As 100 empresas com mais despesa em actividades de I&D em 2009 - Portugal

:: As 100 empresas com mais despesa em actividades de I&D em 2009 - Portugal ::

O GPEARI/MEC apresenta as Empresas e Instituições hospitalares com mais despesa em actividades de I&D em 2009.

Este trabalho tem por base os resultados do Inquérito ao Potencial Científico e Tecnológico Nacional de 2009 (IPCTN09), que constitui a fonte de informação estatística oficial sobre recursos humanos e financeiros afectos a actividades de I&D em Portugal. Trata-se de uma operação de âmbito censitário, em conformidade com os critérios definidos a nível internacional pelo Eurostat e em articulação com a OCDE tendo como referência o Manual de Frascati. O IPCTN é realizado em Portugal desde 1982 com periodicidade bienal até 2007 e anual desde 2008.

Esta publicação está organizada em duas partes: a primeira dirigida às empresas e a segunda às instituições hospitalares. Na primeira são apresentadas as 100 empresas que mais investiram em actividades de I&D em 2009, incluindo uma breve caracterização dos três grandes sectores de actividade: Serviços de informação, telecomunicações, electrónica, energia, água, serviços financeiros e outros, Indústria de equipamentos, metalomecânica e outros e Indústrias química, farmacêutica e agro-alimentar. A segunda parte apresenta as 25 instituições hospitalares com mais investimento em I&D em 2009, incluindo uma desagregação para as áreas da Medicina Básica e Medicina Clínica.

Consulte Aqui: Ranking 2009

Fonte: GPEARI/MEC

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:: SIFIDE II: Sistema de Incentivos Fiscais em I&D Empresarial II ::
:: SIFIDE: Sistema de Incentivos Fiscais em I&D Empresarial ::
:: SIFIDE: SIFIDE - Principais resultados no período 2006-2008 ::
:: SIFIDE: Resumo Histórico

QREN: Sistema de Apoio a Acções Colectivas (SIAC)

:: QREN - Quadro de Referência Estratégico Nacional ::
.:: Sistema de Apoio a Acções Colectivas (SIAC) ::.

.:: Prazos para a Apresentação de Candidaturas ::.
.:: Entre o dia 22 de Jul. a 30 de Set. de 2011 ::.

A inovação constitui hoje o factor chave para suprir nas empresas, designadamente nas PME, os baixos níveis de competitividade existentes e determinar o crescimento sustentado necessário à superação da crise económica, sendo que não existe inovação se o factor conhecimento não for um activo determinante e estratégico no processo técnico e competitivo nas empresas.

Existindo uma debilidade repetidamente diagnosticada nas empresas acerca do processo de apropriação do conhecimento e da capacidade de integração desse conhecimento na melhoria da competitividade nas empresas, designadamente nos seus processos de gestão, produção ou comercialização, e tendo igualmente presente que:

• a criação de condições e de ambiente favoráveis para que se possa fazer a transferência e apropriação do conhecimento em beneficio das empresas, designadamente das PME, constitui um processo complexo que implica a identificação de conteúdos e metodologias adequadas que ajustem o conhecimento às necessidades e resolução de problemas concretos devidamente identificados num colectivo de empresas, sector ou cluster;
• as redes de conhecimento e de experiência, suportadas em ferramentas e metodologias robustas e amigáveis, constituem assim instrumentos colectivos importantes ao serviço da melhoria da competitividade das empresas pela dinamização do empreendedorismo e do espírito empresarial, da cooperação empresarial, da inovação (tecnológica e não tecnológica), da eficiência produtiva e energética ou ainda no processo de internacionalização visando uma maior e melhor penetração das PME nos mercados internacionais.

Considera-se que o SIAC constitui o instrumento privilegiado para responder a este tipo de desafios, apoiando projectos que visem configurar uma resposta colectiva a problemas comuns devidamente identificados suprindo uma falha detectada num determinado sector ou grupos de sectores organizados em redes associadas a estratégias de eficiência colectiva.

Os resultados desta tipologia de projectos deverão traduzir-se na provisão de bens públicos e na geração de externalidades positivas indutoras de efeitos de arrastamento na economia e não passíveis de apropriação privada ou de conferir vantagem a uma empresa individualmente considerada ou a um grupo restrito de empresas. No entanto, a participação de empresas poderá ser admissível em casos considerados justificados, designadamente, por constituírem instrumentos de ensaio ou de difusão de práticas competitivas que sejam objecto do projecto. Em qualquer situação, as empresas nunca poderão ser beneficiárias directas do financiamento do QREN.

Fonte: Compete

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:: Sistema de Apoio a Acções Colectivas: AAC n.º 02/SIAC/2011 ::
:: SIAC: Formulário ::

:: QREN: LISTA DE PROJECTOS APROVADOS - Actualizado a 30 de Junho de 2011 ::
:: QREN: Quadro de Referência Estratégico Nacional ::
:: QREN: Balanço da execução do QREN em 2010 e objectivos para 2011 ::

QREN: Apoios europeus a instituições sociais vão aumentar para 85%

:: QREN - Quadro de Referência Estratégico Nacional ::

.:: Apoios europeus a instituições sociais vão aumentar para 85% ::.

O ministro da Segurança Social anunciou que o Governo está a trabalhar para garantir que o apoio dos fundos comunitários às instituições sociais passe de 75 para 85%

Segundo revelou, esta é uma das medidas previstas no Plano de Emergência Social.

Pedro Mota Soares explicou que o aumento da comparticipação de verbas do QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional) vai incidir nas obras realizadas por instituições do terceiro sector.

"Com isso reconhecemos a importância destas instituições ao nível da criação de emprego. Acima de tudo, é essencial para aumentar as respostas destas instituições numa altura em que vivemos uma crise que tem obviamente o seu reflexo do ponto vista social", afirmou o ministro.

Pedro Mota Soares falava à margem da inauguração de um centro social em Carvalhosa, no Marco de Canaveses, a primeira cerimónia em que participou como ministro no norte do país.

Aos jornalistas revelou também que o seu ministério está a trabalhar para simplificar as regras de funcionamento das instituições de solidariedade.

"Tentamos assim garantir que, com as capacidades instaladas no terreno, possamos chegar a mais pessoas, numa altura em que é preciso encontrar mais respostas do ponto de vista social", explicou.

O ministro referiu também que, "em tempo oportuno", serão reveladas medidas de cortes nas estruturas e dirigentes do seu ministério, sempre com a preocupação de "não prejudicar a resposta dos serviços".

Na cerimónia, Tiago Mota Soares, que falava com o bispo do Porto a seu lado, Manuel Clemente, tinha destacado o papel destas instituições, reafirmando o interesse do Governo em acentuar o trabalho de cooperação.

O ministro sublinhou que em períodos como os actuais é ainda mais importante o trabalho do terceiro sector ao nível da assistência social dos grupos mais desfavorecidos, mas também pelo emprego que gera.

Fonte: Económico

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:: QREN: LISTA DE PROJECTOS APROVADOS - Actualizado a 30 de Junho de 2011 ::
:: QREN: Quadro de Referência Estratégico Nacional ::
:: QREN: Balanço da execução do QREN em 2010 e objectivos para 2011 ::

QREN: Portugal mantém posição intermédia nos pagamentos executados pela CE

:: QREN - Quadro de Referência Estratégico Nacional ::

.:: Portugal mantém posição intermédia nos pagamentos executados pela CE ::.

Segundo informação da Direcção-Geral do Orçamento da Comissão Europeia (DG Budget) reportada a 1 de Julho de 2011, Portugal mantém posição intermédia à escala europeia, relativamente aos montantes transferidos pela Comissão Europeia aos 27 Estados-membros a título de pagamentos intermédios no âmbito dos respectivos QREN.

Em 1 de Julho de 2011, do montante de 59.773,9 M€ de pagamentos intermédios efectuados pela CE aos Estados-membros, 5.065,2 M€ destinaram-se a Portugal (8,5% do total), sendo 2.462,7 M€ de FSE e 2.602,5 M€ de FEDER e Fundo de Coesão.

Em termos relativos, comparando os montantes transferidos para cada Estado-membro com a respectiva dotação programada para o período 2007-2013, Portugal já recebeu da Comissão Europeia 23,7% da sua dotação (acima da média da UE27, de 17,5%). Esta situação é a seguinte, consoante os fundos em análise:

• No FSE os pagamentos intermédios executados (2.462,7 M€) representam 37,9% da dotação FSE programada no QREN para o período 2007-2013 (6.512,4 M€), bem acima da média europeia verificada no FSE, de 18,7%;
• No FEDER e Fundo de Coesão os pagamentos intermédios executados (2.602,5 M€) representam 17,5% da dotação programada no QREN para estes Fundos (14.998,2 M€), ligeiramente acima da média europeia para os dois Fundos, de 17,2%.

Em termos absolutos, Portugal continua no grupo dos 4 países com maiores volumes de transferências totais da CE a título de pagamentos intermédios, conjuntamente com a Polónia (13.318 M€), a Espanha (6.856 M€) e a Alemanha (6.325 M€). Em particular, no caso do FSE, Portugal ocupa o segundo lugar no volume de pagamentos efectuados pela CE aos Estados-membros.

Em baixo os gráficos que ilustram a posição de Portugal no seio da UE, no que respeita aos pagamentos intermédios no âmbito do QREN à data de 1 de Julho de 2011.

Fonte: DG Budget da Comissão Europeia

Fonte: DG Budget da Comissão Europeia

Fonte: DG Budget da Comissão Europeia

Fonte: QREN 2007-2013

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:: QREN: LISTA DE PROJECTOS APROVADOS - Actualizado a 30 de Junho de 2011 ::
:: QREN: Quadro de Referência Estratégico Nacional ::
:: QREN: Balanço da execução do QREN em 2010 e objectivos para 2011 ::

QREN: SI I&DT - Projecto em Co-Promoção

:: QREN: SI I&DT - Projecto em Co-Promoção | AAC n.º 13/SI/2011 ::

.:: Prazos para a Apresentação de Candidaturas ::.
.:: Entre o dia 21 de Julho de 2011 e o dia 30 de Setembro de 2011 ::.

As candidaturas ao presente Aviso devem respeitar a projectos de I&DT realizados em parceria entre empresas ou entre estas e entidades do SCT, e liderados por empresas, compreendendo actividades de investigação industrial e/ou de desenvolvimento experimental, conducentes à criação de novos produtos, processos ou sistemas ou à introdução de melhorias significativas em produtos, processos ou sistemas existentes.

No actual contexto económico, a orientação do investimento em favor das actividades transaccionáveis e a consequente orientação das empresas portuguesas para os mercados externos, constitui prioridade evidente não podendo deixar de determinar o sentido da desejada focalização dos instrumentos do QREN de estímulo à competitividade empresarial.

Neste sentido, o presente concurso apresenta como prioridade o apoio a projectos de I&DT que reforcem a capacidade competitiva das empresas no acesso aos mercados externos.

Uma outra categoria de prioridades baseia-se na utilização do SI I&DT como instrumento de concretização das estratégias de desenvolvimento sustentadas em lógicas de eficiência colectiva. Desta forma, com vista à implementação das Estratégias de Eficiência Colectiva (EEC) reconhecidas como Pólos de Competitividade e Tecnologia e Outros Clusters (PCT/OC), o presente Aviso prevê uma dotação orçamental específica destinada a apoiar projectos inseridos nestas EEC.

:: Âmbito Territorial ::

Todas as regiões NUTS II do Continente.

As candidaturas de projectos liderados por empresas cujos investimentos estejam localizados na Região NUTS II de Lisboa ou na Região NUTS II do Algarve não deverão incluir investimentos localizados noutras NUTS II.

Fonte: QREN 2007-2013

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:: SI I&DT - Projecto em Co-Promoção: AAC n.º 13/SI/2011 ::
:: SI I&DT - Projecto em Co-Promoção: Referencial de Análise do Mérito do Projecto ::

:: QREN: LISTA DE PROJECTOS APROVADOS - Actualizado a 30 de Junho de 2011 ::
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:: QREN: Balanço da execução do QREN em 2010 e objectivos para 2011 ::

Investimento internacional das tecnológicas deve ter incentivo fiscal

:: Investimento internacional das tecnológicas deve ter incentivo fiscal ::

Tributação mais favorável, redução da Taxa Social Única (TSU) e a criação de uma via verde para o acesso aos sistemas de incentivos são algumas das propostas que serão entregues ao Governo pela indústria das tecnologias.

O Pólo de Competitividade das Tecnologias de Informação, Comunicação e Electrónica (TICE.PT), com base num estudo recente, vai entregar um conjunto de sugestões ao novo Executivo, pois "são as empresas que fazem crescer o País", disse Rogério Carapuça, vice-presidente do pólo. O pólo divulgou, ontem, um estudo que analisa o mercado das TICE em Portugal. Encomendada à Augusto Mateus & Associados, esta análise de mercado enumera um conjunto de 19 propostas que os representantes do TICE.PT tencionam entregar ao Governo.

Fonte: Negócios

Consulte Aqui: Sumário Executivo do Estudo

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:: SIFIDE II: Sistema de Incentivos Fiscais em I&D Empresarial II ::
:: SIFIDE: Sistema de Incentivos Fiscais em I&D Empresarial ::
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:: QREN: LISTA DE PROJECTOS APROVADOS - Actualizado a 30 de Junho de 2011 ::
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Linha de Financiamento a Investidores em Capital de Risco - Business Angels

:: Linha de Financiamento Investidores em Capital de Risco - Business Angels ::

O COMPETE no âmbito do SAFPRI, em conjunto com o FINOVA e entidades representativas dos Business Angels nacionais, concebeu e lançou um instrumento financeiro inovador para impulsionar a actividade desenvolvida pelos Business Angels em Portugal.

Estes investidores com experiência comprovada na gestão de empresas irão contribuir para que as PME em que eles invistam, capital e conhecimento, desenvolvam estratégias de inovação, crescimento e de internacionalização.

O COMPETE financia sociedades detidas maioritariamente e com controlo de gestão por Business Angels (no mínimo de 3), que tenham por política de investimento a participação em PME em fase de constituição ou arranque, desde que este tenha ocorrido no período máximo de três anos, para o desenvolvimento de projectos de cariz inovador.

Os business angels podem investir em empresas certificadas como PME pelo IAPMEI cujas CAE estejam abrangidas pelo SAFPRI (Indústria, Energia, Construção, Comércio, Turismo, Transportes/Logística e Serviços), que se encontrem sedeadas nas regiões NUTS II do Norte, Centro e Alentejo e que observem as restantes condições previstas no artigo 8.º do Regulamento do SAFPRI.

As PME devem basear os seus investimentos em planos de negócios com perspectivas e rentabilidade/viabilidade, consentâneas com as condições de mercado.

O financiamento máximo para cada sociedade de business angels é de 500 mil euros, tendo esta linha de financiamento disponibilizado 26,5 milhões do COMPETE, com fundos comunitários FEDER, o que acrescido do investimento dos business angels e outros financiadores privados permitirá um investimento total de cerca de 42 millhões de euros.

As 54 sociedades de business angels contrataram com o FINOVA em Dezembro de 2010 encontrando-se assim em condições de apreciar investimentos de PME, sendo as seguintes:

Fonte: Compete

Fonte: Compete

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:: QREN: LISTA DE PROJECTOS APROVADOS - Actualizado a 30 de Junho de 2011 ::
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Cavaco: progresso científico não pode ser comprometido pela "escassez de recursos"

:: Cavaco: progresso científico não pode ser comprometido pela "escassez de recursos" ::

O Presidente da República defendeu hoje que, "apesar da escassez de recursos", Portugal "não pode comprometer a rota do progresso científico", reconhecendo o "importante salto em frente" dado na última década neste domínio.

"Todo este avanço que temos vindo a realizar no domínio científico deve ser visto como um ativo estratégico da maior importância para o futuro de Portugal. Entendo que Portugal não pode comprometer a rota do progresso científico, apesar da escassez de recursos com que hoje nos confrontamos", afirmou Cavaco Silva.

Segundo o Presidente, "apesar de ser conveniente proceder a uma reflexão quanto ao caminho dessa rota no futuro, impõe-se continuar a valorizar e cada vez mais o papel dos cientistas na sociedade portuguesa, o seu contributo para o futuro do país".

O Chefe de Estado falava durante uma visita ao Instituto Gulbenkian de Ciência, em Oeiras, que comemora 50 anos. "Na última década foi feito um grande esforço no nosso país para avançar no domínio do conhecimento científico. Temos que reconhecer que demos um importante salto em frente, que é hoje reconhecido por instituições internacionais como é o caso da OCDE e como é o caso da Comissão Europeia", declarou.

Após uma visita às instalações do Instituto, acompanhado pelo ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, Cavaco Silva disse aos jornalistas que o domínio científico tem um papel na recuperação económica e financeira. "O domínio em que nós precisamos de surpreender as instituições internacionais e os mercados é no domínio dos desequilíbrios externos, reduzindo significativamente o desequilíbrio entre aquilo que nós importamos e aquilo que exportamos. Portugal precisa de exportar muito mais e importar menos", afirmou.

"Precisamos de nos apoiar no aumento do conteúdo tecnológico do que nós produzimos, isto é, produzir produtos e serviços com maior valor acrescentado. Daí a importância da inovação, daí a importância do conhecimento científico", defendeu.

Fonte: DN

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:: I&D e Inovação: Portugal - Country Profile - Relatório sobre a Competitividade da União da Inovação de 2011 ::

:: SIFIDE II: Sistema de Incentivos Fiscais em I&D Empresarial II ::
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:: SIFIDE: Resumo Histórico

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:: QREN: Balanço da execução do QREN em 2010 e objectivos para 2011 ::

IES: Prorrogação do prazo da obrigação declarativa da Informação Empresarial Simplificada referente ao exercício de 2010

:: IES ::
.:: Prorrogação do prazo da obrigação declarativa da Informação Empresarial Simplificada referente ao exercício de 2010 ::.

Governo prorrogou o prazo para entrega da IES até 16 de Setembro.

O prazo que as empresas têm para entregar a Informação Empresarial Simplificada (IES) foi prorrogado até 16 de Setembro deste ano. O prazo já tinha sido prolongado pelo anterior secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Sérgio Vasques, - até 17 de Agosto - e foi novamente adiantado pelo actual titular da pasta, Paulo Núncio. A IES destina-se a dar informação contabilística e estatística das empresas às Finanças e é, normalmente, entregue em Junho.

Assim, os técnicos oficiais de contas têm agora mais um mês para entregar as declarações das empresas. Um despacho do Ministério das Finanças explica que os formulários só deverão estar disponíveis na Internet no final deste mês e reconhece que o tempo entre a disponibilização da aplicação informática e a data fixada para a sua entrega "é demasiado reduzido". Foram introduzidas alterações nos formulários que ditaram o atraso no sistema informático. O organismo tutelado por Vítor Gaspar, ministro das Finanças defende ainda que o prazo não pode ir além de 16 de Setembro porque comprometeria o cumprimento das obrigações relativas às estatísticas estruturais das empresas.

Fonte: Económico

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:: IES - Novos Modelos: Portaria n.º 64-A/2011 ::

UE encaminha 7 mil milhões de euros para I&D

:: UE encaminha 7 mil milhões de euros para I&D ::

A Comissão Europeia vai canalizar quase 7 mil milhões de euros para apoiar projectos de investigação em diversas áreas críticas para o emprego e o desenvolvimento económico da região, anunciou hoje a comissária Máire Geoghegan-Quinn.

O pacote de financiamento, integrado no 7º Programa-quadro e previsto para o próximo ano, é o maior de sempre e visa apoiar projectos em áreas como a energia, segurança alimentar, alterações climáticas ou envelhecimento da população.

A generalidade dos convites à apresentação de propostas abre amanhã, dia 20 de Julho. Mais de 16 mil organismos de investigação, universidades e indústria serão os beneficiários de financiamento nas diversas iniciativas propostas, de acordo com número da CE.

É expectativa da Comissão Europeia que a breve prazo os projectos que resultarão do programa de apoio à I&D para 2012 assegurem 174 mil postos de trabalho, um número que aumentará para 450 mil em 15 anos. O impacto no crescimento do PIB europeu será de 80 mil milhões de euros, estima-se.

Na atribuição dos apoios a conceder no âmbito do novo pacote, as PMEs são alvos preferenciais, com um máximo de mil milhões de euros de dotação, frisa a CE.

De sublinhar ainda que para projectos na área das TIC está reservado um financiamento de 1.300 milhões de euros. Uma fatia importante deste valor será dirigida a acções destinadas a enfrentar o desafio do envelhecimento da população.

Serão igualmente privilegiados projectos que contribuam para "progressos fundamentais a nível das infra-estruturas de rede e de serviço, dos nano/microssistemas, da fotónica e da robótica, dos conteúdos digitais e das tecnologias da linguagem". O uso das TIC na saúde e na eficiência energética também será apoiado.

"O ponto central dos convites à apresentação de propostas é a integração da investigação na inovação para enfrentar desafios de ordem social e gerar emprego e crescimento sustentáveis", explica a Comissão Europeia numa nota de imprensa.

Consulte Aqui: Comissão Europeia - 7000 milhões de euros para a investigação de ponta

Fonte: Sapo

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Governo quer transformar inovação em valor económico para o país

:: Governo quer transformar inovação em valor económico para o país ::

O Governo quer transformar a inovação e o desenvolvimento (I&D) em valor económico para Portugal, criando empresas, emprego qualificado e a sua internacionalização, disse ontem o secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação.

Na apresentação pública da nova marca da Construlink, um portal de arquitectura, engenharia e construção, o secretário de Estado Carlos Oliveira disse que empresas de tecnologias de informação e comunicação (TIC) «não têm grande impacto na economia real», apesar de «alguns bons indicadores».

Carlos Oliveira lembrou as «perspectivas optimistas para os próximos anos em algumas empresas, quer ao nível do investimento, quer da criação de emprego qualificado», mas afirmou que «estes bons indicadores não têm ainda a devida correspondência na economia real».

De acordo com dados citados pelo secretário de Estado, em termos de impacto económico da inovação, Portugal ocupa o 23.º lugar na Europa a 27.

«Uma das grandes preocupações deste Governo e da secretaria de Estado que lidero é transformar o I&D que se produz em Portugal em valor económico para o país, quer seja através da criação de empresas com altos crescimentos, da criação de emprego qualificado ou da internacionalização», disse Carlos Oliveira.

Fonte: Diário do Minho

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RFAI: Regime fiscal de apoio ao investimento - Ficha Doutrinária

:: RFAI: Regime fiscal de apoio ao investimento ::

RFAI - Consiste num sistema específico de incentivos fiscais ao investimento realizado em 2009. Em 2010, segundo a Lei n.º 3-B/2010 de 28 de Abril - Orçamento do Estado para 2010, ◦O regime fiscal de apoio ao investimento realizado em 2009 (RFAI 2009) aprovado pelo artigo 13.º da Lei n.º 10/2009, de 10 de Março, mantém-se em vigor até 31 de Dezembro de 2010. Com a artigo 129º da Proposta de Lei n.º 426/2011, é proposto a estender o RFAI até 31-12-2011.

.:: Ficha Doutrinária ::.

O pedido de informação vinculativa versa sobre as condições de aplicação e a forma de apuramento do montante a deduzir à colecta relativamente ao benefício fiscal RFAI 2009. No tocante às dúvidas suscitadas - Consulte Aqui: FICHA DOUTRINÁRIA

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As PME e o futuro

:: As PME e o futuro ::

O Governo está a estudar a criação de uma moratória que permita aos empresários que contraíram empréstimos ao abrigo dos programas PME Investe não pagarem as prestações durante um ano.

A medida visa suspender reembolsos no valor de mil milhões e trará um grande desafogo de liquidez às empresas envolvidas, mas ainda carece da aprovação dos bancos. Esta é uma medida que irá facilitar a vida às PME, mas são necessárias mais. Ainda ontem, os presidentes executivos de duas PME inovadoras e essencialmente exportadoras, a Multiwave Photonics e a OutSystems, disseram que é necessário encontrar formas de financiar o aparecimento e crescimento deste tipo de empresas. Propõem a criação de um fundo de capital de risco para onde fossem canalizados mil milhões de fundos do QREN. José Salcedo, que abandonou o ensino universitário para ser empresário, e Paulo Rosado, que trabalhou quatro anos em Silicon Valley, garantem que é necessário flexibilizar a lei laboral, abrindo a possibilidade de despedimento dos quadros médios e superiores. Também defendem a necessidade de tornar obrigatórios para todos, privados e Estado, os pagamentos a 30 dias, com sanções automáticas para quem não cumprir, assim como a criação de um canal especial para a importação de técnicos de topo, uma vez que - dizem - é um verdadeiro quebra-cabeças trazer um especialista estrangeiro para trabalhar em Portugal. É sabido que saem anualmente do País cerca de 100 mil jovens qualificados por não encontrarem colocação adequada. É também sabido que só o aumento das exportações poderá ajudar uma economia onde a procura interna vai cair nos próximos anos e que as empresas tecnológicas têm um papel fundamental no aumento das vendas ao exterior e na fixação dos talentos nacionais. Por isso, o Governo está a dar um primeiro passo certo no aumento de liquidez das PME, mas ainda tem um longo caminho a percorrer até lhes permitir crescer e ter solidez para encarar o futuro.

Fonte: Económico

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CIP quer criar 550 mil empregos com projecto Regeneração Urbana

:: CIP quer criar 550 mil empregos com projecto Regeneração Urbana ::

O projecto tem investimento de um milhão de euros e vai avançar com projectos-piloto em Viana, Figueira da Foz e Portalegre e na criação de um cluster de 200 empresas do sector.

António Saraiva, presidente da CIP, apresentou hoje, em Matosinhos, as principais linhas de orientação do projecto Fazer Acontecer a Regeneração Urbana. A iniciativa que está a ser trabalhado desde Maio e que foi já apresentado ao anterior Governo tem como grande estratégia a regeneração urbana das cidades, potenciada através do investimentos privados. A grande estratégia do projecto é permitir a regeneração urbana das cidades, com o mínimo do investimento público. Ou seja, na opinião de António Saraiva "não estamos a pedir dinheiro ao Estado, mas sim que o poder publico facilite a regeneração das cidades". E para que isso acontece é necessário que se concretizem as alterações prevista ao regime de arrendamento urbano, incentivos de apoio à reabilitação e modernização do comércio e a revisão dos aspectos ficais, propostas no programa do governo de Pedro Passos Coelho.

A CIP candidatou o programa de regeneração ao Sistema de Apoio a Acções Colectivas, incluído no Programa Operacional Factores de Competitividade (COMPETE) que foi aprovado. Assim, neste momento, a equipa responsável por colocar no terreno o projecto conta com um incentivo de 355.733 euros através do QREN, num investimento total elegível de 508.191 euros.

De acordo com António Saraiva, este projecto tem um grande potencial e tem previsto, em apenas um ano, criar cerca de 550 mil postos de trabalho e um montante de riqueza para o país de cerca de 900 milhões de euros. Os primeiros projectos-piloto vão arrancar em cidades como Viana, Figueira da Foz e Portalegre, no último caso ainda em fase de confirmação.

Como primeiras medidas de implementação do projecto está marcada a realização de "um seminário internacional, de uma acção piloto para teste e aplicação de potenciais estratégias de regeneração urbana, e na criação de uma rede de empresas sobre a forma de cluster, para actuar na área da regeneração urbana. António Saraiva avançou que "o envolvimento das três autarquias vai criar uma amostra de casos de intervenção com potencial para vir a ser replicados e de um universo da ordem das 200 empresas no processo de formação de um cluster da regeneração urbana". O presidente da CIP considera que a entrada de outras autarquias, a mobilização das empresas e dos investidores privados vão seguir-se depois desta fase de arranque, tal como um carro em andamento.

Fonte: Económico

QREN: A Reprogramação do QREN

:: A Reprogramação do QREN ::

A Comissão Europeia abriu ao Governo Português a oportunidade de uma Reprogramação do QREN. No contexto da actual Baixa Execução e no meio de uma profunda crise financeira internacional, continua a ser evidente no nosso país a falta de um Modelo de Desenvolvimento que seja partilhado sob a forma de Contrato Estratégico entre o Estado e a Sociedade Civil.

Os actores económicos e sociais (Municípios, Empresas, Universidades, Centros de Inovação) preocupam-se unicamente com a sua sobrevivência conjuntural e com isso desperdiçam a oportunidade única de fazer do QREN uma aposta sustentada para o futuro do país. Impõe-se por isso um Novo Ciclo para o QREN.

O QREN foi concebido como um instrumento inovador para dar resposta às novas exigências que a competição da economia global e os novos fenómenos sociais exigem ao nosso país.

O balanço de 20 anos de Fundos Comunitários em Portugal, recentemente cumpridos, é muito claro: aposta sustentada na melhoria das infra-estruturas do país, numa lógica não raras vezes pouco coordenada e monitorizada (veja-se a proliferação desnecessária de parques industriais e pavilhões desportivos municipais), falhas sucessivas nas acções de formação empreendidas ao longo das três intervenções levadas a efeito, resultados muito frágeis nas áreas essenciais da inovação, conhecimento e competitividade.

Ou seja. Vinte anos depois Portugal é um país de auto-estradas com menos coesão territorial e crescentes desigualdades sociais numa Europa em grande indefinição de identidade.

O QREN não pode ser interpretado pelos actores nacionais como mais um instrumento financeiro utilizável para dar cobertura a uma crescente falta de financiamento nos circuitos tradicionais.

Em tempo de crise financeira, impõe-se mais do que nunca um verdadeiro "choque operacional" que conduza a mudanças claras e necessárias: desactivação das actividades empresariais sem valor, aposta maciça numa formação/educação que produza quadros reconhecidos pelo mercado, fixação de investimentos e talentos nas regiões mais desfavorecidas, criação de um contexto competitivo moderno voltado para a criatividade das pessoas e a qualidade de vida das cidades.

O QREN dispõe dos instrumentos financeiros que poderão ajudar a alavancar toda esta Agenda de Mudança que queremos para o nosso país.

É por isso que a aposta numa "Estratégia Colectiva" para o futuro tem que ser a marca desta nova fase do QREN. Um sinal de aposta nas políticas do conhecimento, centradas em territórios inteligentes e apostas na dinamização de verdadeiros "trabalhadores criativos". Ideias muito simples e claras e para as quais mais não é necessário do que um pacto de "cumplicidade estratégica" e "convergência operacional" entre todos os que têm responsabilidades - actores públicos, empresas, Universidades e Centros de Saber.

O QREN não pode ser interpretado como um mero instrumento conjuntural de resposta a uma crise estrutural, mas antes como uma aposta estrutural capaz de alterar a conjuntura no futuro.

Portugal não pode perder esta oportunidade de alteração do seu paradigma de desenvolvimento estratégico através da dinamização de um Novo Ciclo para o QREN. Em tempo de profunda crise financeira, têm que ser accionados mecanismos de rápida absorção das verbas disponíveis. Mas não a qualquer preço. Sob pena de se estar a hipotecar o futuro.

O QREN tem duma vez por todas que se assumir como um factor estratégico de convergência positiva do país face aos novos desafios duma economia global complexa e exigente.

A Reprogramação do QREN
Por Francisco Jaime Quesado

Fonte: Sapo

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:: QREN: LISTA DE PROJECTOS APROVADOS - Actualizado a 30 de Junho de 2011 ::
:: QREN: Quadro de Referência Estratégico Nacional ::
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QREN: Lista de Projectos Aprovados - 30 de Junho de 2011

:: QREN: Sistemas de Incentivos às Empresas ::
.:: Lista de Projectos Aprovados - 30 de Junho de 2011 ::.

Consulte aqui: Lista de Projectos Aprovados pelas Autoridades de Gestão - Sistemas de Incentivo QREN

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QREN: Lista de Projectos Aprovados POFC - 30 de Junho de 2011

:: QREN: Sistemas de Incentivos às Empresas ::
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Consulte aqui: Lista de Projectos Aprovados POFC - Sistemas de Incentivo QREN

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Infodata: Observatório Regional de Lisboa e Vale do Tejo

:: Infodata Nº 1 ::

.:: Observatório Regional de Lisboa e Vale do Tejo ::.

INFODATA analisa fundos comunitários em toda a Região

• 1,5M€ de apoios comunitários originam projectos de 3,6 M€ na Região de Lisboa e Vale do Tejo
• Investigação, Desenvolvimento Tecnológico & Competitividade; Regeneração Urbana, mobilidade & infra-estruturação do território são apostas estratégicas na Região
• Região de Lisboa e Vale do Tejo recebe cerca de 443€ per capita em fundos comunitários

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT) divulga a INFODATA nº 1, documento pioneiro, a nível nacional, na análise do Investimento de fundos comunitários. A INFODATA é o único documento que congrega informação relativa a financiamentos geridos pela CCDR-LVT e a financiamentos que, não sendo geridos directamente por esta entidade, são efectivados no território que está no âmbito das suas competências. Criada para apoiar os processos de decisão estratégica de desenvolvimento regional, a INFODATA é, também, um elemento de transparência na gestão dos fundos comunitários, uma vez que vai estar acessível a todos os cidadãos no sítio da Internet da CCDR-LVT.

O Investimento europeu de 1,5M€ na Região de Lisboa e Vale do Tejo, provenientes de 6 Programas Operacionais - PorLisboa, MaisCentro, InAlentejo, Compete, POVT, POPH - permite execução de projectos cujo valor ascende aos 3,6M€. Este é um dos dados apresentados no novo instrumento de monitorização que analisa os projectos apoiados por financiamentos comunitários dos vários Programas Operacionais com elegibilidade na Região de Lisboa e Vale do Tejo. Nesta primeira edição da publicação analisa-se o financiamento que o Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) disponibiliza para o período de programação 2007- 2013 e o contributo do Programa Operacional da Região de Lisboa (PORL), enquanto instrumento financeiro para a concretização dos desafios de desenvolvimento que se colocam à região de Lisboa.

O mesmo documento revela, ainda, que cerca de 45% dos montantes elegíveis para apoio se concentram na área de Investigação, Desenvolvimento Tecnológico & Competitividade, sendo a Regeneração Urbana, Mobilidade & infra-estruturação do território a área em que o fundo tem um maior nível de comparticipação. Ainda segundo a INFODATA nº1, tendo em conta a população da RLVT, o investimento comunitário na Região ronda os 443€ per capita, encontrando-se a taxa de execução total dos projectos na ordem dos 14%.

No que respeita à análise do PORLisboa, cuja taxa de execução se situa, à data de Dezembro de 2010, nos 18%, ressalta uma clara aposta em projectos com enfoque na Competitividade, Inovação e Conhecimento (280 das operações) e em projectos no âmbito da Coesão Social (148 operações). Nestes últimos inclui-se a remodelação e construção de 46 Centros Escolares, tendo sido beneficiados mais de 12.500 alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico.

Com base em estatísticas oficiais e em informação relativa à execução do QREN (2007-2013), a nível das Sub-regiões e Concelhos, a INFODATA nº1 tem como finalidade reportar as análises feitas acerca da Região de Lisboa à direcção da CCDR-LVT, aos actores regionais e locais, nomeadamente autarquias, e aos cidadãos em geral. Este report será um dos elementos fundamentais na monitorização, avaliação e eventual redefinição das políticas que orientam o desenvolvimento regional. As análises efectuadas têm em conta as temáticas privilegiadas nos Planos Estratégicos de Desenvolvimento Regional, nomeadamente na Estratégia Regional de Lisboa 2020 e no Plano Regional de Ordenamento do Território de Oeste e Vale do Tejo, a saber: Desenvolvimento Tecnológico/ Competitividade; Regeneração Urbana, Mobilidade e Infra-estruturação do Território; Coesão Social e Equipamentos; Ambiente, Riscos e Energia; Qualificação da População e Organizações.

Consulte Aqui: Infodata Nº 1 - Observatório Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Fonte: CCDR-LVT

QREN: Divisão das competências entre Ministérios

:: QREN - Quadro de Referência Estratégico Nacional ::

.:: Divisão das competências entre Ministérios ::.

(...)
Certo é que na divisão das competências entre ministérios ficou definido que o Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, que gere os fundos do QREN para a formação - onde falta executar cerca de 4 mil milhões de euros -, vai ficar sob a tutela conjunta do Ministério da Economia e do Ministério da Segurança Social. Numa articulação entre estes dois ministérios vão ficar ainda o Instituto do Emprego e Formação Profissional e a Associação Nacional para a Qualificação, o que apenas significa que, para tomar decisões nestas matérias, o ministério de Álvaro Santos Pereira terá apenas de consultar o Ministério da Segurança Social de Pedro Mota Soares. Ainda na divisão das competências, o Instituto de Informática irá passar a depender de três ministérios diferentes: da Economia, da Segurança Social e das Finanças.

Fonte: iOnline

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QREN: Grandes Projectos submetidos à Comissão Europeia

:: QREN - Quadro de Referência Estratégico Nacional ::

.:: Grandes Projectos submetidos à Comissão Europeia ::.

Foi actualizada a 30 de Junho de 2011, a lista trimestral de grandes projectos FEDER e Fundo de Coesão apresentados para decisão da Comissão Europeia.


No actual período de programação 2007-2013 já foram submetidos à Comissão Europeia 19 grandes projectos, o que representa cerca de 50% do total de grandes projectos previstos para o QREN (38 grandes projectos). A presente tendência coloca Portugal ligeiramente acima da média verificada para o conjunto da União Europeia, dado que, considerando este universo, apenas 49% dos grandes projectos notificáveis foram apresentados à Comissão Europeia.

O investimento ascende a 2 939 milhões de euros, os quais, na larga maioria (2 656 milhões de euros), são relativos a dezasseis grandes projectos co-financiados pelos Programas Operacionais Factores de Competitividade e Valorização do Território.

Do conjunto do custo total previsto salienta-se o apoio ao investimento produtivo (49%), sendo o restante apoio repartido por infra-estruturas de transporte (32%), saneamento e tratamento de águas residuais (7%), tratamento de resíduos sólidos (5%), armazenamento e abastecimento de água (4%) e equipamento hospitalar (4%).

A Comissão Europeia já emitiu decisão favorável para dez grandes projectos, o que representa 53% dos notificados à Comissão Europeia, tendência que coloca Portugal ligeiramente abaixo da média verificada para o conjunto da União Europeia (54%).

Consulte Aqui: Lista dos Grandes Projectos por Programa Operacional do QREN (2007-2013)(30 de Junho de 2011)

Fonte: IFDR

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AICEP fica na dependência de Passos Coelho

:: AICEP fica na dependência de Passos Coelho ::

A Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP) vai sair da tutela do Ministério da Economia.

O Conselho de Ministros aprovou hoje a Lei Orgânica do XIX Governo Constitucional, cujo programa passou sem votação na Assembleia da República na passada sexta-feira.

Segundo o comunicado do Conselho de Ministros, a Lei Orgânica hoje aprovada "adequa à estrutura mais reduzida do actual Governo os serviços e organismos da Administração Central, sem prejuízo do esforço de racionalização e consequentes opções de redesenho departamental que são objectivo firme do Governo no curto prazo".

O secretário de Estado da Presidência adiantou em conferência de imprensa que "na sequência disto, e no curto prazo", o Governo irá "aprovar leis orgânicas de cada departamento ministerial", iniciando "as reformas que têm que ver com eventuais fusões e eliminação de serviços".

Segundo explicou Luís Marques Guedes, no âmbito da nova orgânica do Governo, a AICEP ficará por enquanto sob a alçada do primeiro-ministro.

"Quanto à AICEP, bem como algumas outras estruturas que existem na área da Administração que são relacionadas ou com a chamada diplomacia económica ou com a cooperação económica com o exterior, a opção da orgânica do Governo é colocá-las na dependência do primeiro-ministro", declarou o secretário de Estado da Presidência.

Mas esta poderá não ser uma solução definitiva. Marques Guedes acrescentou que até à formação final da orgânica do Governo as competências deste instituto poderão ser depois distribuídas por um ou dois Ministérios.

Recorde-se que no anterior Governo de Sócrates, a AICEP, presidida por Basílio Horta, estava na tutela da Economia.

Fonte: Económico

QREN: Ministérios disputam milhões da formação profissional

:: QREN - Quadro de Referência Estratégico Nacional ::

.:: Ministérios disputam milhões da formação profissional ::.

Economia, Segurança Social ou Educação são cenários possíveis para gerir verbas do QREN.

O Governo ainda estava ontem a avaliar se a área da formação profissional, que representa 37% do total de fundos comunitários até 2013, ficaria na esfera do Ministério da Economia e Emprego, passaria para a Segurança Social, ou se teria uma tutela conjunta, nomeadamente com a Educação.

A questão, complexa, passa também por definir a quem caberá, na nova orgânica do Governo, a gestão dos fundos do QREN. Só no âmbito do Programa Operacional de Potencial Humano, em que se integra a formação, estão em causa 6,1 mil milhões de euros do Fundo Social Europeu, dos quais ainda estão por executar perto de 4 mil milhões, cobiçados por mais do que um ministério.

Fonte: DN

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UE quer aposta em I&D para fazer crescer economia

:: UE quer aposta em I&D para fazer crescer economia ::

A Europa deve acelerar o investimento em investigação e inovação para promover o crescimento económico dos Estados-membros, defende um relatório da Comissão Europeia, que preconiza o aumento do financiamento no sector para contrariar a crise económica.

O relatório, intitulado «Competitividade da União da Inovação» de 2011, e que foi agora divulgado, aponta o grande crescimento de investimento em investigação e inovação (I&D) em Portugal na última década, sublinhando que essa aposta se deve manter, apesar da crise.

Metas a alcançar

Entre as principais conclusões, o documento aponta a necessidade de melhorar as condições de Investigação e Desenvolvimento (I&D). Tudo com o objectivo de elevar para 3% do PIB os níveis combinados de investimentos públicos e privados neste sector até 2020.

Nesta matéria, a União Europeia atingiu os 2,1% em 2009, ano em que Portugal registou uma percentagem de investimento na ordem dos 1,66%.

Todavia, salienta a Comissão, Portugal registou um aumento médio muito elevado do investimento em investigação e inovação entre 2000 e 2009. Para se ter uma ideia, no início da década esse valor ficava-se pelos 0,73%.

Este crescimento na última década deve-se sobretudo ao forte aumento do investimento privado, nota o documento, acrescentando que ainda assim, «apesar da crise, a despesa governamental em I&D aumentou em 2009 para os 205 milhões de euros».

«De modo a aumentar a sua competitividade económica através do aumento da produtividade e mudança da estrutura das empresas exportadoras, Portugal terá de manter os seus esforços de aumento do seu investimento em investigação e inovação», defende a Comissão na sua avaliação, que é citada pela agência Lusa.

Comissão deixa avisos

O relatório deixa um alerta para o aumento do fosso entre a União Europeia e os EUA e as principais economias asiáticas, devido sobretudo ao sub investimento da Europa em I&D no sector empresarial.

O documento revela que, em 2010, dezasseis Estados-membros planearam aumentar os seus orçamentos de I&D, mas os dados preliminares revelam que, em relação ao PIB, estes orçamentos diminuíram em mais países em 2010 do que em 2009 e que esta tendência parece manter-se em 2011.

«Estes sinais são preocupantes, uma vez que os dados de crises anteriores demonstram que a manutenção do financiamento público em I&D num período de recessão económica é crucial para assegurar um regresso mais rápido a um crescimento económico sustentável».

Uma estratégia de investimento em inovação que combine as políticas do lado da oferta com as do lado da procura e uma formação de profissionais altamente qualificados que corresponda às necessidades das empresas são outras medidas defendidas.

O relatório alerta ainda que, apesar de a UE ser um dos principais produtores de conhecimentos e de excelência científica, a Europa está a perder terreno no que se refere à exploração dos resultados da investigação.

A UE é o primeiro produtor mundial de publicações científicas com avaliação interpares (29%, contra 22% dos EUA, 17% da China e 5% do Japão).

O relatório chama ainda a atenção para a necessidade de mais PME (pequenas e médias empresas) inovadoras e de rápido crescimento para recuperar o atraso.

Fonte: Agência Financeira

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