Governo lança concurso internacional para construção do NONAGON

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A Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos lançou um concurso internacional para a construção do primeiro edifício do NONAGON - Parque de Ciência e Tecnologia de S. Miguel.

Este investimento corresponde à segunda fase do projeto NONAGON, depois de executada a fase da infraestruturação do espaço e a construção de fundações e caves de todos os edifícios que irão integrar o parque tecnológico.

O primeiro dos quatro edifícios, agora posto a concurso, é designado Centro de Ciência, Tecnologia e Inovação dos Açores e destina-se à instalação de serviços e infraestruturas de apoio às empresas e outras entidades localizadas no parque tecnológico, ou que a ele recorram para o efeito.

Este edifício irá integrar um Data center e um Disaster recovery center, estruturas com elevados padrões de segurança, salas próprias para trabalhos de gestão e manutenção de sistemas e para a instalação de sistemas redundantes e backups de infraestruturas informáticas de instituições de I&D e de empresas de base tecnológica, entre outras, sediadas no Parque.

O primeiro edifício incluirá ainda um centro de conferências e exposições, concebido para receber reuniões, prioritariamente de carácter científico e tecnológico; um Centro de Comunicações e Tecnologias de Informação, com espaços reservados para as entidades responsáveis pela manutenção e desenvolvimento de redes de comunicações e de infraestruturas; e ainda um Centro de Inteligência Competitiva; um Business Innovation Centre, Bic Açores e também uma Incubadora Tecnológica.

O parque tecnológico irá incorporar futuramente outros três edifícios, nomeadamente o Centro de Tecnologias de Monitorização e Alertas, o Centro de Formação e Desenvolvimento Tecnológico e o Centro Empresarial de Tecnologias de Informação e Comunicação.

O NONAGON- Parque de Ciência e Tecnologia de S. Miguel é dirigido ao desenvolvimento das Tecnologias de Informação, Comunicação e monitorização de sistemas de vigilância sismo-vulcânicos, à formação tecnológica especializada e à dinamização empresarial na área da Ciência e Tecnologia, áreas consideradas prioritárias ao nível da construção da Sociedade de Informação e do Conhecimento.

O concurso público internacional agora lançado tem como valor base para a construção do primeiro edifício nove milhões de euros e prevê um tempo de execução de 14 meses.

Fonte: RTP

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Universidades asseguraram um quinto das patentes nacionais em 2011

:: Universidades asseguraram um quinto das patentes nacionais em 2011 ::

As universidades portuguesas contribuíram em quase 20% para o universo de patentes registadas ao longo de todo o ano passado. Dos cerca de 750 pedidos de registo entregues em 2011, um quinto teve origem em universidades, 40% foram registadas por empresas e outras tantas por inventores em nome individual. Há ainda cerca de 1% de registos atribuídos a outras entidades públicas, de acordo com números fornecidos pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial.

O INPI acolheu ontem um evento organizado pela UTEN Portugal (University Technology Enterprise Network) onde foram analisadas as políticas do ensino superior no que se refere à criação e gestão de propriedade intelectual. Além da realidade portuguesa, o evento serviu para dar a conhecer os pontos-chave do sistema norte-americano, encarado como uma referência mundial na capacidade para gerar inovação. As diferenças entre os dois modelos são grandes, quando é possível estabelecer comparações.

A legislação Bayh-Dole, em vigor nos Estados Unidos desde o início dos anos 80, enquadra um âmbito e as prioridades do país em termos de investigação, uma orientação que serve de linha guia à I&D desenvolvida nas universidades, sempre que esta tira partido de capitais públicos.

As leis norte-americanas também são claras relativamente à necessidade - e aos timings - dos projetos apoiados com capitais públicos, no que se refere quer à realização, quer à produção de resultados.

As tecnologias/inventos criados têm de ser vendidas pelas universidades num determinado período de tempo, caso contrário o Estado pode assumir esse papel e assegurar que o investimento realizado chegará ao mercado, ou pelo menos à indústria.

Em Portugal as linhas de investigação e a própria associação de inventos às universidades, mesmo que desenvolvidos no seu âmbito, são menos claras ainda que o financiamento seja público, como acontece na esmagadora maioria dos casos.

Nos últimos anos a evolução tem-se feito no sentido de estruturar unidades de transferência de tecnologia nas universidades, mas a forma como cada instituição se organiza continua a pautar-se por regras definidas internamente, mesmo que alinhadas com políticas europeias, garante de parte significativa do financiamento disponível.

A alteração da legislação há alguns anos, clarificando que os inventos alcançados no âmbito de uma atividade profissional são propriedade da entidade que assegura as condições para a investigação, ajudou a dar às universidades uma taxa mais elevada de patentes - muitos investigadores registavam patentes em nome próprio embora trabalhassem ao serviço de universidades - mas ainda assim baixa.

Os inventos registados em nome próprio continuam a pesar o dobro dos inventos registados através das universidades, ainda que uma parte destes possa por lá passar.

Telmo Vilela do INPI, um dos oradores do evento, defendeu que falta às universidades uma política de propriedade intelectual sólida e uma estrutura eficaz de gestão do portefólio de patentes. Mesmo que estas instituições tenham hoje uma capacidade que antes não tinham para reter a propriedade dos inventos; tenham chamado a si os esforços para explorar comercialmente as patentes geradas no âmbito da sua I&D; e tenham melhor definidas políticas de divisão de dividendos com os inventores.

De momento não está em discussão qualquer alteração à legislação portuguesa, no sentido de modificar ou introduzir novas regras na forma como os apoios públicos são utilizados pelas universidades no que se refere à investigação.

Fonte: Sapo

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Siderurgia Nacional entra no grupo das dez maiores exportadoras

:: Siderurgia Nacional entra no grupo das dez maiores exportadoras ::

A queda de 30% da actividade no mercado ibérico empurrou a fabricante de aços para novas geografias.

A Siderurgia Nacional (SN) entrou no ‘ranking' das dez maiores empresas exportadoras nacionais no último ano. Com a queda da actividade económica no mercado ibérico, as duas empresas do grupo - SN Maia e SN Seixal - procuraram novos países para continuar a crescer em vendas. A mudança de estratégia permitiu-lhes, em 2011, ascender ao oitavo e nono lugar, respectivamente, da listagem de comércio internacional do Instituto Nacional de Estatística (INE), quando um ano antes não iam além da 21ª e 31ª posição.

O administrador do grupo, Álvaro Alvarez, explica ao Diário Económico que, até 2007, o mercado ibérico era o destino natural dos produtos da Siderurgia. No entanto, sublinha, "esse mercado reduziu-se a cerca de 30% do que era anteriormente, havendo grande excedente de capacidade instalada". "Por isso, foi necessário procurar novos mercados".

A aposta na diversificação geográfica traduziu-se num aumento do peso dos mercados internacionais na facturação da empresa. Álvaro Alvarez garante que "os mercados externos já representam mais de 70% das vendas", onde destaca o contributo das vendas do grupo em Espanha, Norte de África, Reino Unido "e, por razões de custos de transporte e vendas ‘spot' para destinos distintos, na América Latina, Angola, Brasil e mesmo América do Norte".

Fonte: Económico

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PME: Governo muda regras e apoios para evitar falência

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Empresas vão ter três meses para elaborar planos de recuperação. E para acelerar o processo, os tribunais vão dar prioridade a estes processos.

Com o desemprego a bater níveis históricos e as empresas a fechar portas a um ritmo alucinante, o Governo preparou um plano para tentar reduzir o número de falências e "mudar o paradigma" na forma como muitas empresas são empurradas para o fracasso. Assim que o programa Revitalizar estiver no terreno, o Executivo espera "uma avalanche" de adesões e para dar vazão a tantos pedidos, os tribunais, por onde estes processos terão obrigatoriamente que passar, deverão dar prioridade máxima aos processos de empresas que pretendem colocar-se a salvo dos credores e elaborar um plano de recuperação.

O Processo Especial de Revitalização (PER) destina-se às empresas que estão em situação de pré-insolvência ou com dificuldades em cumprir as suas obrigações e que manifestem junto de um tribunal, em conjunto com um credor, a sua intenção de salvar a empresa. Desta forma conseguem um máximo de três meses para organizar o plano de recuperação e, durante esse período, nenhum credor pode exercer os seus privilégios, uma vez que as acções de cobrança de dívida - incluindo do próprio Estado - são suspensas. Para fazer face à subcapitalização das empresas, à falta de liquidez ou à estrutura desequilibrada, vão ser disponibilizadas soluções de financiamento que no caso das grandes empresas passarão pelos bancos e pelo normal funcionamento do mercado, inclusivamente através das capitais de risco, que estão a ser reformuladas. Mas para as PME serão criados três fundos regionais - com a libertação de verbas comunitárias de projectos que não avançaram - que ainda não têm uma dotação definida.

Uma das grandes novidades introduzidas neste processo, que o Executivo classifica como não sendo um programa de milhões mas de atitude, é que o Estado passa a falar a uma só voz - Fisco e Segurança Social terão sempre uma posição concertada. Embora nunca possa perdoar os montantes em dívida, o Orçamento do Estado para 2012 introduziu a possibilidade de as dívidas ao Estado serem pagas em 150 meses e não 120 como até aqui. Por outro lado, o Estado nunca entrará no capital das empresas, mesmo sendo credor, à semelhança do que vai acontecer com os outros credores que podem converter as dívidas em capital.

O sucesso do processo de revitalização passa também pela actuação dos administradores de insolvência que vão contar com um novo estatuto. Entre as alterações, está em discussão no Parlamento - a votação final na especialidade deverá acontecer só para a semana porque o PCP pediu o adiamento da mesma - a possibilidade de os administradores de insolvência não serem responsabilizados por factos ocorridos antes da declaração de insolvência e da sua nomeação e passarem a ser responsabilizados caso tenham dado informações incompletas ou falsas ou tenham contribuído para a situação em que a empresa se encontra. Além disso, o Executivo planeia abrir novos concursos para a formação destes administradores (não existem desde 2004), podendo a sua formação vir a ser custeada pelos fundos comunitários.

O Executivo não tem para já metas em termos de recuperação de empresas, mas como explicou o ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, das empresas que entram em processo de insolvência apenas 1% recupera. Qualquer melhoria face a este desempenho é um ganho.

Fonte: Económico

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PME dispõem de 1,5 mil milhões de euros em nova linha de crédito

:: PME dispõem de 1,5 mil milhões de euros em nova linha de crédito ::

Bancos já aprovaram 750 operações no âmbito da PME Crescimento, que ascendem a 70 milhões.

As empresas têm 1,5 mil milhões de euros disponíveis através de uma nova linha de crédito - a PME Crescimento. Perante a desadequação da anterior linha de crédito às condições de mercado, desde 16 de Fevereiro, passou a estar disponível uma nova linha com ‘spreads' que variam entre 4,813% e 5,375%.

Os ‘spreads' mais elevados, face à linha anterior (a PME Investe IV Aditamento), são o segredo do sucesso da nova linha que, em cerca de duas semanas, já registou 750 operações de crédito, num valor próximo de 70 milhões de euros. Além disso, a nova linha apresenta uma bonificação da garantia mútua, que pode ir até 75% no caso das micro-empresas. A revisão das condições foi quase obrigatória, tendo em conta que a última linha de crédito, a PME Investe VI Aditamento, estava longe de esgotar, mas quase nenhuma empresa conseguia financiamento, porque os bancos consideravam as condições pouco atractivas. A falta generalizada de crédito aliado a este factor fez com que, no ano passado, as linhas PME Investe tenham cedido um quinto do crédito face a 2010.

1 - QUAIS AS CONDIÇÕES DA NOVA LINHA DE CRÉDITO?
O valor máximo de financiamento para as empresas PME Líder é de 1,5 milhões de euros. Mas para as micro-empresas o montante máximo por operação é de 25 mil euros, para as pequenas empresas é de 50 mil euros, para as restantes PME é de um milhão de euros.

2 - SÓ AS EMPRESAS EXPORTADORAS PODEM ACEDER À NOVA LINHA?
Não. Existe uma dotação específica de 500 milhões de euros para empresas exportadoras. Existe ainda um montante de 250 milhões consignados a micro e pequenas empresas. O resto da linha pode ser usado por qualquer PME.

3 - O APOIO É AUTOMÁTICO?
Não. As empresas têm de se dirigir a um balcão de qualquer um dos bancos protocolados para apresentar a sua candidatura à linha de crédito. Caberá ao banco avaliar o risco da operação e a viabilidade económica das empresas e decidir se empresta ou não o montante pedido.

4 - QUAIS OS ‘SPREADS' COBRADOS?
O ‘spread' cobrado a cada empresa vai depender da sua dimensão, mas também do seu grau de risco. Assim, sobre a taxa Euribor a três meses é cobrado um ‘spread' adicional de 4,813% para as PME Líder. Já para as micro e pequenas empresas é aplicado um ‘spread' de 5%. Existem depois três escalões de risco (A, B e C) aos quais são aplicados ‘spreads' diferentes entre os 5% e os 5,375%.

5 - HÁ BONIFICAÇÃO AO NÍVEL DA GARANTIA MÚTUA?
Sim. As micro e pequenas empresas têm a garantia mútua assegurada a 75% e as restantes empresas a 50%.

6 - HÁ CRITÉRIOS QUE EXCLUEM AS EMPRESAS?
Sim. À semelhança das linhas anteriores é necessário uma ausência de incidentes não justificados ou de incumprimentos junto da banca. No que diz respeito ao Fisco e à Segurança Social, tal como na linha PME Investe VI Aditamento, as empresas poderão contratar, junto do banco proponente da operação, financiamentos intercalares, destinados única e exclusivamente à regularização destas dívidas, admitindo-se que, até 30% do crédito a conceder no âmbito da presente Linha, seja utilizado para amortização integral desses financiamentos intercalares.

7 - HÁ BONIFICAÇÃO AO NÍVEL DA GARANTIA MÚTUA?
São idênticos aos praticados na linha anterior, ou seja, um prazo de amortização até quatro anos, com um período de carência até seis meses para as micro e pequenas empresas e até seis anos, com um período de carência até 12 meses para as restantes empresas.

8 - QUAIS AS REGRAS AO NÍVEL DE CUMULATIVIDADE?
As micro-empresas só podem concorrer a um total de 125 mil euros no conjunto de todas as linhas PME Investe. Para as restantes PME os apoios são concedidos ao abrigo do regime comunitário de auxílios de ‘minimis'.

9 - QUANTO TEMPO DEMORA A RECEBER O DINHEIRO?
Caso não haja complicações, o processo pode levar entre três e seis semanas.

Fonte: Económico

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PME: Saiba como abrir uma empresa

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Cinco dicas para ter sucesso no mundo da inovação e do empreendedorismo.

Uma boa ideia pode resultar numa empresa de sucesso. Além do financiamento necessário, um projecto empresarial exige vários cuidados essenciais, entre os quais um bom plano de negócio e um estudo de mercado, e o cuidado de proteger a ideia e o produto. Seguem-se algumas dicas básicas para qualquer empreendedor.

1 - Ter uma boa ideia e fazer um plano de negócio
Para se criar uma empresa de sucesso é necessário ter em conta várias condicionantes, internas e externas, que podem ser decisivas. Antes de transformar uma boa ideia num negócio, o empreendedor deve fazer um estudo para analisar as oportunidades de mercado ou para apurar, se o projecto vem dar resposta a uma necessidade ainda não satisfeita ou se vem responder em melhores condições a necessidades para as quais já existe oferta.

2 - Onde se pode dirigir?
Com o balcão "Empresa na hora" é possível abrir uma empresa, em sociedade ou não, de forma mais rápida e imediata. Actualmente existem 218 postos de atendimento a nível nacional e o custo deste serviço é de 360 euros sendo feito o pagamento no momento da constituição da empresa. No caso das sociedades cujo objecto social seja o desenvolvimento tecnológico ou a investigação, o custo é de 300 euros. No balcão é feito o pacto da sociedade e é efectuado o registo comercial.

3 - Proteger a ideia
As ideias e os produtos originais e inovadores devem ser protegidos legalmente, através de um conjunto de direitos que lhe conferem a utilização, em exclusivo, da respectiva informação técnica, comercial e industrial. É neste conjunto de direitos que se baseia a propriedade industrial. Para que se registe uma patente - protecção legal do produto ou da ideia - é necessário satisfazer três requisitos: tem que ser uma novidade (não estar contido no estado da técnica); tem que ter aplicação industrial (reprodutibilidade industrial); e deve ser uma actividade inventiva (algo que não é considerado óbvio).

4 - Quanto custa o registo de uma patente?
O registo da propriedade industrial envolve alguns custos, materializados no pagamento de taxas periódicas, nos prazos legais, de forma a que os direitos não percam a validade. As marcas, por seu lado, podem ser mantidas através da renovação do pagamento das taxas devidas.Um pedido de patente nacional tem um custo variável, dependendo do modo de submissão (online ou em papel). Se for solicitado via Internet o seu valor é 101,4 euros; já em papel esta taxa sobe para o dobro. A estes custos podem ainda acrescer despesas de consultoria.

5 - Onde pedir financiamento?
O objectivo financeiro da empresa consiste em conseguir, num dado momento, o financiamento necessário em condições de custo e prazos adequadas. É necessário encontrar fontes económicas para que o risco financeiro da empresa seja minimizado. Assim, existem vários tipos de financiamento a que o empreendedor pode recorrer: o financiamento bancário, que pode ser de curto ou de médio e longo prazos; através de sociedades de capital de risco, que têm por objectivo a participação temporária e minoritária no capital social das empresas; através de ‘Business Angels' que são, na sua maior parte, antigos empreendedores que alienaram o seu negócio e que pretendem reinvestir uma parte dos seus capitais em empresas que lhes possam permitir continuar a participar em outros negócios; através da garantia mútua; de empréstimos de médio e longo prazo; ou através de locação financeira.

O programa Finicia facilita o acesso a financiamento
O Programa Finicia é outra das vias a que um empreendedor pode recorrer para se financiar. O programa arrancou em 2008 e apoia três áreas: projectos de forte conteúdo de inovação, negócios emergentes de pequena escala ou iniciativas empresariais de interesse regional. É uma ferramenta que facilita o acesso a soluções de financiamento e de assistência técnica para a criação de empresas, ou para empresas em início de vida. Para os projectos de forte inovação, o Finicia é um instrumento combinado de capital e dívida, para financiamento de investimentos de pequenas e médias empresas com valor global superior a 100 mil euros. Para os negócios emergentes de pequena escala, o Finicia pode assegurar o financiamento de pequenos projectos de investimento, sendo criado um mecanismo de micro crédito empresarial, com um limite de 25 mil euros por operação. Nas iniciativas empresariais de interesse regional, o financiamento de investimentos assenta na mobilização de capitais alheios a médio e longo prazo, com o suporte da garantia mútua, e serão constituídos por protocolo de fundos locais, com participação das autarquias, com um valor limite de referência de 500 mil euros, destinados a financiar investimentos a realizar nos respectivos concelhos.

Fonte: Económico

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Capitais de risco têm 150 milhões para financiar projectos

:: Capitais de risco têm 150 milhões para financiar projectos ::

Há ainda mais 42 milhões disponibilizados pelos business angels para empresas criadas há menos de três anos, no Norte, Centro e Alentejo.

Capital de risco e business angels são expressões que, para muitos empresários, são ainda completamente desconhecidas. Mas podem ser alternativas para muitos, num momento de difícil acesso ao crédito. Até porque existem presentemente cerca de 150 milhões de euros disponíveis para apoiar as empresas.

A operação é simples: consiste em tomar uma participação minoritária no capital social de uma empresa, assegurando assim o suporte financeiro ao seu desenvolvimento. O objectivo é conseguir a valorização da empresa para que, a médio/longo prazo, a capital de risco possa vender a sua posição, ganhando dinheiro.

A capital de risco pode ser uma espécie de sócio minoritário, temporário, altamente interessado e empenhado no sucesso da empresa para poder ganhar dinheiro com a aposta que fez na empresa. Por isso, esta pode não ser uma solução para todas as empresas, já que é necessário ter um verdadeiro potencial de crescimento para interessar estes investidores. Além disso, as capitais de risco também não são um substituto do crédito bancário. Podem complementá-lo ou até potenciá-lo, porque o facto de uma capital de risco se interessar por uma empresa pode ser entendido como um sinal de credibilidade e potencial da mesma.

As empresas podem recorrer às capitais de risco em diferentes fases da sua vida, no momento da criação (Seed Capital e Start-up), da sua expansão ou reorientação estratégica (Turnaround) ou ainda para em operações de Management Buy Out (MBO) e Management Buy In (MBI).

No mercado existem várias opções: as públicas e as privadas. Ao nível estatal está em curso a reestruturação das capitais de risco que passa pela concentração numa só entidade de todas as capitais (InovCapital, AicepCapital, Turismo Capital, PME Investimento e Caixa Capital) chefiada por José Epifânio da Franca e Luís Filipe Carvalho Lopes. Mas no mercado privado há muitos mais. Inclusivamente, no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), o programa Compete aprovou a constituição de 21 fundos de capital de risco dos quais 13 já estão em pleno funcionamento - alguns vocacionados para áreas específicas (ver em www.pofc.qren.pt/ areas-do-compete/financiamento-e-capital-de-risco/fundos-de-capital-de-risco) - bem como o financiamento de 54 sociedades de business angels criadas e já em funcionamento.

Ao nível dos business angels o fundo de co-investimento criado é dotado de 42 milhões de euros: 28 milhões procedem de fundos comunitários (FINOVA), 12,5 milhões de investidores privados (cerca de 200) e 1,5 milhões da Caixa Capital. Os projectos elegíveis são de empresas criadas este ano, ou no máximo em 2009, nas regiões Norte, Centro ou Alentejo. Além disso, as empresas devem operar nas áreas da indústria, energia, construção, comércio, turismo, transportes/logística, serviços.

Fonte: Económico

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