terça-feira, 24 de janeiro de 2012

Instituto do Território junta especialistas para alavancar desenvolvimento nacional

:: Instituto do Território junta especialistas para alavancar desenvolvimento nacional ::

O Instituto do Território, lançado hoje oficialmente, vai juntar "pela primeira vez especialistas, agentes sociais e tecnológicos" para "alavancar o desenvolvimento económico e social" do País, através de "uma maior organização do território", afirmou o seu presidente.

Cerca de 20 universidades e institutos politécnicos, bem como vários especialistas, uniram-se para lançar o Instituto do Território ou Rede Portuguesa para o Desenvolvimento do Território, uma associação sem fins lucrativos, "que não é um `think tank` [centro de reflexão], mas sim um `action tank`" [centro de ação], dado o objetivo com que foi criado, disse o seu presidente, Rogério Gomes.

"É a primeira vez que especialistas, agentes sociais e tecnológicos vão trabalhar juntos para alavancar o desenvolvimento económico e social, com base no território", disse Rogério Gomes, no discurso de lançamento oficial do instituto, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.

O também professor de Urbanismo na Universidade Lusófona de Lisboa explicou que "a ideia original [para o Instituto do Território] foi a perceção de que nestes momentos [de crise] compete à academia fazer mais e melhor com o território".

Os investigadores do instituto pretendem que "se conheça melhor o País", nomeadamente nas áreas frutícola, hortícola, geológica e termal que, considerou Rogério Gomes, "carecem de mais conhecimento e divulgação".

O Instituto do Território quer que "se conheça melhor o País" e, para isso, vai preparar indicadores que vão ser divulgados anualmente, avançou, "para que Portugal navegue cada vez menos à deriva".

Os investigadores deste instituto vão também lançar a Agência Independente de Desporto e do Mar, para trabalhar conjuntamente com federações desportivas e especialistas do mar e da orla costeira para "alavancar inovação" nesta área.

Outra das medidas em cima da mesa é uma colaboração com a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP) para "encontrar empresas portuguesas no estrangeiros disponíveis para desenvolver negócios" em território nacional nas áreas do ordenamento, da orla costeira e da defesa dos recursos.

O instituto já tem alguns projetos a "mexer", como a salvaguarda do património frutícola nacional, que pretende aproveitar a "fruta de sabor maravilhoso" que não pode ser comercializada por não ter o calibre exigido; a dinamização dos desportos do mar, com a consequente criação de emprego, e a criação de uma "base de conhecimento" para monitorizar o estado das pontes, diminuindo os custos do Estado neste controlo.

Fonte: RTP

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Ranking da Inovação: COTEC - Portugal desce para 30.º lugar em 2011

:: Ranking da Inovação: COTEC - Portugal desce para 30.º lugar em 2011 ::

De acordo com o barómetro de Inovação da Cotec relativo a 2011, Portugal é tido como "um país cigarra" por "ter recursos e condições disponíveis para promover a inovação", mas não conseguir concretizá-los com resultados no crescimento económico-social.

Portugal caiu uma posição ao nível da inovação em 2011, passando a ocupar, entre 52 países, o 30.º lugar e sendo considerado "um país cigarra" ao não concretizar o potencial em resultados concretos com impacto económico-social.

De acordo com o barómetro de Inovação da Cotec relativo a 2011, que analisa 52 países e que foi hoje divulgado, Portugal desce uma posição face a 2010, sendo tido como "um país cigarra" por "ter recursos e condições disponíveis para promover a inovação", mas não conseguir concretizá-los com resultados no crescimento económico-social.

Para o secretário-geral da Cotec Portugal, Daniel Bessa, o principal problema que se coloca ao país "não está nas condições e nos recursos", mas na "falta de eficiência". Uma situação contrária ao que se passa na China, por exemplo, que é considerado um país "formiga", pois tem resultados concretos e possui menos recursos e condições ao nível da inovação.

A Suíça, Dinamarca e a Finlândia lideram o 'ranking' dos países do barómetro da Inovação Cotec Portugal - Associação Empresarial para a Inovação. No final da lista surge a Venezuela, Equador, Paraguai, Bolívia e a Turquia.

O Reino Unido, Alemanha e Estados Unidos completam o conjunto dos países considerados mais inovadores.

"Face aos países líderes em inovação, o diferencial verificado entre os desempenhos destas nações e Portugal é considerável, nomeadamente nas vertentes dos processos e resultados", observando-se uma maior proximidade nas áreas de condições e recursos [em inovação]", segundo Daniel Bessa.

Se em termos de 'ranking' global Portugal é batido de perto pelos países de Leste (Estónia, República Checa, Eslováquia e Hungria), no entanto, está à frente dos Estados do Sul da Europa, a Espanha, Itália e a Grécia.

"Somos [portanto] um país desperdiçador, pois revelamos um défice concretização. Temos dificuldade em exportar bens de alta tecnologia e criar emprego qualificado e bem remunerado", justificou o economista.

Já a Suíça é considerada um país "abelha", uma vez que apresenta valores médios elevados para ambos os conjuntos de dimensões: condições, recursos, processos e resultados.

O Brasil, por seu lado, é tido como um país "caracol", já que apresenta valores médios baixos em relação àquelas variáveis.

Contudo, "Portugal surge bem posicionado a nível institucional, do financiamento e das tecnologias da informação (infraestruturas e utilização)".

Pela negativa, os problemas em termos de inovação estão ao nível do capital humano, da aplicação de conhecimentos e dos impactos económicos.

Entre os países BRIC (Brasil, China, Índia, e Rússia), Portugal revela um desempenho superior global, com excepção da China.

O Barómetro de Inovação Cotec, elaborado em parceria com a Everis, disponibiliza informações sobre a inovação no país, através da divulgação de indicadores e estatísticas de investigação.

Fonte: Negócios


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Portugal arrisca sanções por não executar fundos comunitários

:: Portugal arrisca sanções por não executar fundos comunitários ::

Indicadores macroeconómicos também podem vir a ser considerados na avaliação dos apoios.

A Comissão Europeia deverá apresentar ainda este mês o documento que vai operacionalizar o próximo ciclo de ajudas comunitárias. Portugal está confiante que conseguirá um orçamento idêntico ao actual quadro comunitário de apoio (QREN), mas com as novas regras em discussão corre o risco de verem introduzidas sanções financeiras aos Estados-membro que não executarem as verbas nas metas definidas.

Nada está fechado, mas a proposta está em cima da mesa. Portugal vê com bons olhos a intenção da Comissão Europeia de introduzir condicionalismos no novo quadro de apoio na fase inicial de arranque dos projectos. "Vai introduzir mais rigor nos regulamentos e na forma como se acompanha a execução", explica ao Diário Económico o secretário de Estado Adjunto da Economia, Almeida Henriques.

Esta alteração permitirá desburocratizar o processo de atribuição de fundos e aumentar a sua eficácia, mas ao responsável pelos fundos comunitários desagrada-lhe o facto de estar em estudo a introdução de mecanismos sancionatórios que possam implicar perdas de montantes financeiros para os países que não cumpram as metas. "Será uma segunda machadada para os países em dificuldades", frisa Almeida Henriques.

Fonte: Económico

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Internacionalização do agroalimentar será financiada pelo QREN, PRODER e PROMAR

:: Internacionalização do agroalimentar será financiada pelo QREN, PRODER e PROMAR ::

Internacionalizar. O mote é um desígnio nacional e não deixa ninguém de fora, nem mesmo os setores tradicionais da economia, como a agricultura e o agroalimentar. O objetivo é ultrapassar constrangimentos vários, gerados por limitações passadas e presentes do próprio mercado doméstico e pela atual conjuntura económica e financeira, ganhando lastro e crescendo pelo reforço da presença - via exportação ou investimento direto - noutras geografias. Na Europa e fora dela.

É, aliás, para isso mesmo que o Ministério da Agricultura lançou o repto ao pólo de competitividade "Portugal Foods", desafiando-o a gizar uma estratégia de internacionalização para o agroalimentar a executar nos próximos três a cinco anos.

O desenho tem de estar pronto até março e "envolve diversas organizações de empresas particularmente vocacionadas para a exportação". À parte do pólo "Portugal Foods", que já agrega cerca de 100 entidades (empresas, associações e universidades) do setor agroindustrial, estão a associação "Portugal Fresh" (frutas, legumes e flores), a ViniPortugal, a Casa do Azeite, bem como "entidades particularmente representativas de setores chave do agroalimentar", como a FIPA (Federação das Indústrias Portuguesas Agroalimentares), revelou à "Vida Económica" fonte oficial do gabinete da ministra da Agricultura, Assunção Cristas.

"O que foi verdadeiramente aprovado pelo Estado português foi o modelo a adotar para a definição de uma estratégia abrangente e participativa, capaz de responder a todo o potencial da fileira e maximizar esse potencial através de ações coletivas de longo prazo", salienta João Miranda, presidente do pólo "Portugal Foods", à "Vida Económica".

Trata-se de "definir e priorizar os objetivos a atingir (nos diversos mercados e produtos), bem como os meios necessários e as ações a implementar", acrescenta o Ministério de Assunção Cristas, que frisou à "Vida Económica" querer que "nessa estratégia se possam rever a maioria dos setores e empresas exportadoras ou potencialmente exportadoras" nacionais.

Daí o Ministério da Agricultura também considerar estarmos em presença de "um importante instrumento, que permitirá ao Estado articular os instrumentos de apoio de que dispõe àquilo que são as aspirações do setor exportador do agroalimentar" em Portugal.

Questionado pela "Vida Económica" sobre os apoios financeiros para o financiamento da estratégia, o Ministério de Assunção Cristas não se compromete com montantes. Refere apenas que "os meios (financeiros e outros) necessários à implementação da estratégia que venha a ser definida terão que ser identificados e quantificados no processo que agora se iniciou".

Ou seja: "a estratégia será definida até março, incluindo a quantificação dos meios necessários, bem como as suas possíveis origens de entre os instrumentos à disposição (PRODER, QREN, FSE, Fundo de Coesão, etc)". À parte disso, garante o Ministério da Agricultura à "Vida Económica", "o Estado português complementará os montantes em causa, de acordo com o que está definido nos mecanismos de financiamento citados".

Por seu lado, e admitindo a importância dos apoios, João Miranda diz, contudo, que o pólo que lidera e a quem cabe desenhar esta estratégia "não está, neste momento, muito preocupado com o montante financeiro a alocar, nem com os instrumentos de apoio", que deverão ser "geridos por quem seja capaz de ser criterioso na sua utilização e ágil nas decisões". O que o move, diz à "Vida Económica", é "estabelecer uma estratégia, capaz de produzir resultados" e que, a prazo, "sirva de orientação para a fileira".

Fonte: Vida Económica

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Portugal recebeu dois mil milhões de fundos comunitários em 2011

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A economia portuguesa recebeu, em 2011, dois mil milhões de euros oriundos dos fundos comunitários. Só no segundo semestre, o nível médio de pagamentos por mês ultrapassou os 200 milhões de euros. Os dados foram avançados, à "Vida Económica", pelo Ministério da Economia e do Emprego. Almeida Henriques, secretário de Estado Adjunto da Economia e do Desenvolvimento Regional, sublinha que a importância estratégica deste capital reside no facto de ser aplicado "exclusivamente na modernização do país".

O segundo semestre de 2011 mostrou uma aceleração de 40% dos financiamentos comunitários pagos no âmbito do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e do Fundo de Coesão, face aos primeiros seis meses do mesmo ano. Olhando para os números oficiais, constata-se que, no primeiro semestre do ano, o nível médio de transferência destes fundos foi de 137 milhões de euros por mês, enquanto, nos últimos seis meses, a média mensal subiu para os 200 milhões de euros.

Feitas as contas, e de acordo com dados disponibilizados pelo Ministério da Economia e do Emprego, estes pagamentos permitiram que, no ano passado, a economia portuguesa tivesse recebido uma injeção de capital de 2024 milhões de euros, o que se traduz num volume global de 5,2 mil milhões recebidos desde 2008.
Para Almeida Henriques, secretário de Estado Adjunto da Economia e do Desenvolvimento Regional, a dimensão deste capital, a par do incremento verificado nos últimos seis meses, são "um valioso contributo para o financiamento da economia portuguesa, num momento de contenção muito exigente da despesa pública". Em paralelo, sublinha que "só no mês de dezembro foram realizados pagamentos num montante próximo dos 500 milhões de euros, garantindo o cumprimento dos prazos estabelecidos".

Dinheiro aplicado na modernização do país

De facto, este avanço significa um passo importante no cumprimento das metas de execução financeira assumidas por Portugal junto de Bruxelas, bem como na consolidação da posição nacional no cimo do ranking dos países da União Europeia no que concerne às maiores transferências financeiras comunitárias.

O secretário de Estado refere ainda que "estes financiamentos têm uma importância estratégica, visto serem aplicados exclusivamente na modernização do país, do seu tecido empresarial, produtivo e na competitividade das economias regionais".

O ritmo de aceleração registado no segundo semestre de 2011 refletiu-se ainda na certificação de despesas dos investimentos apresentada pelo Estado português junto da Comissão Europeia, visto ter "duplicado relativamente ao verificado no primeiro semestre", acrescenta Almeida Henriques.

Fonte: Vida Económica

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segunda-feira, 23 de janeiro de 2012

Exportações: Governo lança programa de apoio «muito em breve»

:: Exportações: Governo lança programa de apoio «muito em breve» ::

O Governo vai lançar «muito em breve» um novo programa para as empresas portuguesas cooperarem com congéneres estrangeiras, no âmbito do esforço de internacionalização, disse hoje o secretário de Estado para o Empreendedorismo, a Competitividade e a Inovação.

Carlos Oliveira, que visita hoje algumas empresas no distrito de Santarém e assiste à apresentação de projetos desenvolvidos pela associação empresarial da região, afirmou que esse programa se insere nas candidaturas ao Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN).

Falando numa sessão de apresentação do programa «Lezíria Empreendedora», que tem em curso projetos de incentivo à formação de empresas em escolas da região, o secretário de Estado lembrou que o QREN está a dois anos de terminar, exigindo «muito rigor» na aplicação das verbas ainda disponíveis.

Fonte: Diário Digital

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PRODER atinge 43% de execução

:: PRODER atinge 43% de execução ::

Até 31 de dezembro de 2011, o PRODER (Programa de Desenvolvimento Rural 2007-2013), pagou "mais de 665 milhões de euros" de apoios - "uma média mensal de pagamentos de cerca de 55 milhões de euros" - e aprovou mais de 7770 novos projetos, atingindo uma execução global de 43%, revelou há escassos dias a entidade gestora do Programa.

Segundo a mesma fonte, os novos projetos "alavancam um investimento total na ordem dos 900 milhões de euros", sendo que, no total do Programa, e até 31 de Dezembro, foram contabilizados "cerca de 18 mil projetos aprovados", com um "montante de investimento superior a 4,6 mil milhões de euros, ao qual foi atribuído um montante de apoio PRODER superior a 2,7 mil milhões de euros". Números que, segundo a entidade gestora, "contribuem para a criação de 25 mil postos de trabalho".

A estrutura, que continua liderada por Gabriela Ventura, salienta ainda um "fator determinante para estes resultados": a "vontade e capacidade de investir dos beneficiários do Programa, que, mesmo num contexto económico e financeiro de enorme constrangimento, continuaram a apresentar novas candidaturas e, sobretudo, a executar os projetos já aprovados".

Fonte: Vida Económica

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