Quase 30% do QREN está ainda por gastar

:: Quase 30% do QREN está ainda por gastar ::

O Governo terá ainda cerca de seis mil milhões de euros para gastar do QREN, estando agora a dar início ao processo de revisão estratégica das prioridades de intervenção dos fundos comunitários que desejavelmente estará concluído no Verão, sendo então aberto o período de negociação com a Comissão Europeia.

Nas contas de Almeida Henriques, secretário de Estado Adjunto da Economia e do Desenvolvimento Regional, dois mil milhões de euros poderão ser libertados já que dizem respeito a projectos aprovados mas que há seis meses não saem do papel. Os outros cerca de quatro mil milhões não foram ainda alocados. Feitas as contas, são 28% que estão ainda disponíveis dos 21,4 mil milhões prometidos pelo QREN para apoiar a modernização do país até 2013 (execução até ao fim de 2015), sendo que Bruxelas tornou entretanto muito mais favoráveis as taxas de co-financiamento, que doravante serão de 95%, depois de terem sido elevadas para 85% no ano passado, com efeitos retroactivos.

Fonte: Negócios

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Apoios para oito empresas que investem 100 milhões de euros

:: Apoios para oito empresas que investem 100 milhões de euros ::

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, anunciou hoje a concessão de incentivos de natureza fiscal e contratual a oito empresas que representam investimentos superiores a 100 milhões de euros.

"Estas medidas protegem 2.300 postos de trabalho e permitem a criação de mais 130 empregos. Quando uma empresa cumpre os objetivos que assinou, tem todo o direito a ter um incentivo, que é um prémio para continuar a investir e a criar postos de trabalho", afirmou Paulo Portas.

Estes incentivos foram aprovados em conselho de ministros, esta semana, sob proposta da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), tutelada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Com esta medida, serão apoiadas empresas na área dos cereais (Avanca), vinhos (Marinha Grande), moldes (Oliveira de Azeméis), produtos alimentares (Alpiarça), estofos e tecidos para automóveis (Nelas) e turismo (Óbidos).

Paralelamente, acrescentou Paulo Portas à margem de uma visita oficial a Ponte de Lima, três empresas vão deixar de receber os incentivos no âmbito do mesmo programa da AICEP, porque "não cumpriram os objetivos de criação de emprego e investimento".

"Quem cumpre tem, quem não cumpre perde", rematou o ministro.

Além destes oito investimentos apoiados diretamente pela AICEP, foram aprovados ainda apoios do género a outras quatro empresas, mas através do Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação (IAPMEI), tutelado pelo ministério da Economia.

Fonte: iOnline

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UPTEC vai abrir pólo dedicado à agricultura de base tecnológica

:: UPTEC vai abrir pólo dedicado à agricultura de base tecnológica ::

O Parque Ciência e Tecnologia da Universidade do Porto (UPTEC) pretende abrir em 2013 um novo polo em Vairão, Vila do Conde, dedicado à agricultura de base tecnológica, foi anunciado esta quinta-feira.

Segundo o vice-reitor da U.Porto, Jorge Gonçalves, a ideia é reabilitar um edifício já existente para uma nova incubadora de empresas e criar “um centro de competências na área das culturas protegidas, em ambiente artificial, com ou sem terra”.

Falando aos jornalistas no final da sessão de apresentação da assinatura do contrato de empreitada da 2.ª fase do edifício central do UPTEC, no Porto, Jorge Gonçalves adiantou que o projecto para Vairão representa um investimento de 8 a 9 milhões de euros.

“Achamos que podemos complementar o que existe na região e colocar ao abrigo da agricultura o potencial da U.Porto na área da biotecnologia e tecnologias, procurando ajudar a criar ali uma agricultura de base tecnológica”, disse.

Através da criação do centro de competências, a U.Porto pretende “facilitar a transferência de conhecimentos aos agricultores, ajudando-os a diversificar as fontes de rendimento e vendo em Vairão um local onde podem encontrar apoio necessário para conduzir com sucesso o negócio que querem instalar”, sublinhou o vice-reitor.

Incubadora em edifício reabilitado
A parte da incubadora ficará instalada num edifício já existente, com cerca de 1.300 metros quadrados, cuja reabilitação está prevista para breve e conclusão dentro de um ano.

Já para a criação do centro, o UPTEC “ainda não tem financiamento, mas está a desenvolver esforços para arrancar com novas áreas de estufas e estruturas de apoio que permitam ter a unidade operacional em finais de 2013″, adiantou.

Jorge Gonçalves referiu existirem já “empresas mais ligadas com a biotecnologia” a querer reservar espaço em Vairão, sendo a ideia do UPTEC “ajudar a aparecer negócio no espaço que o próprio promotor concede”.

O agricultor encontrará ali “um espaço que lhe dá formação na fase inicial, onde pode treinar e encontrar retaguarda de apoio de consultadoria que necessita no dia a dia”, bem como “materiais para o cultivo”.

Aquele espaço servirá ainda para demonstrar “coisas novas, produtos que possam aumentar a produtividade, como novas sementes”, concluiu.

O projecto do UPTEC prevê ainda uma aposta na área da veterinária, contudo, a U.Porto aguarda que o Governo dê a conhecer um plano para o sector, para que seja possível articular o projecto com o futuro do Laboratório Nacional de Investigação Veterinária.

“Não podemos fazer nada que não seja bem articulado com o que o Governo quer para lá”, salientou.

A 2.ª fase do edifício central do UPTEC, na Asprela, cujo contrato de empreitada foi assinado esta quinta-feira com a Mota Engil, está orçada em 8,9 milhões de euros, sendo financiada em 85% por fundos comunitários.

O prazo de execução da obra, que arrancará dentro do próximo mês, é de 20 meses.

Fonte: Porto24

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Governo disponibiliza 15 milhões para apoio de rotas de interesse turístico

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O Governo renovou o instrumento financeiro que apoia rotas aéreas com interesse turístico, reforçando com 15 milhões de euros.

A inciativa.pt tem como objectivo "reduzir a sazonalidade, aumentar as sequências semanais, e lançar novas operações aéreas", detalhou Frederico Costa, presidente do Turismo de Portugal durante a Bolsa de Turismo de Lisboa.

O projecto terá a vigência de sete anos, sendo que o período de contratação ocorrerá de Abril de 2012 até Outubro de 2015 e o período de acompanhamento até ao final de 2018.

A principal diferença deste novo instrumento financeiro é não só a dotação mas a comparticipação pelas diferentes entidades. Assim, o Turismo de Portugal e as agências regionais de promoção turística contribuirão com 50% e a ANA com o remanescente. Esta última contribui mais 10 pontos percentuais do que no anterior instrumento.

Este novo protocolo não só apoia as novas rotas turísticas, como prevê também o apoio de rotas já existentes de segundas e terceiras operadoras na mesma rota e rotas operadas por companhias de voos não regulares.

O programa foi criado em 2007 e reformulado em 2009, tendo sido até aqui apoiadas 50 rotas estratégicas para o desenvolvimento do turismo das quais 62% respeitantes a operações low cost, 30% da TAP e SATA e 8% operadores turísticos.

No total, foram investidos nestes últimos anos 13,3 milhões de euros, correspondentes a 1,63 milhões de passageiros.

As rotas, em média, foram apoiadas por uma valor entre 30 e 350 mil euros e os incentivos por passageiros rondou os 2 a 15 euros.

Fonte: Negócios

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Governo anuncia rescisão de contratos do QREN sem execução há seis meses

:: Governo anuncia rescisão de contratos do QREN sem execução há seis meses ::

O ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, anunciou a rescisão das decisões relativas à aprovação de operações sem execução física e financeira há mais de seis meses e a reavaliação imediata dos programas para a realocação destes montantes ao crescimento, competitividade e emprego.

Durante a conferência de imprensa que se seguiu à reunião do Conselho de Ministros, Álvaro Santos Pereira defendeu que o elevado nível de compromissos comporta a necessidade de corrigir a manutenção de “elevados montantes afectos a projectos sem realização financeira”. O ministro da Economia anunciou que este levantamento será realizado nas próximas 3 a 4 semanas, período no qual será possível ter a ideia dos fundos que serão libertados para a economia. Posteriormente será ainda necessário apresentar à Comissão Europeia da realocação destes fundos para aprovação de Bruxelas.

“O QREN é fundamental para a economia pois é uma fonte de liquidez e dinamização”, defendeu o ministro da Economia.

Ainda em relação a linhas de financiamento à economia, o governante disse estar a ser negociado a libertação da linha BEI/QREN, não se querendo no entanto comprometer com os valores que serão disponibilizados.

Fonte: Negócios

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Governo quer criar 'passaporte emprego' para 91 mil jovens

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O Governo propôs à Comissão Europeia a atribuição de bolsas a empresas que promovam estágios profissionais e a empregabilidade.

O Governo propôs à Comissão Europeia a atribuição de bolsas a empresas que promovam estágios profissionais e empreguem esses estagiários, uma medida que poderá beneficiar 91 mil jovens desempregados, mas que ainda depende do apoio de Bruxelas.

A medida defendida pelo Governo - denominada 'passaporte emprego' - faz parte do documento hoje enviado ao presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, e aos parceiros sociais, e destina-se a criar estágios profissionais para desempregados com idade compreendida entre os 16 aos 34 anos independentemente do seu nível de escolaridade.

Todavia, o Governo esclarece que apenas os desempregados inscritos nos Centros de Emprego há pelo menos quatro meses poderão ser abrangidos pelo 'passaporte emprego', independentemente de se tratar de um jovem desempregado à procura do primeiro emprego ou de um novo emprego.

Para que o 'passaporte emprego' possa avançar, há, no entanto, que contar com o apoio de Bruxelas.

Primeiro a Comissão Europeia terá de autorizar a reprogramação das verbas comunitárias atribuídas a Portugal. Se tal acontecer, o Governo propõe-se a alocar 140 milhões de euros a esta iniciativa o que, segundo as contas do executivo, poderia beneficiar 35.500 jovens.

Se Bruxelas for mais generosa e reforçar as verbas atribuídas a Portugal, então, o Governo prevê alocar 335 milhões de euros ao 'passaporte emprego' e assim beneficiar 91 mil jovens, 50% dos inscritos no IEFP.

Só com estas condições satisfeitas e quando estiverem satisfeitas é que a medida avançará.

A partir desse momento, será atribuída uma "bolsa de apoio" à entidade empregadora, diferenciada por grau académico. No caso dos doutorados, esta bolsa será equivalente a 3 IAS (Indexante de Apoio Social), ou seja 1.257,66 euros por mês para um período de estágio de um ano. Já no caso dos mestres e licenciados, a bolsa será equivalente a 1,5 IAS (628,83 euros) para um período de estágio de seis meses.

No caso de um jovem com o ensino secundário completo, a uma bolsa será equivalente a 1,25 IAS (524,03 euros) para um período de estágio de seis meses, mas caso o ensino secundário esteja completo, o valor da bolsa será equivalente a 1 IAS (419,22 euros) para um período de estágio de seis meses.

De acordo com o documento, o Governo refere ainda que as bolsas serão comparticipadas na sua totalidade, restando como encargos da responsabilidade da entidade empregadora o subsídio de alimentação e de transporte, bem como o seguro obrigatório de acidentes de trabalho.

Caso as empresas garantam a empregabilidade futura dos jovens estagiários, o Governo pretende criar "um prémio de integração após conclusão do período de estágio", isto é, após a conclusão do estágio, caso ocorra a celebração de um contrato de trabalho, com a duração mínima de dois anos, "haverá lugar a prémio de integração de montante idêntico ao atribuído durante o estágio".

O 'passaporte emprego' faz parte de um programa mais vasto do Governo para combater o desemprego jovem e que foi baptizado pelo Executivo de "Impulso Jovem" e visa responder ao desafio lançado por Durão Barroso durante o Conselho Europeu de Janeiro, e assim reduzir o desemprego jovem nos países da União com taxas mais elevadas.

O plano estratégico agora entregue em Bruxelas foi elaborado pela Comissão Interministerial, liderada pelo ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, que contou com a presença de 12 secretários de Estado tendo sido ouvidos todos os parceiros sociais.

Fonte: Económico

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Álvaro Santos Pereira perde gestão dos fundos comunitários

:: Álvaro Santos Pereira perde gestão dos fundos comunitários ::

Coordenação dos fundos do QREN passa hoje para o ministro das Finanças, que pretende usar verbas para apoiar o crescimento e o emprego.

O primeiro-ministro decidiu tirar a gestão dos fundos do QREN ao ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, sendo eu a decisão será tomada hoje em Conselho de Ministros, de acordo com o Diário de Notícias.

Segundo o jornal, a coordenação dos fundos do QREN passa para o ministro das Finanças, sendo que será alterado o modelo de governação dos fundos comunitários. O objectivo passa por mover os fundos reservados para infra-estruturas, como o TGV, para outros programas de apoio ao emprego e à formação.

O “Diário de Notícias” adianta que este é um dos trunfos que o primeiro-ministro leva para o Conselho Europeu que começa hoje em Bruxelas, e onde vai propor um pacote de apoio ao emprego jovem, em resposta ao apelo de Durão Barroso.

O decreto que é hoje aprovado prevê a criação de uma comissão ministerial de orientação estratégica dos fundos comunitários. Esta será coordenada por Vítor Gaspar e integra também Paulo Portas, Santos Pereira e Assunção Cristas e Mota Soares.

Fonte: Negócios

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