:: Reprogramação do QREN e novas regras de cofinanciamento beneficiam PO FEDER e Fundo de Coesão ::
BENEFÍCIOS ORIENTADOS PARA O REFORÇO DA COMPETITIVIDADE E O EMPREGO E RESPOSTA À CRISE ECONÓMICA E FINANCEIRA
Os Programas Operacionais portugueses do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN, abrangidos pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e pelo Fundo de Coesão, vão beneficiar de novas possibilidades que as disposições regulamentares comunitárias passaram a oferecer.
Para além da Reprogramação Técnica do QREN, recentemente aprovada pela Comissão Europeia, foi implementado o designado «mecanismo top-up», previsto no n.º 2 do art.º 77.º do Regulamento (UE) n.º 1311/2011, de 13 de Dezembro, que altera o Regulamento (CE) n.º 1083/2006, que cria a oportunidade a Estados-membros submetidos a assistência financeira, de poderem vir a beneficiar de incrementos nas taxas de reembolso até 95%.
Com a entrada em vigor destas disposições, o IFDR preparou um pedido de aplicação deste mecanismo de imediato a cinco Programas Operacionais, estando a ser preparado novo pedido para os restantes Programas abrangidos pelo FEDER e pelo Fundo de Coesão, assim que estes reúnam em pleno os requisitos formais previstos para beneficiar destas novas possibilidades.
Neste primeiro grupo de cinco Programas Operacionais FEDER e Fundo de Coesão do QREN cujas taxas de cofinanciamento programadas, de acordo com a reprogramação submetida à Comissão Europeia em Julho de 2011, e atualmente em vigor, se encontram já no limite máximo previsto no Anexo III do Reg. (CE) 1083/2006, de 16 de Junho, estão incluídos o PO Valorização do Território, PO Algarve, PROCONVERGENCIA, INTERVIR+ e Assistência Técnica.
Com o pedido de acesso ao mecanismo top-up e a Reprogramação Técnica do QREN, as autoridades nacionais têm procurado junto da Comissão Europeia dar concretização a todas as possibilidades que as disposições regulamentares comunitárias nos oferecem para apoiar a resposta de Portugal à crise financeira e económica.
REPROGRAMAÇÃO TÉCNICA DO QREN
Orientada para o reforço da Competitividade e o Emprego, a reprogramação dos Programas Operacionais do QREN, constitui uma resposta abrangente para a atual conjuntura de crise económica e financeira, que visa assegurar a continuidade do impacto positivo dos fundos comunitários na economia nacional.
O aumento do nível de participação dos fundos comunitários na realização dos Programas, o aumento dos recursos financeiros previstos para apoio ao investimento das empresas e para a formação e a simplificação da estrutura dos Programas Operacionais, foram as principais linhas de intervenção desenvolvidas nesta reprogramação do QREN.
Simultaneamente, foi promovido o ajustamento dos montantes financeiros indicativos previstos para os Grandes Projetos de infraestruturas, nomeadamente de comunicações, em resultado de um calendário mais realista previsto para a sua concretização, com mobilização de recursos financeiros para as opções que permitem uma resposta robustecida do QREN à atual conjuntura de crise económica e financeira.
Com esta aprovação, Portugal passou a beneficiar do aumento da taxa de cofinanciamento para 85% nas regiões de objetivo Convergência, na região em transição do Algarve e nos Eixos Prioritários de investimento público apoiado pelo FEDER e pelo Fundo de Coesão.
É também assegurada uma maior da dotação financeira disponível para os Sistemas de Incentivos às Empresas através de um reforço em cerca de 700 milhões de euros (464 milhões no COMPETE e 241 milhões nos PO Regionais), nomeadamente para Inovação e Renovação do Modelo Empresarial e do padrão de especialização e para o Conhecimento e Desenvolvimento Tecnológico.
São concentrados nos Programas Regionais do Continente os investimentos de Requalificação das Escolas até ao 3.º ciclo, e as Ações Inovadoras de Desenvolvimento Urbano, em paralelo com uma significativa simplificação da estrutura de Eixos Operacionais destes Programas.
No Programa Operacional Valorização do Território procedeu-se à otimização da utilização do Fundo de Coesão, passando a ser elegíveis um maior leque de intervenções que antes se encontravam nos POR e tornando elegíveis ao Fundo de Coesão operações a realizar nas regiões de Lisboa e Algarve. Assim, estão agora concentrados no PO VT Fundo de Coesão todos os investimentos relacionados com o Ciclo Urbano da Água, as Ações materiais de Prevenção e Gestão de Riscos, os sistemas Ferroviários Urbanos (Metros) e os sistemas ambientais de Tratamento de Resíduos, tendo sido reduzida a dotação prevista para os projetos previstos nas Redes Transeuropeias de Transportes.
Fonte: IFDR
:: QREN: Novo Plano Anual Concursos - Datas ::
:: QREN: LISTA DE PROJECTOS APROVADOS - Actualizado a 30 de Junho de 2011 ::
:: QREN: Quadro de Referência Estratégico Nacional ::
:: QREN: Balanço da execução do QREN em 2010 e objectivos para 2011 ::
:: SIFIDE II: Sistema de Incentivos Fiscais em I&D Empresarial II ::
:: SIFIDE: Sistema de Incentivos Fiscais em I&D Empresarial ::
:: SIFIDE: SIFIDE - Principais resultados no período 2006-2008 ::
:: SIFIDE: Resumo Histórico ::
Os Programas Operacionais portugueses do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN, abrangidos pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e pelo Fundo de Coesão, vão beneficiar de novas possibilidades que as disposições regulamentares comunitárias passaram a oferecer.
Para além da Reprogramação Técnica do QREN, recentemente aprovada pela Comissão Europeia, foi implementado o designado «mecanismo top-up», previsto no n.º 2 do art.º 77.º do Regulamento (UE) n.º 1311/2011, de 13 de Dezembro, que altera o Regulamento (CE) n.º 1083/2006, que cria a oportunidade a Estados-membros submetidos a assistência financeira, de poderem vir a beneficiar de incrementos nas taxas de reembolso até 95%.
Com a entrada em vigor destas disposições, o IFDR preparou um pedido de aplicação deste mecanismo de imediato a cinco Programas Operacionais, estando a ser preparado novo pedido para os restantes Programas abrangidos pelo FEDER e pelo Fundo de Coesão, assim que estes reúnam em pleno os requisitos formais previstos para beneficiar destas novas possibilidades.
Neste primeiro grupo de cinco Programas Operacionais FEDER e Fundo de Coesão do QREN cujas taxas de cofinanciamento programadas, de acordo com a reprogramação submetida à Comissão Europeia em Julho de 2011, e atualmente em vigor, se encontram já no limite máximo previsto no Anexo III do Reg. (CE) 1083/2006, de 16 de Junho, estão incluídos o PO Valorização do Território, PO Algarve, PROCONVERGENCIA, INTERVIR+ e Assistência Técnica.
Com o pedido de acesso ao mecanismo top-up e a Reprogramação Técnica do QREN, as autoridades nacionais têm procurado junto da Comissão Europeia dar concretização a todas as possibilidades que as disposições regulamentares comunitárias nos oferecem para apoiar a resposta de Portugal à crise financeira e económica.
REPROGRAMAÇÃO TÉCNICA DO QREN
Orientada para o reforço da Competitividade e o Emprego, a reprogramação dos Programas Operacionais do QREN, constitui uma resposta abrangente para a atual conjuntura de crise económica e financeira, que visa assegurar a continuidade do impacto positivo dos fundos comunitários na economia nacional.
O aumento do nível de participação dos fundos comunitários na realização dos Programas, o aumento dos recursos financeiros previstos para apoio ao investimento das empresas e para a formação e a simplificação da estrutura dos Programas Operacionais, foram as principais linhas de intervenção desenvolvidas nesta reprogramação do QREN.
Simultaneamente, foi promovido o ajustamento dos montantes financeiros indicativos previstos para os Grandes Projetos de infraestruturas, nomeadamente de comunicações, em resultado de um calendário mais realista previsto para a sua concretização, com mobilização de recursos financeiros para as opções que permitem uma resposta robustecida do QREN à atual conjuntura de crise económica e financeira.
Com esta aprovação, Portugal passou a beneficiar do aumento da taxa de cofinanciamento para 85% nas regiões de objetivo Convergência, na região em transição do Algarve e nos Eixos Prioritários de investimento público apoiado pelo FEDER e pelo Fundo de Coesão.
É também assegurada uma maior da dotação financeira disponível para os Sistemas de Incentivos às Empresas através de um reforço em cerca de 700 milhões de euros (464 milhões no COMPETE e 241 milhões nos PO Regionais), nomeadamente para Inovação e Renovação do Modelo Empresarial e do padrão de especialização e para o Conhecimento e Desenvolvimento Tecnológico.
São concentrados nos Programas Regionais do Continente os investimentos de Requalificação das Escolas até ao 3.º ciclo, e as Ações Inovadoras de Desenvolvimento Urbano, em paralelo com uma significativa simplificação da estrutura de Eixos Operacionais destes Programas.
No Programa Operacional Valorização do Território procedeu-se à otimização da utilização do Fundo de Coesão, passando a ser elegíveis um maior leque de intervenções que antes se encontravam nos POR e tornando elegíveis ao Fundo de Coesão operações a realizar nas regiões de Lisboa e Algarve. Assim, estão agora concentrados no PO VT Fundo de Coesão todos os investimentos relacionados com o Ciclo Urbano da Água, as Ações materiais de Prevenção e Gestão de Riscos, os sistemas Ferroviários Urbanos (Metros) e os sistemas ambientais de Tratamento de Resíduos, tendo sido reduzida a dotação prevista para os projetos previstos nas Redes Transeuropeias de Transportes.
Fonte: IFDR
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:: QREN: Novo Plano Anual Concursos - Datas ::
:: QREN: LISTA DE PROJECTOS APROVADOS - Actualizado a 30 de Junho de 2011 ::
:: QREN: Quadro de Referência Estratégico Nacional ::
:: QREN: Balanço da execução do QREN em 2010 e objectivos para 2011 ::
:: SIFIDE II: Sistema de Incentivos Fiscais em I&D Empresarial II ::
:: SIFIDE: Sistema de Incentivos Fiscais em I&D Empresarial ::
:: SIFIDE: SIFIDE - Principais resultados no período 2006-2008 ::
:: SIFIDE: Resumo Histórico ::
