JESSICA: Critérios apertados limitam acesso a fundos comunitários

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Projectos candidatos a fundos do JESSICA terão de integrar planos de desenvolvimento urbano.

As candidaturas aos fundos do JESSICA têm de respeitar diversos critérios. Uma primeira condição prevê a integração do projecto no "Plano Integrado de Desenvolvimento Urbano Sustentável" da região abrangida. Outra das condições é que as propostas têm de ser "enquadradas nas tipologias de intervenção do respectivo Programa Operacional e ir ao encontro das prioridades do Programa JESSICA"; A despesa financiada com fundos públicos terá de "ser considerada elegível" e, ainda, os projectos terão de "apresentar rentabilidade e exibir capacidade de geração de ‘cash-flow'". Não menos importante, para a avaliação das candidaturas, será a componente dos benefícios económicos e sociais.

Apesar das inúmeras sessões públicas de esclarecimento sobre as condições de acesso aos fundos JESSICA, a "falta de informação" dos investidores é apontada pelo consultor Strategy XXI, Filipe Gonçalves, como um problema que subsiste. "A relativa complexidade deste tipo de instrumento, que passa muitas vezes pela entrada em ‘equity' nos próprios projectos, o reduzido campo de acção das intervenções (os projectos têm de estar situados dentro do perímetro urbano e em zonas com plano de regeneração aprovado)", são dois outros problemas identificados por Filipe Gonçalves.

"A elegibilidade dos projectos e o tipo de promotores (no caso de individuais, só são admissíveis projectos que visem a eficiência energética)", constam das situações que suscitam maiores dúvidas, adianta ainda Filipe Gonçalves, ao Diário Económico.

A CGD, uma das três gestoras dos Fundos de Desenvolvimento Urbano, também identificou propostas de privados que não se enquadram nos critérios de apoios dos fundos JESSICA. "Alguns dos projectos não têm enquadramento no espírito da iniciativa JESSICA", admite o banco público.

O BPI não é claro, na sua resposta, em relação ao número de propostas que já recebeu e que não se enquadram no programa JESSICA. Ao invés, o banco prefere aludir aos seus critérios de avaliação das propostas, "assentes nos mesmos critérios de análise de risco que o banco já hoje possui, sendo dado particular destaque à informação quantitativa e qualitativa que é solicitada ao promotor do projecto urbano", conclui fonte do BPI.


Condições de acesso aos fundos JESSICA

A iniciativa JESSICA ('Joint European Support for Sustainable Investment in City Areas') é um instrumento financeiro criado pela Comissão Europeia e desenvolvido pelo Banco Europeu de Investimento (BEI), com o apoio do Council of Europe Development Bank. Estes fundos estruturais, que totalizam 130 milhões de euros, serão utilizados em projectos inseridos em intervenções integradas de desenvolvimento urbano.

1. Ao contrário do que é habitual, os apoios a fundo perdido são substituídos, na iniciativa JESSICA, por financiamento reembolsável no âmbito de novos mecanismos de engenharia financeira: os Fundos de Desenvolvimento Urbano (FDU).

2. Há três fundos de Desenvolvimento Urbano (FDU) geridos pelo BPI, CGD/IHRU e Turismo de Portugal. Estes fundos actuam por regiões: BPI (Norte e Alentejo); CGD/IHRU (Norte, Centro e Alentejo); e Turismo de Portugal (Lisboa e Algarve).

3. Os recursos públicos iniciais (130 milhões de euros) subiram para 335 milhões, através das linhas de financiamento dos bancos e instituições gestoras dos FDU.

4. As despesas dos FDU têm de ser feitas até Dezembro de 2015.

5. Os FDU geridos pelo BPI, CGD/IHRU e Turismo de Portugal podem participar nos seguinte projectos:

5.1. Participação em sociedades gestoras de imobiliário para a compra de imóveis, recuperação e colocação no mercado;

5.2. Participação, com empresa/consórcio e município, ou outros investidores privados, no desenvolvimento de empreendimento de regeneração urbana de natureza residencial ou empresarial (num centro histórico, em áreas industriais obsoletas, nas periferias pouco qualificadas, etc);

5.3. Participação no capital de uma empresa que promova equipamentos urbanos (parque de estacionamento, centro de escritórios, centros comerciais,etc.;

5.4. Participação numa empresa com os proprietários (públicos ou privados) dos edifícios que explore a micro geração de electricidade num bairro social;

5.5. Concessão de empréstimo de longo prazo para a modernização das infra-estruturas ou equipamentos no quadro de uma operação integrada de reabilitação urbana.

Fonte: Económico

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“Reprogramação do QREN pode criar 50 mil postos de trabalho em dois anos”

:: “Reprogramação do QREN pode criar 50 mil postos de trabalho em dois anos” ::

Há ainda 12 mil milhões de euros por executar do Quadro de Referência Estratégico Nacional, que podem ser canalizados para a criação de emprego.

Apoiar a contratação de quadros qualificados para as PME é uma das medidas que pode ser financiada pelas verbas que faltam executar do QREN. Maria Graça Carvalho, eurodeputada eleita pelo PSD, apela ao Governo para que aplique os 12 mil milhões de euros que faltam executar em medidas que tenham "impacto rápido no crescimento e no emprego", revela em entrevista ao Diário Económico.

Na reprogramação do QREN há cerca de 60% por executar. Esta verba pode ser direccionada para a criação de emprego?
Há cerca de 60% de 21 mil milhões por executar, o que significa cerca de 12 mil milhões de euros disponíveis. Há alguma dessa verba que está comprometida. O que o Governo vai fazer, e muito bem, é analisar o que está comprometido e libertar a restante verba.

Para onde devem ser direccionados esses 12 mil milhões?
Toda essa verba deve ser canalizada para as áreas que têm impacto rápido no crescimento e no emprego. O que passa por tudo o que é relacionado com inovação, PME, ciência e ensino superior, ligação das instituições de ensino superior às empresas e introdução de quadros qualilficados nas empresas. Temos imensos doutorados que podem ser inseridos nas empresas e ajudarem-nas a desenvolverem-se. Olhar para empresas exportadoras e introduzir quadros qualificados para as ajudar nessas áreas.

O que poderá levar à criação de quantos empregos?
Numa conta muito simplista que fiz, se canalizarmos todos esses financiamentos disponíveis - se pensarmos num valor de 30 mil euros por ano por contratação de pessoa, e que ainda faltam dois anos para terminar o programa, significa 60 mil euros - era possível dar emprego a 200 mil pessoas durante dois anos. Mas pelo menos 50 mil empregos será perfeitamento possível.

Fomentando a contratação por parte das PME?
Por exemplo. O Fundo Social Europa pode e deve servir não só para formação e estágios, mas também para criação de emprego. Quando estive no Governo, estive envolvida na reprogramação do quadro anterior, criei um programa para a criação de emprego científico, para os doutores, que tem um contrato a cinco anos. Portanto, é possível utilizar o Fundo Social Europeu para a criação de emprego científico e emprego em geral. Empregar jovens qualificados em PME e empresas utilizando o Fundo Social Europeu é perfeitamente possível.

Tem sensibilizado o Governo português para essa questão?
Tenho, sempre que posso passo esta mensagem para o futuro próximo de Portugal. Outra coisa que tem que ser feita na reprogramação do QREN é simplificar. Porque o processo de candidaturas é muito complicado e vamos fazer tudo para que o próximo programa quadro, a partir de 2014, seja mais simples. Mas Portugal, ao transpor as regras comunitárias, complicou. E há um grau de complexificação que é português e pode ser simplificado. Uma coisa que conseguimos foi reduzir a comparticipação nacional para 5 a 15%, quando era 35% a 40%. Em alguns casos, a comparticipação poderá ser em espécies, o que significa que a comparticipação das universidades que participam nos projectos poderá ser assegurada em horas dos professores.

O que facilita o acesso aos fundos.
Facilita devido às dificuldades do Orçamento do Estado para assegurar verbas para a contrapartida nacional. Foi uma batalha difícil, porque o primeiro-ministro pediu ao presidente da Comissão, Durão Barroso, que propôs e teve que passar no Parlamento.O que não foi fácil, porque os países contribuintes líquidos estavam todos contra. Mas acabou por passar, depois de um trabalho dos deputados portuguese para sensibilizar os nossos colegas. Esta é uma medida para os países que têm apoio externo.

Fonte: Económico

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Fundos comunitários ajudam a contornar dificuldades de crédito

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‘Spreads’ elevados e escassez de crédito levam as empresas a procurar soluções alternativas.

A operadora turística Douro Azul lançou em 2011 um projecto de 13 milhões de euros para o aumento da capacidade de transporte e acomodação de turistas nas suas embarcações. O QREN financiou o projecto em 8,5 milhões de euros. Este é apenas um exemplo do que muitas empresas nacionais têm feito para conseguir contornar as restrições de crédito com que são confrontadas.

Os fundos comunitários têm sido uma das soluções, sobretudo agora que até apresentam uma maior generosidade, desde que o Executivo concluiu a reprogramação técnica do QREN. O financiamento dos projectos pode ascender a 85% - com mais 10% de adiantamento uma vez que Portugal é um dos países intervencionados pela ‘troika'. Mas o financiamento comunitário está reservado ao investimento. Ou seja, as empresas com projectos e capacidade de expansão, não serve para resolver os problemas de tesouraria nem para ajudar a fazer face à escalada dos ‘spreads' que são exigidos pela banca, sobretudo às pequenas e médias empresas.

Com os bancos forçados a levar a cabo importantes processos de desalavancagem, a concessão de crédito, mesmo para tesouraria, tornou-se mais disputada. Mesmo a oferta de linhas de crédito da banca dedicadas às PME parecem não ser suficientes para responder às necessidades das empresas. É neste contexto que o Executivo decidiu criar linhas de crédito bonificadas - as linhas PME Investe, que já vão na sua sétima edição. A PME Crescimento, com uma dotação de 1,5 mil milhões de euros e ‘spreads' que variam entre 4,813% e 5,375% é uma bóia de salvação para muitas empresas. Mas não é única.

Por outro lado, foi negociado com os bancos a possibilidade de extensão por um ano, dos créditos obtidos através destas linhas de crédito. Assim, durante 12 meses as empresas podem pagar apenas os juros, sem fazer qualquer amortização de capital ainda que isso implique um agravamento no preço desses mesmos juros. Mas não há aqui uma moratória, ou seja, qualquer perdão do capital em dívida.

Os capitais de risco e os ‘business angels' são uma alternativa à banca tradicional já que asseguram o suporte financeiro ao seu desenvolvimento, assumindo uma participação minoritária no capital social temporariamente.

Fonte: Económico

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Brasil atrai investimento nacional com linha de crédito

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Delegação do Centro Oeste oferece linha de crédito de três mil milhões, incentivos fiscais e terras.

Marcelo Dourado veio esta semana a Lisboa, em representação do Centro Oeste do Brasil, para propor o acesso a uma linha de crédito de três mil milhões de euros aos empresários portugueses. O superintendente da SUDECO (Superintendência do Desenvolvimento do Centro Oeste) anunciou também a criação de incentivos fiscais e a cedência de terras a baixo custo aos que pretendam investir naquela região. No jantar-conferência desta segunda-feira, promovido pelo Diário Económico, disse que "é na crise que temos as oportunidades de mudança". E assumiu o paradigma de que investir cria riqueza e ajuda a contornar as dificuldades.

O superintendente da SUDECO justificou ainda a vinda a Portugal com a criação de uma "fraternidade económica que pode muito bem espelhar o que se passa entre os dois países". Marcelo Dourado destacou as energias renováveis entre as prioridades do Centro Oeste para estes investimentos e internacionalização que apostam igualmente na agricultura, turismo, agro-pecuária, infraestruturas, construção, indústria e tratamento de resíduos. "No sector secundário, temos muito a aprender com Portugal, designadamente nas energias limpas", acrescentou.

"Há, de facto, um conjunto alargado de empresas e técnicas em que Portugal pode dar contributos ao Brasil", disse o presidente da Associação de Energias Renováveis, António Sá da Costa, também presente na conferência. "Nas pequenas centrais temos pouco a ensinar, mas nas eólicas e na fotovoltaicas sim", disse concordando com o presidente da SUDECO. "Este [das energias renováveis] é um campo potencial importante de investimento, mas se vai resultar, tudo vai depender das opções estratégicas", concluiu Sá da Costa.

Fonte: Económico

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PME Crescimento esgota um terço do total em dois meses

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Apesar dos números do Governo, o presidente da CCP queixa-se de os empresários sentirem "o bloqueio dos bancos".

O ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, anunciou ontem no Parlamento que a linha PME Crescimento já gerou 450 milhões de euros de empréstimos às empresas. Apesar do sucesso reclamado pelo Governo, o presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), João Vieira Lopes, considera que continua a haver uma grande "dificuldade ao acesso ao financiamento pelas PME".

Fonte: Negócios

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Bayer lança bolsa de investigação na área da oftalmologia

:: Bayer lança bolsa de investigação na área da oftalmologia ::

Primeira Edição do Global Ophthalmology Awards Program

Seis bolsas de 25 mil dólares em duas categorias
Prazo de entrega das candidaturas decorre até dia 15 de Abril
Mais informações em http://www.bayer-ophthalmology-awards.com/

A Bayer Healthcare Pharmaceuticals (Bayer) acaba de lançar uma nova iniciativa, o Global Ophthalmology Awards Program (GOAP), uma bolsa de investigação mundial que tem como objetivos promover a investigação na área de Oftalmologia, apoiar os doentes e incentivar o progresso nos cuidados oftalmológicos.

Esta iniciativa expressa o compromisso constante da empresa na promoção da investigação e no desenvolvimento dos melhores tratamentos não só em Oftalmologia, mas também em Andrologia, Hematologia, Cardiologia e Saúde da Mulher.

O GOAP pretende apoiar projetos em duas categorias diferentes: O Clinical Training Award é um prémio dirigido especificamente para oftalmologistas que pretendem desenvolver a sua formação como especialistas da retina. O Research Award pretende apoiar uma variedade de projetos de investigação básica ou investigação clinica em doenças da retina. De salientar que a categoria Research Award é a única que está disponível na Europa, pelo que os candidatos portugueses só poderão formalizar a sua candidatura a esta categoria. Anualmente, vão estar disponíveis três bolsas anuais até US$25.000 em cada categoria.

“A Bayer Healthcare tem orgulho em poder apoiar o Global Ophthalmology Awards Program. Este é outro exemplo do compromisso da Bayer na oftalmologia e no apoio da investigação e desenvolvimento nesta área. Este programa está inteiramente alinhado com a missão da Bayer: Science for A Better Life,' referiu Theresa GH Heah, MD, Diretor, Sr. Global Medical Affairs Physician, Ophthalmology.

Como participar

Para formalizar a candidatura, cada interessado deve elaborar uma carta de intenção, descrevendo a proposta de investigação. Os candidatos selecionados serão convidados a preencher uma proposta completa que irá ser classificada. A proposta com melhor classificação poderá receber uma bolsa. (Para obter os formulários de candidatura e todos os detalhes do processo, por favor consultar: www.bayer-ophthalmology-awards.com).

As candidaturas podem surgir de qualquer parte do mundo e vão ser revistas por um comité independente de profissionais de saúde na área da oftalmologia. O grupo, liderado pela especialista da retina e mácula, Dra Jennifer Arnold, inclui oftalmologistas de renome mundial tais como o Prof. Francesco Bandello, Dr. Phil Hykin, Dr. Peter Kertes, Dr William Li, Prof. Pascale Massin, Prof. Quan Dong Nguyen, Prof. Masahito Ohji, Prof. Daniel Pauleikhoff, Dr Francisco Rodríguez, e o Prof. Tien Yin Wong.’

Fonte: Bayer

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Novo localizador de bens e pessoas desenvolvido na Guarda

:: Novo localizador de bens e pessoas desenvolvido na Guarda ::

Um investigador do Instituto Politécnico da Guarda (IPG) desenvolveu um sistema de localização de baixo custo, que pode ser aplicado em pessoas, bens e animais, segundo informou o responsável pelo projecto.

"É um sistema de localização para pessoas ou bens, que utiliza o sistema global de posicionamento através de satélite, mais conhecido por GPS", explicou Luís Figueiredo, coordenador do projecto «Magic Traking». O responsável adiantou que a aplicação pode ser “muito útil” em situações de desaparecimento de idosos, tendo sido criada a pensar "em pessoas que sofrem de Alzheimer, que facilmente perdem o sentido de orientação, deixam de conhecer os locais onde estão e se perdem".

Utilizando o Magic Tracking, que "funciona como um relógio", os familiares "facilmente" podem localizar os desaparecidos, visualizando a sua localização no computador, através do Google Earth.

Luís Figueiredo esclareceu que o dispositivo também é dirigido às instituições que cuidam de idosos e têm preocupações com a segurança dos utentes. Estando munidas com aquele sistema, durante saídas e passeios, os vigilantes saberiam "sempre onde é que estava cada uma das pessoas", evitando eventuais desaparecimentos, observou.

Adiantou que está também a ser equacionada a possibilidade de o equipamento ser disponibilizado a caçadores, para evitar o extravio de cães durante as caçadas. "Com um dispositivo destes acoplado à coleira do cão, facilmente podem recuperar o animal e isto sempre a custos extremamente reduzidos", declarou.

O serviço "não é uma novidade, mas a diferença está nos preços e nas funcionalidades" disse, indicando que a disponibilidade do sistema tem custos mensais de 0,50 euros. Com custos anuais "extremamente baixos", as pessoas podem proteger familiares e amigos, automóveis e outros bens, observou Luís Figueiredo.

Aplicações Magic

De acordo com o responsável, os equipamentos são comercializados pela empresa MagicKey, sediada no IPG, a preços que variam entre 100 e 150 euros. A empresa, vocacionada para a concepção e desenvolvimento de programas informáticos e tecnologias de comunicação para clientes específicos, tem como sócios o responsável pelo projecto e o IPG.

Também disponibiliza as aplicações MagicEye, MagicKeyBoard, MagicKey, MagicSwitch, MagicWatch, MagicWheelChair, MagicJoystick e MagicPhone, todas destinadas a melhorar a qualidade de vida dos cidadãos com deficiência.

Luís Figueiredo venceu em 2006 e em 2008 o Prémio Engenheiro Jaime Filipe, atribuído pelo Instituto da Segurança Social. Obteve o galardão com as aplicações informáticas MagicKey Eye Control, (controlo do rato do computador apenas com os olhos) e MagicKey (controlo completo do computador movendo o cursor do rato através de movimentos laterais e subtis da cabeça e a tecla do rato pelo movimento de piscar de olho).

Fonte: CiênciaH

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