I&D e Inovação: Relatório sobre a Competitividade da União da Inovação de 2011 da Comissão Europeia

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O desempenho da UE no domínio da inovação requer novas melhorias em muitas áreas se pretendemos que a Estratégia Europa 2020 produza um crescimento inteligente, conclui o Relatório sobre a Competitividade da União da Inovação de 2011 da Comissão Europeia. A Europa necessita de um investimento maior e «mais inteligente» a nível da investigação e desenvolvimento tanto público como privado - uma vez que não só impulsiona o crescimento a médio prazo, como também exerce um efeito anticíclico em tempos de crise. É necessária uma maior cooperação no domínio da investigação na UE e a nível internacional, juntamente com uma melhor utilização dos resultados da investigação, nomeadamente através de uma regulação mais rigorosa do regime de propriedade intelectual. Os sistemas educativos devem ser adaptados às necessidades das empresas em termos de inovação. As PME inovadoras e de rápido crescimento necessitam de mais incentivos. É necessário um esforço concertado para avançar com base nos resultados promissores da Europa no domínio da inovação, abordando desafios mundiais como as alterações climáticas. As disparidades entre homens e mulheres no domínio da ciência e investigação devem ser reduzidas.

«O presente relatório sublinha que a via para a «União da Inovação» é longa e problemática, com obstáculos significativos de permeio. No entanto, confirma que a UE adoptou as políticas adequadas para chegar ao fim dessa via. Concretizar a União da Inovação aos níveis europeu e nacional constitui um imperativo económico, tão importante para o crescimento sustentável como o saneamento das finanças públicas», declarou a Comissária Europeia para a Investigação, Inovação e Ciência, Máire Geoghegan-Quinn.

O relatório analisa os pontos fortes e os pontos fracos dos sistemas nacionais de investigação e inovação e apresenta factos sólidos nos quais se devem basear as opções em matéria de políticas nacionais e assenta no Painel de Avaliação da União da Inovação. Inclui uma ficha informativa especificando os resultados de cada país em matéria de investigação e inovação.

Principais conclusões do relatório

• A Europa deve acelerar o investimento em investigação e inovação. A UE está a avançar lentamente para o seu objectivo de investimento de 3 % do PIB em investigação e desenvolvimento (2,01 % em 2009), mas o fosso em relação aos seus principais concorrentes está a aumentar, nomeadamente devido a um investimento mais fraco em I&D comercial. Em 2008, 24 % das despesas totais mundiais em I&D foram realizadas pela UE, em comparação com 29 % em 1995. Em relação ao PIB, as empresas investem o dobro no Japão ou na Coreia do Sul em comparação com o seu investimento na Europa.
• Em tempos de crise económica, o investimento acumulado em investigação e inovação tem um efeito anticíclico. Os países que aumentaram os seus investimentos em investigação e inovação têm melhores perspectivas para sair da crise. Conseguiram manter ou aumentar os seus orçamentos de I&D 17 Estados‑Membros em 2009 e 16 em 2010.
• Os investimentos no domínio da inovação devem ser «mais inteligentes». Os países com mais êxito na inovação concentraram os seus investimentos numa estratégia de especialização inteligente, que combina as políticas do lado da oferta (como as subvenções públicas concedidas ao ensino superior, I&D comercial, capital de risco e infra‑estruturas científicas e tecnológicas) com as do lado da procura (como os contratos públicos para produtos inovadores, normalização com base no desempenho e regulamentação pró‑competitiva dos mercados dos produtos).
• A formação de pessoas altamente qualificadas deve corresponder às necessidades das empresas. Apenas 46 % dos investigadores da UE trabalham no sector empresarial (80 % nos EUA). Os Estados‑Membros devem adaptar os seus sistemas educativos, a fim de continuarem a aumentar esses números, assegurando simultaneamente uma melhor adaptação às necessidades das empresas.
• A integração e a internacionalização da investigação reforçam o retorno dos investimentos. A internacionalização e a produção eficiente de excelência científica reforçam-se mutuamente. Os fluxos de conhecimentos (isto é, tanto entre estudantes como através da cooperação em publicações e patentes conjuntas) na Europa constituem uma forte vantagem e serão mais reforçados pela realização do Espaço Europeu da Investigação. Contudo, estes fluxos estão concentrados apenas em alguns países da Europa Ocidental.
• Condições-quadro deficientes impedem que os conhecimentos se transformem em produtos e serviços comerciáveis. A Europa está a perder terreno na exploração dos resultados da investigação. A UE é o primeiro produtor mundial de publicações científicas com avaliação interpares (29 % em 2009), mas a taxa de crescimento dos pedidos de patentes ao abrigo do Tratado de Cooperação em matéria de Patentes (PCT) no Japão e na Coreia do Sul é quase o dobro da verificada na UE. Metade dos Estados‑Membros nem sequer regista qualquer patente de alta tecnologia no Instituto Europeu de Patentes (IEP). São necessárias novas medidas para proporcionar uma protecção e gestão mais eficientes dos direitos de propriedade intelectual. A Patente Europeia, actualmente a ser negociada, constituirá um importante começo.
• A Europa tem um forte potencial em invenções tecnológicas para dar resposta aos desafios societais. Em 2007, a UE representava 40 % das patentes relacionadas com as tecnologias em matéria de alterações climáticas, o que demonstra que investimentos específicos em investigação e demonstração em domínios essenciais combinados com medidas de apoio ao desenvolvimento do mercado podem conduzir a novas tecnologias e inovações. É este o espírito que anima as parcerias europeias de inovação lançadas pela União da Inovação.
• Necessitamos de mais PME inovadoras e de rápido crescimento. A UE necessita de recuperar o atraso em relação aos EUA a nível da intensidade de investigação das indústrias de alta tecnologia e de média-alta tecnologia. Por outras palavras, precisa de mudanças estruturais dentro e entre os sectores. Alguns países europeus como a Áustria e a Dinamarca conseguiram uma mudança estrutural no sentido de uma economia com elevada intensidade de conhecimentos. Muitos destes países também recuperaram melhor da crise económica. As características comuns subjacentes a este êxito são PME inovadoras e de rápido crescimento, que beneficiam de excelência científica na investigação no sector público e condições‑quadro favoráveis para introduzir novos conhecimentos no mercado.

Fonte: Comissão Europeia

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