QREN: acerto de contas a favor de Portugal

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Portugal vai receber, até final do ano, cerca de 600 milhões de euros resultantes de um «acerto de contas» do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN).

«Tenho a certeza que estaremos nas condições de transferir cerca de 600 milhões de euros até ao fim deste ano para Portugal, como uma espécie de reembolso», disse o comissário europeu Johanes Hahn numa conferência de imprensa em Lisboa.

«É uma quantia significante de dinheiro e o Governo é que decide onde o vai gastar». O Executivo português não tem de prestar contas à Comissão Europeia do destino desse montante.

O comissário europeu acrescentou que este valor resulta da «diferença do que já foi pago nos últimos cinco anos e do que é aplicável de acordo com as novas regras de co-financiamento» do QREN.

Segundo o responsável, Portugal tinha uma taxa de co-financiamento de 85%, mas pediu à comissão uma reprogramação e beneficia agora de um incentivo de mais 10%, usufruindo assim de uma taxa de co-financiamento de 95%.

Johanes Hahn, que esteve hoje de manhã reunido com o ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, disse ao governante que Portugal deveria agilizar a entrega das verbas ao destinatário final porque «demora muito tempo e isso é algo que tem de se melhorar».

Defendeu ainda junto do ministro que as verbas deveriam, no futuro, ser investidas em pequenas empresas «para melhorarem a sua performance» e criarem mais emprego.

O comissário europeu referiu-se ainda ao TGV para dizer que «ainda não há uma decisão final do Governo português».

«O que ouvi nas minhas reuniões é que há um forte interesse do novo Governo português em ter uma linha de comboio entre Lisboa e Madrid, particularmente para transporte de carga».

Quanto à crise que atinge alguns países da Europa disse que o seu gabinete está a analisar a possibilidade de «oferecer empréstimos e garantias».

«De momento estamos a ver o que podemos fazer para ajudar esses países, em particular o seu setor financeiro, a conseguir empréstimos. Se o resultado for positivo, estou a trabalhar para que seja uma solução que possa ser aplicada a cada Estado-membro».

Contudo, sublinhou que não está a trabalhar «numa solução especial para a Grécia ou Portugal». «O nosso entendimento é que todos são iguais e a solução deve ser usada por todos».

Fonte: Agência Financeira

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QREN: Reprogramação técnica deve ser aprovada "dentro de duas semanas"

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O secretário de Estado Adjunto da Economia anunciou hoje que o Governo deverá ver aprovada a reprogramação técnica dos fundos comunitários "dentro de duas semanas", o que permitirá injetar 600 milhões de euros na economia portuguesa.

Almeida Henriques, que encerrou o IV Congresso Empresarial da Região de Viseu, contou ter almoçado hoje com o comissário europeu da Política Regional, Johannes Hahn.

"Nem tudo são más notícias. Nesta reunião com o comissário, sem ter ainda a aprovação da primeira etapa do meu trabalho no Ministério, sei que, dentro de duas semanas, teremos aprovada a nossa reprogramação técnica dos fundos comunitários", avançou.

Fonte: Visão

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QREN: Portugal vai receber 600 milhões de euros até final do ano

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Portugal vai receber, até final do ano, cerca de 600 milhões de euros resultantes de um "acerto de contas" do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), disse hoje o comissário europeu responsável pela Política Regional, Johanes Hahn.

"Tenho a certeza que estaremos nas condições de transferir cerca de 600 milhões de euros até ao fim deste ano para Portugal, como uma espécie de reembolso", disse Johanes Hahn numa conferência de imprensa em Lisboa.

"É uma quantia significante de dinheiro e o Governo é que decide onde o vai gastar", afirmou o responsável, sublinhando que o Executivo português não tem de prestar contas à comissão europeia do destino desse montante.

Fonte: SIC

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Portugal acima da média em indicador de empresas inovadoras

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A quota de empresas inovadoras no país, em relação ao todo do tecido empresarial, está acima da média europeia, de acordo com um relatório da Comissão Europeia.

Apesar de o investimento em investigação e desenvolvimento, estar abaixo da média da União Europeia , a percentagem de empresas consideradas inovadoras face ao restante tecido económico, em Portugal, está acima – de acordo com o relatório da Comissão Europeia, «Política industrial: Reforçar a competitividade».

Segundo o sistema de avaliação adoptado, o indicador tem um desvio positivo de meio ponto. Mas embora o país esteja melhor do que a Europa em termos de serviços de e-government, a utilização dos mesmos pelas organizações está ligeiramente abaixo do patamar geral europeu.

O relatório evidencia ainda que apesar de o tempo necessário para constituir uma empresa seja em Portugal menor do que o tempo médio europeu, o quadro regulatório e legal, assim com o seu peso, é pior – quase um ponto negativo – para as empresas. Abaixo da média – quase um ponto e meio – estava também, em 2008, a taxa de sobrevivência das organizações após dois anos de actividade.

O indicador no qual Portugal tem pior desempenho é no tempo de pagamento gasto pelo sector público às empresas. O desvio negativo é de um ponto e meio, assumindo particular importância: uma das recomendações que a Comissão faz para fomentar a recuperação económica é precisamente a redução do tempo de pagamento – em conformidade com a directiva europeia dos Pagamentos Atrasados.

A directiva obriga o sector público a efectuar os pagamentos até 30 dias, e Portugal é reconhecido com um país no qual haverá dificuldades cumprimento. Mas o pagamento atempado será uma forma de proteger a PME e o empreendedorismo, na visão da Comissão.

Outra das recomendações explícitas na análise sobre as políticas dos estados para indústria e de reforço da competitividade passa pela promoção da concorrência entre fornecedores de serviços de banda larga.

De acordo com o relatório, as fraquezas do país continuam a ser o fraco investimento das empresas em Investigação e desenvolvimento (I&D) e o baixo nível de exportações de produtos de alta tecnologia. O relatório baseou-se em números de 2009, durante o qual, em Portugal, esse investimento representou 1,7% do PIB, quase metade no sector privado.

No geral, Portugal está numa posição desfavorável, em competitividade, com um padrão de mudança misto: os serviços intensivos em conhecimento, o investimento em I&Dm e os segmentos de alta qualidade melhoraram; enquanto o fabrico intensivo em conhecimento e os segmentos de baixa qualidade sofreram uma deterioração.

Segundo um comunicado da comissão “a recuperação económica da União Europeia depois da crise tem sido relativamente lenta e continua frágil, o que se reflecte no facto de o índice de sentimento económico ter baixado em toda a economia europeia”. O organismo alerta para os riscos “de revisão em baixa”, devido à evolução dos mercados financeiros, do aumento dos preços da energia e das matérias-primas, assim como das necessidades de consolidação orçamental. Curiosamente defende que “a indústria da UE está em boa forma e tem potencial para pôr a economia europeia de novo na via do crescimento”

Principais recomendações

Segundo o comunicado da Comissão Europeia, e essencial reforçar a competitividade da indústria europeia a nível mundial, já que 75% das exportações da UE provêm de empresas transformadoras, também responsáveis por 80% da R&D industrial. O relatório identifica as seguintes áreas-chave nas quais a competitividade da economia da União Europeia pode ser reforçada, a fim de dar passos significativos rumo aos objectivos da estratégia «Europa 2020»:

1) Facilitar as mudanças estruturais na economia, a fim de avançar para sectores mais inovadores e assentes no conhecimento, caracterizados por um crescimento de produtividade mais elevado e que sofreram menos com a concorrência mundial (como as eco-indústrias, equipamento eléctrico e óptico);

2) Fomentar a inovação nas indústrias, nomeadamente pela conjugação dos recursos limitados, reduzindo a fragmentação dos sistemas de apoio à inovação e aumentando a vocação comercial dos projectos de investigação. Os mercados de tecnologias capacitantes essenciais (nomeadamente as nanotecnologias, os materiais avançados, a biotecnologia industrial), por exemplo, deverão crescer até 50% até 2015, criando milhares de novos postos de trabalho de elevado valor acrescentado.

3) Promoção da sustentabilidade e eficiência dos recursos, em particular, promovendo a inovação e a utilização de tecnologias menos poluentes, garantindo o acesso justo e a preços equitativos das matérias primas e da energia e, bem assim, modernizando a interligação das redes de distribuição de energia;

4) Melhorar o ambiente empresarial, nomeadamente pela redução dos encargos administrativos que pesam sobre as empresas e pela promoção da concorrência entre os prestadores de serviços que utilizam a infra-estrutura da banda larga, da energia e dos transportes;

5) Tirar pleno partido do Mercado Único, apoiando serviços inovadores e aplicando cabalmente a regulamentação relativa ao Mercado Único, em especial a Directiva Serviços. Da aplicação plena desta Directiva poderão resultar ganhos económicos que se cifram em cerca de 140 mil milhões de euros a nível da UE, o que representa um potencial de crescimento de 1,5% do PIB;

6) Apoiar as pequenas e médias empresas (PME), nomeadamente favorecendo o acesso ao financiamento, facilitando a internacionalização e o acesso aos mercados e, bem assim, velando por que as administrações públicas reduzam os prazos de pagamento.

Consulte Aqui: Relatório completo (parte 1 e parte 2)

Consulte Aqui: Compare a situação de Portugal com a de outros outros países

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Governo quer apostar no desenvolvimento de carreiras na Ciência

:: Governo quer apostar no desenvolvimento de carreiras na Ciência ::

A proposta de Orçamento de Estado para 2012 prevê uma queda na aposta da ciência, o financiamento para a Investigação Cientifica de Carácter Geral é de 637,7 milhões de euros, menos 124,1 milhões do que o valor apresentado no Orçamento de Estado para 2011, ou seja, uma diminuição de 16,3%. Ao mesmo tempo, o Governo quer apostar naquilo que chama “contratos de desenvolvimento de carreira” de investigadores que se doutoraram.

Com a reestruturação dos ministérios, a Ciência e Tecnologia partilham o financiamento com a Educação e o Ensino Superior. Números redondos, o Ministério vai receber ao todo 8.182,4 milhões de euros. Menos 401 milhões de euros do que o previsto no orçamento apresentado em 2010 para este ano – onde o Ministério da Educação estava separado do Ministério de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior –, e menos 863,6 milhões do que a estimativa actual do que se vai efectivamente gastar durante 2011.

Segundo o relatório, o principal objectivo do Governo para a Ciência é lutar contra “a fragilidade do modelo de financiamento de Investigação e Desenvolvimento face aos ciclos económicos” e contra a parca ligação entre a Ciência e as empresas.

Para isso vão ser introduzidas alterações na forma como os grupos de investigação serão financiados com o objectivo de “promover a excelência e concentrar os apoios financeiros onde eles são cientificamente rentáveis”. O relatório também defende a criação de um corpo científico nacional, começando por realizar concursos para “contratos de desenvolvimento de carreiras” de cientistas que terminaram agora o doutoramento.

O objectivo será “ajustar as competências nas diferentes áreas do conhecimento” de uma forma paralela às necessidades de Portugal e ao mesmo tempo estimular o emprego nas empresas e nas instituições e universidades públicas.

O relatório também antecipa a criação de uma avaliação independente das políticas de Ciência.

Fonte: Público

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Governo dá isenções fiscais a estrangeiros para apoiar financiamento à economia

:: Governo dá isenções fiscais a estrangeiros para apoiar financiamento à economia ::

A proposta de Orçamento do Estado cria um conjunto de isenções fiscais em sede de IRS e IRC destinadas maioritariamente a investidores estrangeiros, destinadas a apoiar o financiamento da economia. Trata-se de medidas excepcionais.

Os investidores não residentes que tenham aplicações em dívida pública e privada vão ficar isentos de pagar IRS e IRC sobre os juros de títulos “representativos de dívida pública e não pública emitida por entidades não residentes, que sejam considerados obtidos em território português”. Isto quando estes rendimentos “venham a ser pagos pelo Estado Português enquanto garante de obrigações assumidas por sociedades das quais é accionista em conjunto com outros Estados membros da União Europeia”, refere a proposta de Orçamento do Estado para 2012, a que o Negócios teve acesso.

Esta é apenas uma das isenções de imposto excepcionais previstas no documento, no âmbito das medidas de apoio ao financiamento da economia. Estas iniciativas beneficiam, sobretudo, investidores não residentes.

A lista de novas isenções criadas com este objectivo inclui ainda “os juros de capitais provenientes do estrangeiro representativos de contratos de empréstimo Schuldscheindarlehen celebrados pelo IGCP, I.P., em nome e em representação da República Portuguesa, desde que o credor seja um não residente sem estabelecimento estável em território português”. Por outro lado, as operações de reporte – contratos de empréstimo de títulos – realizadas em bolsa ficam isentas de imposto de selo. Já os ganhos obtidos por investidores estrangeiros com operações de reporte feitas com bancos nacionais ficam isentos do pagamento de IRC.

Fonte: Negócios

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Há menos empresas nacionais entre as que mais investem em I&D

:: Há menos empresas nacionais entre as que mais investem em I&D ::

Portugal Telecom, Caixa Geral de Depósitos, EDP, Crédito Agrícola, Novabase e Brisa são as seis empresas portuguesas que se mantêm no ranking europeu das que mais investem em Investigação e Desenvolvimento. Portugal perdeu duas empresas na tabela europeia face à última lista.

No total, as empresas portuguesas que figuram neste ranking investiram 322,16 milhões de euros em I&D em 2010, o que representa uma quebra de 1,9% face ao ano anterior, revela o relatório da União Europeia hoje divulgado.

A melhor classificada continua a ser a PT, mas passou do 89º para 101º lugar, com um investimento na ordem os 200 milhões euros, menos 6,1% que em 2009. A Brisa foi outra das que gastou menos (18,3%) em investigação durante o ano passado, mas o exemplo não foi seguido por todas.

A tecnológica Novabase e a EDP são os dois exemplos de maiores "saltos" nesta matéria, aumentando em 19,2% e 17,8%, respetivamente, os montantes afetados ao I&D. Os investimentos destas empresas em 2010 situaram-se nos 10,85 milhões e 4,90 milhões de euros.

É esta a tendência seguida também na maior parte da Europa, Estados Unidos e Ásia. De acordo com os dados da Comissão Europeia, "o investimento em I&D de grandes empresas da UE registou uma forte recuperação em 2010, com um aumento de 6,1 % após uma queda de 2,6 % em 2009".

Embora os dados relativos às 1.400 maiores empresas do mundo ainda coloquem as europeias aquém das maiores concorrentes dos EUA ou de algumas economias asiáticas, a tendência geral foi positiva, com os investimentos globais a aumentarem 4%, "uma forte retoma após a queda de 1,9% verificada no ano anterior.

Consulte Aqui: Ranking das 1000 empresas comunitárias em I&D

Fonte: Sapo

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