quarta-feira, 6 de julho de 2011

QREN: Lista de Projectos Aprovados POFC - 30 de Junho de 2011

:: QREN: Sistemas de Incentivos às Empresas ::
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Infodata: Observatório Regional de Lisboa e Vale do Tejo

:: Infodata Nº 1 ::

.:: Observatório Regional de Lisboa e Vale do Tejo ::.

INFODATA analisa fundos comunitários em toda a Região
  • 1,5M€ de apoios comunitários originam projectos de 3,6 M€ na Região de Lisboa e Vale do Tejo
  • Investigação, Desenvolvimento Tecnológico & Competitividade; Regeneração Urbana, mobilidade & infra-estruturação do território são apostas estratégicas na Região
  • Região de Lisboa e Vale do Tejo recebe cerca de 443€ per capita em fundos comunitários

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT) divulga a INFODATA nº 1, documento pioneiro, a nível nacional, na análise do Investimento de fundos comunitários. A INFODATA é o único documento que congrega informação relativa a financiamentos geridos pela CCDR-LVT e a financiamentos que, não sendo geridos directamente por esta entidade, são efectivados no território que está no âmbito das suas competências. Criada para apoiar os processos de decisão estratégica de desenvolvimento regional, a INFODATA é, também, um elemento de transparência na gestão dos fundos comunitários, uma vez que vai estar acessível a todos os cidadãos no sítio da Internet da CCDR-LVT.

O Investimento europeu de 1,5M€ na Região de Lisboa e Vale do Tejo, provenientes de 6 Programas Operacionais - PorLisboa, MaisCentro, InAlentejo, Compete, POVT, POPH - permite execução de projectos cujo valor ascende aos 3,6M€. Este é um dos dados apresentados no novo instrumento de monitorização que analisa os projectos apoiados por financiamentos comunitários dos vários Programas Operacionais com elegibilidade na Região de Lisboa e Vale do Tejo. Nesta primeira edição da publicação analisa-se o financiamento que o Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) disponibiliza para o período de programação 2007- 2013 e o contributo do Programa Operacional da Região de Lisboa (PORL), enquanto instrumento financeiro para a concretização dos desafios de desenvolvimento que se colocam à região de Lisboa.

O mesmo documento revela, ainda, que cerca de 45% dos montantes elegíveis para apoio se concentram na área de Investigação, Desenvolvimento Tecnológico & Competitividade, sendo a Regeneração Urbana, Mobilidade & infra-estruturação do território a área em que o fundo tem um maior nível de comparticipação. Ainda segundo a INFODATA nº1, tendo em conta a população da RLVT, o investimento comunitário na Região ronda os 443€ per capita, encontrando-se a taxa de execução total dos projectos na ordem dos 14%.

No que respeita à análise do PORLisboa, cuja taxa de execução se situa, à data de Dezembro de 2010, nos 18%, ressalta uma clara aposta em projectos com enfoque na Competitividade, Inovação e Conhecimento (280 das operações) e em projectos no âmbito da Coesão Social (148 operações). Nestes últimos inclui-se a remodelação e construção de 46 Centros Escolares, tendo sido beneficiados mais de 12.500 alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico.

Com base em estatísticas oficiais e em informação relativa à execução do QREN (2007-2013), a nível das Sub-regiões e Concelhos, a INFODATA nº1 tem como finalidade reportar as análises feitas acerca da Região de Lisboa à direcção da CCDR-LVT, aos actores regionais e locais, nomeadamente autarquias, e aos cidadãos em geral. Este report será um dos elementos fundamentais na monitorização, avaliação e eventual redefinição das políticas que orientam o desenvolvimento regional. As análises efectuadas têm em conta as temáticas privilegiadas nos Planos Estratégicos de Desenvolvimento Regional, nomeadamente na Estratégia Regional de Lisboa 2020 e no Plano Regional de Ordenamento do Território de Oeste e Vale do Tejo, a saber: Desenvolvimento Tecnológico/ Competitividade; Regeneração Urbana, Mobilidade e Infra-estruturação do Território; Coesão Social e Equipamentos; Ambiente, Riscos e Energia; Qualificação da População e Organizações.

Consulte Aqui: Infodata Nº 1 - Observatório Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Fonte: CCDR-LVT

QREN: Divisão das competências entre Ministérios

:: QREN - Quadro de Referência Estratégico Nacional ::

.:: Divisão das competências entre Ministérios ::.

(...)
Certo é que na divisão das competências entre ministérios ficou definido que o Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, que gere os fundos do QREN para a formação - onde falta executar cerca de 4 mil milhões de euros -, vai ficar sob a tutela conjunta do Ministério da Economia e do Ministério da Segurança Social. Numa articulação entre estes dois ministérios vão ficar ainda o Instituto do Emprego e Formação Profissional e a Associação Nacional para a Qualificação, o que apenas significa que, para tomar decisões nestas matérias, o ministério de Álvaro Santos Pereira terá apenas de consultar o Ministério da Segurança Social de Pedro Mota Soares. Ainda na divisão das competências, o Instituto de Informática irá passar a depender de três ministérios diferentes: da Economia, da Segurança Social e das Finanças.

Fonte: iOnline

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:: QREN: LISTA DE PROJECTOS APROVADOS - Actualizado a 30 de Abril de 2011 ::
:: QREN: Quadro de Referência Estratégico Nacional ::
:: QREN: Balanço da execução do QREN em 2010 e objectivos para 2011 ::

QREN: Grandes Projectos submetidos à Comissão Europeia

:: QREN - Quadro de Referência Estratégico Nacional ::

.:: Grandes Projectos submetidos à Comissão Europeia ::.

Foi actualizada a 30 de Junho de 2011, a lista trimestral de grandes projectos FEDER e Fundo de Coesão apresentados para decisão da Comissão Europeia.


No actual período de programação 2007-2013 já foram submetidos à Comissão Europeia 19 grandes projectos, o que representa cerca de 50% do total de grandes projectos previstos para o QREN (38 grandes projectos). A presente tendência coloca Portugal ligeiramente acima da média verificada para o conjunto da União Europeia, dado que, considerando este universo, apenas 49% dos grandes projectos notificáveis foram apresentados à Comissão Europeia.

O investimento ascende a 2 939 milhões de euros, os quais, na larga maioria (2 656 milhões de euros), são relativos a dezasseis grandes projectos co-financiados pelos Programas Operacionais Factores de Competitividade e Valorização do Território.

Do conjunto do custo total previsto salienta-se o apoio ao investimento produtivo (49%), sendo o restante apoio repartido por infra-estruturas de transporte (32%), saneamento e tratamento de águas residuais (7%), tratamento de resíduos sólidos (5%), armazenamento e abastecimento de água (4%) e equipamento hospitalar (4%).

A Comissão Europeia já emitiu decisão favorável para dez grandes projectos, o que representa 53% dos notificados à Comissão Europeia, tendência que coloca Portugal ligeiramente abaixo da média verificada para o conjunto da União Europeia (54%).

Consulte Aqui: Lista dos Grandes Projectos por Programa Operacional do QREN (2007-2013)(30 de Junho de 2011)

Fonte: IFDR

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terça-feira, 5 de julho de 2011

AICEP fica na dependência de Passos Coelho

:: AICEP fica na dependência de Passos Coelho ::

A Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP) vai sair da tutela do Ministério da Economia.

O Conselho de Ministros aprovou hoje a Lei Orgânica do XIX Governo Constitucional, cujo programa passou sem votação na Assembleia da República na passada sexta-feira.

Segundo o comunicado do Conselho de Ministros, a Lei Orgânica hoje aprovada "adequa à estrutura mais reduzida do actual Governo os serviços e organismos da Administração Central, sem prejuízo do esforço de racionalização e consequentes opções de redesenho departamental que são objectivo firme do Governo no curto prazo".

O secretário de Estado da Presidência adiantou em conferência de imprensa que "na sequência disto, e no curto prazo", o Governo irá "aprovar leis orgânicas de cada departamento ministerial", iniciando "as reformas que têm que ver com eventuais fusões e eliminação de serviços".

Segundo explicou Luís Marques Guedes, no âmbito da nova orgânica do Governo, a AICEP ficará por enquanto sob a alçada do primeiro-ministro.

"Quanto à AICEP, bem como algumas outras estruturas que existem na área da Administração que são relacionadas ou com a chamada diplomacia económica ou com a cooperação económica com o exterior, a opção da orgânica do Governo é colocá-las na dependência do primeiro-ministro", declarou o secretário de Estado da Presidência.

Mas esta poderá não ser uma solução definitiva. Marques Guedes acrescentou que até à formação final da orgânica do Governo as competências deste instituto poderão ser depois distribuídas por um ou dois Ministérios.

Recorde-se que no anterior Governo de Sócrates, a AICEP, presidida por Basílio Horta, estava na tutela da Economia.

Fonte: Económico

QREN: Ministérios disputam milhões da formação profissional

:: QREN - Quadro de Referência Estratégico Nacional ::

.:: Ministérios disputam milhões da formação profissional ::.

Economia, Segurança Social ou Educação são cenários possíveis para gerir verbas do QREN.

O Governo ainda estava ontem a avaliar se a área da formação profissional, que representa 37% do total de fundos comunitários até 2013, ficaria na esfera do Ministério da Economia e Emprego, passaria para a Segurança Social, ou se teria uma tutela conjunta, nomeadamente com a Educação.

A questão, complexa, passa também por definir a quem caberá, na nova orgânica do Governo, a gestão dos fundos do QREN. Só no âmbito do Programa Operacional de Potencial Humano, em que se integra a formação, estão em causa 6,1 mil milhões de euros do Fundo Social Europeu, dos quais ainda estão por executar perto de 4 mil milhões, cobiçados por mais do que um ministério.

Fonte: DN

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sexta-feira, 1 de julho de 2011

UE quer aposta em I&D para fazer crescer economia

:: UE quer aposta em I&D para fazer crescer economia ::

A Europa deve acelerar o investimento em investigação e inovação para promover o crescimento económico dos Estados-membros, defende um relatório da Comissão Europeia, que preconiza o aumento do financiamento no sector para contrariar a crise económica.

O relatório, intitulado «Competitividade da União da Inovação» de 2011, e que foi agora divulgado, aponta o grande crescimento de investimento em investigação e inovação (I&D) em Portugal na última década, sublinhando que essa aposta se deve manter, apesar da crise.

Metas a alcançar

Entre as principais conclusões, o documento aponta a necessidade de melhorar as condições de Investigação e Desenvolvimento (I&D). Tudo com o objectivo de elevar para 3% do PIB os níveis combinados de investimentos públicos e privados neste sector até 2020.

Nesta matéria, a União Europeia atingiu os 2,1% em 2009, ano em que Portugal registou uma percentagem de investimento na ordem dos 1,66%.

Todavia, salienta a Comissão, Portugal registou um aumento médio muito elevado do investimento em investigação e inovação entre 2000 e 2009. Para se ter uma ideia, no início da década esse valor ficava-se pelos 0,73%.

Este crescimento na última década deve-se sobretudo ao forte aumento do investimento privado, nota o documento, acrescentando que ainda assim, «apesar da crise, a despesa governamental em I&D aumentou em 2009 para os 205 milhões de euros».

«De modo a aumentar a sua competitividade económica através do aumento da produtividade e mudança da estrutura das empresas exportadoras, Portugal terá de manter os seus esforços de aumento do seu investimento em investigação e inovação», defende a Comissão na sua avaliação, que é citada pela agência Lusa.

Comissão deixa avisos

O relatório deixa um alerta para o aumento do fosso entre a União Europeia e os EUA e as principais economias asiáticas, devido sobretudo ao sub investimento da Europa em I&D no sector empresarial.

O documento revela que, em 2010, dezasseis Estados-membros planearam aumentar os seus orçamentos de I&D, mas os dados preliminares revelam que, em relação ao PIB, estes orçamentos diminuíram em mais países em 2010 do que em 2009 e que esta tendência parece manter-se em 2011.

«Estes sinais são preocupantes, uma vez que os dados de crises anteriores demonstram que a manutenção do financiamento público em I&D num período de recessão económica é crucial para assegurar um regresso mais rápido a um crescimento económico sustentável».

Uma estratégia de investimento em inovação que combine as políticas do lado da oferta com as do lado da procura e uma formação de profissionais altamente qualificados que corresponda às necessidades das empresas são outras medidas defendidas.

O relatório alerta ainda que, apesar de a UE ser um dos principais produtores de conhecimentos e de excelência científica, a Europa está a perder terreno no que se refere à exploração dos resultados da investigação.

A UE é o primeiro produtor mundial de publicações científicas com avaliação interpares (29%, contra 22% dos EUA, 17% da China e 5% do Japão).

O relatório chama ainda a atenção para a necessidade de mais PME (pequenas e médias empresas) inovadoras e de rápido crescimento para recuperar o atraso.

Fonte: Agência Financeira

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