:: QREN - Quadro de Referência Estratégico Nacional ::
.:: Passos consegue antecipar 15 mil milhões em fundos para Portugal ::.
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No dia em que se estreiou como primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho conseguiu negociar na cimeira europeia uma reprogramação de fundos estruturais, que ainda estão por usar. Tudo em nome do crescimento.
O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, afirmou ontem que "já estamos a discutir" com o novo Governo português a reprogramação de cerca de 15,3 mil milhões de euros em fundos estruturais para Portugal. Este é um valor, que pode ainda ser adjudicado até 2013 e gasto até 2015.
O primeiro-ministro português demonstrou-se, ontem no Conselho Europeu, determinado em aplicar o programa de ajustamento português, prometendo também que "não descansará enquanto não puder devolver com resultados a confiança depositada" pelos parceiros.
Por um lado, a primeira avaliação da troika em Portugal é "positiva", disse Barroso. Por outro lado, visto que, no caso da Grécia, a consolidação não está a dar frutos, o presidente da Comissão Europeia alertou para a necessidade de activar a economia, o que leva à aceleração e antecipação dos fundos.
De facto, a ideia de Passos é fazer uma antecipação de fundos, isto é, avançar com alguns programas que possam ter resultados mais imediatos na economia portuguesa.
Esta reprogramação de fundos para território nacional não implicará mais verbas, mas sim a reorganização do programa.
(...)
Esta reprogramação não implicará mais verbas, apenas reorganizar o programa. Isto obrigará o país a um esforço administrativo mais forte para absorver os fundos que chegarão mais cedo, e uma reorientação destas verbas para projectos que produzam crescimento mais rápido: pequenas em vez de grandes obras, sectores mais reprodutivos que estradas, exemplo. Poderá implicar também uma redução da taxa de co-financiamento nacional para o nível mínimo: 30% do total dos projectos. Para ter acesso a mais verbas, o QREN - quadro de referência estratégico nacional - foi desenhado em 2007 com um co-financiamento médio maior que o necessário. Por outro lado há ainda a possibilidade de substituir compromissos assumidos em dinheiro por co-financiamento em espécie, ou seja horas trabalhadas, utilização de equipamento e consumíveis, tal como explica a ex-ministra da ciência e eurodeputada Maria Graça Carvalho.
Fonte: Dinheiro Vivo | Económico
:: QREN: LISTA DE PROJECTOS APROVADOS - Actualizado a 30 de Abril de 2011 ::
:: QREN: Quadro de Referência Estratégico Nacional ::
:: QREN: Balanço da execução do QREN em 2010 e objectivos para 2011 ::
O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, afirmou ontem que "já estamos a discutir" com o novo Governo português a reprogramação de cerca de 15,3 mil milhões de euros em fundos estruturais para Portugal. Este é um valor, que pode ainda ser adjudicado até 2013 e gasto até 2015.
O primeiro-ministro português demonstrou-se, ontem no Conselho Europeu, determinado em aplicar o programa de ajustamento português, prometendo também que "não descansará enquanto não puder devolver com resultados a confiança depositada" pelos parceiros.
Por um lado, a primeira avaliação da troika em Portugal é "positiva", disse Barroso. Por outro lado, visto que, no caso da Grécia, a consolidação não está a dar frutos, o presidente da Comissão Europeia alertou para a necessidade de activar a economia, o que leva à aceleração e antecipação dos fundos.
De facto, a ideia de Passos é fazer uma antecipação de fundos, isto é, avançar com alguns programas que possam ter resultados mais imediatos na economia portuguesa.
Esta reprogramação de fundos para território nacional não implicará mais verbas, mas sim a reorganização do programa.
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Esta reprogramação não implicará mais verbas, apenas reorganizar o programa. Isto obrigará o país a um esforço administrativo mais forte para absorver os fundos que chegarão mais cedo, e uma reorientação destas verbas para projectos que produzam crescimento mais rápido: pequenas em vez de grandes obras, sectores mais reprodutivos que estradas, exemplo. Poderá implicar também uma redução da taxa de co-financiamento nacional para o nível mínimo: 30% do total dos projectos. Para ter acesso a mais verbas, o QREN - quadro de referência estratégico nacional - foi desenhado em 2007 com um co-financiamento médio maior que o necessário. Por outro lado há ainda a possibilidade de substituir compromissos assumidos em dinheiro por co-financiamento em espécie, ou seja horas trabalhadas, utilização de equipamento e consumíveis, tal como explica a ex-ministra da ciência e eurodeputada Maria Graça Carvalho.
Fonte: Dinheiro Vivo | Económico
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