QREN: Divisão das competências entre Ministérios

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.:: Divisão das competências entre Ministérios ::.

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Certo é que na divisão das competências entre ministérios ficou definido que o Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, que gere os fundos do QREN para a formação - onde falta executar cerca de 4 mil milhões de euros -, vai ficar sob a tutela conjunta do Ministério da Economia e do Ministério da Segurança Social. Numa articulação entre estes dois ministérios vão ficar ainda o Instituto do Emprego e Formação Profissional e a Associação Nacional para a Qualificação, o que apenas significa que, para tomar decisões nestas matérias, o ministério de Álvaro Santos Pereira terá apenas de consultar o Ministério da Segurança Social de Pedro Mota Soares. Ainda na divisão das competências, o Instituto de Informática irá passar a depender de três ministérios diferentes: da Economia, da Segurança Social e das Finanças.

Fonte: iOnline

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