IES: Informação Empresarial Simplificada - Novos Modelos

:: IES: Informação Empresarial Simplificada ::

.:: Novos Modelos e Instruções ::.

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Governo prorrogou o prazo para entrega da IES até 16 de Setembro.

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A informação empresarial simplificada (IES) agrega num único acto o cumprimento por parte das empresas de quatro obrigações legais que se encontravam dispersas e nos termos das quais era necessário prestar informação materialmente idêntica a diferentes organismos da Administração Pública, por vias também distintas.

A informação a prestar deve constar de modelos oficiais, aprovados por portaria do ministro responsável pela área das finanças, os quais devem integrar todos os dados necessários ao cumprimento de cada uma das obrigações legais incluídas na IES.

Em face das alterações introduzidas no sistema contabilístico e na legislação fiscal mostra -se necessário proceder à actualização de alguns modelos de impressos que fazem parte integrante da IES.

A portaria Portaria n.º 64-A/2011 aprova os novos modelos de impressos relativos a anexos que fazem parte integrante do modelo da informação empresarial simplificada (IES), a
seguir indicados:

1. Anexo A — IRC — informação empresarial simplificada (entidades residentes que exercem, a título principal, actividade comercial, industrial ou agrícola e entidades não residentes com estabelecimento estável);
2. Anexo B — IRC — informação empresarial simplificada (empresas do sector financeiro — Decreto -Lei n.º 298/92, de 31 de Dezembro);
3. Anexo C — IRC — informação empresarial simplificada (empresas do sector segurador — Decreto-Lei n.º 94 -B/98, de 17 de Abril);
4. Anexo D — IRC — informação empresarial simplificada (entidades residentes que não exercem, a título principal, actividade comercial, industrial ou agrícola);
5. Anexo F — IRC — benefícios fiscais;
6. Anexo G — IRC — regimes especiais (sociedades e outras entidades sujeitas ao regime de transparência fiscal);
7. Anexo I — IRS — informação empresarial simplificada (sujeitos passivos de IRS com contabilidade organizada);
8. Anexo L — IVA — elementos contabilísticos e fiscais;
9. Anexo M — IVA — operações realizadas em espaço diferente da sede;
10. Anexo R — informação estatística — informação empresarial simplificada (entidades residentes que exercem, a título principal, actividade comercial, industrial ou agrícola, entidades não residentes com estabelecimento estável e EIRL).

.:: Links ::.

:: IES - Novos Modelos: Portaria n.º 64-A/2011 ::
:: Modelo 22 e Instruções: Declaração n.º 245/2010 - 30/12 - n.º 252 - Série II ::
:: SIFIDE ::
:: SIFIDE - Principais resultados no período 2006-2008 ::
:: SIFIDE - Histórico ::

QREN: Turismo - candidaturas a fundos comunitários

:: Turismo: candidaturas a fundos comunitários ::

.:: Turismo de Portugal recebeu 171 projetos turísticos ::.
.:: Candidaturas a fundos comunitários para empreendedores atinge "maior número de sempre" ::.

O Turismo de Portugal recebeu 171 projetos turísticos, a maioria relativos a hotelaria e alojamento, candidatos aos fundos comunitários para o empreendedorismo e inovação, cujo investimento ascende a 555,76 milhões de euros, foi hoje revelado.

Trata-se, segundo um comunicado hoje divulgado pelo Turismo de Portugal, "do maior número de sempre de candidaturas a financiamento comunitário para apoiar o empreendedorismo e a inovação nas empresas turísticas".

Os dois concursos do Sistema de Incentivos à Inovação - lançados no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) e que terminaram a 24 de janeiro - acolheram 171 projetos turísticos, a maioria relativos a hotelaria ou alojamento.

No total, o investimento nestes projetos ascendeu a 555,76 milhões de euros.

A maior parte das candidaturas concentra-se em projetos de alojamento – 83 por cento do investimento global -, cabendo o restante a investimentos nas áreas da animação turística, revela o Turismo de Portugal.

Acrescenta ainda que, na sua maioria (72 por cento), "as candidaturas identificaram-se inteiramente com os princípios de desenvolvimento estratégico do sector, tendo-se candidatado ao abrigo do Pólo de Competitividade e Tecnologia 'Turismo 2015' (que harmoniza os critérios dos concursos do QREN com as prioridades de desenvolvimento do Plano Estratégico Nacional do Turismo - PENT)".

As empresas da região Norte (69 candidaturas) e do Centro (44) apresentaram o maior número de candidaturas, correspondendo a cerca de dois terços do total.

Já as empresas sedeadas no Alentejo apresentaram 33 candidaturas, as do Algarve 14 e as de Lisboa 11.
O Pólo do Douro lidera em candidaturas (16) e investimento (86,4 milhões de euros), seguindo-se os Pólos do Oeste (sete candidaturas), Leiria-Fátima (seis), Serra da Estrela (cinco), Alentejo Litoral (quatro) e Alqueva (três).

"A atribuição destes apoios decorre em estreito alinhamento com os objetivos previstos pelo PENT, que preveem o aumento do peso do turismo na economia nacional pelo crescimento de turistas e de receitas, aumento e qualificação da capacidade instalada e qualificação da mão-de-obra e da oferta turística e hoteleira".

Fonte: ionline

Financiamento é a maior preocupação dos gestores portugueses

:: Financiamento é a maior preocupação dos gestores portugueses ::

O financiamento é a principal preocupação dos gestores de topo em Portugal. De acordo com um estudo da Accenture/AESE, publicado esta terça-feira, 66% das 341 empresas inquiridas indicou este tema como o mais determinante para o futuro das mesmas.

O estudo, intitulado «A Gestão Empresarial em Portugal 2010» revela ainda que as dificuldades financeiras são actualmente prioritárias sobre as questões de produtividade, investigação e desenvolvimento (I&D), internacionalização e relações laborais.

Para Adrián Caldram, professor na AESE, «não é surpreendente e isto não é uma boa notícia, que o aspecto principal mais assinalado pelos empresários são as dificuldades de financiamento».

Dificuldades que não são novidade, já que a crise de dívida pública tem reflexos conhecidos nas condições de financiamento dos bancos, que também enfrentam dificuldades no acesso ao crédito no mercado interbancário. Essas dificuldades reflectem-se, por sua vez, nas condições de financiamento das empresas e das famílias.

Os empresários consideram ainda que a competitividade das empresas do país piorou em 2010 e «o principal factor negativo são as medidas políticas e económicas», refere o professor. Para o futuro, não se espera uma recuperação, que dependerá em larga escala das medidas que ainda forem tomadas.

Fonte: Agência Financeira

.:: Links ::.

:: SIFIDE: Sistema de Incentivos Fiscais em Investigação e Desenvolvimento Empresarial ::

:: SIFIDE: SIFIDE - Principais resultados no período 2006-2008 ::

:: SIFIDE II: Sistema de Incentivos Fiscais à Investigação e Desenvolvimento Empresarial II ::

QREN: LISTA DE PROJECTOS APROVADOS - Actualizado a 02 de Fevereiro de 2011

:: QREN: LISTA DE PROJECTOS APROVADOS ::

.:: Actualizado a 02 de Fevereiro de 2011 ::.
.:: Data da lista: 31 de Janeiro de 2011 ::.

Apresenta-se, para download, a lista dos projectos homologados pelas Autoridades de Gestão, no âmbito dos Sistemas de Incentivos do QREN.

Data da lista: 31 de Janeiro de 2011.

Fonte: QREN

.:: Links ::.

:: QREN: LISTA DE PROJECTOS APROVADOS - Actualizado a 02 de Fev de 2011 ::
:: QREN: Quadro de Referência Estratégico Nacional ::
:: QREN: Balanço da execução do QREN em 2010 e objectivos para 2011 ::

QREN: Orientação Técnica n.º 16/2011

:: QREN: Orientação Técnica n.º 16/2011 ::

Harmoniza os conceitos utilizados no âmbito do novo modelo de normalização contabilística designado por Sistema de Normalização Contabilística (SNC), o qual sucede ao Plano Oficial de Contabilidade (POC),quanto à aferição dos indicadores adoptados nos Sistemas de Incentivos do QREN ao nível dos critérios de selecção e da avaliação de desempenho dos projectos.

Fonte: QREN

.:: Links ::.

:: QREN: Orientação Técnica n.º 16/2011 ::
:: QREN: Quadro de Referência Estratégico Nacional ::
:: QREN: Balanço da execução do QREN em 2010 e objectivos para 2011 ::

QREN: I&DT - Projecto em Co-Promoção - n.º 03/SI/2011

:: QREN: I&DT - Projecto em Co-Promoção | AAC nº 03/SI/2011 ::

.:: Prazos para a Apresentação de Candidaturas ::.
.:: Entre o dia 01 de Fevereiro de 2011 e o dia 04 de Abril de 2011 ::.

As candidaturas devem respeitar a projectos de I&DT realizados em parceria entre empresas ou entre estas e entidades do SCT, e liderados por empresas, compreendendo actividades de investigação industrial e/ou de desenvolvimento experimental, conducentes à criação de novos produtos, processos ou sistemas ou à introdução de melhorias significativas em produtos, processos ou sistemas existentes.

Nas condições actuais da economia portuguesa, a orientação do investimento em favor das actividades transaccionáveis e a consequente orientação das empresas portuguesas para os mercados externos, constitui prioridade evidente não podendo deixar de determinar o sentido da desejada focalização dos instrumentos do QREN de estímulo à competitividade empresarial.

Neste sentido, o presente concurso apresenta como prioridade o apoio a projectos de I&DT que reforcem a capacidade competitiva das empresas no acesso aos mercados externos.

Uma outra categoria de prioridades baseia-se na utilização do SI I&DT como instrumento de concretização das estratégias de desenvolvimento sustentadas em lógicas de eficiência colectiva. Desta forma, com vista à implementação das Estratégias de Eficiência Colectiva (EEC) reconhecidas como Pólos de Competitividade e Tecnologia e Outros Clusters (PCT/OC), o presente Aviso prevê uma dotação orçamental específica destinada a apoiar projectos inseridos nestas EEC.

Fonte: QREN

.:: Links ::.

:: I&DT - Projecto em Co-Promoção: AAC nº 03/SI/2011 ::
:: QREN: Quadro de Referência Estratégico Nacional ::
:: QREN: Balanço da execução do QREN em 2010 e objectivos para 2011 ::

Inovação: Portugal ganha terreno no ranking da inovação

:: Portugal ganha terreno no ranking da inovação ::

.:: 15º lugar no ‘ranking’ da inovação ::.

Com um aumento muito acima da média europeia em termos de despesas em investigação e desenvolvimento (I&D), Portugal é dos países que mais cresceram no Ranking Europeu da Inovação.

A Comissão Europeia apresenta hoje o European Innovation Scoreboard referente a 2010, no qual Portugal consegue subir mais um degrau na cadeia que o compara com os outros países, aproximando-se da média europeia e atingindo agora a 15.ª posição no ranking dos países mais inovadores da Europa a 27. No entanto, continua a estar quase na cauda da Europa (está na 23.ª posição), se em causa estiver a avaliação dos efeitos económicos que são atribuídas às medidas que foram tomadas.

Este ranking é elaborado através da análise de 24 indicadores, agregados em oito grandes categorias: recursos humanos; sistemas de investigação abertos e atractivos; recursos financeiros e infra-estruturas; investimento das empresas; parcerias e empresas; patentes; empresas inovadoras e efeitos económicos. Face ao ranking de 2009, a progressão pode ser entendida como a de "apenas" um degrau (passou da 16.ª posição, em 2009, para a 15.ª, em 2010). Mas, analisada num ciclo de cinco anos, percebe-se que o esforço que tem vindo a ser feito permitiu a Portugal saltar sete posições (em 2006, estava classificado em 22.º lugar) e ficar agora a liderar o grupo dos "Inovadores Moderados", à frente de Espanha e de Itália, os outros dois países que, tal como Portugal, se associaram numa iniciativa como a Cotec.

Nos rankings que medem o crescimento de indicadores, Portugal é o país que mais cresceu em termos de despesas efectuadas em I&D em percentagem do PIB (estando agora já muito próximo da média europeia), é também o país em que mais jovens com idades entre os 20 e os 24 anos têm o ensino secundário completo e está em primeiro lugar no crescimento de empresas inovadoras que colaboram com outras empresas (em percentagem do total de PME). Está também em segundo lugar no ranking dos países que mais aumentaram a despesa pública em investigação e dos que mais patentes efectuaram em áreas que "constituem um desafio para as sociedades".

Se a análise for feita em termos desagregados por cada uma das oito áreas analisadas, revela-se a boa posição do país nas áreas de auto-avaliação (em que as empresas declaram os seus métodos e resultados) e uma posição mais frágil nas variáveis que medem desempenhos económicos.

A rubrica em que Portugal mostra um melhor resultado - e está mesmo em terceiro lugar face os países da Europa a 27 - é no item "Inovadores", isto é, dos países com empresas que declaram ter introduzido produtos ou processos inovadoras no mercado, conseguindo com eles uma maior eficiência na utilização de recursos ou na diminuição dos custos de produção. Nas restantes rubricas analisadas, está já próximo da média na dimensão de sistemas de investigação abertos e atractivos (onde está em 13.º lugar) e na existência de parcerias entre empresas (está em 15.º lugar), e tem um assinalável 12.º lugar em termos de recursos financeiros e infra-estruturas. Mas o investimento das empresas e os recursos humanos ainda estão longe da média, respectivamente, no 18.º lugar e na 21.ª posição.

Fonte: Governo da República Portuguesa

O pior lugar de todos acaba por ser mesmo nos efeitos económicos conseguidos, onde ocupa a 23.ª posição. Indicadores como o emprego em sectores que exigem elevada qualificação, o volume das exportações de bens de média e alta tecnologia ou a venda de bens resultantes de inovações apresentam desempenhos e evoluções abaixo da média europeia.

O pelotão da frente deste European Innovation Scoreboard continua entregue à Suécia, à Dinamarca, à Finlândia e à Alemanha.

Fonte: Público

.:: Links ::.

:: INNOVATION UNION SCOREBOARD 2010: The Innovation Union's performance scoreboard for Research and Innovation ::

:: Portugal: European Innovation Scoreboard (EIS)2008-2009 ::

:: SIFIDE: Sistema de Incentivos Fiscais em Investigação e Desenvolvimento Empresarial ::

:: SIFIDE: SIFIDE - Principais resultados no período 2006-2008 ::

:: SIFIDE II: Sistema de Incentivos Fiscais à Investigação e Desenvolvimento Empresarial II ::