O arranque formal da preparação do «Novo QREN», 2014/2020, acontece na primeira quinzena de novembro com a visita do comissário europeu da política regional, anunciou o secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional, Almeida Henriques.
Em declarações aos jornalistas no Porto, Almeida Henriques explicou que «com a visita do comissário da política regional Johannes Hahn, que irá ocorrer na primeira quinzena de novembro, simbolicamente» arranca a preparação para o próximo quadro comunitário de apoio, o «Novo QREN».
Segundo o secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional, para 22 e 23 de novembro está marcada, em Bruxelas, uma cimeira extraordinária do Conselho Europeu para obter um acordo sobre o Quadro Financeiro Plurianual 2014/2020 da União Europeia, onde estão inscritos os fundos da política de coesão comunitária, escreve a Lusa.
A 06 de novembro decorre no Chipre uma reunião informal de Ministros da Coesão para discutir as propostas do Quadro Estratégico Comum, que pela primeira vez vincula todos os 27 estados membros da União Europeia.
«Estamos na fase de definição dos grandes objetivos gerais e de definir qual vai ser o pacote financeiro. Terminada essa fase entramos na fase da negociação do contrato de parceria entre Portugal e a União Europeia. Depois disso entramos numa fase mais de malha fina que é discutir os regulamentos», explicou.
Almeida Henrique disse que Portugal tem «sensivelmente nove meses até ao final do primeiro semestre de 2013 para apresentar a proposta para o «Novo QREN» à Comissão Europeia, aquilo que é chamado o acordo de parceria para o Quadro Estratégico Comum».
«É preciso preparar todo esse trabalho no terreno com as comunidades intermunicipais, com as comissões de coordenação e desenvolvimento regional, mas sobretudo aqui com uma ambição: a economia e as empresas podem ter, de facto, a parte de leão do Novo QREN», antecipou.
O secretário de Estado considerou ainda que «terá que haver cada vez mais uma integração entre programas», sublinhando o objetivo da «desburocratização do acesso ao QREN [Quadro de Referência Estratégico Nacional]» e da necessidade de «estratégias regionais para atingimento de objetivos».
«Menos Estado, menos burocracia, mais eficácia e mais economia na aplicação nos fundos», sintetizou, acrescentando que, «obviamente, vão continuar a existir as estruturas do Estado que vão gerir o QREN», dando o exemplo das CCDR.
Relativamente ao valor global dos fundos a que Portugal poderá ter acesso no período 2014/2020, o secretário de Estado considerou que «ainda é cedo para dar uma expectativa do valor».
«Portugal, do ponto de vista global, tem um PIB [Produto Interno Bruto] idêntico àquele que tinha há dez anos e pode ter aqui uma expectativa de poder negociar um pacote que não ande muito longe daquele que teve no atual quadro», antecipou.
Das 11 prioridades da União Europeia para 2020, oito concentram-se em áreas económicas sendo estas: competitividade das Pequenas e Médias Empresas; investigação, desenvolvimento tecnológico e inovação; emprego e mobilidade laboral; aprendizagem ao longo da vida; economia de baixo teor de carbono e eficiência energética; TIC e transportes sustentáveis.
Fonte: Agência Financeira
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