:: QREN - Quadro de Referência Estratégico Nacional ::
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O Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) assume como grande desígnio estratégico a qualificação dos portugueses, aumentando o conhecimento, a ciência, a tecnologia e a inovação e promovendo níveis mais elevados e sustentados de crescimento. Prevê, entre outros aspectos, grandes temas de intervenção como o suporte ao desenvolvimento de acções colectivas de apoio ao progresso económico e sociocultural e a promoção de acções visando o aumento da eficiência e da qualidade nas instituições públicas e a articulação das intervenções numa perspectiva sectorial e territorial.
A prossecução desta estratégia, indispensável para accionar a consolidação de uma dinâmica sustentada de sucesso no processo de desenvolvimento económico, social e territorial de Portugal, é assegurada pela concretização, com o apoio dos Fundos Estruturais e do Fundo de Coesão, de todos os programas de três grandes Agendas Operacionais Temáticas, que incidem, no período 2007-2013, sobre três domínios essenciais de intervenção: o Potencial Humano (POPH), os Factores de Competitividade da economia (POFC) e a Valorização do Território (POVT).
O Programa Operacional Factores de Competitividade (POFC) procura criar um enquadramento da política pública favorável à criação de parcerias para a concretização de iniciativas no domínio do investimento, que envolvam, simultaneamente, as empresas, o sector público e o Sistema Científico e Tecnológico (laboratórios, universidades, centros de investigação). Esta preocupação encontra-se, assim, distribuída pelos três maiores e mais abrangentes Sistemas de Incentivos ao investimento empresarial:
- Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (SI I&DT)
- Sistema de Incentivos à Inovação (SI Inovação)
- Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização de PMEs (SI Qualificação PMEs)
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