QREN: Plano Anual de Concursos (Datas)

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Plano Anual de Concursos

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Plano Anual de Concursos

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QREN: Plano Anual de Concursos 2011

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Fonte: POFC

:: QREN: Aviso para Apresentação de Candidaturas n.º 15/SI/2011 ::

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Fonte: POFC

:: QREN: Aviso para Apresentação de Candidaturas n.º 16/SI/2011 ::

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Fonte: POFC

:: QREN: Aviso para Apresentação de Candidaturas n.º 17/SI/2011 ::

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Fonte: POFC

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Fonte: POFC

:: QREN: Solicitação de Acesso à Linha de Crédito QREN Invest ::

Fonte: POFC

Fonte: POFC

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QREN: Solicitação de Acesso à Linha de Crédito QREN Invest

:: QREN: Solicitação de Acesso à Linha de Crédito QREN Invest ::

A Orientação de Gestão N.º 09/2011, estabelece as condições de acesso à Linha de Crédito QREN Investe (aplicável para as candidaturas entradas até 30 de Junho de 2010 e aprovadas no âmbito dos Sistemas de Incentivos QREN).

:: Orientação de Gestão N.º 09/2011 ::

Fonte: POFC

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:: QREN: LISTA DE PROJECTOS APROVADOS - Actualizado a 30 de Junho de 2011 ::
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:: SIFIDE II: Sistema de Incentivos Fiscais em I&D Empresarial II ::
:: SIFIDE: Sistema de Incentivos Fiscais em I&D Empresarial ::
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QREN: Aviso para Apresentação de Candidaturas n.º 18/SI/2011

:: QREN: Aviso para Apresentação de Candidaturas n.º 18/SI/2011 ::
.:: I&DT - Núcleos de I&DT ::.

1. Prazos para a Apresentação de Candidaturas

Entre o dia 23 de Dezembro de 2011 e o dia 17 de Fevereiro de 2012 (24 horas).

Para efeitos do presente Aviso, o ano pré-projecto corresponde ao exercício económico de 2010, independentemente da data de apresentação da candidatura.


2. Objectivos e Prioridades

Os projectos candidatos ao presente Aviso, inseridos na tipologia “Capacitação e Reforço de Competências Internas de I&DT”, têm como objectivo a promoção do up-grade das empresas de pequena ou média dimensão (PME) para patamares mais elevados de desenvolvimento tecnológico e de inovação, através da criação e consolidação de unidades estruturadas com características de permanência e dedicadas exclusivamente a actividades de I&DT, dotando-as das competências humanas e materiais próprias indispensáveis à sua intervenção.


3. Tipologia de Projectos a Apoiar

Os projectos a apoiar inserem-se na modalidade de “Núcleos de I&DT” inscrita na tipologia “Capacitação e Reforço de Competências Internas de I&DT” (subalínea i) da alínea c) do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento do SI I&DT).


4. Âmbito Territorial

Todas as regiões NUTS II do Continente.

As candidaturas com investimentos localizados nas Regiões NUTS II de Lisboa ou do Algarve não deverão incluir investimentos localizados noutras NUTS II.


5. Data Limite para a Comunicação da Decisão aos Promotores

Dia 17 de Maio de 2012.

:: Aviso para Apresentação de Candidaturas n.º 18/SI/2011 ::
:: Referencial de Análise do Mérito do Projecto ::

Fonte: POFC

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:: QREN: LISTA DE PROJECTOS APROVADOS - Actualizado a 30 de Junho de 2011 ::
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:: SIFIDE II: Sistema de Incentivos Fiscais em I&D Empresarial II ::
:: SIFIDE: Sistema de Incentivos Fiscais em I&D Empresarial ::
:: SIFIDE: SIFIDE - Principais resultados no período 2006-2008 ::
:: SIFIDE: Resumo Histórico ::

QREN: Aviso para Apresentação de Candidaturas n.º 17/SI/2011

:: QREN: Aviso para Apresentação de Candidaturas n.º 17/SI/2011 ::
.:: I&DT - Projecto Individual ::.

1. Prazos para a Apresentação de Candidaturas

Entre o dia 23 de Dezembro de 2011 e o dia 26 de Março de 2012 (24 horas).

Para efeitos do presente Aviso, o ano pré-projecto corresponde ao exercício económico de 2010, independentemente da data de apresentação da candidatura.


2. Objectivos e Prioridades

Os projectos a apoiar no âmbito do presente Aviso deverão corresponder a projectos de I&DT promovidos por empresas, compreendendo actividades de investigação industrial e/ou de desenvolvimento experimental, conducentes à criação de novos produtos, processos ou sistemas ou à introdução de melhorias significativas em produtos, processos ou sistemas existentes.


3. Tipologia de Projectos a Apoiar

Os projectos a apoiar inserem-se na modalidade de “Projectos Individuais” inscrita na tipologia “I&DT Empresas” (subalínea i) da alínea a) do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento do SI I&DT).


4. Âmbito Territorial

Todas as regiões NUTS II do Continente.

As candidaturas com investimentos localizados nas Regiões NUTS II de Lisboa e do Algarve não deverão incluir investimentos localizados noutras NUTS II.


5. Data Limite para a Comunicação da Decisão aos Promotores

Dia 06 de Julho de 2012.

:: Aviso de Abertura de Concurso n.º 17/SI/2011 ::
:: Referencial de Análise do Mérito do Projecto (AAC n.º 17/SI/2011) ::
:: Enquadramento Sectorial e Territorial ::
:: Critérios de Inserção ::

Fonte: POFC

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:: SIFIDE II: Sistema de Incentivos Fiscais em I&D Empresarial II ::
:: SIFIDE: Sistema de Incentivos Fiscais em I&D Empresarial ::
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QREN: Aviso para Apresentação de Candidaturas n.º 16/SI/2011

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.:: Qualificação PME - Vale inovação ::.

1. Prazos para a Apresentação de Candidaturas

Entre o dia 23 de Dezembro de 2011 e o dia 03 de Fevereiro de 2012 (24 horas).

Para efeitos do presente Aviso, o ano pré-projecto corresponde ao exercício económico de 2010.


2. Objectivos e Prioridades

Através do presente Aviso pretende-se apoiar de forma simplificada a aquisição de serviços de consultoria e de apoio à inovação por parte de PME a entidades devidamente qualificadas para o efeito, para resposta a necessidades específicas da empresa, no sentido do aumento da sua competitividade.

Neste âmbito, incluem-se actividades de consultoria de gestão, assistência tecnológica, serviços de transferência de tecnologia, consultoria para aquisição, protecção e comercialização de direitos de propriedade intelectual e industrial e para acordos de licenciamento, consultoria relativa à utilização de normas e serviços de ensaios e certificação.

Pretende-se, igualmente, intensificar a aquisição de serviços de I&DT por parte de PME a entidades do Sistema Científico e Tecnológico para resposta a questões e necessidades específicas da empresa, designadamente serviços de consultoria e assistência tecnológica que visem a realização de estudos de viabilidade técnico-científica e de projectos de I&DT, bem como a subsequente transferência de tecnologia para as empresas promotoras, no sentido do aumento da sua competitividade com tradução na melhoria de produtos, processos ou serviços.


3.Tipologia de Projectos a Apoiar

O Vale Inovação visa o apoio à aquisição de serviços de consultoria e de inovação prestados por uma entidade seleccionada a partir da lista de entidades qualificadas.

São susceptíveis de apoio os projectos que prevejam intervenção nas seguintes áreas:

Organização e gestão e tecnologias de informação e comunicação;
Desenvolvimento e engenharia de produtos, serviços e processos;
I&DT e transferência de tecnologia;
Propriedade industrial;
Criação e moda;
Design;
Comercialização e marketing;
Economia digital;
Qualidade;
Ambiente;
Diversificação e eficiência energética;
Internacionalização.

A área “I&DT e transferência de tecnologia” visa o apoio à aquisição de serviços de consultoria e inovação, mais especificamente de serviços de I&DT e de transferência de tecnologia, inseridos nos seguintes domínios científicos e tecnológicos:

Ciências e Tecnologias do Ambiente;
Ciências e Tecnologias do Mar;
Ciências e Tecnologias dos Alimentos;
Biotecnologia;
Ciências da Saúde;
Tecnologias e Ciências dos Materiais;
Engenharia Mecânica;
Engenharia Electrotécnica, Automação e Controlo;
Tecnologias de Informação e Telecomunicações;
Engenharia de Sistemas;
Sistemas Energéticos e novas formas de energia;
Qualidade e Segurança Alimentar;
Prevenção e Redução de Riscos;
Gestão industrial.

4. Âmbito Territorial

Todas as regiões NUTS II do Continente, à excepção da Região de Lisboa.

A localização do investimento é determinada pela localização da sede social da empresa promotora.

5. Data Limite para a Comunicação da Decisão aos Promotores

Dia 05 de Março de 2012.

:: Aviso para Apresentação de Candidaturas n.º 16/SI/2011 ::

Fonte: POFC

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:: SIFIDE II: Sistema de Incentivos Fiscais em I&D Empresarial II ::
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QREN: Aviso para Apresentação de Candidaturas n.º 15/SI/2011

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.:: Inovação - Novos bens e serviços / Novos processos e expansão ::.

Aberto concurso para a implementação dos PROVERE - Programas de Valorização Económica de Recursos Endógenos - que pretendem fomentar a competitividade dos territórios de baixa densidade, através da dinamização de actividades económicas inovadoras e alicerçadas na valorização de recursos endógenos, tendencialmente inimitáveis do território (recursos naturais, património histórico, saberes tradicionais ou outros).

1. Prazos para a Apresentação de Candidaturas

Entre o dia 23 de Dezembro de 2011 e o dia 11 de Abril de 2012 (24 horas).

Para efeitos do presente Aviso, o ano pré-projecto corresponde ao exercício económico de 2010.


2. Objectivos e Prioridades

Os Programas de Valorização Económica de Recursos Endógenos (PROVERE) são uma das quatro tipologias de “Estratégias de Eficiência Colectiva (EEC), visando, cada uma delas, estimular o surgimento de iniciativas de promoção da competitividade, coerentes, estrategicamente justificadas e integradas num Programa de Acção.

O PROVERE pretende fomentar a competitividade dos territórios de baixa densidade, através da dinamização de actividades económicas inovadoras e alicerçadas na valorização de recursos endógenos, tendencialmente inimitáveis do território (recursos naturais, património histórico, saberes tradicionais ou outros).

Com o reconhecimento formal ficaram definidas uma Estratégia e um Programa de Acção para cada um dos 25 PROVERE homologados, identificando-se um conjunto de projectos integrados que contribuam para a realização de um conjunto de objectivos de desenvolvimento de um recurso endógeno de um território.

O presente Aviso para Apresentação de Candidaturas destina-se a incentivar os investimentos privados de inovação produtiva inseridos nos Programas de Acção dos PROVERE, estimulando-se assim o desenvolvimento da iniciativa empresarial em territórios pouco dinâmicos.

3. Tipologia de Projectos a Apoiar

Produção de novos bens e serviços ou melhorias significativas da produção actual através da transferência e aplicação de conhecimento (alínea a) do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento do SI Inovação), não sendo susceptíveis de apoio os projectos referidos no n.º 5 do artigo 5.º do Regulamento do SI Inovação;
Adopção de novos, ou significativamente melhorados, processos ou métodos de fabrico, de logística e distribuição, bem como métodos organizacionais ou de marketing (alínea b) do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento do SI Inovação).

4. Âmbito Territorial

Todas as regiões NUTS II do Continente, com excepção da região NUTS II Lisboa.


5. Data Limite para a Comunicação da Decisão aos Promotores

Dia 23 de Julho de 2012.

:: Referencial de Análise do Mérito do Projecto ::
:: Aviso para Apresentação de Candidaturas n.º 15/SI/2011 ::

Fonte: POFC

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QREN: Aviso para Apresentação de Candidaturas n.º 14/SI/2011

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Concurso aberto para apoiar projectos com investimentos em protecção de direitos no domínio da Propriedade Industrial, desgindamanebte registo de patentes, modelos de utilidade e marcas que correspondam à comercialização futura da matéria a proteger no âmbito da patente, contribuindo para estimular a valorização económica das invenções.

Programa Estratégico +E+I

Promoção da Propriedade Industrial

1. Prazos para a Apresentação de Candidaturas

Entre o dia 23 de Dezembro 2011 e o dia 02 de Abril de 2012 (24 horas).

Para efeitos do presente Aviso, o ano pré-projecto corresponde ao exercício económico de 2010.


2. Objectivos e Prioridades

O presente concurso destina-se exclusivamente a apoiar projectos com investimentos em protecção de direitos no domínio da Propriedade Industrial (registo de patentes, modelos de utilidade e marcas que correspondam à comercialização futura da matéria a proteger no âmbito da patente), contribuindo para estimular a valorização económica das invenções.

No contexto actual da economia portuguesa caracterizado pela necessidade de incrementar a competitividade empresarial, a utilização dos mecanismos da Propriedade Industrial apresenta-se como um instrumento importante para promover, de forma sustentada, a competitividade económica, construída a partir de apostas estratégicas na investigação, no desenvolvimento, na inovação e no marketing, com recurso à protecção conferida pelo Sistema da Propriedade Industrial.

Os projectos candidatos ao presente Aviso deverão assim estimular a actividade inventiva, a criatividade e a inovação por parte das empresas, promovendo a sua competitividade numa perspectiva de presença activa e diferenciadora no mercado global.

Dada a natureza destes projectos que têm várias fases para obtenção e protecção da patente distanciadas no tempo justifica-se que os projectos possam ser apoiados em qualquer fase do registo em que se encontra a tecnologia a proteger, não podendo no entanto, incluir despesas elegíveis com custos correntes ou de manutenção de patentes.

3. Tipologia de Projectos a Apoiar

Projecto Individual (alínea a) do n.º 1 do artigo 6.º do Regulamento do SI Qualificação de PME).

4. Âmbito Territorial

Todas as regiões NUTS II do Continente.


5. Data Limite para a Comunicação da Decisão aos Promotores

Dia 29 de Junho de 2012.

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Fonte: POFC

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QREN - Internacionalização

:: QREN - Internacionalização ::

Para uma pequena economia aberta, a internacionalização das empresas constitui uma preocupação incontornável. A reduzida dimensão do mercado doméstico restringe as possibilidades de um crescimento económico assente em actividades dirigidas à procura interna, ao mesmo tempo que torna a actividade produtiva mais vulnerável a choques macroeconómicos adversos. Uma excessiva dependência do mercado interno, por conseguinte, constitui tipicamente um entrave ao crescimento económico sustentado.

Não é, pois, surpreendente que a generalidade das economias desenvolvidas de pequena dimensão apresente níveis elevados de abertura ao exterior. De facto, dos 11 países da UE cuja população varia entre 5 e 12 milhões de habitantes, só em três casos - Grécia, Portugal e Finlândia - as exportações atingiam, em 2010, um valor inferior a 50% do PIB (21%, 32% e 39%, respectivamente).

Vários factores contribuem para o nível ainda insatisfatório de internacionalização da economia portuguesa, nomeadamente: a posição geográfica, a evolução da concorrência externa e o desenvolvimento do mercado interno.

Os três países acima referidos são indicativos da importância da posição geográfica, tratando-se, em qualquer um dos casos, de economias localizadas na periferia da UE. Por contraste, é entre os países mais próximos do centro económico do continente europeu (em particular, da Alemanha) que encontramos as economias com maior grau de internacionalização (nomeadamente, Áustria, Bélgica, Eslováquia, Hungria e República Checa).

A posição geográfica mais favorável de alguns dos novos Estados-membros da UE revelou-se (juntamente com os baixos custos de mão de obra) um factor determinante de reorientação do investimento estrangeiro para os países do Leste europeu desde o início do processo de alargamento, constituindo esta uma das fontes de concorrência acrescida a que a economia portuguesa esteve sujeita desde o início do século. Também a entrada da China na OMC (em 2001) e a presença crescente de outras economias emergentes no comércio mundial representaram um desafio acrescido para os sectores de actividade mais expostos à concorrência dessas economias (incluindo-se aqui alguns sectores que constituíram os motores das exportações portuguesas ao longo de décadas).

Face às crescentes pressões concorrenciais externas, acentuadas por uma evolução cambial nem sempre favorável ao sector exportador, o investimento empresarial em Portugal dirigiu-se primordialmente a actividades produtoras de bens e serviços não transaccionáveis. Para além de relativamente protegidas da concorrência externa, tais actividades beneficiaram ainda de um aumento do poder de compra das famílias, das baixas taxas de juro e, em alguns casos, de uma regulação de mercados que assegurou maior previsibilidade dos retornos do investimento. Desta forma, o peso das exportações no PIB português manteve-se praticamente inalterado entre 1995 e 2005, não obstante o forte crescimento do comércio mundial no mesmo período.

Foi neste contexto de relativo subdesenvolvimento das actividades produtoras de bens e serviços transaccionáveis que a Agenda dos Factores de Competitividade do QREN foi concebida, assumindo a internacionalização como uma das suas prioridades. A pertinência desta aposta sai reforçada no contexto actual, marcado por uma contracção acentuada da procura interna e pelo papel central das exportações como motor da actividade económica. Tal objectivo estratégico é prosseguido, no quadro do QREN, por diversas vias, a saber: privilegiando o acesso de sectores transaccionáveis aos sistemas de incentivos às empresas, dirigindo os apoios preferencialmente a projectos que visam reforçar a orientação exportadora das empresas, prevendo apoios específicos a actividades de internacionalização (nomeadamente, no âmbito do Sistema de Incentivos às Acções Colectivas e do Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME) e ainda valorizando a orientação para a internacionalização no âmbito das Estratégias de Eficiência Colectiva.

O gráfico seguinte apresenta já alguns resultados desta estratégia: compara as empresas apoiadas nos Sistemas de Incentivos (Empresas SI) do QREN, com a totalidade do tecido empresarial passível de ser enquadrado nos mesmos (designado como Contexto SI). Evidencia,para além da valorização das actividades intensivas em tecnologia e/ou conhecimento, a clara aposta em empresas produtoras de bens transaccionáveis ou serviços internacionalizáveis, bem como em empresas com maior intensidade exportadora.

Fonte: OJE

Fonte: OJE

Fonte: OJE

.:: Consulte Aqui: 6ª Edição OJE QREN - Internacionalização ::.

Fonte: OJE

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:: QREN: Concursos 2º Semestre ::
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QREN: Executivo prepara 2.ª reprogramação do QREN até ao final do ano

:: QREN: Executivo prepara 2.ª reprogramação do QREN até ao final do ano ::

O primeiro-ministro anunciou a preparação pelo Governo "até ao final deste ano" de "uma segunda reprogramação do QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional) que incida prioritariamente sobre os factores de competitividade económica".

"Julgamos desta maneira poder acolher a abertura que a própria Comissão Europeia já deu para podermos reprogramar todos os instrumentos de financiamento de longo prazo de desenvolvimento da nossa economia", podendo "tirar partido" de "taxas de co-financiamento maior", referiu.

Segundo Passos Coelho, "sendo certo" que Portugal nunca conseguirá "utilizar a totalidade dos fundos" de que dispõe, "é preferível assumir com clareza que há uma parte desses fundos que não vamos utilizar, mas que vamos utilizar bem toda a restante parte dos fundos de que podemos dispor para a nossa economia".

O primeiro-ministro assinalou, por outro lado, que o Governo está "a ultimar uma reforma de todo o capital de risco" para "consolidar os diversos instrumentos à disposição do Estado e concentrá-los".

No seu discurso, Passos Coelho defendeu que "é indispensável criar um quadro que seja amigo da liquidez para as empresas", tendo em conta que a "desalavancagem muito grande que os bancos portugueses têm de registar" está a reduzir "a quantidade de crédito disponível na economia".

Fonte: Oje

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QREN: Construção reclama 5 000 M€ do QREN para salvar setor

:: QREN: Construção reclama 5 000 M€ do QREN para salvar setor ::

O Sindicato da Construção de Portugal apelou hoje ao Governo para que disponibilize 5 0000 milhões de euros (M€) em verbas do QREN para apoiar um setor em risco de perder 10 mil trabalhadores até dezembro.

Em comunicado, a estrutura sindical afeta à CGTP lançou este pedido no âmbito das negociações do Orçamento do Estado para 2012, alertando que os cinco mil milhões a serem avançados dentro do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) têm como objetivo «evitar a pior crise de sempre» no ramo da construção.

«É preciso acabar com a situação de empobrecimento e de endividamento de milhares de trabalhadores e suas famílias do setor e estancar o desaparecimento de dezenas de empresas por dia», escreveu o Sindicato da Construção de Portugal, acrescentando que já foi enviada uma carta ao Ministério da Economia com propostas para «evitar o desaparecimento de mais de 10 mil postos de trabalho até ao fim do ano».

Fonte: Diário Digital

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QREN: Promotores querem reabilitar

:: QREN: Promotores querem reabilitar ::

A Associação dos Promotores Imobiliários (APPII) propôs ao Governo que as verbas do QREN sejam usadas na recuperação urbana.

As verbas do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) deviam ser aproveitadas para a reabilitação urbana, operação com "interesse público, municipal e nacional", defende Miguel Azevedo Perdigão, secretário-geral da Associação dos Promotores e Investidores Imobiliários (APPII).

Em cada operação de reabilitação seria obrigatória a cedência de parte dos fogos (20 a 30%) para o arrendamento, "prioritariamente destinados a jovens", propõe Miguel Azevedo, cujas ideias já foram apresentadas ao Governo, que as recebeu "com interesse".

Novas reuniões estão prometidas entre as partes para "trabalhar a proposta", disse ainda. E a razão é simples: "O mercado habitacional está a sentir um decréscimo bastante expressivo por culpa do crédito bancário. Os bancos, que no passado eram responsáveis pela alavancagem das operações, estão agora a evitar esse crédito", explica Miguel Azevedo Perdigão.

É nesse enquadramento que surge a prioridade atribuída à reabilitação urbana, como saída para a actividade de promoção imobiliária.

Numa abordagem mais agressiva, o presidente da Associação Portuguesa das Empresas de Mediação Imobiliária (APEMIP), Luís Lima, dá um prazo, "até ao final deste ano", para a concretização de medidas governamentais no sentido de incentivar o mercado de arrendamento urbano e a reabilitação urbana". Caso contrário, diz, haverá "um colapso no sector da construção e do imobiliário".

No seu entender, "é necessário simplificar processos de despejo, liberalizar as rendas e alterar a carga fiscal sobre as rendas, através da criação de uma taxa liberatória".

Em resposta a parte das exigências da APEMIP, o Diário Económico divulgou ontem algumas das propostas para a reabilitação urbana, que serão aprovadas em Conselho de Ministro ainda este mês. Entre as medidas consta a obrigatoriedade da recuperação de prédios degradados e a sua recusa poderá incorrer na venda forçada do prédio. Esse valor de venda não poderá ser inferior ao valor da indemnização que o proprietário receberia se fosse expropriado.

Uma outra proposta é que as obras de reabilitação podem ser feitas apenas com uma comunicação prévia à câmara municipal, abolindo-se as figuras das licenças e de autorizações. Até final do mês deverá ser anunciada a nova lei do arrendamento

Fonte: Económico

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:: QREN: LISTA DE PROJECTOS APROVADOS - Actualizado a 30 de Junho de 2011 ::
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:: QREN: Balanço da execução do QREN em 2010 e objectivos para 2011 ::

:: SIFIDE II: Sistema de Incentivos Fiscais em I&D Empresarial II ::
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QREN: Entidades Qualificadas para a Prestação de Serviços de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico e para Consultoria e Serviços de Apoio à Inovação a PME

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:: Entidades Qualificadas para a Prestação de Serviços de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico e para Consultoria e Serviços de Apoio à Inovação a PME ::

Na sequência do Concurso n.º 09/SI/2011 dirigido ao reconhecimento de competências em áreas de qualificação consideradas estratégicas e assinaladas no mesmo e com o objectivo de prestação de serviços de consultoria e de apoio à inovação às PME, publica-se o conjunto de entidades a quem foi atribuído estatuto de entidade qualificada para prestação de serviços de I&DT e inovação a PME no âmbito dos Vales I&DT e Inovação.

A atribuição do estatuto considerou as áreas de qualificação definidas no concurso e relativamente à área “Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (I&DT)” foram objecto de qualificação vários domínios científicos e tecnológicos considerados prioritários, enquadrando-se neste âmbito iniciativas que visem a obtenção de novas soluções tecnológicas através da realização de estudos de viabilidade técnico-científica e de pequenos projectos de I&DT contemplando componentes de investigação industrial e/ou desenvolvimento experimental, visando a melhoria e/ou criação de novos produtos, processos ou sistemas, bem como a subsequente transferência de tecnologia para a empresa promotora, não podendo os serviços a prestar neste contexto corresponder a projectos de investigação em curso na entidade do SCT seleccionada.

Listas das Entidades Qualificadas para prestação de serviços de I&DT e inovação, por áreas de qualificação:

• Organização e Gestão e Tecnologias de Informação e Comunicação - consulte aqui
• Desenvolvimento e Engenharia de Produtos, Serviços e Processos - consulte aqui
• Propriedade Industrial - consulte aqui
• Criação e Moda - consulte aqui
• Design - consulte aqui
• Comercialização e Marketing - consulte aqui
• Economia Digital - consulte aqui
• Qualidade - consulte aqui
• Ambiente - consulte aqui
• Diversificação e Eficiência Energética - consulte aqui
• Internacionalização - consulte aqui

Listas das Entidades Qualificadas para prestação de serviços de I&DT e inovação, por domínios científicos e tecnológicos inseridos na área de qualificação “I&DT e Transferência de Tecnologia"

• Ciências e Tecnologias do Ambiente - consulte aqui
• Ciências e Tecnologias do Mar - consulte aqui
• Ciências e Tecnologias dos Alimentos - consulte aqui
• Biotecnologia - consulte aqui
• Ciências da Saúde - consulte aqui
• Tecnologias e Ciências dos Materiais - consulte aqui
• Engenharia Mecânica - consulte aqui
• Engenharia Electrotécnica, Automação e Controlo - consulte aqui
• Tecnologias de Informação e Telecomunicações - consulte aqui
• Engenharia de Sistemas - consulte aqui
• Sistemas Energéticos e Novas Formas de Energia - consulte aqui
• Qualidade e Segurança Alimentar - consulte aqui
• Prevenção e Redução de Riscos - consulte aqui
• Gestão Industrial - consulte aqui

Fonte: Compete

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QREN: Municípios reúnem-se quarta-feira com Ministro das Finanças

:: QREN: Municípios reúnem-se quarta-feira com Ministro das Finanças ::

O Presidente da Associação Nacional de Municípios (ANMP), Fernando Ruas, vai apresentar na próxima quarta-feira ao ministro das Finanças, propostas para que as autarquias consigam continuar a fazer investimentos recorrendo ao Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN).

O conselho directivo da ANMP esteve reunido esta terça-feira, em Viseu, onde foram discutidas as pretensões das autarquias que devem ser incluídas no Orçamento Geral do Estado. No final da reunião, Fernando Ruas disse à agência Lusa que irá ter "uma reunião de trabalho com o Senhor Ministro das Finanças, mas carecia, por um lado, de aprovar uma série de elementos que vamos levar e, por outro lado, que esses elementos tivessem o suporte político que lhe dá ma associação constituída por elementos dos vários partidos." O presidente da ANMP disse que expressará ao ministro a preocupação com os "cortes sucessivos" nas finanças das autarquias, que complicam o seu funcionamento, nomeadamente a participação nos programas do QREN: "O QREN é uma das nossas principais preocupações, é uma preocupação nacional."O QREN está também preocupado com a "capacidade de conseguirem a componente nacional" para complementar os financiamentos do QREN, considerando que o mesmo deve ser "muito bem tratado" e "perceber exactamente como é que ele pode ser utilizado da melhor maneira" pelos municípios. Fernando Ruas acrescentou que a reunião foi "extremamente profunda, com muitos pontos e de preparação para esta reunião que vamos ter" e que a ideia da ANMP é não ficar "apenas numa situação passiva, à espera que o Governo" dê indicações.

Fonte: Sábado

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QREN: Fernando Ruas: "Investimentos comparticipados pelo QREN ajudam Governo a reduzir dívida"

:: Fernando Ruas: "Investimentos comparticipados pelo QREN ajudam Governo a reduzir dívida" ::

O presidente da Câmara Municipal de Viseu e da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) defendeu hoje que os investimentos comparticipados em 85% pelo QREN vão ajudar o Governo a reduzir a dívida, através dos impostos.

"Pela via da fiscalidade, pode reduzir a dívida com os investimentos do QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional) e não aumentá-la", disse aos jornalistas em Viseu, no final de uma reunião com presidentes de juntas de freguesia. Fernando Ruas frisou que é a "análise financeira pura" que explica o seu raciocínio, já demonstrado num estudo apresentado ao Governo.

Como - segundo o autarca - não é permitido ir buscar mais de 90% do valor da obra (entre a comparticipação da União Europeia e o que é pedido aos bancos), os municípios só podem pedir emprestado 5%, tendo de arranjar o resto. "E, como toda a gente sabe, a taxa mínima de IVA é de 6%", frisou, considerando que, assim sendo, o Estado recuperaria em impostos o investimento que os bancos não emprestam.

O líder da ANMP fez votos para que o seu raciocínio seja aceite pelo Governo, até porque seria "muito complicado explicar às pessoas" que as autarquias não conseguem o complemento necessário para levar a cabo os investimentos financiados pelo QREN.
"Hão-de ser investimentos solicitados pelas populações, que não perceberiam como é que nós deixaríamos perder um equipamento que tem, à partida, 85% de ajuda comunitária. Portanto, eu acho que se vão encontrar as condições para que, pelo menos estes projetos, não tenham dificuldades em serem implementados", afirmou.

Fonte: Dinheiro Vivo

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QREN: Construção pede readaptação das verbas

:: Construção pede readaptação das verbas do QREN ::

A Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário (CPCI) reivindicou a antecipação e a readaptação das verbas do QREN, afirmando ser uma das únicas vias para dinamizar o sector, porque o «Estado não tem dinheiro».

A CPCI foi recebida esta quarta-feira pelo Secretário de Estado Adjunto da Economia e do Desenvolvimento Regional, António Almeida Henriques, para discutir a situação actual do sector da construção e, na reunião, reivindicou ao governante o reajustamento do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), defendendo a antecipação e readaptação dos fundos.

O presidente da CPCI, Reis Campos, disse à Lusa que estão em causa «14,8 mil milhões de euros de fundos que não foram utilizados», uma verba que é «quase uma das únicas vias de investimento», uma vez que «não há um cêntimo para fazer adjudicações», disse Reis Campos.

A CPCI reivindicou também a criação de apoios à internacionalização e a «rápida concretização» das medidas destinadas a relançar o mercado do arrendamento e da reabilitação urbana, que chegaram a ser anunciadas pelo anterior Governo.

Segundo Reis Campos, este ano, o sector da construção perdeu 24 mil trabalhadores e 582 já entraram em insolvência.

Também esta quarta-feira, a Federação Portuguesa da Indústria da Construção e Obras Públicas (FEPICOP) alertou para o persistente atraso nos pagamentos e as crescentes dificuldades de acesso ao crédito bancário estão a sufocar as empresas do sector.

De acordo com a análise de conjuntura da FEPICOP, que cita dados do Banco de Portugal, «o montante de crédito concedido pelas instituições financeiras às empresas de construção decresceu 3,4% entre os primeiros cinco meses de 2010 e o mesmo período de 2011».

Por outro lado, «a parcela do crédito à construção que é classificada como sendo de cobrança duvidosa é crescente», tendo subido de 6,9% nos primeiros cinco meses de 2010 para 8,9% no mesmo período deste ano.

Fonte: Agência Financeira

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QREN apoiou mais de dez mil empresas até Junho

:: QREN apoiou mais de dez mil empresas até Junho ::

Os incentivos do QREN - Quadro Referência Estratégica Nacional já apoiaram mais de dez mil empresas até ao final de Junho. No âmbito das várias agendas temáticas do QREN foram aprovadas 38 993 operações que correspondem a um investimento total de 28 333 milhões de euros, com 20 306 milhões de euros de despesa pública, dos quais 15 467 milhões de euros são comparticipação de fundos comunitários.

Na temática Factores de Competitividade que tem um peso de 31% no total das operações aprovadas até ao final do primeiro semestre, a maior parte do investimento dirigiu-se para a área da Inovação e Renovação do Modelo Empresarial. Através dos sistemas de incentivos foram apoiadas 4 555 empresas e mobilizado um volume de investimento total de 7,8 mil milhões de euros. Neste grupo, 645 foram apoiadas no início da sua actividade e uma parte significativa (272) são empresas das áreas de conhecimento intensivo e média e alta tecnologia.Ainda nesta temática, através dos mecanismos de engenharia financeira foram apoiadas 6 328 empresas. neste grupo 4451 empresas situam-se no Continente e 1 877 nas regiões autónomas.

Na temática Potencial Humano, o QREN apoiou a formação de mais de 1,5 milhões de pessoas e na área das infra-estruturas da Rede Escolar financiou intervenções em 767 estabelecimentos de ensino. Na Valorização do Território o destaque foi para o apoio à construção ou reabilitação de 2 817 quilómetros de estradas, 301 projectos de prevenção de riscos e 905 equipamentos sociais nas áreas da saúde, cultura, desporto e apoio social.

Fonte: Dinheiro Vivo

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QREN: Atinge 31% de taxa de execução

:: QREN - Quadro de Referência Estratégico Nacional ::

.:: Atinge 31% de taxa de execução ::.

No final de Junho de 2011, a taxa de execução do QREN atingiu 31,2% da dotação total dos fundos prevista executar até 2015 (+4,4 p.p. face ao registado no final de Março de 2011).

O montante de candidaturas aprovadas - taxa de compromisso – atinge já os 72% dos fundos disponíveis no QREN.

O volume de pagamentos efectuados aos beneficiários do QREN ascendem a 6,7 mil milhões de euros, representando os pagamentos sob a forma de adiantamentos ¼ do volume total de pagamentos, fruto da concretização de medidas do Governo que visaram a injecção de liquidez nos agentes económicos.

Até ao final de Junho, foram aprovadas 38.993 operações, as quais implicam um investimento total de 28.333 M€, com 20.306 M€ de despesa pública, dos quais 15.467 M€ correspondem a comparticipação de fundos comunitários.

Até ao final do 1º semestre de 2011, as operações aprovadas concentram-se nas agendas temáticas Potencial Humano (40%), Factores de Competitividade (31%) e Valorização do Território (29%).

Ao nível de realizações, e a título de exemplo, os incentivos do QREN já abrangeram 10.855 empresas, através de apoios directos e de mecanismos de engenharia financeira, 2700 mil formandos e 767 estabelecimentos de ensino, 2.827 km de estradas, 3.255 km de colectores de drenagem de águas residuais, 301 projectos de prevenção de riscos e 905 equipamentos sociais nas áreas da saúde, cultura, desporto e apoio social.

Para saber mais, consulte aqui o Boletim Informativo do QREN Nº 12.

Fonte: QREN 2007-2013

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QREN: Sistema de Apoio a Acções Colectivas (SIAC)

:: QREN - Quadro de Referência Estratégico Nacional ::
.:: Sistema de Apoio a Acções Colectivas (SIAC) ::.

.:: Prazos para a Apresentação de Candidaturas ::.
.:: Entre o dia 22 de Jul. a 30 de Set. de 2011 ::.

A inovação constitui hoje o factor chave para suprir nas empresas, designadamente nas PME, os baixos níveis de competitividade existentes e determinar o crescimento sustentado necessário à superação da crise económica, sendo que não existe inovação se o factor conhecimento não for um activo determinante e estratégico no processo técnico e competitivo nas empresas.

Existindo uma debilidade repetidamente diagnosticada nas empresas acerca do processo de apropriação do conhecimento e da capacidade de integração desse conhecimento na melhoria da competitividade nas empresas, designadamente nos seus processos de gestão, produção ou comercialização, e tendo igualmente presente que:

• a criação de condições e de ambiente favoráveis para que se possa fazer a transferência e apropriação do conhecimento em beneficio das empresas, designadamente das PME, constitui um processo complexo que implica a identificação de conteúdos e metodologias adequadas que ajustem o conhecimento às necessidades e resolução de problemas concretos devidamente identificados num colectivo de empresas, sector ou cluster;
• as redes de conhecimento e de experiência, suportadas em ferramentas e metodologias robustas e amigáveis, constituem assim instrumentos colectivos importantes ao serviço da melhoria da competitividade das empresas pela dinamização do empreendedorismo e do espírito empresarial, da cooperação empresarial, da inovação (tecnológica e não tecnológica), da eficiência produtiva e energética ou ainda no processo de internacionalização visando uma maior e melhor penetração das PME nos mercados internacionais.

Considera-se que o SIAC constitui o instrumento privilegiado para responder a este tipo de desafios, apoiando projectos que visem configurar uma resposta colectiva a problemas comuns devidamente identificados suprindo uma falha detectada num determinado sector ou grupos de sectores organizados em redes associadas a estratégias de eficiência colectiva.

Os resultados desta tipologia de projectos deverão traduzir-se na provisão de bens públicos e na geração de externalidades positivas indutoras de efeitos de arrastamento na economia e não passíveis de apropriação privada ou de conferir vantagem a uma empresa individualmente considerada ou a um grupo restrito de empresas. No entanto, a participação de empresas poderá ser admissível em casos considerados justificados, designadamente, por constituírem instrumentos de ensaio ou de difusão de práticas competitivas que sejam objecto do projecto. Em qualquer situação, as empresas nunca poderão ser beneficiárias directas do financiamento do QREN.

Fonte: Compete

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:: Sistema de Apoio a Acções Colectivas: AAC n.º 02/SIAC/2011 ::
:: SIAC: Formulário ::

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QREN: Apoios europeus a instituições sociais vão aumentar para 85%

:: QREN - Quadro de Referência Estratégico Nacional ::

.:: Apoios europeus a instituições sociais vão aumentar para 85% ::.

O ministro da Segurança Social anunciou que o Governo está a trabalhar para garantir que o apoio dos fundos comunitários às instituições sociais passe de 75 para 85%

Segundo revelou, esta é uma das medidas previstas no Plano de Emergência Social.

Pedro Mota Soares explicou que o aumento da comparticipação de verbas do QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional) vai incidir nas obras realizadas por instituições do terceiro sector.

"Com isso reconhecemos a importância destas instituições ao nível da criação de emprego. Acima de tudo, é essencial para aumentar as respostas destas instituições numa altura em que vivemos uma crise que tem obviamente o seu reflexo do ponto vista social", afirmou o ministro.

Pedro Mota Soares falava à margem da inauguração de um centro social em Carvalhosa, no Marco de Canaveses, a primeira cerimónia em que participou como ministro no norte do país.

Aos jornalistas revelou também que o seu ministério está a trabalhar para simplificar as regras de funcionamento das instituições de solidariedade.

"Tentamos assim garantir que, com as capacidades instaladas no terreno, possamos chegar a mais pessoas, numa altura em que é preciso encontrar mais respostas do ponto de vista social", explicou.

O ministro referiu também que, "em tempo oportuno", serão reveladas medidas de cortes nas estruturas e dirigentes do seu ministério, sempre com a preocupação de "não prejudicar a resposta dos serviços".

Na cerimónia, Tiago Mota Soares, que falava com o bispo do Porto a seu lado, Manuel Clemente, tinha destacado o papel destas instituições, reafirmando o interesse do Governo em acentuar o trabalho de cooperação.

O ministro sublinhou que em períodos como os actuais é ainda mais importante o trabalho do terceiro sector ao nível da assistência social dos grupos mais desfavorecidos, mas também pelo emprego que gera.

Fonte: Económico

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