SIMPLIFICAÇÃO DO QREN PARA AS PME EM DEBATE

:: SIMPLIFICAÇÃO DO QREN PARA AS PME EM DEBATE ::

A simplificação do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) enquanto uma ferramenta acessível das pequenas e médias empresas (PME) esteve em debate, esta quarta-feira, na AESE - Escola de Direção e Negócios, em Lisboa.

Para o efeito, o evento, que foi organizado pelo Agrupamento de Alumni daquela instituição de ensino superior e contou com a presença do secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional, Almeida Henriques, que explicou a importância dos fundos comunitários. "O QREN constitui um instrumento fundamental das políticas de apoio ao desenvolvimento económico das PME, particularmente relevante face à complexidade na concessão de crédito em Portugal", referiu.

Em paralelo, o secretário de Estado explicou as iniciativas do Governo para a reafetação das verbas ainda disponíveis no quadro em vigor e a simplificação dos processos de candidatura, avaliação, decisão e controlo dos projetos apresentados pelas empresas.

Almeida Henriques apresentou ainda as principais iniciativas em curso e os objetivos previstos a curto e a médio prazo no que ao QREN diz respeito.

Fonte: Vida Económica

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:: SIFIDE II: Sistema de Incentivos Fiscais em I&D Empresarial II ::
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UE direciona fundos comunitários para criação de emprego e PME

:: UE direciona fundos comunitários para criação de emprego e PME ::

Os fundos comunitários do orçamento de 2007-2013, ainda por gastar, serão redirecionados para permitir a criação de emprego, especialmente entre os jovens. Desta feita, os países com elevadas taxas de desemprego jovem, onde se inclui Portugal, terão prioridade. As novas metas estão definidas na mais recente "declaração para o crescimento e emprego", na qual constam novos apoios às PME.

O documento aponta que, para ajudar ao emprego jovem, vão "aumentar substancialmente o número de estágios" e reforçar os esforços para dar aos recém-licenciados a "primeira experiência de trabalho", nomeadamente através do programa Leonardo da Vinci.

Os líderes europeus também querem "reforçar a mobilidade laboral" através da revisão das regras de reconhecimento de qualificações profissionais. A declaração refere ainda o recurso ao Fundo Social Europeu para apoiar "a criação de projetos de estágio" e de empreendedorismo.
Para ajudar a uma mais rápida implementação destas recomendações, o Conselho Europeu de março deverá dar orientações aos Estados-membros relativamente às suas políticas económicas e de emprego.

No que se refere à economia, comprometem-se a tomar medidas para evitar que a economia seja paralisada pela crise financeira e para dar impulso às (PME), com mais apoio do Banco Europeu de Investimento, uma "melhor mobilização dos fundos estruturais" e um "esforço renovado para melhor o ambiente das PME", nomeadamente a nível legislativo.

"É vital tomar medidas para evitar que a atual escassez de crédito limite a capacidade das empresas de crescer e criar empregos", lê-se na declaração conjunta dos 27.

Fonte: Vida Económica

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As dez medidas do Programa Revitalizar

:: As dez medidas do Programa Revitalizar ::

Dentro de semanas serão conhecidas as novas regras para os administradores de insolvência.

As novas regras para a actuação dos administradores de insolvência deverão ser conhecidas dentro de uma a duas semanas, apurou o Diário Económico. A revisão do seu estatuto é uma das peças chave para a agilização do Programa Revitalizar, já que são estes administradores que vão acompanhar os processos de insolvência ou de revitalização que se espera que venham a disparar.

Segundo a proposta do novo Código de Insolvências e Recuperação de Empresas, em debate na especialidade no Parlamento, os administradores de insolvência não podem ser responsabilizados por factos ocorridos antes da declaração de insolvência e da sua nomeação e passam a ser responsabilizados caso tenham dado informações incompleta ou falsa ou tenham contribuído para a situação em que a empresa se encontra.

Estas são apenas duas das medidas da primeira fase do Programa Revitalizar. Como se trata de um programa plurianual, foi criada uma comissão mista entre os ministérios da Economia, Justiça, Finanças e Segurança Social que deverá apresentar ao primeiro-ministro novas soluções e medidas até 3 de Março. Conheça as dez

1 - Revisão do Código de Insolvência
A revisão está a ser debatida na especialidade na Assembleia da República. Caso tudo corra de feição, o Código poderá entrar em vigor dentro de dois meses, avançou a ministra da Justiça.

2 - Aprovar o Sistema Extrajudicial de Recuperação de Empresas
Consiste numa reforma do procedimento extrajudicial para o tornar mais eficaz e célere assegurando a mobilização e maior envolvimento dos credores críticos e mais frequentes no processo negocial e reduzindo o prazo para a conclusão do processo negocial. Além disso, o processo será desmaterializado ao nível da formalização através da criação de uma plataforma electrónica. Além disso é aqui garantido que o Estado fala a uma só voz com uma concertação de posições entre o Fisco, Segurança Social e Economia.

3 - Revisão do estatuto dos Administradores de insolvência
Deverá ficar pronta dentro de duas ou três semanas.

4 - Harmonizar regras para regularizar dívidas
As regras serão iguais para as várias entidades do Estado e tal como definido no Orçamento do Estado para 2012 as dívidas fiscais podem ser pagas em 150 meses e não 120 como até aqui, sem que para isso seja necessário apresentar previamente uma garantia nem substituir a administração da empresa.

5 - Criação de fundos de revitalização
Para as grandes empresas são os bancos que são chamados a "salvar" as empresas, mas ao nível das PME são criados três fundos regionais (Norte, Centro e Alentejo) usando verbas do FEDER que sejam libertadas de projectos que não avançaram. Haverá ainda fundos de expansão empresarial, para as empresas que optem por se fundir para ganhar dimensão.

6 - Reestruturação do capital de risco
A reforma das capitais de risco público está há muito anunciada, mas ainda não são conhecidos pormenores.

7 - Criação de ‘task force'
Uma equipa inter-ministerial vai intervir directamente, a nível operacional, em situações de crise, tentando-se, sempre que possível, os instrumentos públicos e privados disponíveis no mercado .

8 - Dedução dos prejuízos fiscais
As empresa vão poder deduzir no IRC os prejuízos fiscais gerados nos exercícios de menos actividade económica ao longo de um período de cinco anos e não quatro.

9 - Benefícios à criação de emprego jovem
Vão ser prorrogados os benefícios fiscais em sede de IRC para a criação líquida de emprego para jovens e para desempregados de longa duração.

10 - Acelerar Devolução do IVA
Simplificar e agilizar os mecanismos de restituição do IVA nas exportações através do Certificado Comprovativo de Exportação.

Fonte: Económico

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PEJENE 2012: Estágios para jovens universitários

:: PEJENE 2012: Estágios para jovens universitários ::

A Fundação da Juventude, em parceria com o IAPMEI, o IEFP, o IPJ e a Companhia de Seguros Tranquilidade está a promover a 20ª edição do PEJENE - Programa de Estágios de Jovens Estudantes do Ensino Superior nas Empresas.

Este programa de estágios, de âmbito nacional, destina-se, exclusivamente, aos estudantes do ensino superior que se encontram a frequentar o penúltimo ano dos seus respectivos cursos.

Os estágios decorrem entre os meses de Julho e Setembro, e têm a duração mínima de 2 e máxima de 3 meses.

Estes estágios permitem aos jovens um primeiro contacto com o mundo real do trabalho, requisito fundamental em futuras contratações, e às empresas:

• dispor de colaboradores temporários com elevada formação;
• seleccionar potenciais colaboradores;
• promover a ligação entre o mundo empresarial e as universidades;
• integrar um projecto com elevado prestígio e divulgação entre os jovens universitários.

As candidaturas estão já abertas on-line em www.fjuventude.pt/pejene2012, decorrendo até 27 de Abril para as entidades de acolhimento e a partir de 30 de Abril para os estudantes.

Fonte: IAPMEI

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AIP: Carta Magna da Competitividade - Relatório da Competitividade de 2011

:: Carta Magna da Competitividade - Relatório da Competitividade de 2011 ::

O Relatório da Competitividade de 2011 actualiza pela oitava vez a “Carteira de Indicadores”, que integrou a Carta Magna da Competitividade, apresentada publicamente pela Associação Industrial Portuguesa em Julho de 2003.

O objectivo é monitorizar a evolução dos indicadores e a sua comparação com os relativos a 15 economias europeias, pelo que se tem mantido a mesma metodologia baseada numa análise tipo “input ‐ output”.  Os indicadores de “input” respeitam a factores de competitividade, que de uma forma mais ou menos directa podem gerar, num dado horizonte temporal, contributos significativos para a evolução da competitividade, ou seja, factores que de algum modo possam constituir‐se com “policy drivers” no domínio da evolução da competitividade. Os indicadores de output referem‐se a “resultados” no domínio da criação de riqueza e emprego.

As economias objecto de comparação são as mesmas desde o início deste exercício: Alemanha, Dinamarca, Espanha, Grécia, Finlândia, França, Irlanda, Itália, Países Baixos, Portugal e Reino Unido e novos Estados‐membro da UE: Eslováquia, Eslovénia, Hungria, Polónia e República Checa. No seu conjunto tem‐se 16 das 27 economias da UE e 10 das 17 que constituem actualmente a Área Euro. Quando possível são referenciados dados para os EUA e Coreia.

A composição da “Carteira de Indicadores” tem‐se mantido relativamente estável. No entanto, ao longo destes 8 anos incluíram‐se alguns novos indicadores, seja por substituição de algum indicador que não seja possível actualizar, ou pelo interesse que o próprio indicador reveste. Para estes novos indicadores foi também considerada a série dos valores do indicador nos anos abrangidos pela “carteira”.

A análise que se segue baseia‐se, essencialmente, na informação que serviu de base à elaboração dos indicadores. Refere‐se de forma sintética a evolução verificada em Portugal, enquadrada com a registada nas outras economias consideradas para efeitos de comparação.

O Relatório da Competitividade de 2011 inclui pela primeira vez um “benchmarking” dos indicadores. Compara‐se o valor de cada indicador com a média da UE e o seu posicionamento relativo no conjunto das 16 economias, nos anos/períodos considerados na “Carteira de Indicadores” desde o seu início em 2003.

:: Consulte Aqui: Carta Magna da Competitividade - Relatório da Competitividade de 2011 ::

Fonte: AIP

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Eighth Progress Report on SMEs’ participation in FP7

:: Eighth Progress Report on SMEs’ participation in FP7 ::

The aim of the SME Progress Reports is to monitor the participation of SMEs in the Cooperation Programme within the Seventh Research Framework Programme (FP7). The report analyses the SME participation in Grant Agreements signed by end December 2011.

So far, the Cooperation Programme has spent in total 50.1% of the budget, amounting 15,750 M€ within the Thematic Priorities. Given the SME targeted elements in the Work Programmes 2012, the budgetary share of SMEs is forecasted to grow from the current 15.3 % to around 16 % of the Cooperation Programme by 2013. This represents 5.2 billion €. For the five Specific Programmes of FP7, an extrapolation exercise forecasts the total budget going to SMEs in FP7 to amount to 7 billion €, benefiting 17,000 SMEs in ca. 28,400 SME participations. This estimation is based on the average multiple participations by SMEs in FP7. The recurrence rate, being the average number of projects in which an organisation is involved, has increased to an average of 1.6 Grant Agreements per SME - demonstrating a positive trend in the interest of SMEs in FP7 - and might increase further.

As a specific feature, this report provides a more detailed analysis of the activity sectors of participating SMEs with a comparison among the relevant Specific Programmes. This analysis shows the different nature of the Specific Programmes: R&D performing SMEs have a high share (30%) in the Thematic Priorities of the Cooperation Programme, while in the programme 'Research for the benefit of SMEs', the manufacturing sector is represented in more than 40% of the participations. In the People Programme, namely the Marie-Curie actions 'Industry Academia Partnerships and Pathways' and 'Initial Training Networks', the R&D performing SMEs represent more than 40% of the participations.

:: Consulte Aqui: Eighth Progress Report on  SMEs’ participation in FP7 ::

Fonte: European Commission

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QREN: Plano Global de Avaliação do QREN e dos Programas Operacionais 2007-2013 (PGA)

:: QREN: Plano Global de Avaliação do QREN e dos Programas Operacionais 2007-2013 (PGA) ::

:: Consulte Aqui: Plano Global de Avaliação do QREN e dos Programas Operacionais 2007-2013 (PGA) - Dezembro 2011 ::

Pode aceder aqui aos Planos de Avaliação preparados por cada autoridade de gestão e aprovados pelas Comissões Ministeriais de Coordenação dos Programas Operacionais que tutelam.

Fonte: QREN 2007-2013

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