PORTUGAL EXPORTADOR 2011

:: PORTUGAL EXPORTADOR 2011 ::
.:: 13|OUT|2011 - Pavilhão do Rio ::.

A 6ª edição do PORTUGAL EXPORTADOR é uma iniciativa da AIP- Feiras, Congressos e Eventos, BES - Banco Espírito Santo e AICEP Portugal Global.

Fonte: AIP

Dirigida prioritariamente às empresas que querem dar os primeiros passos para a internacionalização e/ ou alargar as suas capacidades de exportação. A presença de milhares de visitantes nas edições anteriores foi reveladora da importância deste evento para todas as empresas portuguesas.

O PORTUGAL EXPORTADOR 2011 permitirá aos empresários, num só dia e num único local, ter uma visão integrada das entidades, instrumentos, apoios e serviços disponíveis para iniciar ou estruturar a actividade exportadora da empresa, nomeadamente:

• Contactar com os especialistas das entidades presentes;
• Assistir aos workshops de mercado;
• Participar nos Cafés Temáticos sobre variados temas ligados à internacionalização das empresas portuguesas;
• Beneficiar de apoio de consultoria na área de financiamento, seguros de crédito e tecnologias de informação;

O PORTUGAL EXPORTADOR 2011 contará ainda com a presença de Câmaras de Comércio bilaterais, Embaixadas acreditadas em Portugal e as mais relevantes Entidades Públicas e Privadas de apoio à internacionalização com quem os visitantes profissionais poderão marcar encontros personalizados.

Consulte a CARTILHA dos "10 Passos para Começar a Exportar"

Link: PORTUGAL EXPORTADOR 2011

Fonte: AIP

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:: QREN: Concursos 2º Semestre ::
:: QREN: LISTA DE PROJECTOS APROVADOS - Actualizado a 30 de Junho de 2011 ::
:: QREN: Quadro de Referência Estratégico Nacional ::
:: QREN: Balanço da execução do QREN em 2010 e objectivos para 2011 ::

:: SIFIDE II: Sistema de Incentivos Fiscais em I&D Empresarial II ::
:: SIFIDE: Sistema de Incentivos Fiscais em I&D Empresarial ::
:: SIFIDE: SIFIDE - Principais resultados no período 2006-2008 ::
:: SIFIDE: Resumo Histórico ::

QREN: Construção reclama 5 000 M€ do QREN para salvar setor

:: QREN: Construção reclama 5 000 M€ do QREN para salvar setor ::

O Sindicato da Construção de Portugal apelou hoje ao Governo para que disponibilize 5 0000 milhões de euros (M€) em verbas do QREN para apoiar um setor em risco de perder 10 mil trabalhadores até dezembro.

Em comunicado, a estrutura sindical afeta à CGTP lançou este pedido no âmbito das negociações do Orçamento do Estado para 2012, alertando que os cinco mil milhões a serem avançados dentro do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) têm como objetivo «evitar a pior crise de sempre» no ramo da construção.

«É preciso acabar com a situação de empobrecimento e de endividamento de milhares de trabalhadores e suas famílias do setor e estancar o desaparecimento de dezenas de empresas por dia», escreveu o Sindicato da Construção de Portugal, acrescentando que já foi enviada uma carta ao Ministério da Economia com propostas para «evitar o desaparecimento de mais de 10 mil postos de trabalho até ao fim do ano».

Fonte: Diário Digital

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QREN: Promotores querem reabilitar

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A Associação dos Promotores Imobiliários (APPII) propôs ao Governo que as verbas do QREN sejam usadas na recuperação urbana.

As verbas do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) deviam ser aproveitadas para a reabilitação urbana, operação com "interesse público, municipal e nacional", defende Miguel Azevedo Perdigão, secretário-geral da Associação dos Promotores e Investidores Imobiliários (APPII).

Em cada operação de reabilitação seria obrigatória a cedência de parte dos fogos (20 a 30%) para o arrendamento, "prioritariamente destinados a jovens", propõe Miguel Azevedo, cujas ideias já foram apresentadas ao Governo, que as recebeu "com interesse".

Novas reuniões estão prometidas entre as partes para "trabalhar a proposta", disse ainda. E a razão é simples: "O mercado habitacional está a sentir um decréscimo bastante expressivo por culpa do crédito bancário. Os bancos, que no passado eram responsáveis pela alavancagem das operações, estão agora a evitar esse crédito", explica Miguel Azevedo Perdigão.

É nesse enquadramento que surge a prioridade atribuída à reabilitação urbana, como saída para a actividade de promoção imobiliária.

Numa abordagem mais agressiva, o presidente da Associação Portuguesa das Empresas de Mediação Imobiliária (APEMIP), Luís Lima, dá um prazo, "até ao final deste ano", para a concretização de medidas governamentais no sentido de incentivar o mercado de arrendamento urbano e a reabilitação urbana". Caso contrário, diz, haverá "um colapso no sector da construção e do imobiliário".

No seu entender, "é necessário simplificar processos de despejo, liberalizar as rendas e alterar a carga fiscal sobre as rendas, através da criação de uma taxa liberatória".

Em resposta a parte das exigências da APEMIP, o Diário Económico divulgou ontem algumas das propostas para a reabilitação urbana, que serão aprovadas em Conselho de Ministro ainda este mês. Entre as medidas consta a obrigatoriedade da recuperação de prédios degradados e a sua recusa poderá incorrer na venda forçada do prédio. Esse valor de venda não poderá ser inferior ao valor da indemnização que o proprietário receberia se fosse expropriado.

Uma outra proposta é que as obras de reabilitação podem ser feitas apenas com uma comunicação prévia à câmara municipal, abolindo-se as figuras das licenças e de autorizações. Até final do mês deverá ser anunciada a nova lei do arrendamento

Fonte: Económico

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Governo vai lançar programa de 100 milhões para empregar trabalhadores há seis meses no desemprego

:: Governo vai lançar programa de 100 milhões para empregar trabalhadores há seis meses no desemprego ::

O ministro da Economia e Emprego anunciou que o Governo vai lançar em breve um programa no valor de cerca de 100 milhões de euros com vista a dar trabalho a desempregados há mais de seis meses.

Álvaro Santos Pereira, que falava no programa Prós e Contras, na RTP1, disse que o programa visa pedir às empresas que empreguem trabalhadores desempregados há mais de seis meses.

Estes trabalhadores irão receber formação e deverão receber cerca de 420 euros.

Segundo o ministro, este programa irá abranger cerca de 35 mil pessoas que estão no desemprego.

Álvaro Santos Pereira adiantou que a nível dos centros de emprego, o Governo irá também anunciar dezenas de medidas para reformular estes centros.

Fonte: Oje

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Governo discute com parceiros medidas para aumentar exportações

:: Governo discute com parceiros medidas para aumentar exportações ::

Governo e parceiros sociais reúnem-se esta manhã para debater propostas sobre "Competitividade e Crescimento", tendo como ponto de partida uma proposta governamental que defende para as empresas mais exportações, empreendedorismo e inovação.

De acordo com a proposta que o Governo enviou aos parceiros sociais, que vai servir de base de discussão ao grupo de trabalho sobre "Competitividade e Crescimento", que se encontra esta manhã na sede do Conselho Económico e Social, este objectivo só será conseguido com o aumento da competitividade das empresas, nomeadamente através da promoção de produtos e serviços nacionais, com valor acrescentado para a economia nacional e para a criação de emprego.

O Governo defende que, para aumentar a competitividade e o crescimento da economia portuguesa, as empresas terão de ser mais competitivas, apostando na internacionalização, no empreendedorismo e na inovação.

"O sucesso de uma estratégia para a competitividade depende fortemente do reforço do peso do sector dos bens e serviços transaccionáveis na economia, com vista ao aumento das exportações e aumento da presença comercial sustentada em países terceiros", defende o executivo no documento a que a agência Lusa teve acesso.

Neste âmbito, o Governo reconhece a necessidade de apoiar as empresas na concretização das suas estratégias de internacionalização, e disponibiliza-se, em concreto, para apoiar a criação de uma Comissão de Acompanhamento para a internacionalização do sector agro-alimentar.

O desenvolvimento de competências na área da inovação é apontado como prioritário pelo Governo, que defende a criação de núcleos de investigação e inovação.

A revisão do código de insolvência, a alteração dos critérios de atribuição de alvarás de construção, a reforma do Código dos contratos Públicos e a agilização do relacionamento entre as empresas e a Autoridade para as Condições do Trabalho são outras apostas do Governo.

Na sua proposta, o Governo defende ainda o incremento do sector florestal e o incentivo à produção agrícola.

O Governo e os parceiros sociais têm participado desde quarta-feira em três grupos de trabalho sobre o Fundo de Compensação, competitividade e crescimento e políticas de emprego.

Estes grupos, coordenados pelo secretário de Estado do Emprego, vão discutir estas três grandes temáticas com o objectivo de alcançar um "Compromisso para o crescimento, a competitividade e o emprego".

Fonte: Oje

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AICEP, IAPMEI e Turismo de Portugal poderão convergir para uma única agência

:: AICEP, IAPMEI e Turismo de Portugal poderão convergir para uma única agência ::

O Governo poderá agregar várias entidades numa só agência. Entre elas estão a AICEP, a IAPMEI e o Turismo de Portugal, de acordo com o estudo de diplomacia económica que está ser apresentado.

A AICEP, IAPMEI, Turismo de Portugal, DGAE, DGATE, GPEARI (excluindo gabinete de estudos) poderão evoluir a prazo para uma agência única de acordo com estudo diplomacia económica que está ser apresentado.

A diplomacia e segurança económicas devem ser inscritas pelo Conselho Superior de Informações nas prioridades do SIED e do SIS.

As propostas apontam para uma uniformização das redes externas aproveitando missões diplomáticas no mundo.

O estudo aponta também para um reforço do papel das embaixadas congregando redes diplomáticas, AICEP e Turismo de Portugal.

O relatório, que segundo Braga de Macedo, coordenador do estudo, tem 1.463 páginas, aponta cinco consensos e outros cenários que poderão ser escolhidos pelo Governo, mas a que os seis estudiosos não chegaram a consenso.

De acordo estão que o processo de diplomacia económica seja assumido pelo primeiro-ministro, mas abrangendo todo o Governo. Aliás, Braga de Macedo salientou, por várias vezes, que o relatório é um auxílio, mas as opções são políticas.

Além da coordenação macro feita pelo primeiro-ministro, há consenso sobre a necessidade de uniformizar as redes externas, sugerindo-se um reforço das embaixadas e a criação da figura de embaixador itinerante, para que a rede tenha uma maior abrangência.

Em todos os cenários se pressupõe a articulação do Aicep com o Ministério dos Negócios Estrangeiros e com os privados. Também todos os cenários apontam para o reforço do IPAD (Instituto para o Apoio ao Desenvolvimento). No entanto, os cenários depois divergem sobre as competências de cada ministério, nomeadamente a integração do Aicep. O primeiro cenário é manter, do ponto de vista institucional, as instituições como as conhecemos, com pequenas alterações, mas que teria a vantagem de ser de fácil implementação, mas manteria a dificuldade na articulação do Iapmei com o Aicep.

O segundo cenário analisa uma situação em que o conselho de administração do Iapmei e Aicep se uniformizariam, com administrações cruzadas com o IPAD e Turismo de Portugal.

No terceiro cenário, a situação mudaria. O Aicep transitaria para o Ministério dos Negócios Estrangeiros, excepto a gestão de fundos. Também a promoção de Portugal passaria para o ministério de Paulo Portas. Ou seja, é o cenário em que os Negócios Estrangeiros saem reforçados. E que a gestão de fundos de apoio passaria para o Ministério das Finanças. O que significa que Economia ficaria a tutelar Iapmei e Turismo de Portugal, sem fundos.

Estes são os três cenários bases, derivando deles dois outros cenários, prevendo-se a criação de um Gabinete de Investimento Privado, para grandes investimentos nacionais ou estrangeiros, à semelhança da extinta API. O GPI ficaria dependente do primeiro-ministro.

"A nossa visão unânime é que o processo implica liderança clara do Chefe do Governo", salientou Braga de Macedo.

Fonte: Negócios

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Ministro da Economia quer "transformar dramaticamente" as capitais de risco públicas

:: Ministro da Economia quer "transformar dramaticamente" as capitais de risco públicas ::

O ministro da Economia afirmou hoje em Lisboa que pretende "transformar dramaticamente" a forma como o capital de risco público entra nas empresas portuguesas.

Álvaro Santos Pereira, que presidia ao encerramento do seminário Insolvências e Recuperação de Empresas, acrescentou que "este tipo de iniciativas insere-se no quadro mais geral de reformas essenciais para Portugal se tornar um país mais competitivo que o Governo irá introduzir nas próximas semanas".

Para além da questão do capital de risco público, o ministro da Economia referiu que irá introduzir "várias medidas que irão agilizar os processos de investimento" por entender que "é absolutamente fundamental que Portugal se torne num país mais amigo do investimento".

Santos Pereira fez questão de frisar que serão introduzidas "reformas ao nível da reestruturação de empresas através de um programa que será anunciado muito brevemente".

O ministro adiantou também que o Governo está a rever o Código de Insolvências e Recuperação de Empresas (SIR) e o Processo Extrajudicial de Conciliação (PEC).

Na sua intervenção, Álvaro Santos Pereira disse ser "importante incluir mecanismos mais apropriados de eficiência ao nível das insolvências e da recuperação das empresas em dificuldades" e que, por isso, irá fazer alterações ao Processo Extrajudicial de Conciliação (PEC).

O ministro aproveitou para gracejar com o nome PEC e fez questão de dizer que não iria chamar o Processo Extrajudicial de Conciliação pela sigla porque, no ano passado, "tivemos muitos PEC's".

Em relação ao Processo Extrajudicial de Conciliação, o ministro disse verificar-se "uma utilização ainda incipiente por parte das empresas face às suas potencialidades" e que, da análise feita, notou "a existência de vários constrangimentos para que este processo não esteja a corresponder totalmente às expectativas dos agentes económicos".

Perante este diagnóstico, o ministro da Economia prometeu "melhorias necessárias e respostas mais adequadas".

Fonte: Jornal Negócios

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