terça-feira, 18 de outubro de 2011

Portugal acima da média em indicador de empresas inovadoras

:: Portugal acima da média em indicador de empresas inovadoras ::

A quota de empresas inovadoras no país, em relação ao todo do tecido empresarial, está acima da média europeia, de acordo com um relatório da Comissão Europeia.

Apesar de o investimento em investigação e desenvolvimento, estar abaixo da média da União Europeia , a percentagem de empresas consideradas inovadoras face ao restante tecido económico, em Portugal, está acima – de acordo com o relatório da Comissão Europeia, «Política industrial: Reforçar a competitividade».

Segundo o sistema de avaliação adoptado, o indicador tem um desvio positivo de meio ponto. Mas embora o país esteja melhor do que a Europa em termos de serviços de e-government, a utilização dos mesmos pelas organizações está ligeiramente abaixo do patamar geral europeu.

O relatório evidencia ainda que apesar de o tempo necessário para constituir uma empresa seja em Portugal menor do que o tempo médio europeu, o quadro regulatório e legal, assim com o seu peso, é pior – quase um ponto negativo – para as empresas. Abaixo da média – quase um ponto e meio – estava também, em 2008, a taxa de sobrevivência das organizações após dois anos de actividade.

O indicador no qual Portugal tem pior desempenho é no tempo de pagamento gasto pelo sector público às empresas. O desvio negativo é de um ponto e meio, assumindo particular importância: uma das recomendações que a Comissão faz para fomentar a recuperação económica é precisamente a redução do tempo de pagamento – em conformidade com a directiva europeia dos Pagamentos Atrasados.

A directiva obriga o sector público a efectuar os pagamentos até 30 dias, e Portugal é reconhecido com um país no qual haverá dificuldades cumprimento. Mas o pagamento atempado será uma forma de proteger a PME e o empreendedorismo, na visão da Comissão.

Outra das recomendações explícitas na análise sobre as políticas dos estados para indústria e de reforço da competitividade passa pela promoção da concorrência entre fornecedores de serviços de banda larga.

De acordo com o relatório, as fraquezas do país continuam a ser o fraco investimento das empresas em Investigação e desenvolvimento (I&D) e o baixo nível de exportações de produtos de alta tecnologia. O relatório baseou-se em números de 2009, durante o qual, em Portugal, esse investimento representou 1,7% do PIB, quase metade no sector privado.

No geral, Portugal está numa posição desfavorável, em competitividade, com um padrão de mudança misto: os serviços intensivos em conhecimento, o investimento em I&Dm e os segmentos de alta qualidade melhoraram; enquanto o fabrico intensivo em conhecimento e os segmentos de baixa qualidade sofreram uma deterioração.

Segundo um comunicado da comissão “a recuperação económica da União Europeia depois da crise tem sido relativamente lenta e continua frágil, o que se reflecte no facto de o índice de sentimento económico ter baixado em toda a economia europeia”. O organismo alerta para os riscos “de revisão em baixa”, devido à evolução dos mercados financeiros, do aumento dos preços da energia e das matérias-primas, assim como das necessidades de consolidação orçamental. Curiosamente defende que “a indústria da UE está em boa forma e tem potencial para pôr a economia europeia de novo na via do crescimento”

Principais recomendações

Segundo o comunicado da Comissão Europeia, e essencial reforçar a competitividade da indústria europeia a nível mundial, já que 75% das exportações da UE provêm de empresas transformadoras, também responsáveis por 80% da R&D industrial. O relatório identifica as seguintes áreas-chave nas quais a competitividade da economia da União Europeia pode ser reforçada, a fim de dar passos significativos rumo aos objectivos da estratégia «Europa 2020»:

1) Facilitar as mudanças estruturais na economia, a fim de avançar para sectores mais inovadores e assentes no conhecimento, caracterizados por um crescimento de produtividade mais elevado e que sofreram menos com a concorrência mundial (como as eco-indústrias, equipamento eléctrico e óptico);

2) Fomentar a inovação nas indústrias, nomeadamente pela conjugação dos recursos limitados, reduzindo a fragmentação dos sistemas de apoio à inovação e aumentando a vocação comercial dos projectos de investigação. Os mercados de tecnologias capacitantes essenciais (nomeadamente as nanotecnologias, os materiais avançados, a biotecnologia industrial), por exemplo, deverão crescer até 50% até 2015, criando milhares de novos postos de trabalho de elevado valor acrescentado.

3) Promoção da sustentabilidade e eficiência dos recursos, em particular, promovendo a inovação e a utilização de tecnologias menos poluentes, garantindo o acesso justo e a preços equitativos das matérias primas e da energia e, bem assim, modernizando a interligação das redes de distribuição de energia;

4) Melhorar o ambiente empresarial, nomeadamente pela redução dos encargos administrativos que pesam sobre as empresas e pela promoção da concorrência entre os prestadores de serviços que utilizam a infra-estrutura da banda larga, da energia e dos transportes;

5) Tirar pleno partido do Mercado Único, apoiando serviços inovadores e aplicando cabalmente a regulamentação relativa ao Mercado Único, em especial a Directiva Serviços. Da aplicação plena desta Directiva poderão resultar ganhos económicos que se cifram em cerca de 140 mil milhões de euros a nível da UE, o que representa um potencial de crescimento de 1,5% do PIB;

6) Apoiar as pequenas e médias empresas (PME), nomeadamente favorecendo o acesso ao financiamento, facilitando a internacionalização e o acesso aos mercados e, bem assim, velando por que as administrações públicas reduzam os prazos de pagamento.

Consulte Aqui: Relatório completo (parte 1 e parte 2)

Consulte Aqui: Compare a situação de Portugal com a de outros outros países

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Governo quer apostar no desenvolvimento de carreiras na Ciência

:: Governo quer apostar no desenvolvimento de carreiras na Ciência ::

A proposta de Orçamento de Estado para 2012 prevê uma queda na aposta da ciência, o financiamento para a Investigação Cientifica de Carácter Geral é de 637,7 milhões de euros, menos 124,1 milhões do que o valor apresentado no Orçamento de Estado para 2011, ou seja, uma diminuição de 16,3%. Ao mesmo tempo, o Governo quer apostar naquilo que chama “contratos de desenvolvimento de carreira” de investigadores que se doutoraram.

Com a reestruturação dos ministérios, a Ciência e Tecnologia partilham o financiamento com a Educação e o Ensino Superior. Números redondos, o Ministério vai receber ao todo 8.182,4 milhões de euros. Menos 401 milhões de euros do que o previsto no orçamento apresentado em 2010 para este ano – onde o Ministério da Educação estava separado do Ministério de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior –, e menos 863,6 milhões do que a estimativa actual do que se vai efectivamente gastar durante 2011.

Segundo o relatório, o principal objectivo do Governo para a Ciência é lutar contra “a fragilidade do modelo de financiamento de Investigação e Desenvolvimento face aos ciclos económicos” e contra a parca ligação entre a Ciência e as empresas.

Para isso vão ser introduzidas alterações na forma como os grupos de investigação serão financiados com o objectivo de “promover a excelência e concentrar os apoios financeiros onde eles são cientificamente rentáveis”. O relatório também defende a criação de um corpo científico nacional, começando por realizar concursos para “contratos de desenvolvimento de carreiras” de cientistas que terminaram agora o doutoramento.

O objectivo será “ajustar as competências nas diferentes áreas do conhecimento” de uma forma paralela às necessidades de Portugal e ao mesmo tempo estimular o emprego nas empresas e nas instituições e universidades públicas.

O relatório também antecipa a criação de uma avaliação independente das políticas de Ciência.

Fonte: Público

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Governo dá isenções fiscais a estrangeiros para apoiar financiamento à economia

:: Governo dá isenções fiscais a estrangeiros para apoiar financiamento à economia ::

A proposta de Orçamento do Estado cria um conjunto de isenções fiscais em sede de IRS e IRC destinadas maioritariamente a investidores estrangeiros, destinadas a apoiar o financiamento da economia. Trata-se de medidas excepcionais.

Os investidores não residentes que tenham aplicações em dívida pública e privada vão ficar isentos de pagar IRS e IRC sobre os juros de títulos “representativos de dívida pública e não pública emitida por entidades não residentes, que sejam considerados obtidos em território português”. Isto quando estes rendimentos “venham a ser pagos pelo Estado Português enquanto garante de obrigações assumidas por sociedades das quais é accionista em conjunto com outros Estados membros da União Europeia”, refere a proposta de Orçamento do Estado para 2012, a que o Negócios teve acesso.

Esta é apenas uma das isenções de imposto excepcionais previstas no documento, no âmbito das medidas de apoio ao financiamento da economia. Estas iniciativas beneficiam, sobretudo, investidores não residentes.

A lista de novas isenções criadas com este objectivo inclui ainda “os juros de capitais provenientes do estrangeiro representativos de contratos de empréstimo Schuldscheindarlehen celebrados pelo IGCP, I.P., em nome e em representação da República Portuguesa, desde que o credor seja um não residente sem estabelecimento estável em território português”. Por outro lado, as operações de reporte – contratos de empréstimo de títulos – realizadas em bolsa ficam isentas de imposto de selo. Já os ganhos obtidos por investidores estrangeiros com operações de reporte feitas com bancos nacionais ficam isentos do pagamento de IRC.

Fonte: Negócios

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Há menos empresas nacionais entre as que mais investem em I&D

:: Há menos empresas nacionais entre as que mais investem em I&D ::

Portugal Telecom, Caixa Geral de Depósitos, EDP, Crédito Agrícola, Novabase e Brisa são as seis empresas portuguesas que se mantêm no ranking europeu das que mais investem em Investigação e Desenvolvimento. Portugal perdeu duas empresas na tabela europeia face à última lista.

No total, as empresas portuguesas que figuram neste ranking investiram 322,16 milhões de euros em I&D em 2010, o que representa uma quebra de 1,9% face ao ano anterior, revela o relatório da União Europeia hoje divulgado.

A melhor classificada continua a ser a PT, mas passou do 89º para 101º lugar, com um investimento na ordem os 200 milhões euros, menos 6,1% que em 2009. A Brisa foi outra das que gastou menos (18,3%) em investigação durante o ano passado, mas o exemplo não foi seguido por todas.

A tecnológica Novabase e a EDP são os dois exemplos de maiores "saltos" nesta matéria, aumentando em 19,2% e 17,8%, respetivamente, os montantes afetados ao I&D. Os investimentos destas empresas em 2010 situaram-se nos 10,85 milhões e 4,90 milhões de euros.

É esta a tendência seguida também na maior parte da Europa, Estados Unidos e Ásia. De acordo com os dados da Comissão Europeia, "o investimento em I&D de grandes empresas da UE registou uma forte recuperação em 2010, com um aumento de 6,1 % após uma queda de 2,6 % em 2009".

Embora os dados relativos às 1.400 maiores empresas do mundo ainda coloquem as europeias aquém das maiores concorrentes dos EUA ou de algumas economias asiáticas, a tendência geral foi positiva, com os investimentos globais a aumentarem 4%, "uma forte retoma após a queda de 1,9% verificada no ano anterior.

Consulte Aqui: Ranking das 1000 empresas comunitárias em I&D

Fonte: Sapo

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QREN: Reprogramação dos fundos comunitários reduzirá 2140 milhões às necessidades de contrapartida nacional

:: QREN: Reprogramação dos fundos comunitários reduzirá 2140 milhões às necessidades de contrapartida nacional ::

A proposta de Orçamento do Estado para 2012 inscreve na rubrica do investimento público uma verba de cerca de 900 milhões de euros, verba essa que já inclui os efeitos do Sector Empresarial do estado. Contrapartida nacional dos investimentos apoiados pela UE terá poupanças anuais de 550 milhões de euros.

A proposta de reprogramação técnica dos fundos comunitários geridos no âmbito do Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN) só vai ser aprovada no final deste mês, mas os cálculos quanto às poupanças para os cofres do estado – em matéria de exigências de contrapartida nacional – já estão feitos: 2140 milhões de euros, a contabilizar no período 2012-2015.

“A poupança média anual, transversal a todos os sectores da Administração Pública e Sector Empresarial do Estado, será, assim, superior a 550 milhões de euros face às necessidades de contrapartida pública nacional subjacentes à programação inicial”, lê-se no relatório do Orçamento de Estado que foi entregue na Assembleia.

Mas, segundo o mesmo documento, o governo pretende conseguir uma poupança adicional de, pelo menos, mais 100 milhões de euros. Ate ao final do ano deverá ser preparada “uma nova reprogramação, de carácter estratégico”, que tem esse montante de poupança como objectivo.

Caso se concretize a reprogramação técnica, a taxa de co-financiamento média no âmbito do PRODER será aumentada de 78% para 85%, "permitindo uma poupança de contrapartida pública nacional de 290 milhões de euros no período 2012-2015, face às necessidades de financiamento estimadas para a actual taxa de co-financiamento". "Esta poupança global corresponde, assim, a uma redução média anual das necessidades de financiamento do PRODER de 72 milhões de euros", lê-se no documento.

Fonte: Público

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RFAI - OE2012: Proposta de Orçamento do Estado para 2012

:: OE2012: Proposta de Orçamento do Estado para 2012 ::
.:: RFAI - Regime fiscal de apoio ao investimento ::.


O regime fiscal de apoio ao investimento realizado em 2009 (RFAI 2009), aprovado pelo artigo 13.º da Lei n.º 10/2009, de 10 de Março, mantém-se em vigor até 31 de Dezembro de 2012.

Consulte aqui: Proposta OE 2012

Fonte: Governo de Portugal

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SIFIDE II - OE2012: Proposta de Orçamento do Estado para 2012

:: OE2012: Proposta de Orçamento do Estado para 2012 ::
.:: SIFIDE - Sistema de Incentivos Fiscais em Investigação e Desenvolvimento
Empresarial II (SIFIDE II) ::.

Os artigos 3.º, 4.º e 6.º do sistema de incentivos fiscais em investigação e desenvolvimento empresarial II (SIFIDE II), aprovado pelo artigo 133.º da Lei n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro, passam a ter a seguinte redacção:

«Artigo 3.º
[…]
1 - […]:
a) Aquisições de activos fixos tangíveis, à excepção de edifícios e terrenos, desde que criados ou adquiridos em estado novo e directamente afectos à realização de actividades de I&D;
b) […];
c) […];
d) Despesas de funcionamento, até ao máximo de 55% das despesas com o pessoal directamente envolvido em tarefas de I&D contabilizadas a título de remunerações, ordenados ou salários, respeitantes ao exercício;
e) […];
f) Participação no capital de instituições de I&D e contributos para fundos de investimentos, públicos ou privados, destinados a financiar empresas dedicadas sobretudo a I&D, incluindo o financiamento da valorização dos seus resultados, cuja idoneidade em matéria de investigação e desenvolvimento seja reconhecida por despacho conjunto dos Ministros da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência;
g) […];
h) […];
i) […];
j) […].

2 - […].
3 - As alíneas g), h) e i) do n.º 1 só são aplicáveis às micro, pequenas e médias empresas.
4 - No caso de entidades que não sejam micro, pequenas e médias empresas, as despesas referidas na alínea d) apenas são dedutíveis em 90% do respectivo montante.
5 - As despesas referidas na alínea j) apenas são elegíveis quando tenham sido previamente comunicadas à entidade referida no n.º 1 do artigo 6.º.


Artigo 4.º
[…]
1 - Os sujeitos passivos de IRC residentes em território português que exerçam, a título principal uma actividade de natureza agrícola, industrial, comercial e de serviços e os não residentes com estabelecimento estável nesse território podem deduzir ao montante apurado nos termos do artigo 90.º do Código do IRC, e até à sua concorrência, o valor correspondente às despesas com investigação e desenvolvimento, na parte que não tenha sido objecto de comparticipação financeira do Estado a fundo perdido, realizadas nos períodos de tributação de 1 de Janeiro de 2011 a 31 de Dezembro de 2015, numa dupla percentagem:
a) […];
b) […].
2 - […].
3 - […].
4 - […].
5 - […].
6 - […].
7 - […].

Artigo 6.º
Obrigações acessórias
1 - A dedução a que se refere o artigo 4.º deve ser justificada por declaração comprovativa, a requerer pelas entidades interessadas, ou prova da apresentação do pedido de emissão dessa declaração, de que as actividades exercidas ou a exercer correspondem efectivamente a acções de investigação ou desenvolvimento, dos respectivos montantes envolvidos, do cálculo do acréscimo das despesas em relação à média dos dois exercícios anteriores e de outros elementos considerados pertinentes, emitida por entidade nomeada por despacho do Ministro da Economia e Emprego, a integrar no processo de documentação fiscal do sujeito passivo a que se refere o artigo 130.º do Código do IRC.
2 - […].
3 - As entidades interessadas em recorrer ao sistema de incentivos fiscais previsto na presente lei devem submeter as candidaturas até ao final do mês de Julho do ano seguinte ao do exercício, não sendo aceites candidaturas referentes a anos anteriores a esse período de tributação.
4 - [Anterior n.º 3].
5 - O Ministério da Economia e Emprego, através da entidade a que se refere o n.º 1, comunica por via electrónica à Direcção-Geral dos Impostos, até ao fim do mês de Fevereiro de cada ano, a identificação dos beneficiários e do montante das despesas consideradas elegíveis reportadas ao ano anterior ao da comunicação.»

Consulte aqui: Proposta OE 2012

Fonte: Governo de Portugal

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segunda-feira, 17 de outubro de 2011

SIFIDE II: Governo mantém incentivos fiscais à inovação mas impõe algumas alterações

:: SIFIDE II: Governo mantém incentivos fiscais à inovação mas impõe algumas alterações ::

O sistema de Incentivos Fiscais em investigação e desenvolvimento empresarial (SIFIDE) vai manter-se, como estava previsto, até 2015, mas está sujeito a algumas alterações.

Este sistema permite às empresas inovadores deduzir despesas de investigação e despesas de desenvolvimento em sede de IRC. Entre as alterações introduzidas está a imposição de que a candidatura e os respectivos comprovativo das despesas sejam entregues até ao mês de Julho, e o facto de passar a ser o Ministério da Economia e Emprego (e não o Ministério da Ciência e Tecnologia, como até aqui) a identificar os beneficiários.

Os limites das deduções elegíveis também foram alterados; nomeadamente no que diz respeito às “despesas de funcionamento com o pessoal directamente envolvido em tarefas de I&D”, que passa a estar limitado a 55 por cento do total destas despesas, no caso de serem micro, pequenas e médias empresas, e de 90 por cento, no caso das restantes.

Consulte aqui: Proposta OE 2012 (SIFIDE II)

Fonte: Público


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Governo cria Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia

:: Governo cria Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia ::

O Governo prevê constituir um Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia que irá acompanhar as políticas de Investigação & Desenvolvimento, segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2012.

Este conselho “será constituído, na sua maioria, pelos melhores cientistas e empreendedores do país”, é possível ler no relatório do Orçamento do Estado.

No próximo ano, o Governo prevê introduzir “modificações no modelo de financiamento das Unidades de Investigação, por forma a promover a excelência e a concentrar os apoios financeiros onde eles são cientificamente mais rentáveis, reduzindo a carga administrativa das avaliações institucionais, promovendo a iniciativa individual dos investigadores e incentivando a competitividade das instituições para o acolhimento dos investigadores e projectos de maior valor”.

Está previsto ainda a introdução de medidas nos programas de formação de recursos humanos que estimulem o empreendedorismo dos investigadores e a sua integração nas empresas

Serão ainda iniciados concursos nacionais para contratos de desenvolvimento de carreira de jovens doutorados e para o recrutamento dos melhores cientistas nacionais e estrangeiros que queiram integrar o sistema científico nacional.

A despesa consolidada do Ministério da Educação e Ciência atinge o montante de 8.182 milhões de euros, representando uma quebra de 9,6% face à estimativa de 2011.

Fonte: Negócios

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PME ganham “Passaporte para a Exportação”

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O Governo prevê a criação de um “Passaporte para a Exportação”, na prática a “certificação” de pequenas e médias empresas (PME) como “empresas com potencial exportador”.

Na rubrica do Orçamento do Estado para 2012, intitulada "Competitividade, empreendedorismo e inovação", o Executivo diz que, relativamente à internacionalização das empresas portuguesas, pretende "promover acções que levem ao aumento significativo das exportações nacionais", designadamente através do fomento de "acções de promoção de Portugal no exterior", da certificação de PME como empresas com potencial exportador, da criação de uma rede de contactos baseada nos portugueses residentes no estrangeiro e do apoio aos sectores tradicionais, através de uma estratégia de diferenciação via pólos de competitividade/'clusters' e associações sectoriais.

Como forma de apoio às PME, o Governo diz ir procurar ainda "incentivar as grandes empresas já internacionalizadas" a envolver no processo de internacionalização as suas "fornecedoras e outras PME nacionais, promovendo a criação de redes de cooperação nacionais e internacionais".

Ainda no âmbito da competitividade da indústria, comércio e serviços, serão implementadas diversas medidas, tais como a "Iniciativa + Portugal", que visa promover a valorização de produtos nacionais, a revisão dos mecanismos de recuperação de empresas em situação difícil, bem como a revisão global do sistema de formação de preços de medicamentos.

Ao nível do empreendedorismo e da inovação, é "prioridade do Governo o reforço da capacidade de inovar e de transformar a investigação aplicada em valor económico, estimulando o trabalho em rede (universidades, centros de investigação, incubadoras e empresas)", pode ler-se na proposta de Orçamento do Estado para 2012. Esta é uma das prioridades endereçadas no programa "+Empreendedorismo, +Inovação" que se centra também na criação de condições favoráveis ao empreendedorismo e no reforço de competências nestas áreas. Será também promovido um modelo integrado de relacionamento com o Estado, focado em "servir as empresas na lógica de cliente e capaz de as acompanhar ao longo de todo o seu ciclo de vida", refere o documento.

O Governo quer igualmente reforçar as competências em investigação de desenvolvimento no tecido empresarial português, "promover políticas de apoio à internacionalização dos resultados de I&D nacional e implementar acções de internacionalização do Mobi.E".

Fonte: Económico

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AIP aguarda fundo único de apoio às empresas

:: AIP aguarda fundo único de apoio às empresas ::

O Governo deverá tomar uma posição dentro de poucas semanas sobre a proposta de criação de um fundo único de apoio à internacionalização das empresas portuguesas. A garantia foi dada pelo presidente do conselho geral da Associação Industrial Portuguesa (AIP), Jorge Rocha de Matos, ao Diário Económico.

À margem do Fórum Portugal Exportador 2011, realizado ontem no Centro de Congressos de Lisboa, Jorge Rocha de Matos explicou que o objectivo é "fundir todos os fundos de apoio públicos, como os da AICEP, IAPMEI e de apoio à internacionalização e à exportação, num único". O mesmo responsável salientou que o ministro da Economia "já disse que o Governo irá, dentro de semanas, tomar uma posição relativamente a esses fundos, que são públicos e estão dispersos por várias entidades".

A proposta partiu da Confederação da Indústria Portuguesa (CIP), da AIP e da AEP - Associação Empresarial de Portugal e foi entregue ao Governo no passado mês de Agosto.

Fonte: Económico

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segunda-feira, 10 de outubro de 2011

Comissão Europeia cria "Grupo de Apoio a Portugal"

:: Comissão Europeia cria "Grupo de Apoio a Portugal" ::

A Comissão Europeia vai criar uma equipa permanente para optimizar a gestão dos fundos comunitários destinado a Portugal, anunciou hoje o Governo português.

Num comunicado enviado às redacção, o gabinete do primeiro-ministro anunciou a “resposta favorável da Comissão” à criação de uma equipa que possa “assessorar o Executivo Português na agilização dos Fundos comunitários” e que foi baptizada como “Grupo de Apoio a Portugal”.

A equipa terá cinco pessoas em permanência em Lisboa a trablhar junto do Ministério das Finanças e da Esame (a estrutura de acompanhamento dos memorandos) e será coordenada a partir de Bruxelas por Hervé Carré, antigo Director Geral do Eurostat e ex-Sub Director Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros da Comissão e José Palma Andrés, Director na Direcção Geral de Política Regional da Comissão e ex- Director Geral da Administração Local e ex-vice-Presidente da CCR de Lisboa.

O “Grupo de Apoio a Portugal” terá como objectivo “procurar sinergias entre os Fundos e o Programa de Assistência Económica e Financeira, de forma a obter uma utilização mais eficaz dos Fundos comunitários face aos objectivos daquele Programa e em função das prioridades definidas pelo Governo na reprogramação daqueles Fundos”, lê-se no comunicado, onde se acrescenta que este grupo terá também como missão “apoiar as autoridades portuguesas a garantir o cumprimento dos objectivos orçamentais estabelecidos no quadro do Programa de Assistência Económica e Financeira”.

O Executivo salienta ainda que “no quadro da revisão dos Regulamentos relativos aos Fundos comunitários, a Comissão Europeia propôs a diminuição da contrapartida nacional na utilização daqueles Fundos”.

Fonte: Negócios

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Governo está a ultimar programa de promoção de empreendedorismo e inovação

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Álvaro Santos Pereira sublinhou a necessidade de "reforçar o empreendedorismo nacional", adiantando que o Governo "está a ultimar um programa voltado para a promoção do empreendedorismo e inovação nacional".

O ministro da Economia afirmou hoje, no Porto, que a política de crescimento será uma grande aposta do Governo, revelando que está a ultimar programa voltado para a promoção do empreendedorismo e inovação nacional.

“A política de crescimento será uma grande aposta deste Governo, porque entendemos que só com reformas podemos ajudar as empresas a internacionalizarem-se, a tornarem-se mais competitivas, mais dinâmicas e criar empreendimento”, defendeu Álvaro Santos Pereira.

Para o ministro, “a única possibilidade de sucesso” para ultrapassar a crise “é conduzir uma política reformista, virada para a consolidação orçamental, mas também uma política de crescimento”.O ministro falava durante a sessão de encerramento da conferência inserida na Feira Internacional Negócios para PME, no Centro de Congressos da Alfândega do Porto.

Álvaro Santos Pereira sublinhou a necessidade de “reforçar o empreendedorismo nacional”, adiantando que o Governo “está a ultimar um programa voltado para a promoção do empreendedorismo e inovação nacional”.

Para o ministro, “só podemos ultrapassar esta crise se levarmos a cabo uma agenda reformista que aumente competitividade da economia portuguesa e apostarmos no empreendedorismo e na inovação”.

Este é um dos temas “mais querido” do Governo e que vai conduzir o país “ao sucesso novamente”, frisou.

“A crise é uma oportunidade para nos reformarmos, para nos tornarmos mais empreendedores e inovadores. Competitividade tem de ser combinada com inovação e cultura de empreendedorismo”, afirmou

Assim, o Governo quer “promover o desenvolvimento económico de Portugal através da inovação e do empreendedorismo, através de acções estratégicas e estruturantes”.

Os “objectivos estratégicos” deste programa “passam pela implementação de uma visão global de inovação, colocar empresa no centro das atenções, apoiar o desenvolvimento de redes de inovação”, esclareceu Álvaro Santos Pereira.

O ministro adiantou ainda que é preciso “alargar competências, promovendo a literacia digital” e fazendo uma aposta “no ensino profissional” virado para as empresas.

“Portugal tem de redesenhar o seu sistema de inovação com o crescimento da participação das empresas, criando um verdadeiro mercado de investigação e desenvolvimento e um mercado para pessoas com qualificações académicas e cientificas capazes de promover o espírito empreendedor”, disse.

Fonte: Negócios

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CMVM vai ter conselho consultivo para PME e mercado de capitais

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A CMVM vai criar um conselho consultivo para Pequenas e Médias Empresas (PME) e mercado de capitais com o objectivo de remover factores de bloqueio ao financiamento, disse hoje o presidente da entidade, Carlos Tavares.

"Não queremos que seja mais um órgão para fazer reuniões, mas que discuta e proponha medidas legislativas e regulatórias concretas que permitam aproximar as PME do mercado de capitais e que possa também identificar os factores de bloqueio do acesso das PME aos mercados financeiros", disse o presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), Carlos Tavares, durante a sua intervenção no
Fórum de Bolsa 2011, organizado pela NYSE Euronext no Porto.

A CMVM quer envolver PME, intermediários financeiros, sociedades de capital de risco, universidades, sociedades gestoras de fundos e empresas já cotadas, de modo a que, "de uma vez por todas seja possível tentar fazer esta mudança cultural" que diversifique o financiamento das empresas portuguesas, que até aqui tem assentado sobretudo no crédito bancário, explicou Carlos Tavares.

Este conselho consultivo será criado "a breve trecho", indicou o presidente da CMVM, que acrescentou que a Associação dos Emitentes Portugueses, cujo presidente, Luís Palha da Silva, estava a participar no Fórum de Bolsa, já foi convidada para participar.

Neste sentido, o dirigente da CMVM explicou que esta pretende promover uma "ampla divulgação junto das PME sobre os instrumentos de financiamento disponíveis e do modo como podem ser concretizados", bem como "sensibilizar os intermediários para as diferentes necessidades de suporte financeiro das PME".

O objectivo fundamental, segundo Carlos Tavares, é identificar os factores de bloqueio do acesso ao financiamento das empresas, estudar formas de os remover e avançar para essas medidas.

Fonte: Económico

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Reforma do capital de risco avança até final do ano

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Ministro da Economia anunciou as linhas gerais e objectivos da reforma do capital de risco público, que avançará até final do ano.

"A fusão de entidades de capital de risco vai levar algum tempo. Temos um 'roadmap', as linhas gerais, e até final do ano estaremos prontos para avançar. A fusão começara no inicio do próximo ano", afirmou Álvaro Santos Pereira, aos jornalistas, no encerramento do Forum de Bolsa, que decorreu no Porto.

O ministro considerou esta a "reforma mais estruturante feita no sector nos últimos anos" e adiantou que passa pela criação de um organismo público virado só para o capital de risco; de um operador para a reestruturação de empresas e de uma sociedade gestora de fundos de fundos.

"Se nos juntarmos teremos mais músculo, mais escala e é isso que estamos a fazer no capital de risco", salientou ter culpa, se bem que tenha estado no sítio certo nos últimos tempos".

Nova lei da concorrência em consulta pública

O ministro adiantou ainda que a nova lei da concorrência será posta em consulta pública nos próximos dias.

"Esta semana uma nova lei da concorrência vai ser posta em consulta pública", disse, no encerramento do Fórum de Bolsa, que decorreu no Porto, pedindo contributos para que a possam "melhorar".

Além disso, Santos Pereira anunciou o lançamento, na próxima semana, de um programa de fomento ao empreendedorismo e à inovação.

Fonte: Económico

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segunda-feira, 3 de outubro de 2011

Estão lançadas as bases para o próximo QREN

:: Estão lançadas as bases para o próximo QREN ::

Uma comitiva constituída por 25 pessoas, entre autarcas e representantes de associações e misericórdias da região, visitou a Comissão Europeia, em Bruxelas, e trouxe “boas notícias”.

Armando Miranda Cardoso, membro da Direcção-Geral de Política Regional da Comissão Europeia, anunciou que estão já a ser lançadas as bases para o QREN (Quadro Comunitário de Apoio) 2014/2020. E, de acordo com o responsável, a proposta que está, neste momento, em cima da mesa “é bastante generosa”. Segundo adiantou, o orçamento proposto por aquele organismo é semelhante ao do actual QREN.

Miranda Cardoso referiu ainda que, nos próximos anos, a União Europeia vai apostar em três eixos fundamentais: crescimento inteligente (inovação e competitividade), crescimento sustentável e crescimento inclusivo. “A Europa para poder sobreviver tem de apostar nestes três eixos”, referiu o responsável à comitiva, que foi Bruxelas a convite da Associação de Desenvolvimento da Alta Estremadura (ADAE) que, enquanto entidade acolhedora do Centro Europe Direct, tem vindo a organizar visitas deste género. Miranda Cardoso realçou ainda que “este ambiente de globalização” - marcado pela “concorrência desenfreada” - é um “desafio”para a Europa.

A comitiva foi também recebida por John McDonald, coordenador do grupo de acção da Comissão Europeia para o Ano Europeu do Voluntariado, que se assinala este ano. De acordo com o responsável, o orçamento para o Ano Europeu do Voluntariado é de 11 milhões de euros. No seu entender, “não é muito”. Segundo referiu, as instituições que se dedicam ao trabalho voluntário estão a passar por um período difícil, porque dependem muito do financiamento público. De acordo com o coordenador, um dos objectivos do Ano Europeu do Voluntariado é precisamente ajudar essas instituições a ultrapassar os desafios e as dificuldades do momento. E como é que isso vai ser possível, perguntou, ao mesmo tempo que respondeu: “Juntando as instituições e partilhando experiências”.

De acordo com o responsável, a falta de voluntários devidamente qualificados é outra dos dificuldades a ultrapassar. “O voluntariado está a mudar”, afirmou, acrescentando que “as instituições precisam de voluntários mais qualificados”. De acordo com o coordenador, melhorar as qualificações e competências dos voluntários é outro dos objectivos propostos para o Ano Europeu do Voluntariado. Para além disso, há outros aspectos que estão a ser revistos, nomeadamente no que diz respeito aos direitos dos 100 milhões de voluntários que estão espalhados por toda a Europa.

Fonte: Notícias de Fátima


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Mais de 700 projectos em risco de perder fundos comunitários

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Governo vai usar linhas do BEI para ajudar à execução destes projectos em risco.

As condições económicas adversas e as dificuldades de financiamento colocaram várias empresas em risco de perder o financiamento comunitário que já tinham garantido para os seus projectos. Neste momento estão 738 projectos em risco de exclusão que representam 475 milhões de euros, segundo dados avançados ao Diário Económico pelo Ministério da Economia.

Para evitar esta situação, o Executivo decidiu alterar os regulamentos da linha contratualizada junto do Banco Europeu de Investimento (BEI) de forma a alocar parte dos 370 milhões da primeira tranche de 450 milhões a estes projectos. "É necessário alterar os regulamentos porque a linha estava desenhada essencialmente para apoiar autarquias e instituições públicas", explicou fonte do Ministério. "Os poucos recursos que o País tem devem ser focalizados para a economia", acrescentou.

No âmbito deste esforço, o Executivo comprometeu-se a concluir a reprogramação do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) até dia 15 de Outubro de forma a poder, ainda este ano, injectar na economia os 372 milhões de euros que foi possível libertar. Tal como o Diário Económico tinha avançado em Agosto, o Governo conseguiu alterar as regras junto de Bruxelas para que a maior parte dos projectos passe a contar com uma comparticipação comunitária de 85%. Esta alteração beneficiará essencialmente as autarquias e as Instituições Privadas de Solidariedade Social.

Fonte: Económico


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