segunda-feira, 17 de outubro de 2011

AIP aguarda fundo único de apoio às empresas

:: AIP aguarda fundo único de apoio às empresas ::

O Governo deverá tomar uma posição dentro de poucas semanas sobre a proposta de criação de um fundo único de apoio à internacionalização das empresas portuguesas. A garantia foi dada pelo presidente do conselho geral da Associação Industrial Portuguesa (AIP), Jorge Rocha de Matos, ao Diário Económico.

À margem do Fórum Portugal Exportador 2011, realizado ontem no Centro de Congressos de Lisboa, Jorge Rocha de Matos explicou que o objectivo é "fundir todos os fundos de apoio públicos, como os da AICEP, IAPMEI e de apoio à internacionalização e à exportação, num único". O mesmo responsável salientou que o ministro da Economia "já disse que o Governo irá, dentro de semanas, tomar uma posição relativamente a esses fundos, que são públicos e estão dispersos por várias entidades".

A proposta partiu da Confederação da Indústria Portuguesa (CIP), da AIP e da AEP - Associação Empresarial de Portugal e foi entregue ao Governo no passado mês de Agosto.

Fonte: Económico

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segunda-feira, 10 de outubro de 2011

Comissão Europeia cria "Grupo de Apoio a Portugal"

:: Comissão Europeia cria "Grupo de Apoio a Portugal" ::

A Comissão Europeia vai criar uma equipa permanente para optimizar a gestão dos fundos comunitários destinado a Portugal, anunciou hoje o Governo português.

Num comunicado enviado às redacção, o gabinete do primeiro-ministro anunciou a “resposta favorável da Comissão” à criação de uma equipa que possa “assessorar o Executivo Português na agilização dos Fundos comunitários” e que foi baptizada como “Grupo de Apoio a Portugal”.

A equipa terá cinco pessoas em permanência em Lisboa a trablhar junto do Ministério das Finanças e da Esame (a estrutura de acompanhamento dos memorandos) e será coordenada a partir de Bruxelas por Hervé Carré, antigo Director Geral do Eurostat e ex-Sub Director Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros da Comissão e José Palma Andrés, Director na Direcção Geral de Política Regional da Comissão e ex- Director Geral da Administração Local e ex-vice-Presidente da CCR de Lisboa.

O “Grupo de Apoio a Portugal” terá como objectivo “procurar sinergias entre os Fundos e o Programa de Assistência Económica e Financeira, de forma a obter uma utilização mais eficaz dos Fundos comunitários face aos objectivos daquele Programa e em função das prioridades definidas pelo Governo na reprogramação daqueles Fundos”, lê-se no comunicado, onde se acrescenta que este grupo terá também como missão “apoiar as autoridades portuguesas a garantir o cumprimento dos objectivos orçamentais estabelecidos no quadro do Programa de Assistência Económica e Financeira”.

O Executivo salienta ainda que “no quadro da revisão dos Regulamentos relativos aos Fundos comunitários, a Comissão Europeia propôs a diminuição da contrapartida nacional na utilização daqueles Fundos”.

Fonte: Negócios

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Governo está a ultimar programa de promoção de empreendedorismo e inovação

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Álvaro Santos Pereira sublinhou a necessidade de "reforçar o empreendedorismo nacional", adiantando que o Governo "está a ultimar um programa voltado para a promoção do empreendedorismo e inovação nacional".

O ministro da Economia afirmou hoje, no Porto, que a política de crescimento será uma grande aposta do Governo, revelando que está a ultimar programa voltado para a promoção do empreendedorismo e inovação nacional.

“A política de crescimento será uma grande aposta deste Governo, porque entendemos que só com reformas podemos ajudar as empresas a internacionalizarem-se, a tornarem-se mais competitivas, mais dinâmicas e criar empreendimento”, defendeu Álvaro Santos Pereira.

Para o ministro, “a única possibilidade de sucesso” para ultrapassar a crise “é conduzir uma política reformista, virada para a consolidação orçamental, mas também uma política de crescimento”.O ministro falava durante a sessão de encerramento da conferência inserida na Feira Internacional Negócios para PME, no Centro de Congressos da Alfândega do Porto.

Álvaro Santos Pereira sublinhou a necessidade de “reforçar o empreendedorismo nacional”, adiantando que o Governo “está a ultimar um programa voltado para a promoção do empreendedorismo e inovação nacional”.

Para o ministro, “só podemos ultrapassar esta crise se levarmos a cabo uma agenda reformista que aumente competitividade da economia portuguesa e apostarmos no empreendedorismo e na inovação”.

Este é um dos temas “mais querido” do Governo e que vai conduzir o país “ao sucesso novamente”, frisou.

“A crise é uma oportunidade para nos reformarmos, para nos tornarmos mais empreendedores e inovadores. Competitividade tem de ser combinada com inovação e cultura de empreendedorismo”, afirmou

Assim, o Governo quer “promover o desenvolvimento económico de Portugal através da inovação e do empreendedorismo, através de acções estratégicas e estruturantes”.

Os “objectivos estratégicos” deste programa “passam pela implementação de uma visão global de inovação, colocar empresa no centro das atenções, apoiar o desenvolvimento de redes de inovação”, esclareceu Álvaro Santos Pereira.

O ministro adiantou ainda que é preciso “alargar competências, promovendo a literacia digital” e fazendo uma aposta “no ensino profissional” virado para as empresas.

“Portugal tem de redesenhar o seu sistema de inovação com o crescimento da participação das empresas, criando um verdadeiro mercado de investigação e desenvolvimento e um mercado para pessoas com qualificações académicas e cientificas capazes de promover o espírito empreendedor”, disse.

Fonte: Negócios

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CMVM vai ter conselho consultivo para PME e mercado de capitais

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A CMVM vai criar um conselho consultivo para Pequenas e Médias Empresas (PME) e mercado de capitais com o objectivo de remover factores de bloqueio ao financiamento, disse hoje o presidente da entidade, Carlos Tavares.

"Não queremos que seja mais um órgão para fazer reuniões, mas que discuta e proponha medidas legislativas e regulatórias concretas que permitam aproximar as PME do mercado de capitais e que possa também identificar os factores de bloqueio do acesso das PME aos mercados financeiros", disse o presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), Carlos Tavares, durante a sua intervenção no
Fórum de Bolsa 2011, organizado pela NYSE Euronext no Porto.

A CMVM quer envolver PME, intermediários financeiros, sociedades de capital de risco, universidades, sociedades gestoras de fundos e empresas já cotadas, de modo a que, "de uma vez por todas seja possível tentar fazer esta mudança cultural" que diversifique o financiamento das empresas portuguesas, que até aqui tem assentado sobretudo no crédito bancário, explicou Carlos Tavares.

Este conselho consultivo será criado "a breve trecho", indicou o presidente da CMVM, que acrescentou que a Associação dos Emitentes Portugueses, cujo presidente, Luís Palha da Silva, estava a participar no Fórum de Bolsa, já foi convidada para participar.

Neste sentido, o dirigente da CMVM explicou que esta pretende promover uma "ampla divulgação junto das PME sobre os instrumentos de financiamento disponíveis e do modo como podem ser concretizados", bem como "sensibilizar os intermediários para as diferentes necessidades de suporte financeiro das PME".

O objectivo fundamental, segundo Carlos Tavares, é identificar os factores de bloqueio do acesso ao financiamento das empresas, estudar formas de os remover e avançar para essas medidas.

Fonte: Económico

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Reforma do capital de risco avança até final do ano

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Ministro da Economia anunciou as linhas gerais e objectivos da reforma do capital de risco público, que avançará até final do ano.

"A fusão de entidades de capital de risco vai levar algum tempo. Temos um 'roadmap', as linhas gerais, e até final do ano estaremos prontos para avançar. A fusão começara no inicio do próximo ano", afirmou Álvaro Santos Pereira, aos jornalistas, no encerramento do Forum de Bolsa, que decorreu no Porto.

O ministro considerou esta a "reforma mais estruturante feita no sector nos últimos anos" e adiantou que passa pela criação de um organismo público virado só para o capital de risco; de um operador para a reestruturação de empresas e de uma sociedade gestora de fundos de fundos.

"Se nos juntarmos teremos mais músculo, mais escala e é isso que estamos a fazer no capital de risco", salientou ter culpa, se bem que tenha estado no sítio certo nos últimos tempos".

Nova lei da concorrência em consulta pública

O ministro adiantou ainda que a nova lei da concorrência será posta em consulta pública nos próximos dias.

"Esta semana uma nova lei da concorrência vai ser posta em consulta pública", disse, no encerramento do Fórum de Bolsa, que decorreu no Porto, pedindo contributos para que a possam "melhorar".

Além disso, Santos Pereira anunciou o lançamento, na próxima semana, de um programa de fomento ao empreendedorismo e à inovação.

Fonte: Económico

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segunda-feira, 3 de outubro de 2011

Estão lançadas as bases para o próximo QREN

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Uma comitiva constituída por 25 pessoas, entre autarcas e representantes de associações e misericórdias da região, visitou a Comissão Europeia, em Bruxelas, e trouxe “boas notícias”.

Armando Miranda Cardoso, membro da Direcção-Geral de Política Regional da Comissão Europeia, anunciou que estão já a ser lançadas as bases para o QREN (Quadro Comunitário de Apoio) 2014/2020. E, de acordo com o responsável, a proposta que está, neste momento, em cima da mesa “é bastante generosa”. Segundo adiantou, o orçamento proposto por aquele organismo é semelhante ao do actual QREN.

Miranda Cardoso referiu ainda que, nos próximos anos, a União Europeia vai apostar em três eixos fundamentais: crescimento inteligente (inovação e competitividade), crescimento sustentável e crescimento inclusivo. “A Europa para poder sobreviver tem de apostar nestes três eixos”, referiu o responsável à comitiva, que foi Bruxelas a convite da Associação de Desenvolvimento da Alta Estremadura (ADAE) que, enquanto entidade acolhedora do Centro Europe Direct, tem vindo a organizar visitas deste género. Miranda Cardoso realçou ainda que “este ambiente de globalização” - marcado pela “concorrência desenfreada” - é um “desafio”para a Europa.

A comitiva foi também recebida por John McDonald, coordenador do grupo de acção da Comissão Europeia para o Ano Europeu do Voluntariado, que se assinala este ano. De acordo com o responsável, o orçamento para o Ano Europeu do Voluntariado é de 11 milhões de euros. No seu entender, “não é muito”. Segundo referiu, as instituições que se dedicam ao trabalho voluntário estão a passar por um período difícil, porque dependem muito do financiamento público. De acordo com o coordenador, um dos objectivos do Ano Europeu do Voluntariado é precisamente ajudar essas instituições a ultrapassar os desafios e as dificuldades do momento. E como é que isso vai ser possível, perguntou, ao mesmo tempo que respondeu: “Juntando as instituições e partilhando experiências”.

De acordo com o responsável, a falta de voluntários devidamente qualificados é outra dos dificuldades a ultrapassar. “O voluntariado está a mudar”, afirmou, acrescentando que “as instituições precisam de voluntários mais qualificados”. De acordo com o coordenador, melhorar as qualificações e competências dos voluntários é outro dos objectivos propostos para o Ano Europeu do Voluntariado. Para além disso, há outros aspectos que estão a ser revistos, nomeadamente no que diz respeito aos direitos dos 100 milhões de voluntários que estão espalhados por toda a Europa.

Fonte: Notícias de Fátima


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Mais de 700 projectos em risco de perder fundos comunitários

:: Mais de 700 projectos em risco de perder fundos comunitários ::

Governo vai usar linhas do BEI para ajudar à execução destes projectos em risco.

As condições económicas adversas e as dificuldades de financiamento colocaram várias empresas em risco de perder o financiamento comunitário que já tinham garantido para os seus projectos. Neste momento estão 738 projectos em risco de exclusão que representam 475 milhões de euros, segundo dados avançados ao Diário Económico pelo Ministério da Economia.

Para evitar esta situação, o Executivo decidiu alterar os regulamentos da linha contratualizada junto do Banco Europeu de Investimento (BEI) de forma a alocar parte dos 370 milhões da primeira tranche de 450 milhões a estes projectos. "É necessário alterar os regulamentos porque a linha estava desenhada essencialmente para apoiar autarquias e instituições públicas", explicou fonte do Ministério. "Os poucos recursos que o País tem devem ser focalizados para a economia", acrescentou.

No âmbito deste esforço, o Executivo comprometeu-se a concluir a reprogramação do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) até dia 15 de Outubro de forma a poder, ainda este ano, injectar na economia os 372 milhões de euros que foi possível libertar. Tal como o Diário Económico tinha avançado em Agosto, o Governo conseguiu alterar as regras junto de Bruxelas para que a maior parte dos projectos passe a contar com uma comparticipação comunitária de 85%. Esta alteração beneficiará essencialmente as autarquias e as Instituições Privadas de Solidariedade Social.

Fonte: Económico


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