QREN: Reestruturação dos fundos de Bruxelas atinge três mil milhões

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As verbas comunitárias serão destinadas às empresas e ao apoio à criação de emprego.

O Governo vai redistribuir entre 2,5 e três mil milhões de euros em fundos comunitários, apurou o Diário Económico. A reprogramação estratégica do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), que representa cerca de 14% da dotação global dos fundos comunitário, está pronta e o Executivo planeia levá-la a Conselho de Ministros esta quinta-feira.

A reprogramação do QREN vai obedecer a três objectivos: "O aumento da taxa de comparticipação dos investimentos públicos ligados à consolidação orçamental, dar prioridade às políticas de emprego como o Impulso Jovem e o Estímulo 2012 e reforçar os apoios às empresas", apurou o Diário Económico.

A grande fatia será distribuída pelas empresas e pelas iniciativas ligadas ao emprego, mas a Educação também será contemplada com um pacote que não deverá chegar aos 300 milhões de euros. Por outro lado, a maior parte dos investimentos públicos passará a usufruir de uma taxa de comparticipação de 85%.

Fonte: Dinheiro Vivo

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Portugal reduz financiamento ao programa MIT

:: Portugal reduz financiamento ao programa MIT ::

Miguel Seabra alertou hoje que não vai haver tanto dinheiro público disponível para o MIT Portugal, um programa que nos últimos cinco anos custou 30 milhões de euros aos cofres do Estado.

"Não vamos ter tanto dinheiro disponível para estas parcerias e o que temos, queremos utilizar da forma mais eficaz possível", afirmou Miguel Seabra, sublinhando a necessidade do aparecimento de novos cofinanciadores, nomeadamente universidades e entidades públicas e privadas americanas.

O programa MIT Portugal foi lançado em 11 de outubro de 2006, em Lisboa, e resulta de um contrato para cinco anos firmado entre a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) e o Massachusetts Institute of Technology, dos Estados Unidos da América. O objetivo é fomentar a inovação e o empreendedorismo nas áreas da Engenharia e Gestão, através de parcerias entre universidades e empresas portuguesas e americanas.

Segundo Miguel Seabra, que falava em Guimarães, durante uma conferência do MIT Portugal, os primeiros cinco anos deste programa vão custar 30 milhões aos cofres do Estado, que se assume como o único financiador. Neste momento, decorrem as negociações para a renovação do programa para os próximos cinco anos, um processo que deverá estar concluído em junho.

"Achamos que é realista pensar que o orçamento se vai manter ou até aumentar, mas ele não vai estar é totalmente dependente da FCT. Queremos continuar a fazer tudo de bom o que estamos a fazer, diversificando um pouco as fontes de financiamento", referiu Miguel Seabra.

Manifestou-se seguro de que os financiadores irão aparecer, porque "os parceiros universitários e industriais americanos veem nestas parcerias um enorme valor".

Por seu lado, o diretor do MIT Portugal, Paulo Ferrão, fez um balanço "muito positivo" dos primeiros cinco anos do programa, que já formou mais de 570 alunos, e garantiu que "há grande vontade" do Massachusetts Institute of Technology de continuar a trabalhar com Portugal "com valores mais reduzidos".

"Espero que consigamos atrair, com projetos interessantes, investimento português e estrangeiro", referiu. Admitiu que o financiamento público português, após a renovação do contrato, poderá baixar para quatro milhões de euros por ano.

Fonte: SAPO

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Abastecimento para carros eléctricos Mobi.e chega à Noruega

:: Abastecimento para carros eléctricos Mobi.e chega à Noruega ::

O consórcio está a apresentar a solução a possíveis clientes na China, Brasil e Letónia.

A rede de abastecimento de carros eléctricos Mobi.e, criada há três anos, é um exemplo do que mais inovador se faz em Portugal. O consórcio - composto pela Inteli, Novabase, Efacec, Critical Software e CEIIA - foi criado com o objectivo específico de desenvolver, testar e aplicar a solução de mobilidade que irá dar apoio aos carros eléctricos. Na criação do projecto estiveram envolvidas 100 pessoas de várias empresas.

"Os sistemas de gestão permitem integrar numa mesma rede diferentes comercializadores de electricidade e diferentes operadores de carregamento, com benefícios para os utilizadores e para a integração com a rede eléctrica, por exemplo", explica fonte da Novabase.

O objectivo do anterior Governo, liderado por José Sócrates, era chegar a 1.300 postos de abastecimento em 25 capitais de distrito, no final de 2011, altura em que os construtores automóveis começaram a vender os primeiros carros eléctricos. Até Julho do ano passado, a rede só tinha atingido metade do objectivo

Fonte: Económico

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Incentivos: Governo lança programa para empreendedores

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O secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional anunciou, ontem, o lançamento, ainda antes do Verão, de um programa que visa estimular o empreendedorismo local, voltado para a valorização dos territórios, no quadro da reprogramação do QREN.

Falando à agência Lusa, à margem da visita que fez a Querença, no concelho de Loulé, António Almeida Henriques afirmou que o futuro programa "Valorizar" visará "desenvolver os territórios numa lógica de criação de valor", estimulando os investimentos. O programa está a ser pensado no âmbito da reprogramação de investimento para aproveitar os fundos comunitários atribuídos a Portugal no Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN) 2007/2013, mas incluirá verbas nacionais.

O "Valorizar" apoiará o lançamento de dinâmicas regionais de desenvolvimento económico "que valorizem os recursos distintivos e de elevada qualidade dos nossos territórios", afirmou o membro do Governo. "Será um programa assente numa perspectiva de criação de novos negócios e atracção de investimentos, de animação das economias locais e de animação turística", revelou, sublinhando a importância do empenho das autarquias.

Um dos instrumentos ao serviço do programa será "a disponibilização de um regime de micro-incentivos a projectos de empreendedorismo, de acesso simplificado" e de formação de jovens empreendedores.

O secretário de Estado adiantou à Lusa que, além dos incentivos ao investimento no mundo rural, serão também apoiados pequenos investimentos locais em zonas urbanas de base local. António Almeida Henriques elogiou o programa Querença, iniciado há nove meses, que envolve nove jovens na criação de auto-emprego em projectos de base local. O secretário de Estado disse desejar que "sirva como farol para outros jovens de outros pontos do país".

Fonte: Jornal de Negócios

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QREN: Candidaturas ao QREN já revistas começam a ser despachadas em junho

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O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) admitiu à Lusa que a revisão das candidaturas a fundos do QREN, aprovadas mas entretanto suspensas, está concluída e serão despachadas a partir de junho.

"O trabalho de casa, a avaliação [das candidaturas], foi toda feita, os elementos entregues e já estão a ser avaliadas pela secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional", garantiu Duarte Vieira.

Em causa estão candidaturas ao programa ON.2, no valor de vários milhões de euros, que, embora aprovadas desde 2011, estão, segundo a CCDR-N, "suspensas até à conclusão da reprogramação estratégica do QREN".

"Todos os casos irão ter resposta rapidamente, em função dessa análise mais fina que foi feita. Até ao final da primeira quinzena de junho teremos novidades e todos os promotores serão avisados das suas situações em concreto", garantiu o líder da CCDR-N, questionado pela Agência Lusa.

Ainda assim, Duarte Vieira reconhece que este processo, e o consequente congelamento na atribuição dos fundos comunitários, gerou uma "preocupação grande" nos promotores, alguns já com obras adjudicadas.

É o caso de mais de uma dezena de municípios do Norte que aguardam resposta às candidaturas admitidas pela CCDR-N para recuperação de 13 escolas, no âmbito do concurso "Requalificação da Rede Escolar do Primeiro Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar".

Este concurso foi lançado em 2011 pelo Programa Operacional Regional do Norte (ON.2), com uma dotação orçamental de 37 milhões de euros e encerrou a 29 de julho.

"Foram submetidas 24 candidaturas de 12 municípios, solicitando um financiamento total de 102,7 milhões de euros. Na análise da admissibilidade, foram excluídas 11 operações, que representavam um financiamento no valor de 34,1 milhões de euros, e admitidas as restantes 13", explicou esta semana à Lusa fonte da CCDR-N.

Estão assim em cima da mesa 11 candidaturas, que representam um valor total de investimento de 68,6 milhões de euros. Também nos últimos dias a Câmara de Viana do Castelo anunciou ter pedido a "maior urgência" ao Governo para que sejam desbloqueados fundos comunitários do programa ON.2, tidos como "fundamentais para a instalação de novas empresas" no concelho.

Segundo revelou José Maria Costa, foram enviados ofícios ao secretário de Estado da Economia e Desenvolvimento Regional e ao presidente da CCDR-N, "solicitando a marcação urgente" da reunião da Comissão Diretiva do ON.2, de forma a "desbloquear" a atribuição desses fundos.

Em causa, sublinhou, estão três candidaturas de projetos nacionais e estrangeiros para instalação no concelho, apresentados junto da entidade gestora do ON.2, no âmbito do Apoio a Áreas de Acolhimento Empresarial e Logística e Valorização Económica de Recursos Específicos.

Estas três candidaturas inserem-se na bolsa de mérito a que a Comunidade Intermunicipal do Alto-Minho teve acesso e foram apresentadas, mediante abertura de concurso, em outubro de 2011, representando um valor total ilegível de 4,1 milhões de euros, para permitir criar cerca de 150 postos de trabalho e gerar um investimento privado de 20 milhões de euros.

"As candidaturas já foram apreciadas e validadas e aguardam aprovação em sede da Comissão Diretiva do ON.2. É uma situação muito complicada, porque todos nós temos compromissos", realçou o socialista.

Fonte: Dinheiro Vivo

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QREN: Setecentos milhões de euros recuperados pelo QREN

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Uma operação levada a cabo pelo Quadro de Referência Estratégico Nacional – QREN – permitiu a recuperação de 700 milhões de euros provenientes do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e do Fundo de Coesão, que estavam prometidos há meio ano no âmbito de cerca de 500 projectos de financiamento.

No comunicado enviado, à comunicação social, pelo Ministério da Economia e do Emprego lê-se que “é a maior operação de sempre em Portugal na revisão e regularização de financiamentos comunitários.

O grosso do dinheiro tem a ver com investimentos públicos e da Administração Central do Estado. Os financiamentos às empresas e aos municípios têm uma parcela menor, cerca de 18 e sete por cento, respectivamente.

O Governo manterá, apesar da redução, 195 investimentos relativos a 165 milhões de euros de apoios comunitários.

O documento prevê que esta operação fará com que sejam recuperados e orientados “recursos financeiros do QREN sem execução para novas apostas no contexto da reprogramação estratégica, com especial relevo para o crescimento económico, o apoio ao investimento produtivo, a criação de emprego e o desenvolvimento regional.

Fonte: VER

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QREN: DISPONIBILIZADOS 500 MILHÕES DE EUROS PARA INVESTIMENTOS DO QREN

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Com o objectivo de reforçar a liquidez das empresas, o Governo vai disponibilizar um novo empréstimo do Banco Europeu de Investimento, no valor de 500 milhões de euros, para executar investimentos do QREN.

Durante um almoço-debate sobre a economia portuguesa, o Ministro da Economia e do Emprego, Álvaro Santos Pereira, explicou que esta linha de crédito terá uma orientação «predominantemente empresarial».

O Ministro sublinhou ainda que, «ao contrário do que era feito no passado, o QREN está a ser posto ao serviço das empresas, e não de investimentos públicos com rentabilidade duvidosa e praticamente sem impacto na economia nacional».

A segunda parcela desta linha de crédito vai servir para alavancar 3 mil milhões de euros de investimentos no âmbito do QREN, sendo disponibilizada até à primeira semana de junho. Álvaro Santos Pereira explicou também que está ainda previsto um reforço da linha PME Crescimento, que teve uma adesão quatro vezes superior às anteriores.

Realçando que o reforço da liquidez é essencial para as PME, o Ministro referiu que existe um desequilíbrio a nível de competitividade das empresas europeias que deve ser corrigido: «Não se pode permitir, numa união monetária, que tenhamos empresas a pagar 8 ou 10% de juros e outras a ser financiadas a 1 ou 2%. A empresa que é financiada a 8 ou 9% pode ser uma excelente empresa exportadora, mas é financiada a níveis elevados, enquanto outras podem não ser tão boas mas têm mais facilidade em financiar-se. O que acontece é que existe um desequilíbrio a nível de competitividade e que tem de ser corrigido».

Fonte: Governo da República Portuguesa

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