segunda-feira, 23 de maio de 2011

Finanças publicam tradução da troika em português

:: Finanças publicam tradução da troika em português ::

O ministério das Finanças já traduziu o memorando de entendimento entre a troika (FMI, Comissão Europeia e BCE) e o Governo português.

O anuncio do acordo com a troika aconteceu no passado dia 4 Maio e este fim-de-semana as Finanças publicaram em português o documento.

.:: Leia aqui o memorando da troika ::.

Fonte: Económico

sexta-feira, 20 de maio de 2011

Incentivos Fiscais: Daniel Bessa propõe incentivos fiscais em vez dos financeiros

:: Incentivos Fiscais: Daniel Bessa propõe incentivos fiscais em vez dos financeiros ::

O economista Daniel Bessa propôs ontem, na Associação Industrial do Minho (AIMinho), a substituição dos incentivos financeiros às empresas por incentivos fiscais. Numa conferência sobre ‘Inovação e Competitividade’, organizada pela Associação Empresarial para a Inovação - COTEC Portugal e AIMinho, o ex-ministro da Economia defendeu esta mudança como “factor de transparência”.

No final de um painel com empresários em que foram apresentados instrumentos e práticas de gestão da inovação nas empresas, o director-geral da COTEC referiu que parte dos 18 mil milhões de euros de linhas de crédito de apoio às pequenas e médias empresas (PME) aprovadas pelo Governo nos últimos anos se perderam.

O apoio fiscal e não financeiro poderá ser feito através da isenção de IRS das mais-valias obtidas com a transmissão de empresas, exemplificou Daniel Bessa que, há dias, numa outra conferência em Lisboa, advogou que “o capital das nossas empresas precisa de se abrir”.

Fonte: Correio do Minho

.:: Links ::.

:: SIFIDE: Sistema de Incentivos Fiscais em Investigação e Desenvolvimento Empresarial ::

:: SIFIDE: SIFIDE - Principais resultados no período 2006-2008 ::

:: SIFIDE: Resumo Histórico ::


segunda-feira, 16 de maio de 2011

Recolhe a análise de professores da NOVA sobre o acordo com a ‘troika’

:: Recolhe a análise de professores da NOVA sobre o acordo com a ‘troika’ ::
.:: Onze professores da Universidade Nova de Lisboa avaliam as políticas propostas no Memorando assinado entre o governo português e a ‘troika' ::.

A Introdução de José Ferreira Machado dá o mote a um documento de 19 páginas onde onze professores da Universidade Nova de Lisboa avaliam o acordo estabelecido entre o Governo de José Sócrates e a 'troika'.

Implementação, Macroeconomia, Saúde, Mercado de Trabalho, Regulação e Concorrência e Banca são os primeiros temas a serem analisados. Energia, Telecomunicações, Administração Local, Justiça, Economia e Política fecham o lote dos temas que foram alvo de avaliação.

Fonte: Económico

.:: Links ::.

.:: Leia o memorando da Universidade Nova ::.


segunda-feira, 9 de maio de 2011

Investigação & Desenvolvimento e Inovação: Programas Eleitorais 2011

:: Investigação & Desenvolvimento e Inovação: Programas Eleitorais 2011 ::

:: PSD ::

«(...)
4. Investigação e Desenvolvimento:
  • Clarificação da política de ID&D na área da energia (incentivos fiscais, disponibilização de infra-estruturas para investigação, coordenação com universidades e institutos públicos), concentrando esforços em áreas com maior potencial de criação de emprego e exportação;
  • Apoio institucional e administrativo nas candidaturas de empresas portuguesas a fundos de I&D da União Europeia;
  • Apoio nas áreas em que Portugal já assumiu compromissos de forma a poder rentabilizar e criar valor para o País, tais como as fileiras industriais no solar e ondas, bem como nas tecnologias relacionadas com os veículos eléctricos e as redes inteligentes.

Desenvolvimento de um Plano Integrado de Inovação e Empreendedorismo

Objectivo: impulsionar o financiamento, a colaboração universidade/empresa, a procura e mentalidade empreendedora nos âmbitos da inovação e empreendorismo em Portugal.
  • Atrair capital de risco (inicial e de desenvolvimento) junto de instituições nacionais e internacionais
    • Criação de um “seed” fórum para apresentação de ideias de negócio a potenciais investidores nacionais e internacionais (exemplo Noruega);
    • Criação de uma rede nacional público-privada de incubadoras de negócios e de um pacote dirigido a start-ups, incluindo micro crédito e micro capital de risco (exemplo “small business act” dos EUA);
    • Reformular o capital de risco público, concentrando numa única entidade os vários veículos (Caixa Capital, AICEP Capital e InovCapital), e reforçando os fundos afectos e procurando atrair outros investidores;
    • Privilegiar abordagem indexada a resultados na atribuição de subsídios em detrimento de apoios 100% a fundo perdido;
  • Criar incentivos fiscais à inovação e ao empreendedorismo como mais adiante se caracteriza.
  • Aproximar definitivamente as universidades e a comunidade empresarial, transformando o modelo de gestão de recursos associados a programas de inovação
    • Criar incentivos à colaboração entre empresas e Universidades, definindo áreas concretas de actuação (p.ex., eficiência energética e reabilitação urbana) e adoptando sistemas de candidatura competitivos com total transparência nos critérios de escolha;
    • Introduzir incentivos salariais para investigadores em função da capacidade de mobilizar recursos e desenvolver investigação de alta qualidade e impacto numa lógica de cooperação Empresarial;
    • Criar regime especial de vistos de residência para quadros e investigadores estrangeiros, incluindo contexto fiscal favorável (vide medida no eixo III.1.1);
    • Introduzir no plano curricular disciplinas e métodos de ensino que promovam a criatividade e o empreendedorismo e, no caso específico de licenciaturas de engenharias e ciências, instituir a disciplina obrigatória de empreendedorismo;
  • Reforçar e agilizar o sistema de incentivos fiscais focalizando-o no apoio à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico industrialmente orientado e à inovação empresarial;
(...)»

Fonte: Programa PSD
:: PS ::

«(...)
  • Em quarto lugar, a continuação do investimento em ciência e tecnologia, e na sua ligação ao mundo económico e empresarial.
(...)»

Fonte: Programa PS

    :: CDS-PP ::

    «O líder do CDS-PP, Paulo Portas, defendeu hoje que as empresas que reinvistam os seus lucros, que sejam exportadoras e que numa conjuntura de recessão, contratem pessoal devem ser beneficiadas com "créditos fiscais".

    "É uma medida com escasso ou nulo impacto nas contas públicas", disse Portas numa conferência sobre europa e fiscalidade, organizada pelo DN, TSF e Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas (OTOC), que está a decorrer no CCB.»

    Fonte: Diário de Notícias

    .:: Links ::.

    :: SIFIDE: Sistema de Incentivos Fiscais em Investigação e Desenvolvimento Empresarial ::

    :: SIFIDE: SIFIDE - Principais resultados no período 2006-2008 ::

    :: SIFIDE: Resumo Histórico ::

    Inovação: 600 milhões de euros para a Internet do futuro

    :: Inovação: 600 milhões de euros para a Internet do futuro ::
    .:: Agenda Digital: Comissão e indústria europeia unem forças para construir a Internet do futuro ::.

    A primeira fase de uma parceria público-privada de 600 milhões de euros para a Internet do futuro (FI-PPP) foi lançada hoje pela Vice-Presidente da Comissão Europeia Neelie Kroes. A parceria apoiará a inovação na Europa e ajudará as empresas e os governos a criarem soluções Internet capazes de gerir o aumento exponencial dos dados em linha. A Internet, até agora conhecida por ligar entre si computadores e pessoas, está a tornar-se móvel e irá ligar uma vasta gama de máquinas e objectos. A actual Internet é manifestamente incapaz de gerir estes futuros fluxos de dados e de oferecer a desejada precisão, resiliência e segurança. A parceria explorará oito domínios em que esta revolução dos dados poderá impulsionar a inovação e a criação de emprego nos sectores das comunicações móveis, do software e dos serviços. A Comissão Europeia disponibilizou 300 milhões de euros para financiamento ao longo de 5 anos, tendo as organizações de investigação, as empresas e o sector público europeus assumido o compromisso de contribuírem com igual montante para esta PPP. Os projectos hoje lançados receberão, em conjunto, 90 milhões de euros de financiamento da UE (devendo os restantes parceiros dos projectos contribuir com igual montante). Um elemento fundamental da Agenda Digital para a Europa é a dinamização e focalização das actividades de investigação, desenvolvimento e inovação da UE.

    Neelie Kroes, Vice-Presidente da Comissão Europeia e responsável pela Agenda Digital, declarou: «Até 2014, a economia da Internet irá atingir 5,8 % do PIB, ou seja, perto de 800 mil milhões de euros, mas estamos apenas no início da era da Internet. A Europa deve mobilizar todo o seu talento para se manter na vanguarda neste sector, não só para garantir a competitividade futura da Europa e dar livre curso à criatividade, à inovação e ao empreendedorismo europeus, mas também para salvaguardar os valores europeus, como a privacidade, a abertura e a diversidade. Devemos, pois, utilizar as finanças públicas de modo inteligente para mobilizar o investimento da indústria — se não formos os primeiros a investir e a inovar, sê-lo-ão os nossos concorrentes a nível mundial».

    O tráfego de dados na Internet cresce anualmente 60 %. Estamos já a recorrer à Internet para fornecer muitos serviços essenciais. Os novos serviços nos domínios da mobilidade, da poupança de energia, dos cuidados de saúde e da governação estimularão o desenvolvimento de novas aplicações que ainda nem imaginamos.

    Para aproveitar esta oportunidade e garantir a competitividade futura da Europa, a Comissão Europeia apostou na FI-PPP, que procurará dar resposta a uma série de problemas essenciais que actualmente travam o desenvolvimento da Internet na Europa.

    152 organizações pioneiras comprometeram-se hoje a utilizar esta parceria para criar a Internet do futuro na visão da Europa. Empresas privadas, organizações de investigação e o sector público assumiram o compromisso de contribuir com um montante idêntico ao da UE (90 milhões de euros) para financiar a primeira fase do programa. Trata-se da primeira parte de um total de 300 milhões de euros de contribuição da UE para esta PPP quinquenal. A iniciativa apoia-se nas actuais actividades de investigação financiadas pela UE, contando com a participação de parceiros a nível nacional e regional, com vista ao desenvolvimento de novas tecnologias, serviços e modelos de negócio para a Internet do futuro.

    Uma plataforma normalizada e interoperável de serviços Internet

    O projecto FI-WARE receberá um financiamento de 41 milhões de euros da UE para desenvolver o conjunto de ferramentas essenciais da plataforma necessário para a criação de serviços inovadores da Internet do futuro, nomeadamente nos domínios da privacidade, do processamento em tempo real e da nebulosa computacional. Esta caixa de ferramentas estará aberta a quem pretenda inovar. Para lançar o processo de inovação, serão realizados vários ensaios em grande escala de serviços e aplicações inovadores assentes na Internet, em cidades como Estocolmo e Santander. Oito projectos-piloto (cada um deles financiado com cerca de 5 milhões de euros durante 2 anos) liderarão o processo e explorarão a Internet do futuro:

    • ENVIROFI ‑ dados do domínio público sobre o ambiente;
    • SMARTAGRIFOOD ‑ tornar a cadeia de valor alimentar mais inteligente;
    • FINSENY ‑ colher os benefícios da gestão de electricidade a nível local;
    • OUTSMART ‑ tornar as infra-estruturas públicas urbanas mais inteligentes e eficientes; desenvolver ecossistemas de inovação em Londres, Berlim, Aarhus, Santander e Trento, respectivamente nos domínios dos transportes e ambiente, gestão dos resíduos, água e esgotos, contadores inteligentes e iluminação pública, água e ambiente;
    • FI-CONTENT ‑ media em rede, nomeadamente jogos;
    • FINEST ‑ aumentar a eficiência das cadeias de valor logísticas internacionais;
    • INSTANT MOBILITY ‑ mobilidade pessoal;
    • SAFECITY ‑ tornar os espaços públicos urbanos mais seguros.

    Antecedentes

    O programa de parceria público-privada para a Internet do futuro envolve 152 organizações distintas. Nele participam organizações de 23 Estados-Membros da UE ou países associados ao 7.º programa-quadro de investigação da UE (7.º PQ). Para mais pormenores, consultar www.fi-ppp.eu.

    A primeira fase da FI-PPP terá a duração de dois anos (2011-2012) e criará a caixa de ferramentas dos serviços genéricos com vista a preparar o ensaio em grande escala. A segunda fase (2013-14) serão os ensaios em grande escala, em toda a Europa, de serviços e aplicações Internet inovadores e complexos numa vasta gama de domínios. A terceira fase (2014-2015) será dedicada à transformação destes ensaios em ecossistemas digitais férteis e à sua ligação às respectivas políticas regionais de inovação.

    A FI-PPP é uma iniciativa aberta. A estratégia multifases e os convites abertos para o FI-WARE asseguram uma participação ampla e aberta. O trabalho da FI-PPP ficará aberto a terceiros que, com base nele, pretendam inovar.


    Fonte: Comissão Europeia

    QREN: Indicadores Conjunturais de Monitorização

    :: QREN: Indicadores Conjunturais de Monitorização ::
    .:: Boletim Informativo do QREN Nº 11 ::.

    No final do 1º trimestre de 2011, a taxa de execução do QREN atingiu 26,8%, o que representa mais do dobro da taxa registada em termos homólogos.

    Todos os PO registam níveis de execução que constituem garantias de ausências de problemas no cumprimento das metas relativas ao N+3 do final de 2011.

    O volume de pagamentos efectuados aos beneficiários do QREN ascendeu a 5,896 mil milhões de euros, o que representa 41% dos fundos aprovados e 27,5% do total de fundos disponíveis para executar até 2015.

    A taxa de compromisso – volume de candidaturas aprovadas – é de 67%, o que significa que, em 31 de Março de 2011, mais de 2/3 das verbas do QREN estavam comprometidas.

    No total, já foram aprovadas 36.124 operações, as quais implicam um investimento total de 26.618 M€ e uma comparticipação de fundos comunitários prevista de 14.358 M€. A despesa pública (fundos comunitários mais contrapartida pública nacional) associada às candidaturas aprovadas é de 19.054 M€.

    Fonte: QREN 2007-2013

    Fonte: QREN 2007-2013

    Fonte: QREN 2007-2013

    Fonte: QREN 2007-2013

    Link: Boletim Informativo do QREN Nº 11

    .:: Links ::.

    :: QREN: LISTA DE PROJECTOS APROVADOS - Actualizado a 02 de Fev de 2011 ::
    :: QREN: Quadro de Referência Estratégico Nacional ::
    :: QREN: Balanço da execução do QREN em 2010 e objectivos para 2011 ::

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