QREN: Seminário - O SISTEMA DE APOIOS A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (SAMA)

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.:: Seminário - O SISTEMA DE APOIOS A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (SAMA) ::.

Enquadramento:

O programa de Sistema de Apoios à Modernização Administrativa (SAMA) visa criar condições para uma Administração Pública mais eficiente e eficaz, através do desenvolvimento de operações estruturantes orientadas para a redução dos denominados “custos públicos de contexto” no seu relacionamento com os cidadãos e as empresas.

No âmbito do novo concurso n.º 01/SAMA/2011, entre 18 de Maio e 30 de Setembro de 2011, estão abertas tipologias de candidaturas no que toca ao desenvolvimento de projectos sobre Qualificação no Atendimento, Racionalização da Gestão e Administração em Rede para a Administração Pública em geral.

O seminário visa dotar os participantes dos conhecimentos necessários à aplicação das formalidades processuais exigidas nestas matérias, quer ao nível da interpretação dos regulamentos específicos do SAMA, quer no tocante à elaboração das candidaturas, o acompanhamento, a gestão e controlo de todo o processo.

Objectivos:

• Conhecer as áreas estratégicas de intervenção do QREN – Quadro de Referência Estratégico Nacional – para Administração Pública, nomeadamente do SAMA
• Compreender o processo de programação
• Analisar as tipologias de intervenção do SAMA deste concurso
• Avaliar as oportunidades de projectos para a Administração Pública
• Conhecer as metodologias de candidatura: elaboração, acompanhamento, gestão e controlo de todo o processo

Departamento:

Unidade de Formação em Gestão e Administração Pública

Destinatários:

Dirigentes, Chefias, Quadros Administrativos e Gestores de Projecto, bem como outros profissionais, interessados no desenvolvimento de projectos co-financiados pelo QREN no âmbito da modernização administrativa.

Formador(es):

1. Dr. João Ribeiro, Representante da AMA
2. Dr. Orlando Martins

Nº máximo participantes: 40

Local:

OEIRAS

Preço (públicas/privadas):

100 / 300

Metodologia:

Contextualização do programa, complementada por uma abordagem eminentemente prática, através da análise das tipologias de intervenção e da simulação de candidaturas ao SAMA.

Consulte Aqui: Acção de formação cujo tema é «QREN – O Sistema de Apoios à Modernização Administrativa (SAMA)

Fonte: INA

.:: Links ::.

:: QREN: SAMA - Candidaturas n.º 01/SAMA/2011 ::
:: QREN: LISTA DE PROJECTOS APROVADOS - Actualizado a 30 de Abril de 2011 ::
:: QREN: Quadro de Referência Estratégico Nacional ::
:: QREN: Balanço da execução do QREN em 2010 e objectivos para 2011 ::

I&D e Inovação: Portugal - Country Profile - Relatório sobre a Competitividade da União da Inovação de 2011

:: I&D e Inovação ::

.:: Portugal - Country Profile ::.
.:: Relatório sobre a Competitividade da União da Inovação de 2011 ::.
.:: Innovation Union Competitiveness Report 2011 ::.

The figure for Portugal on R&D intensity (GERD/GDP) is 1.66 % in 2009 (0.71 % public + 0.96 % private). This compares to 0.73 % in 2000, having had a very high average growth rate of 10.2 % for the period 2000-2009. The main feature for this period is the strong growth of private expenditure (0.28 % of GDP in 2000) becoming higher than public expenditure from 2006 onwards. Despite the crisis, government spending on R&D increased in 2009 to 205 million Euro. In order to increase its economic competitiveness by raising its productivity and changing the structure of exporting enterprises, Portugal will have to maintain its efforts in increasing its investments in Research and Innovation.

Portuguese authorities have recognised this and have set an ambitious, albeit realistic set of R&D targets for 2020 : R&D intensity should account for 2.7 % - 3.3 %, of which 1.0 % - 1.2 % in the public sector and 1.7 % - 2.1 % in the private sector.

Consulte aqui: COUNTRY PROFILE - PT - Portugal

:: R&D Intensity projections, 2000-2020 ::

Fonte: Comissão Europeia

:: Average annual growth ( %), 2000-2009 ::

Fonte: Comissão Europeia

Fonte: Comissão Europeia

.:: Links ::.

:: COUNTRY PROFILE - PT - Portugal ::
:: Relatório sobre a Competitividade da União da Inovação de 2011 ::
:: Innovation Union Atlas ::
:: SIFIDE: SIFIDE - Principais resultados no período 2006-2008 ::
:: SIFIDE: Resumo Histórico ::

I&D e Inovação: Relatório sobre a Competitividade da União da Inovação de 2011 da Comissão Europeia

:: I&D e Inovação ::

.:: Relatório sobre a Competitividade da União da Inovação de 2011 ::.
.:: Comissão Europeia ::.
.:: Innovation Union Competitiveness Report 2011 ::.

O desempenho da UE no domínio da inovação requer novas melhorias em muitas áreas se pretendemos que a Estratégia Europa 2020 produza um crescimento inteligente, conclui o Relatório sobre a Competitividade da União da Inovação de 2011 da Comissão Europeia. A Europa necessita de um investimento maior e «mais inteligente» a nível da investigação e desenvolvimento tanto público como privado - uma vez que não só impulsiona o crescimento a médio prazo, como também exerce um efeito anticíclico em tempos de crise. É necessária uma maior cooperação no domínio da investigação na UE e a nível internacional, juntamente com uma melhor utilização dos resultados da investigação, nomeadamente através de uma regulação mais rigorosa do regime de propriedade intelectual. Os sistemas educativos devem ser adaptados às necessidades das empresas em termos de inovação. As PME inovadoras e de rápido crescimento necessitam de mais incentivos. É necessário um esforço concertado para avançar com base nos resultados promissores da Europa no domínio da inovação, abordando desafios mundiais como as alterações climáticas. As disparidades entre homens e mulheres no domínio da ciência e investigação devem ser reduzidas.

«O presente relatório sublinha que a via para a «União da Inovação» é longa e problemática, com obstáculos significativos de permeio. No entanto, confirma que a UE adoptou as políticas adequadas para chegar ao fim dessa via. Concretizar a União da Inovação aos níveis europeu e nacional constitui um imperativo económico, tão importante para o crescimento sustentável como o saneamento das finanças públicas», declarou a Comissária Europeia para a Investigação, Inovação e Ciência, Máire Geoghegan-Quinn.

O relatório analisa os pontos fortes e os pontos fracos dos sistemas nacionais de investigação e inovação e apresenta factos sólidos nos quais se devem basear as opções em matéria de políticas nacionais e assenta no Painel de Avaliação da União da Inovação. Inclui uma ficha informativa especificando os resultados de cada país em matéria de investigação e inovação.

Principais conclusões do relatório

• A Europa deve acelerar o investimento em investigação e inovação. A UE está a avançar lentamente para o seu objectivo de investimento de 3 % do PIB em investigação e desenvolvimento (2,01 % em 2009), mas o fosso em relação aos seus principais concorrentes está a aumentar, nomeadamente devido a um investimento mais fraco em I&D comercial. Em 2008, 24 % das despesas totais mundiais em I&D foram realizadas pela UE, em comparação com 29 % em 1995. Em relação ao PIB, as empresas investem o dobro no Japão ou na Coreia do Sul em comparação com o seu investimento na Europa.
• Em tempos de crise económica, o investimento acumulado em investigação e inovação tem um efeito anticíclico. Os países que aumentaram os seus investimentos em investigação e inovação têm melhores perspectivas para sair da crise. Conseguiram manter ou aumentar os seus orçamentos de I&D 17 Estados‑Membros em 2009 e 16 em 2010.
• Os investimentos no domínio da inovação devem ser «mais inteligentes». Os países com mais êxito na inovação concentraram os seus investimentos numa estratégia de especialização inteligente, que combina as políticas do lado da oferta (como as subvenções públicas concedidas ao ensino superior, I&D comercial, capital de risco e infra‑estruturas científicas e tecnológicas) com as do lado da procura (como os contratos públicos para produtos inovadores, normalização com base no desempenho e regulamentação pró‑competitiva dos mercados dos produtos).
• A formação de pessoas altamente qualificadas deve corresponder às necessidades das empresas. Apenas 46 % dos investigadores da UE trabalham no sector empresarial (80 % nos EUA). Os Estados‑Membros devem adaptar os seus sistemas educativos, a fim de continuarem a aumentar esses números, assegurando simultaneamente uma melhor adaptação às necessidades das empresas.
• A integração e a internacionalização da investigação reforçam o retorno dos investimentos. A internacionalização e a produção eficiente de excelência científica reforçam-se mutuamente. Os fluxos de conhecimentos (isto é, tanto entre estudantes como através da cooperação em publicações e patentes conjuntas) na Europa constituem uma forte vantagem e serão mais reforçados pela realização do Espaço Europeu da Investigação. Contudo, estes fluxos estão concentrados apenas em alguns países da Europa Ocidental.
• Condições-quadro deficientes impedem que os conhecimentos se transformem em produtos e serviços comerciáveis. A Europa está a perder terreno na exploração dos resultados da investigação. A UE é o primeiro produtor mundial de publicações científicas com avaliação interpares (29 % em 2009), mas a taxa de crescimento dos pedidos de patentes ao abrigo do Tratado de Cooperação em matéria de Patentes (PCT) no Japão e na Coreia do Sul é quase o dobro da verificada na UE. Metade dos Estados‑Membros nem sequer regista qualquer patente de alta tecnologia no Instituto Europeu de Patentes (IEP). São necessárias novas medidas para proporcionar uma protecção e gestão mais eficientes dos direitos de propriedade intelectual. A Patente Europeia, actualmente a ser negociada, constituirá um importante começo.
• A Europa tem um forte potencial em invenções tecnológicas para dar resposta aos desafios societais. Em 2007, a UE representava 40 % das patentes relacionadas com as tecnologias em matéria de alterações climáticas, o que demonstra que investimentos específicos em investigação e demonstração em domínios essenciais combinados com medidas de apoio ao desenvolvimento do mercado podem conduzir a novas tecnologias e inovações. É este o espírito que anima as parcerias europeias de inovação lançadas pela União da Inovação.
• Necessitamos de mais PME inovadoras e de rápido crescimento. A UE necessita de recuperar o atraso em relação aos EUA a nível da intensidade de investigação das indústrias de alta tecnologia e de média-alta tecnologia. Por outras palavras, precisa de mudanças estruturais dentro e entre os sectores. Alguns países europeus como a Áustria e a Dinamarca conseguiram uma mudança estrutural no sentido de uma economia com elevada intensidade de conhecimentos. Muitos destes países também recuperaram melhor da crise económica. As características comuns subjacentes a este êxito são PME inovadoras e de rápido crescimento, que beneficiam de excelência científica na investigação no sector público e condições‑quadro favoráveis para introduzir novos conhecimentos no mercado.

Fonte: Comissão Europeia

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:: Relatório sobre a Competitividade da União da Inovação de 2011 ::
:: Innovation Union Atlas ::
:: COUNTRY PROFILE - PT - Portugal ::
:: SIFIDE: SIFIDE - Principais resultados no período 2006-2008 ::
:: SIFIDE: Resumo Histórico ::

QREN: SI I&DT - Projectos Individuais

:: QREN: SI I&DT - Projectos Individuais | AAC n.º 12/SI/2011 ::

.:: Prazos para a Apresentação de Candidaturas ::.
.:: Entre o dia 06 de Junho de 2011 e o dia 15 de Setembro de 2011 ::.

Os projectos a apoiar no âmbito do presente Aviso deverão corresponder a projectos de I&DT promovidos por empresas, compreendendo actividades de investigação industrial e/ou de desenvolvimento experimental, conducentes à criação de novos produtos, processos ou sistemas ou à introdução de melhorias significativas em produtos, processos ou sistemas existentes.

Neste sentido, o presente concurso destina-se a apoiar projectos de I&DT que reforcem a capacidade competitiva das empresas exportadoras no acesso aos mercados externos.

:: Tipologia de Projectos a Apoiar ::

Os projectos a apoiar inserem-se na modalidade de “Projectos Individuais” inscrita na tipologia “I&DT Empresas” (subalínea i) da alínea a) do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento do SI I&DT).

:: Âmbito Territorial ::

Todas as regiões NUTS II do Continente.

As candidaturas com investimentos localizados nas Regiões NUTS II de Lisboa e do Algarve não deverão incluir investimentos localizados noutras NUTS II.

Fonte: QREN 2007-2013

.:: Links ::.

:: SI I&DT - Projectos Individuais: AAC n.º 12/SI/2011 ::
:: SI I&DT - Projectos Individuais: Referencial de Análise do Mérito do Projecto ::
:: QREN: LISTA DE PROJECTOS APROVADOS - Actualizado a 30 de Abril de 2011 ::
:: QREN: Quadro de Referência Estratégico Nacional ::
:: QREN: Balanço da execução do QREN em 2010 e objectivos para 2011 ::

Finanças divulgam as 213 medidas acordadas com a ‘troika’

:: Finanças divulgam as 213 medidas acordadas com a ‘troika' ::
.:: Sistematização das medidas do Programa de Apoio Económico e Financeiro a Portugal até ao final de 2011 ::.

O Ministério das Finanças acabou de publicar uma sistematização de todas as medidas acordadas com as autoridades internacionais.

O documento enuncia as 213 medidas em causa até ao final de 2011, esclarece os prazos estipulados para a sua conclusão e aponta ainda a entidade ou o ministério responsável pela tarefa. Também estão assinaladas as medidas consideradas estruturais - aquelas que estarão sob os holofotes dos peritos da ‘troika', na hora de avaliar o cumprimento do programa.

O próximo executivo - que será formado pela maioria de direita que resultou das eleições de domingo - terá de cumprir este caderno de encargos, sob pena das tranches do empréstimo de 78 mil milhões de euros que está acordado não serem libertadas.

Consulte aqui: Sistematização das medidas do Programa de Apoio Económico e Financeiro a Portugal até ao final de 2011

Fonte: Económico

Proder: Apoios para jovens agricultores novamente disponíveis a partir de hoje

:: Proder ::
.:: Agricultura: Apoios para jovens agricultores novamente disponíveis a partir de hoje ::.

Os jovens agricultores podem voltar, a partir de hoje, a apresentar pedidos de apoio à instalação e ao investimento, depois de mais de três meses de suspensão das candidaturas.

A instalação de jovens agricultores, uma das medidas que constam do PRODER (Programa de Desenvolvimento Rural) estava suspensa desde 11 de fevereiro devido ao “elevadíssimo afluxo de candidaturas registado nos dois meses anteriores e do seu reflexo na dotação orçamental” que obrigou a uma reprogramação financeira e à definição de novas regras.

A alteração das regras veio permitir que os jovens agricultores que pretendem instalar-se se candidatem também a apoios ao investimento, uma medida que era considerada necessária pela Associação de Jovens Agricultores de Portugal.

Fonte: Sapo

.:: Links ::.

:: Formulário de Candidatura :: - Consulte Aqui
:: Anúncio de Abertura de Candidaturas :: - Consulte Aqui
:: Documentos Obrigatórios de Suporte à Candidatura :: - Consulte Aqui
:: Orientação Técnica :: - Consulte Aqui
:: Legislação Aplicável a esta Acção :: - Consulte Aqui

QREN: Programas tecnológicos para a Justiça aprovados pelo QREN

:: QREN: Sistemas de Incentivos às Empresas ::
.:: Programas tecnológicos para a Justiça aprovados pelo QREN ::.

Dois "projectos estratégicos" para a modernização tecnológica do sistema judicial, quanto à renovação de equipamentos e da plataforma tecnológica de base, foram aprovados para financiamento pelo QREN, anunciou esta segunda-feira o Ministério da Justiça.

São os projectos "Tribunal XXI", que ascende a um investimento aproximado de 19,8 milhões de euros, e "Aumento da Eficiência Operacional da Justiça", que foi aprovado com um valor elegível de 9,7 milhões de euros, a que corresponde um valor efectivo do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) de 4,6 milhões de euros, adianta em comunicado o gabinete do ministro da Justiça, Alberto Martins.

O projecto "Tribunal XXI" abrange vários investimentos, nomeadamente a renovação do DataCenter do Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça (ITIJ), no valor de um milhão de euros, que possibilitará "a renovação e a modernização dos equipamentos, racionalizando os meios e permitindo ao mesmo tempo poupanças nos custos fixos do espaço e electricidade".

Outro projecto relaciona-se com a aquisição de 'scanners', no valor de dois milhões de euros e que servirão de base para a desmaterialização dos processos e inquéritos nos tribunais, servindo simultaneamente como base para tecnologia que permitirá baixar a despesa no envio e impressão de fax recebidos.

Está também prevista a aquisição de equipamento informático no valor de 10 milhões de euros para "renovar todo o parque informático dos tribunais, nomeadamente dos seus utilizadores, magistrados judiciais, Ministério Público e oficiais de justiça, criando condições de trabalho para a modernização e desmaterialização".

Está ainda previsto investimento no sistema de vídeoconferência, aparelhos de gravação e cabines de tradução simultânea, segundo também o Ministério da Justiça.

O segundo projecto, denominado "Aumento da Eficiência Operacional da Justiça", tem como objectivo "uma nova baseline de software para permitir o funcionamento correto das novas aplicações informáticas AGIC, CITIUS PLUS e SIMP, garantindo a melhoria da plataforma de software, essenciais para assegurar a fiabilidade e robustez do sistema operacional e daquela aplicações".

Os projectos "Tribunal XXI" e "Aumento da Eficiência Operacional da Justiça" foram aprovados no final da semana passada para financiamento do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), que canaliza verbas da União Europeia.

Fonte: Jornal de Notícias

Link: :: Ministério da Justiça :: - Consulte Aqui