segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

Reprogramação estratégica do QREN deverá estar completa até março

:: Reprogramação estratégica do QREN deverá estar completa até março ::

A reprogramação estratégica do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), aprovada por Bruxelas em dezembro, deverá estar finalizada no primeiro trimestre, disse hoje à Lusa o secretário de Estado Adjunto da Economia.

Em declarações antes de iniciar uma visita às empresas Bosch e Casais, em Braga, o secretário de Estado Adjunto da Economia, António Almeida Henriques, afirmou esperar, "do ponto de vista interno do governo, até ao primeiro trimestre ter isso concluído".

Segundo o secretário de Estado responsável pelo QREN, está a ser feito um levantamento exaustivo "para ver quais são os projetos que efetivamente têm pés para andar e quais são aqueles que estão aprovados e que irão cair", referindo haver, de um total de 5.813 projetos de apoio às empresas, 700 com um investimento na ordem dos 500 milhões de euros que estão há um ano aprovados sem execução.

"[O levantamento está a ser feito para] podermos ter uma noção exata do dinheiro que ainda temos do ponto de vista de execução para apoiarmos outros investimentos estruturantes fundamentais para o desenvolvimento do país", explicou Almeida Henriques.

No âmbito da reprogramação estratégica, esta vai estar "muito focalizada nas vertentes, por um lado do desenvolvimento económico e para as empresas, na vertente da formação virada para a empregabilidade e na vertente também da criação de valor com o território", o que significa colocar cada vez mais "os territórios de mais baixa densidade a contribuírem para a retoma económica do país".

Depois de finalizado o levantamento e a reprogramação estratégica em termos do Governo, faltará, ainda, a articulação com Bruxelas.

"Nós estamos neste momento projeto a projeto a ver na parte dos promotores se vão executar ou não", salientou Almeida Henriques.

Em dezembro, o ministério da Economia e do Emprego adiantava que "a Comissão Europeia comunicou ao Governo a aprovação da proposta de reprogramação técnica do QREN", apresentada pelo ministério de Álvaro Santos Pereira, "com vista a antecipar as previsíveis dificuldades de execução dos projetos por força das restrições orçamentais em vigor".

De acordo declarações de António Almeida Henriques na altura, "o aval da Comissão Europeia garante o aumento da taxa de cofinanciamento para 85% nas regiões de objetivo Convergência e nos eixos prioritários de investimento público apoiado por FEDER e por Fundo de Coesão, tendo esta importante medida um impacto imediato na entrada de fundos no país estimado em cerca de 600 milhões de euros".

Fonte: Dinheiro Vivo

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