quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

Portugal foi o País que mais cresceu em Inovação

Agência de Inovação, IAPMEI, AICEP, MIT Portugal e Secretaria de Estado da Energia e Inovação. Estas entidades não se cansam de promover e apoiar a inovação em Portugal.

Mobilizar e dinamizar agentes públicos e privados a bem da agenda de crescimento e competitividade do País. É assim que Carlos Zorrinho sintetiza a missão da recém-criada Secretaria de Estado da Energia e Inovação. O agora secretário de Estado continua empenhado na promoção da inovação. O Plano Tecnológico - onde era presidente - continuará a fazer "parte crucial da agenda nacional", admite, para a competitividade e crescimento.

A criação desta secretaria de Estado vem juntar-se a outras entidades que todos os dias têm a inovação na "agenda".

Agência de Inovação, IAPMEI, AICEP, Fundação para a Ciência e Tecnologia (MIT-Portugal) COTEC são as mais mediáticas. Em comum todas trabalham numa relação próxima com universidades e empresas e articulam-se entre si, já que a função de cada uma se complementa. É, por isso, um grande trabalho comum. Numa economia marcada por uma grande percentagem de PME, a realidade empresarial combina os sectores mais tradicionais com os sectores mais arrojados e avançados. E a "economia dual" - como lhe chamou, no passado, Lino Fernandes, presidente da Agência de Inovação. Hoje parece que já ninguém tem dúvidas de que inovar é a única formade ser diferente. E que não é possível concorrer no mercado global com base no custo mais baixo. A inovação anda sempre de "mãos dadas" com a internacionalização.

Os programas de apoio e financiamento são inúmeros. Mas até quando precisará a inovação de financiamento para continuar a existir? Lino Fernandes defendeu, numa entrevista ao "Diário Notícias", que "em todo o lado, a inovação tecnológica tem incentivos. Mesmo nos países mais desenvolvidos, porque há risco e quando se investe em inovação há resultados que são externos a empresas e se há externalidades é natural que a sociedade possa pagar alguns destes resultados".

Portugal melhorou bastante nos últimos anos em vários indicadores no sector da Inovação. A taxa de crescimento ao nível dos recursos humanos, nos últimos cinco anos, passou para 7,7%, tendo sido a maior da Europa, segundo um estudo da ES Research Sectorial. "Em 2007, Portugal posicionou-se em 15° lugar no ranking da EU-27, em investimento em I&D em percentagem do PIB, ascendendo já, em 2008, a 1.51%", diz a mesma entidade. Também Carlos Zorrinho sublinhou, ao Diário Económico, a recuperação generalizada de Portugal em praticamente todos os indicadores, com base no European Innovation Scoreboard (EIS 2008). "Portugal não apenas obteve o quinto melhor progresso relativo global, como conseguiu ser, nas qualificações dos recursos humanos e nos recursos afectos à investigação e ao desenvolvimento, o País que mais progrediu".

Quanto ao Plano Tecnológico, Carlos Zorrinho confirmou que vai continuar. "Tudo o que está no terreno e tem obtido bons resultados prosseguirá. Haverá total abertura a novas ideias e projectos como houve ao longo dos últimos quatro anos, fazendo do Plano Tecnológico uma agenda flexível e focada nas soluções e nas respostas às necessidades da sociedade portuguesa em geral e da sua economia particular". Daqui para a frente, a sua ambição será acrescida. Terá de passar pela criação de emprego e pela internacionalização da nossa economia.

Para aumentar as exportações e estimular o crescimento da economia, Vieira da Silva, ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, na conferência "Os Caminhos da Internacionalização" que decorreu no final do ano passado em Lisboa, apresentou algumas medidas. Foi criado o Programa Inov-Export, destinado a apoiar a inserção, numa primeira fase, de 500 jovens especialistas em comércio internacional em PME exportadoras ou potencialmente exportadoras. São também criadas 14 Lojas da Exportação dedicadas a fornecer apoio técnico às empresas exportadoras ou potencialmente exportadoras, bem como o Conselho Coordenador para a Internacionalização, que será liderado por Francisco Van Zeller.

As 14 Lojas da Exportação em Portugal serão enquadradas na rede de agências do Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação (IAPMEI) em articulação com a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP).

Fonte: Portugal Global

segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010

Nova Declaração Periódica de Rendimentos Modelo 22 e Instruções

Foi publicada em Diário da República a Declaração periódica de Rendimentos modelo 22, destinada, fundamentalmente, ao apuramento do lucro tributável dos exercícios de 2009 e anteriores.

A Declaração n.º 23/2010, de 10 de Fevereiro, publica o impresso da Declaração periódica de rendimentos modelo 22 e as instruções para o seu preenchimento.

O modelo 22 deve ser apresentado pelas entidades residentes, quer exerçam ou não, a título principal, actividade de natureza comercial, industrial ou agrícola (sem prejuízo do disposto nos n.º 6 e 7 do artigo 109.º do CIRC), pelas entidades não residentes com estabelecimento estável em território português e pelas entidades que não tenham sede nem direcção efectiva em território português e neste obtenham rendimentos não imputáveis a estabelecimento estável aí situado, desde que, relativamente aos mesmos, não haja lugar a retenção na fonte a título definitivo.

A declaração deve ser obrigatoriamente entregue por transmissão electrónica de dados (Internet) e deve ser enviada, anualmente, até ao último dia do mês de Maio. Para os sujeitos passivos com período especial de tributação, esta deve ser entregue até ao último dia do 5.º mês posterior à data do termo desse período, independentemente de esse dia ser útil ou não.

Ao nível do SIFIDE - Sistema de Incentivos Fiscais em Investigação e Desenvolvimento Empresarial, não houve alterações, mantendo-se o campo destinado para o efeito.

Fonte: Portal da Empresa com Diário da República

SIFIDE SIFIDE


Declaração Periódica de Rendimentos Modelo 22 e Instruções - http://f-iniciativas-pt.blogspot.com/

quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010

Relatório Estratégico do QREN - Quadro de Referência Estratégico Nacional


Este Relatório Estratégico, da responsabilidade do Observatório do QREN, visa responder em que medida o Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) e os seus Programas Operacionais (PO) têm contribuído, através de uma estratégia de desenvolvimento alinhada com o paradigma definido pela Estratégia de Lisboa renovada, para o reforço da coesão económica e social da União Europeia (EU) e o desenvolvimento harmonioso, equilibrado e sustentável das suas regiões e dos seus territórios.

Tendo por base dados reportados a Setembro de 2009, poderá encontrar neste relatório os principais resultados do QREN, efectivos ou expectáveis, a análise da sua coerência com os objectivos estratégicos definidos, e do seu contributo para os objectivos da Política de Coesão; encontrará igualmente uma síntese dos resultados preliminares da avaliação global do QREN, conhecerá casos de boas práticas na implementação dos fundos estruturais e do Fundo de Coesão em Portugal e os principais desafios que a implementação do QREN enfrenta, bem como o contributo deste instrumento financeiro para o plano de relançamento da economia nacional.

A análise realizada revela também o contributo dominante dos PO do QREN para três dos respectivos domínios prioritários:

i) o domínio “Mais mobilidade positiva através das qualificações, da protecção social e do emprego”, com grande destaque para o investimento na Iniciativa Novas Oportunidades e na formação avançada;

ii) o domínio “Promoção de um território inteligente”, com destaque para os investimentos nos instrumentos da Política de Cidades POLIS XXI – Redes Urbanas para a Competitividade e Inovação, Parcerias para a Regeneração Urbana e Acções Inovadoras para o Desenvolvimento Urbano;

iii) o domínio “Melhoria do sistema de inovação e desenvolvimento de I&D”, com grande relevância para os apoios aprovados no âmbito dos Sistemas de Incentivos (SI) às empresas – SI Inovação, SI Investigação & Desenvolvimento Tecnológico nas Empresas e SI à Qualificação e Internacionalização de PME.

No Relatório é ainda destacado que através da aceleração do ritmo de execução global das intervenções e da manutenção do foco estratégico, da selectividade e da eficaz implementação dos instrumentos de cariz inovador, o QREN é parte da solução para uma transição estrutural da economia portuguesa onde se procura um novo modelo de crescimento que permita retomar o processo de convergência real, funcionando como catalisador na recuperação da economia nacional e na preparação de Portugal para um melhor aproveitamento do período de expansão económica mundial que se seguirá, respondendo ao “grande desafio de proporcionar condições de retoma à economia portuguesa que representem uma efectiva progressão para um novo modelo de crescimento”.

Fonte: QREN 2007-2013

QREN QREN


Relatório Estratégico do QREN - http://f-iniciativas-pt.blogspot.com/

QREN - Quadro de Referência Estratégico Nacional

quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010

Orçamento Reforçado para Ciência e Tecnologia (C&T) - 2010

As despesas do estado com a Ciência, Tecnologia e Ensino Superior foram novamente reforçadas. O Orçamento de Estado para 2010 reserva ao Ministério tutelado por Mariano Gago 2.559,7 milhões de euros, valor que representa 1,5% do PIB e 4,3% das despesas da Administração Central.

O montante reflecte um crescimento de 17,7 por cento face à estimativa de despesa do Orçamento de estado de 2009, escreve o Público.

Relativamente às instituições com maior responsabilidade na área da Investigação & Desenvolvimento, o relatório do Governo mostra que a Fundação para a Ciência e Tecnologia(FCT) irá dispor de 501 milhões de euros, enquanto a Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) terá a seu cargo a gestão de 29,5 milhões de euros, valor que representa uma descida de 58,5 por cento.

No Orçamento de Estado para 2010, o Governo promete dar um "novo impulso" à modernização tecnológica da economia, afirmando que "será consolidada a aposta na Ciência e na Investigação & Desenvolvimento (I&D), desenvolvendo as articulações entre universidades e empresas e reforçando as parcerias internacionais de excelência", e será promovida "uma mais rápida transição da sociedade da informação para a sociedade do conhecimento, apostando nas Redes de Nova Geração (RNG), no estímulo da literacia digital e no reforço das políticas de inclusão digital", pode ler-se.

Entre as medidas previstas está o reforço do sistema de apoio fiscal à investigação e desenvolvimento, em particular no que diz respeito às despesas com a contratação de doutorados pelas empresas.

Está também pensada a colaboração entre instituições científicas, universidades e empresas, nomeadamente através de mecanismos de financiamento público que complementem o financiamento privado que as instituições científicas e universidades venham a atrair.

Promete-se igualmente o desenvolvimento de instrumentos de acesso à informação científica, a expansão da rede nacional de comunicações de nova geração de suporte às actividades académicas e científicas e serviços associados, disponibilização online de conteúdos, a monitorização e dinamização da rede de espaços Internet, e outras medidas e instrumentos para a infoinclusão.

Fonte: Casa dos Bits

SIFIDE - Sistemas de Incentivos Fiscais à Investigação e Desenvolvimento Empresarial

QREN - Quadro de Referência Estratégico Nacional

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