da COTEC.

A destacar a intervenção do Stefan Lindegaard, especialista em open innovation. É ponto assente que a inovação é crucial para a sobrevivência das empresas nos dias de hoje e cada vez mais se fala de um carácter colaborativo da inovação. Mas, o que é a open innovation? Stefan Lindegaard, especialista em inovação, definiu-a para a plateia no Encontro ‘Open, Fast and Global – New Perspectives on Innovation’: uma questão de mindset.

Fonte: COTEC

«Não é uma ferramenta nem um enquadramento teórico, é a abertura da mente»,explicou o orador, que desenvolveu: «todas as empresas têm recursos internos e externos a valorizar. A open innovation trata de os unir». A criação de relacionamentos assume-se crucial, estando em causa, mais do que o I&D das empresas, o C&D: Connect and Development. «O modo como se tratam os parceiros é crucial na open innovation: Quanto tempo se demora a responder às solicitações? Qual é qualidade das respostas dadas?», questionou Stefan Lindegaard.
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Fonte: COTEC

OE 2011: Cavaco Silva promulgou Orçamento do Estado para 2011

:: Cavaco Silva promulgou Orçamento do Estado para 2011 ::

A Lei do Orçamento do Estado para 2011 está pronta para ser publicada no Diário da República (publicado a 31/12/2010 - Lei n.º 55-A/2010: Orçamento do Estado para 2011), depois de ter sido promulgada hoje à tarde pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.

O diploma, que entra em vigor no sábado, 1 de Janeiro, foi votado e aprovado no Parlamento no dia 26 de Novembro. Seguiu então para Belém, onde tem estado a ser estudado pelo Presidente e pela sua equipa. A promulgação só hoje foi finalizada, sendo a Lei enviada ao Primeiro Ministro para ser referendada.

Fonte: Negócios

A Proposta de Lei do Orçamento de Estado para 2011, descreve algumas opções de política orçamental, das quais salientamos as seguintes:

• Sistema de Incentivos Fiscais em Investigação e Desenvolvimento Empresarial II (SIFIDE II) 
• Regime fiscal de apoio ao investimento (RFAI)
• Medidas excepcionais de apoio ao financiamento das empresas

Link: Lei publicada a 31/12/2010 - Lei n.º 55-A/2010: Orçamento do Estado para 2011)

QREN injecta 5.000 mihões de euros na economia nacional em 2011

:: QREN injecta 5.000 mihões de euros na economia nacional em 2011 ::

O Conselho de MInistros decidiu ontem acelerar a excução do QREN para 2011, fixando o objectivo de execução financeira em 40%.

Na sequência da resolução do Conselho de MInistros, aprovada ontem, destaca-se, no âmbito da «Iniciativa para a Competitividade e Emprego», a decisão de "acelerar a execução do Quadro de Referência Estratégico Nacional 2007-2013 (QREN), fixando o objectivo de execução financeira para 2011 em 40% das suas dotações, permitindo injectar na economia um investimento superior a 5.000 milhões de euros, dos quais cerca de 3.850 milhões de euros correspondem a apoio público, através de incentivos às empresas, apoios à ciência e à qualificação e investimento em infraestruturas."

De entre outras medidas a realizar no âmbito do QREN, salienta-se o "lançamento de uma iniciativa para a promoção externa empresarial no valor de 150 milhões de euros através do apoio: i) a campanhas de divulgação nos mercados internacionais, ii) à internacionalização de PME, iii) ao investimento produtivo em empresas com vocação exportadora, e iv) ao desenvolvimento de mecanismos de capital de risco para projectos de investimento orientados para os mercados internacionais."

Fonte: QREN

QREN - Quadro de Referência Estratégico Nacional

SIFIDE: Fiscalidade e Desenvolvimento Nacional

:: SIFIDE: Fiscalidade e Desenvolvimento Nacional ::

Fernando Marcelino, Director Geral da F. Iniciativas

O défice das contas públicas nacionais está na ordem do dia, depois de um aceso debate político sobre a forma de aprovação do orçamento geral do Estado. Regra geral, o problema é abordado na perspectiva do que fazer para cortar a despesa e gerar receitas de uma forma imediata. Embora esta perspectiva das contas públicas seja fundamental para o equilíbrio financeiro do País, existe também outra visão complementar do que deve ser um orçamento geral do Estado e como deve apoiar o crescimento económico.

 A fiscalidade inteligente vai mais longe do que apenas gerar receitas imediatas com o aumento de impostos e diminuir a despesa pública através da redução de gastos correntes.

Frequentemente, os benefícios fiscais quando usados para apoiar a inovação e o desenvolvimento tecnológico transformam o orçamento geral do Estado numa mola real de desenvolvimento que estimula a competitividade e promove o aumento da receita fiscal. É o caso actual do Sistema de Incentivos Fiscais à Investigação e Desenvolvimento (SIFIDE).

Desde que foi criado pelo governo português em 2005, o SIFIDE já atribuiu 188 milhões de euros a 1589 candidaturas de empresas. Curiosamente num momento em que se debate como podem as empresas ultrapassar a crise económica, muitas ainda desconhecem grande parte dos instrumentos nacionais e comunitários que podem apoiar a sua actividade.

Embora o SIFIDE esteja previsto no orçamento de Estado deste ano, o mesmo ainda não tem um carácter permanente ao contrário do que acontece em Países que lideram o desenvolvimento europeu como a França. A importância deste tipo de benefício fiscal para Portugal é enorme, dado que subsidia a I&D e consequentemente a inovação, ao mesmo tempo que contribui para a contratação de cérebros que conduzam o processo criativo.

Desde que foi criado, o SIFIDE já permitiu a Portugal subir no ranking da União Europeia em inovação, melhorando, assim, a sua imagem nos mercados internacionais. Segundo o Inovation Scoreboard 2009, Portugal subiu 6 posições desde 2007, já tendo ultrapassado a vizinha Espanha e ocupando a 16.ª posição.

A proposta para o SIFIDE deste ano vem introduzir algumas melhorias terminando com limitações (ex: nas despesas de funcionamento), apoiando as star-ups (com majorações) e mantendo-o fora da limitação dos benefícios fiscais. Contudo, permanecem aspectos importantes a melhorar, nomeadamente o reembolso imediato das empresas à semelhança do sistema francês e na eventualidade de não ser possível um reembolso imediato, o aumento do período de crédito fiscal e a devolução no fim do prazo, tal como acontece em Espanha.

Além destes aspectos, salientam-se ainda como melhorias necessárias ao actual SIFIDE a eliminação do limite máximo de dedução no valor incremental, bem como o aumento da percentagem da quota parte das despesas de funcionamento para 75% (tal como aplicado em França) acrescidos a 100% das despesas relativas a recém-licenciados para os primeiros 24 meses de contrato para o primeiro emprego (incentivo também à empregabilidade dos jovens).

Outra possibilidade que deveria constar no actual SIFIDE é a compensação de colectas negativas com o imposto pago nos exercícios anteriores, ou seja, seria devolvido às empresas o resultado da aplicação da taxa de imposto à colecta negativa (esta política já é aplicada em países como o Reino Unido).

Por último, acrescentaríamos ainda a contabilização de despesas de inovação. Além de equilibrar as contas públicas é vital que Portugal disponha de uma fiscalidade inteligente, capaz de aumentar a receita através do estímulo da competitividade empresarial. O SIFIDE é um bom exemplo do que Portugal pode fazer nesse domínio.

Inovação: Governo propõe Taxa Zero para a inovação

:: Governo propõe Taxa Zero para a inovação ::

O Conselho de Ministros aprovou esta quarta-feira um pacote de 50 medidas para a Competitividade e Emprego que, entre outros aspectos, prevê o lançamento de programas de incentivo destinados às empresas inovadoras.

Estas estão preconizadas em algumas medidas, designadamente:

• Apoiar a criação e desenvolvimento de empresas de natureza inovadora e orientadas para os mercados de exportação, conjugando,
1. Apoios públicos no valor de 50 milhões de euros;
2. Utilização complementar de mecanismos de capital de risco;
3. Oferecendo assistência técnica ao desenvolvimento e concretização dos projectos.

• Aprovar os instrumento normativos e as medidas administrativas necessárias para lançar o programa «Taxa Zero para a inovação» até ao final do 1.º semestre de 2011, de forma a isentar do pagamento de qualquer taxa, emolumento ou contribuição administrativa, durante dois anos, as empresas com potencial inovador criadas por novos empreendedores, excluindo as obrigações fiscais e de segurança social.

Fonte: Governo da República Portuguesa


SIFIDE II - Proposta de Orçamento do Estado para 2011 propõe renovar o SIFIDE

SIFIDE - Principais resultados no período 2006-2008

SIFIDE - Portugal com sistema competitivo de apoio à I&D

IPCTN 09: RESULTADOS PROVISÓRIOS

:: IPCTN 09: RESULTADOS PROVISÓRIOS ::

Os resultados apresentados na forma de quadros e gráficos com séries evolutivas revelam que em 2009:

• A despesa total em I&D representa, globalmente, 1,71% do PIB nacional;
• O número de empresas com actividades de I&D em Portugal continua a aumentar, reportando-se estes dados a cerca de 2000 empresas;
• O número total de investigadores em “equivalente a tempo integral” (ETI) é de 45.909, concentrando-se estes essencialmente no sector Ensino Superior, com 28.086 investigadores, seguindo-se o sector Empresas com 10.841;
• O número de investigadores (ETI) na população activa é de 8,2 investigadores (ETI) por mil activos.

Em termos comparativos os resultados provisórios do Inquérito ao Potencial Científico e Tecnológico Nacional (IPCTN) referentes ao ano de 2009, revelam que a despesa total em Investigação e Desenvolvimento em Portugal atingiu os 1,71% do PIB nacional, um valor que representa um crescimento de cerca de 10% (em percentagem do PIB) face ao ano anterior.

Trata-se de um desempenho que confirma a tendência de convergência de Portugal dos actuais níveis médios de intensidade da despesa em I&D na União Europeia (1,9% do PIB). Recorde-se que, em 2005, o valor verificado em Portugal para este indicador era de 0,81% do PIB.

Em valor absoluto, em 2009, a despesa total em I&D, em Portugal, ultrapassou 2.791 milhões de euros, um valor mais do dobro daquele que havia sido registado em 2005 (1.201 milhões de euros). Estes valores, na componente empresarial, fazem com que Portugal antecipe mais uma meta definida no âmbito do Plano Tecnológico que, para 2010, apontava uma despesa de I&D por parte das empresas na ordem dos 0,80%. Em 2005, o valor em I&D das empresas atingia cerca de 0,31% do PIB.

Relativamente ao número de investigadores, atingem os 8,2 investigadores (ETI) por mil activos, equivalentes a 45.909 investigadores quando medidos em equivalente a tempo integral (ETI), para um pessoal total de 52.313. Recorde-se que a meta definida para 2010 para este indicador no âmbito do Plano Tecnológico havia sido 6,0 investigadores (ETI) por mil activos e o valor da média da OCDE situa-se nos 7,2 por mil activos. O número de investigadores nas empresas aumentou 5% entre 2008 e 2009, e o seu conjunto representa já cerca de 24% do total de investigadores em Portugal, tendo triplicado entre 2005 e 2009.

:: IPCTN 09: RESULTADOS PROVISÓRIOS ::

Fonte: RCNELPT | GPEARI

IPCTN | CIS - I&D e Actividades de Inovação nas Empresas

SIFIDE II - Proposta de Orçamento do Estado para 2011 propõe renovar o SIFIDE

SIFIDE - Principais resultados no período 2006-2008

SIFIDE - Portugal com sistema competitivo de apoio à I&D

Portugal é o 4.º país com mais empresas inovadoras

A Alemanha, o Luxemburgo e a Bélgica eram os únicos países da União Europeia com mais empresas com actividade inovadora do que Portugal, entre 2006 e 2008, segundo dados divulgados hoje pelo Eurostat.

No período de referência, Portugal teve 57,8 por cento de empresas a declararem inovação, valor que fica atrás do da Alemanha (79,9 por cento), Luxemburgo (64,7 por cento) e Bélgica (58,1 por cento).

Do total de 51,6 por cento das empresas que tiveram actividade inovadora entre 2006 e 2008, 34,2 por cento cooperaram com outras empresas, número superior ao verificado em Portugal no mesmo período (28,4 por cento).

:: Sixth Community Innovation Survey ::

Fonte: Diário Notícias & Eurostat