quarta-feira, 6 de julho de 2011

Infodata: Observatório Regional de Lisboa e Vale do Tejo

:: Infodata Nº 1 ::

.:: Observatório Regional de Lisboa e Vale do Tejo ::.

INFODATA analisa fundos comunitários em toda a Região
  • 1,5M€ de apoios comunitários originam projectos de 3,6 M€ na Região de Lisboa e Vale do Tejo
  • Investigação, Desenvolvimento Tecnológico & Competitividade; Regeneração Urbana, mobilidade & infra-estruturação do território são apostas estratégicas na Região
  • Região de Lisboa e Vale do Tejo recebe cerca de 443€ per capita em fundos comunitários

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT) divulga a INFODATA nº 1, documento pioneiro, a nível nacional, na análise do Investimento de fundos comunitários. A INFODATA é o único documento que congrega informação relativa a financiamentos geridos pela CCDR-LVT e a financiamentos que, não sendo geridos directamente por esta entidade, são efectivados no território que está no âmbito das suas competências. Criada para apoiar os processos de decisão estratégica de desenvolvimento regional, a INFODATA é, também, um elemento de transparência na gestão dos fundos comunitários, uma vez que vai estar acessível a todos os cidadãos no sítio da Internet da CCDR-LVT.

O Investimento europeu de 1,5M€ na Região de Lisboa e Vale do Tejo, provenientes de 6 Programas Operacionais - PorLisboa, MaisCentro, InAlentejo, Compete, POVT, POPH - permite execução de projectos cujo valor ascende aos 3,6M€. Este é um dos dados apresentados no novo instrumento de monitorização que analisa os projectos apoiados por financiamentos comunitários dos vários Programas Operacionais com elegibilidade na Região de Lisboa e Vale do Tejo. Nesta primeira edição da publicação analisa-se o financiamento que o Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) disponibiliza para o período de programação 2007- 2013 e o contributo do Programa Operacional da Região de Lisboa (PORL), enquanto instrumento financeiro para a concretização dos desafios de desenvolvimento que se colocam à região de Lisboa.

O mesmo documento revela, ainda, que cerca de 45% dos montantes elegíveis para apoio se concentram na área de Investigação, Desenvolvimento Tecnológico & Competitividade, sendo a Regeneração Urbana, Mobilidade & infra-estruturação do território a área em que o fundo tem um maior nível de comparticipação. Ainda segundo a INFODATA nº1, tendo em conta a população da RLVT, o investimento comunitário na Região ronda os 443€ per capita, encontrando-se a taxa de execução total dos projectos na ordem dos 14%.

No que respeita à análise do PORLisboa, cuja taxa de execução se situa, à data de Dezembro de 2010, nos 18%, ressalta uma clara aposta em projectos com enfoque na Competitividade, Inovação e Conhecimento (280 das operações) e em projectos no âmbito da Coesão Social (148 operações). Nestes últimos inclui-se a remodelação e construção de 46 Centros Escolares, tendo sido beneficiados mais de 12.500 alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico.

Com base em estatísticas oficiais e em informação relativa à execução do QREN (2007-2013), a nível das Sub-regiões e Concelhos, a INFODATA nº1 tem como finalidade reportar as análises feitas acerca da Região de Lisboa à direcção da CCDR-LVT, aos actores regionais e locais, nomeadamente autarquias, e aos cidadãos em geral. Este report será um dos elementos fundamentais na monitorização, avaliação e eventual redefinição das políticas que orientam o desenvolvimento regional. As análises efectuadas têm em conta as temáticas privilegiadas nos Planos Estratégicos de Desenvolvimento Regional, nomeadamente na Estratégia Regional de Lisboa 2020 e no Plano Regional de Ordenamento do Território de Oeste e Vale do Tejo, a saber: Desenvolvimento Tecnológico/ Competitividade; Regeneração Urbana, Mobilidade e Infra-estruturação do Território; Coesão Social e Equipamentos; Ambiente, Riscos e Energia; Qualificação da População e Organizações.

Consulte Aqui: Infodata Nº 1 - Observatório Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Fonte: CCDR-LVT

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