:: Portugal arrisca sanções por não executar fundos comunitários ::
Indicadores macroeconómicos também podem vir a ser considerados na avaliação dos apoios.
A Comissão Europeia deverá apresentar ainda este mês o documento que vai operacionalizar o próximo ciclo de ajudas comunitárias. Portugal está confiante que conseguirá um orçamento idêntico ao actual quadro comunitário de apoio (QREN), mas com as novas regras em discussão corre o risco de verem introduzidas sanções financeiras aos Estados-membro que não executarem as verbas nas metas definidas.
Nada está fechado, mas a proposta está em cima da mesa. Portugal vê com bons olhos a intenção da Comissão Europeia de introduzir condicionalismos no novo quadro de apoio na fase inicial de arranque dos projectos. "Vai introduzir mais rigor nos regulamentos e na forma como se acompanha a execução", explica ao Diário Económico o secretário de Estado Adjunto da Economia, Almeida Henriques.
Esta alteração permitirá desburocratizar o processo de atribuição de fundos e aumentar a sua eficácia, mas ao responsável pelos fundos comunitários desagrada-lhe o facto de estar em estudo a introdução de mecanismos sancionatórios que possam implicar perdas de montantes financeiros para os países que não cumpram as metas. "Será uma segunda machadada para os países em dificuldades", frisa Almeida Henriques.
Fonte: Económico
:: QREN: Novo Plano Anual Concursos - Datas ::
:: QREN: LISTA DE PROJECTOS APROVADOS - Actualizado a 30 de Junho de 2011 ::
:: QREN: Quadro de Referência Estratégico Nacional ::
:: QREN: Balanço da execução do QREN em 2010 e objectivos para 2011 ::
:: SIFIDE II: Sistema de Incentivos Fiscais em I&D Empresarial II ::
:: SIFIDE: Sistema de Incentivos Fiscais em I&D Empresarial ::
:: SIFIDE: SIFIDE - Principais resultados no período 2006-2008 ::
:: SIFIDE: Resumo Histórico ::
A Comissão Europeia deverá apresentar ainda este mês o documento que vai operacionalizar o próximo ciclo de ajudas comunitárias. Portugal está confiante que conseguirá um orçamento idêntico ao actual quadro comunitário de apoio (QREN), mas com as novas regras em discussão corre o risco de verem introduzidas sanções financeiras aos Estados-membro que não executarem as verbas nas metas definidas.
Nada está fechado, mas a proposta está em cima da mesa. Portugal vê com bons olhos a intenção da Comissão Europeia de introduzir condicionalismos no novo quadro de apoio na fase inicial de arranque dos projectos. "Vai introduzir mais rigor nos regulamentos e na forma como se acompanha a execução", explica ao Diário Económico o secretário de Estado Adjunto da Economia, Almeida Henriques.
Esta alteração permitirá desburocratizar o processo de atribuição de fundos e aumentar a sua eficácia, mas ao responsável pelos fundos comunitários desagrada-lhe o facto de estar em estudo a introdução de mecanismos sancionatórios que possam implicar perdas de montantes financeiros para os países que não cumpram as metas. "Será uma segunda machadada para os países em dificuldades", frisa Almeida Henriques.
Fonte: Económico
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:: SIFIDE II: Sistema de Incentivos Fiscais em I&D Empresarial II ::
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