QREN: Executivo prepara 2.ª reprogramação do QREN até ao final do ano

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O primeiro-ministro anunciou a preparação pelo Governo "até ao final deste ano" de "uma segunda reprogramação do QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional) que incida prioritariamente sobre os factores de competitividade económica".

"Julgamos desta maneira poder acolher a abertura que a própria Comissão Europeia já deu para podermos reprogramar todos os instrumentos de financiamento de longo prazo de desenvolvimento da nossa economia", podendo "tirar partido" de "taxas de co-financiamento maior", referiu.

Segundo Passos Coelho, "sendo certo" que Portugal nunca conseguirá "utilizar a totalidade dos fundos" de que dispõe, "é preferível assumir com clareza que há uma parte desses fundos que não vamos utilizar, mas que vamos utilizar bem toda a restante parte dos fundos de que podemos dispor para a nossa economia".

O primeiro-ministro assinalou, por outro lado, que o Governo está "a ultimar uma reforma de todo o capital de risco" para "consolidar os diversos instrumentos à disposição do Estado e concentrá-los".

No seu discurso, Passos Coelho defendeu que "é indispensável criar um quadro que seja amigo da liquidez para as empresas", tendo em conta que a "desalavancagem muito grande que os bancos portugueses têm de registar" está a reduzir "a quantidade de crédito disponível na economia".

Fonte: Oje

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Internacionalização: Governo reforça mecanismos de incentivo

:: Internacionalização: Governo reforça mecanismos de incentivo ::

Os estímulos a projetos de internacionalização provenientes do programa COMPETE vão passar de 50 para 75 por cento, anunciou hoje o secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação.

Estes incentivos destinam-se à participação em feiras internacionais e noutros eventos, explicou o secretário de Estado, Carlos Oliveira, durante uma intervenção no 13.º Fórum da Indústria Têxtil, um setor que exporta quatro mil milhões de euros anualmente, de um total de sete mil milhões de receitas, e que representa 10 por cento das exportações nacionais.

Carlos Oliveira adiantou, ainda, que o Governo vai apresentar em breve um programa de "valorização da oferta nacional" assente em três pilares fundamentais, que dizem respeito ao "eixo de intervenção no consumidor", a uma atuação junto das instituições públicas e privadas e ao estabelecer de uma "ligação da oferta com a procura".

Fonte: Expresso

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PORTUGAL EXPORTADOR 2011

:: PORTUGAL EXPORTADOR 2011 ::
.:: 13|OUT|2011 - Pavilhão do Rio ::.

A 6ª edição do PORTUGAL EXPORTADOR é uma iniciativa da AIP- Feiras, Congressos e Eventos, BES - Banco Espírito Santo e AICEP Portugal Global.

Fonte: AIP

Dirigida prioritariamente às empresas que querem dar os primeiros passos para a internacionalização e/ ou alargar as suas capacidades de exportação. A presença de milhares de visitantes nas edições anteriores foi reveladora da importância deste evento para todas as empresas portuguesas.

O PORTUGAL EXPORTADOR 2011 permitirá aos empresários, num só dia e num único local, ter uma visão integrada das entidades, instrumentos, apoios e serviços disponíveis para iniciar ou estruturar a actividade exportadora da empresa, nomeadamente:

• Contactar com os especialistas das entidades presentes;
• Assistir aos workshops de mercado;
• Participar nos Cafés Temáticos sobre variados temas ligados à internacionalização das empresas portuguesas;
• Beneficiar de apoio de consultoria na área de financiamento, seguros de crédito e tecnologias de informação;

O PORTUGAL EXPORTADOR 2011 contará ainda com a presença de Câmaras de Comércio bilaterais, Embaixadas acreditadas em Portugal e as mais relevantes Entidades Públicas e Privadas de apoio à internacionalização com quem os visitantes profissionais poderão marcar encontros personalizados.

Consulte a CARTILHA dos "10 Passos para Começar a Exportar"

Link: PORTUGAL EXPORTADOR 2011

Fonte: AIP

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QREN: Construção reclama 5 000 M€ do QREN para salvar setor

:: QREN: Construção reclama 5 000 M€ do QREN para salvar setor ::

O Sindicato da Construção de Portugal apelou hoje ao Governo para que disponibilize 5 0000 milhões de euros (M€) em verbas do QREN para apoiar um setor em risco de perder 10 mil trabalhadores até dezembro.

Em comunicado, a estrutura sindical afeta à CGTP lançou este pedido no âmbito das negociações do Orçamento do Estado para 2012, alertando que os cinco mil milhões a serem avançados dentro do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) têm como objetivo «evitar a pior crise de sempre» no ramo da construção.

«É preciso acabar com a situação de empobrecimento e de endividamento de milhares de trabalhadores e suas famílias do setor e estancar o desaparecimento de dezenas de empresas por dia», escreveu o Sindicato da Construção de Portugal, acrescentando que já foi enviada uma carta ao Ministério da Economia com propostas para «evitar o desaparecimento de mais de 10 mil postos de trabalho até ao fim do ano».

Fonte: Diário Digital

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QREN: Promotores querem reabilitar

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A Associação dos Promotores Imobiliários (APPII) propôs ao Governo que as verbas do QREN sejam usadas na recuperação urbana.

As verbas do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) deviam ser aproveitadas para a reabilitação urbana, operação com "interesse público, municipal e nacional", defende Miguel Azevedo Perdigão, secretário-geral da Associação dos Promotores e Investidores Imobiliários (APPII).

Em cada operação de reabilitação seria obrigatória a cedência de parte dos fogos (20 a 30%) para o arrendamento, "prioritariamente destinados a jovens", propõe Miguel Azevedo, cujas ideias já foram apresentadas ao Governo, que as recebeu "com interesse".

Novas reuniões estão prometidas entre as partes para "trabalhar a proposta", disse ainda. E a razão é simples: "O mercado habitacional está a sentir um decréscimo bastante expressivo por culpa do crédito bancário. Os bancos, que no passado eram responsáveis pela alavancagem das operações, estão agora a evitar esse crédito", explica Miguel Azevedo Perdigão.

É nesse enquadramento que surge a prioridade atribuída à reabilitação urbana, como saída para a actividade de promoção imobiliária.

Numa abordagem mais agressiva, o presidente da Associação Portuguesa das Empresas de Mediação Imobiliária (APEMIP), Luís Lima, dá um prazo, "até ao final deste ano", para a concretização de medidas governamentais no sentido de incentivar o mercado de arrendamento urbano e a reabilitação urbana". Caso contrário, diz, haverá "um colapso no sector da construção e do imobiliário".

No seu entender, "é necessário simplificar processos de despejo, liberalizar as rendas e alterar a carga fiscal sobre as rendas, através da criação de uma taxa liberatória".

Em resposta a parte das exigências da APEMIP, o Diário Económico divulgou ontem algumas das propostas para a reabilitação urbana, que serão aprovadas em Conselho de Ministro ainda este mês. Entre as medidas consta a obrigatoriedade da recuperação de prédios degradados e a sua recusa poderá incorrer na venda forçada do prédio. Esse valor de venda não poderá ser inferior ao valor da indemnização que o proprietário receberia se fosse expropriado.

Uma outra proposta é que as obras de reabilitação podem ser feitas apenas com uma comunicação prévia à câmara municipal, abolindo-se as figuras das licenças e de autorizações. Até final do mês deverá ser anunciada a nova lei do arrendamento

Fonte: Económico

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Governo vai lançar programa de 100 milhões para empregar trabalhadores há seis meses no desemprego

:: Governo vai lançar programa de 100 milhões para empregar trabalhadores há seis meses no desemprego ::

O ministro da Economia e Emprego anunciou que o Governo vai lançar em breve um programa no valor de cerca de 100 milhões de euros com vista a dar trabalho a desempregados há mais de seis meses.

Álvaro Santos Pereira, que falava no programa Prós e Contras, na RTP1, disse que o programa visa pedir às empresas que empreguem trabalhadores desempregados há mais de seis meses.

Estes trabalhadores irão receber formação e deverão receber cerca de 420 euros.

Segundo o ministro, este programa irá abranger cerca de 35 mil pessoas que estão no desemprego.

Álvaro Santos Pereira adiantou que a nível dos centros de emprego, o Governo irá também anunciar dezenas de medidas para reformular estes centros.

Fonte: Oje

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Governo discute com parceiros medidas para aumentar exportações

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Governo e parceiros sociais reúnem-se esta manhã para debater propostas sobre "Competitividade e Crescimento", tendo como ponto de partida uma proposta governamental que defende para as empresas mais exportações, empreendedorismo e inovação.

De acordo com a proposta que o Governo enviou aos parceiros sociais, que vai servir de base de discussão ao grupo de trabalho sobre "Competitividade e Crescimento", que se encontra esta manhã na sede do Conselho Económico e Social, este objectivo só será conseguido com o aumento da competitividade das empresas, nomeadamente através da promoção de produtos e serviços nacionais, com valor acrescentado para a economia nacional e para a criação de emprego.

O Governo defende que, para aumentar a competitividade e o crescimento da economia portuguesa, as empresas terão de ser mais competitivas, apostando na internacionalização, no empreendedorismo e na inovação.

"O sucesso de uma estratégia para a competitividade depende fortemente do reforço do peso do sector dos bens e serviços transaccionáveis na economia, com vista ao aumento das exportações e aumento da presença comercial sustentada em países terceiros", defende o executivo no documento a que a agência Lusa teve acesso.

Neste âmbito, o Governo reconhece a necessidade de apoiar as empresas na concretização das suas estratégias de internacionalização, e disponibiliza-se, em concreto, para apoiar a criação de uma Comissão de Acompanhamento para a internacionalização do sector agro-alimentar.

O desenvolvimento de competências na área da inovação é apontado como prioritário pelo Governo, que defende a criação de núcleos de investigação e inovação.

A revisão do código de insolvência, a alteração dos critérios de atribuição de alvarás de construção, a reforma do Código dos contratos Públicos e a agilização do relacionamento entre as empresas e a Autoridade para as Condições do Trabalho são outras apostas do Governo.

Na sua proposta, o Governo defende ainda o incremento do sector florestal e o incentivo à produção agrícola.

O Governo e os parceiros sociais têm participado desde quarta-feira em três grupos de trabalho sobre o Fundo de Compensação, competitividade e crescimento e políticas de emprego.

Estes grupos, coordenados pelo secretário de Estado do Emprego, vão discutir estas três grandes temáticas com o objectivo de alcançar um "Compromisso para o crescimento, a competitividade e o emprego".

Fonte: Oje

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