F. Iniciativas - Portugal

quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

Governo lança concurso internacional para construção do NONAGON

:: Governo lança concurso internacional para construção do NONAGON ::

A Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos lançou um concurso internacional para a construção do primeiro edifício do NONAGON - Parque de Ciência e Tecnologia de S. Miguel.

Este investimento corresponde à segunda fase do projeto NONAGON, depois de executada a fase da infraestruturação do espaço e a construção de fundações e caves de todos os edifícios que irão integrar o parque tecnológico.

O primeiro dos quatro edifícios, agora posto a concurso, é designado Centro de Ciência, Tecnologia e Inovação dos Açores e destina-se à instalação de serviços e infraestruturas de apoio às empresas e outras entidades localizadas no parque tecnológico, ou que a ele recorram para o efeito.

Este edifício irá integrar um Data center e um Disaster recovery center, estruturas com elevados padrões de segurança, salas próprias para trabalhos de gestão e manutenção de sistemas e para a instalação de sistemas redundantes e backups de infraestruturas informáticas de instituições de I&D e de empresas de base tecnológica, entre outras, sediadas no Parque.

O primeiro edifício incluirá ainda um centro de conferências e exposições, concebido para receber reuniões, prioritariamente de carácter científico e tecnológico; um Centro de Comunicações e Tecnologias de Informação, com espaços reservados para as entidades responsáveis pela manutenção e desenvolvimento de redes de comunicações e de infraestruturas; e ainda um Centro de Inteligência Competitiva; um Business Innovation Centre, Bic Açores e também uma Incubadora Tecnológica.

O parque tecnológico irá incorporar futuramente outros três edifícios, nomeadamente o Centro de Tecnologias de Monitorização e Alertas, o Centro de Formação e Desenvolvimento Tecnológico e o Centro Empresarial de Tecnologias de Informação e Comunicação.

O NONAGON- Parque de Ciência e Tecnologia de S. Miguel é dirigido ao desenvolvimento das Tecnologias de Informação, Comunicação e monitorização de sistemas de vigilância sismo-vulcânicos, à formação tecnológica especializada e à dinamização empresarial na área da Ciência e Tecnologia, áreas consideradas prioritárias ao nível da construção da Sociedade de Informação e do Conhecimento.

O concurso público internacional agora lançado tem como valor base para a construção do primeiro edifício nove milhões de euros e prevê um tempo de execução de 14 meses.

Fonte: RTP

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:: QREN: Novo Plano Anual Concursos - 2012 - Datas ::
:: QREN: LISTA DE PROJECTOS APROVADOS - Actualizado a 30 de Junho de 2011 ::
:: QREN: Quadro de Referência Estratégico Nacional ::
:: QREN: Balanço da execução do QREN em 2010 e objectivos para 2011 ::

:: SIFIDE II: Sistema de Incentivos Fiscais em I&D Empresarial II ::
:: SIFIDE: Sistema de Incentivos Fiscais em I&D Empresarial ::
:: SIFIDE: SIFIDE - Principais resultados no período 2006-2008 ::
:: SIFIDE: Resumo Histórico ::

Universidades asseguraram um quinto das patentes nacionais em 2011

:: Universidades asseguraram um quinto das patentes nacionais em 2011 ::

As universidades portuguesas contribuíram em quase 20% para o universo de patentes registadas ao longo de todo o ano passado. Dos cerca de 750 pedidos de registo entregues em 2011, um quinto teve origem em universidades, 40% foram registadas por empresas e outras tantas por inventores em nome individual. Há ainda cerca de 1% de registos atribuídos a outras entidades públicas, de acordo com números fornecidos pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial.

O INPI acolheu ontem um evento organizado pela UTEN Portugal (University Technology Enterprise Network) onde foram analisadas as políticas do ensino superior no que se refere à criação e gestão de propriedade intelectual. Além da realidade portuguesa, o evento serviu para dar a conhecer os pontos-chave do sistema norte-americano, encarado como uma referência mundial na capacidade para gerar inovação. As diferenças entre os dois modelos são grandes, quando é possível estabelecer comparações.

A legislação Bayh-Dole, em vigor nos Estados Unidos desde o início dos anos 80, enquadra um âmbito e as prioridades do país em termos de investigação, uma orientação que serve de linha guia à I&D desenvolvida nas universidades, sempre que esta tira partido de capitais públicos.

As leis norte-americanas também são claras relativamente à necessidade - e aos timings - dos projetos apoiados com capitais públicos, no que se refere quer à realização, quer à produção de resultados.

As tecnologias/inventos criados têm de ser vendidas pelas universidades num determinado período de tempo, caso contrário o Estado pode assumir esse papel e assegurar que o investimento realizado chegará ao mercado, ou pelo menos à indústria.

Em Portugal as linhas de investigação e a própria associação de inventos às universidades, mesmo que desenvolvidos no seu âmbito, são menos claras ainda que o financiamento seja público, como acontece na esmagadora maioria dos casos.

Nos últimos anos a evolução tem-se feito no sentido de estruturar unidades de transferência de tecnologia nas universidades, mas a forma como cada instituição se organiza continua a pautar-se por regras definidas internamente, mesmo que alinhadas com políticas europeias, garante de parte significativa do financiamento disponível.

A alteração da legislação há alguns anos, clarificando que os inventos alcançados no âmbito de uma atividade profissional são propriedade da entidade que assegura as condições para a investigação, ajudou a dar às universidades uma taxa mais elevada de patentes - muitos investigadores registavam patentes em nome próprio embora trabalhassem ao serviço de universidades - mas ainda assim baixa.

Os inventos registados em nome próprio continuam a pesar o dobro dos inventos registados através das universidades, ainda que uma parte destes possa por lá passar.

Telmo Vilela do INPI, um dos oradores do evento, defendeu que falta às universidades uma política de propriedade intelectual sólida e uma estrutura eficaz de gestão do portefólio de patentes. Mesmo que estas instituições tenham hoje uma capacidade que antes não tinham para reter a propriedade dos inventos; tenham chamado a si os esforços para explorar comercialmente as patentes geradas no âmbito da sua I&D; e tenham melhor definidas políticas de divisão de dividendos com os inventores.

De momento não está em discussão qualquer alteração à legislação portuguesa, no sentido de modificar ou introduzir novas regras na forma como os apoios públicos são utilizados pelas universidades no que se refere à investigação.

Fonte: Sapo

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Siderurgia Nacional entra no grupo das dez maiores exportadoras

:: Siderurgia Nacional entra no grupo das dez maiores exportadoras ::

A queda de 30% da actividade no mercado ibérico empurrou a fabricante de aços para novas geografias.

A Siderurgia Nacional (SN) entrou no ‘ranking' das dez maiores empresas exportadoras nacionais no último ano. Com a queda da actividade económica no mercado ibérico, as duas empresas do grupo - SN Maia e SN Seixal - procuraram novos países para continuar a crescer em vendas. A mudança de estratégia permitiu-lhes, em 2011, ascender ao oitavo e nono lugar, respectivamente, da listagem de comércio internacional do Instituto Nacional de Estatística (INE), quando um ano antes não iam além da 21ª e 31ª posição.

O administrador do grupo, Álvaro Alvarez, explica ao Diário Económico que, até 2007, o mercado ibérico era o destino natural dos produtos da Siderurgia. No entanto, sublinha, "esse mercado reduziu-se a cerca de 30% do que era anteriormente, havendo grande excedente de capacidade instalada". "Por isso, foi necessário procurar novos mercados".

A aposta na diversificação geográfica traduziu-se num aumento do peso dos mercados internacionais na facturação da empresa. Álvaro Alvarez garante que "os mercados externos já representam mais de 70% das vendas", onde destaca o contributo das vendas do grupo em Espanha, Norte de África, Reino Unido "e, por razões de custos de transporte e vendas ‘spot' para destinos distintos, na América Latina, Angola, Brasil e mesmo América do Norte".

Fonte: Económico

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PME: Governo muda regras e apoios para evitar falência

:: PME: Governo muda regras e apoios para evitar falência ::

Empresas vão ter três meses para elaborar planos de recuperação. E para acelerar o processo, os tribunais vão dar prioridade a estes processos.

Com o desemprego a bater níveis históricos e as empresas a fechar portas a um ritmo alucinante, o Governo preparou um plano para tentar reduzir o número de falências e "mudar o paradigma" na forma como muitas empresas são empurradas para o fracasso. Assim que o programa Revitalizar estiver no terreno, o Executivo espera "uma avalanche" de adesões e para dar vazão a tantos pedidos, os tribunais, por onde estes processos terão obrigatoriamente que passar, deverão dar prioridade máxima aos processos de empresas que pretendem colocar-se a salvo dos credores e elaborar um plano de recuperação.

O Processo Especial de Revitalização (PER) destina-se às empresas que estão em situação de pré-insolvência ou com dificuldades em cumprir as suas obrigações e que manifestem junto de um tribunal, em conjunto com um credor, a sua intenção de salvar a empresa. Desta forma conseguem um máximo de três meses para organizar o plano de recuperação e, durante esse período, nenhum credor pode exercer os seus privilégios, uma vez que as acções de cobrança de dívida - incluindo do próprio Estado - são suspensas. Para fazer face à subcapitalização das empresas, à falta de liquidez ou à estrutura desequilibrada, vão ser disponibilizadas soluções de financiamento que no caso das grandes empresas passarão pelos bancos e pelo normal funcionamento do mercado, inclusivamente através das capitais de risco, que estão a ser reformuladas. Mas para as PME serão criados três fundos regionais - com a libertação de verbas comunitárias de projectos que não avançaram - que ainda não têm uma dotação definida.

Uma das grandes novidades introduzidas neste processo, que o Executivo classifica como não sendo um programa de milhões mas de atitude, é que o Estado passa a falar a uma só voz - Fisco e Segurança Social terão sempre uma posição concertada. Embora nunca possa perdoar os montantes em dívida, o Orçamento do Estado para 2012 introduziu a possibilidade de as dívidas ao Estado serem pagas em 150 meses e não 120 como até aqui. Por outro lado, o Estado nunca entrará no capital das empresas, mesmo sendo credor, à semelhança do que vai acontecer com os outros credores que podem converter as dívidas em capital.

O sucesso do processo de revitalização passa também pela actuação dos administradores de insolvência que vão contar com um novo estatuto. Entre as alterações, está em discussão no Parlamento - a votação final na especialidade deverá acontecer só para a semana porque o PCP pediu o adiamento da mesma - a possibilidade de os administradores de insolvência não serem responsabilizados por factos ocorridos antes da declaração de insolvência e da sua nomeação e passarem a ser responsabilizados caso tenham dado informações incompletas ou falsas ou tenham contribuído para a situação em que a empresa se encontra. Além disso, o Executivo planeia abrir novos concursos para a formação destes administradores (não existem desde 2004), podendo a sua formação vir a ser custeada pelos fundos comunitários.

O Executivo não tem para já metas em termos de recuperação de empresas, mas como explicou o ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, das empresas que entram em processo de insolvência apenas 1% recupera. Qualquer melhoria face a este desempenho é um ganho.

Fonte: Económico

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PME dispõem de 1,5 mil milhões de euros em nova linha de crédito

:: PME dispõem de 1,5 mil milhões de euros em nova linha de crédito ::

Bancos já aprovaram 750 operações no âmbito da PME Crescimento, que ascendem a 70 milhões.

As empresas têm 1,5 mil milhões de euros disponíveis através de uma nova linha de crédito - a PME Crescimento. Perante a desadequação da anterior linha de crédito às condições de mercado, desde 16 de Fevereiro, passou a estar disponível uma nova linha com ‘spreads' que variam entre 4,813% e 5,375%.

Os ‘spreads' mais elevados, face à linha anterior (a PME Investe IV Aditamento), são o segredo do sucesso da nova linha que, em cerca de duas semanas, já registou 750 operações de crédito, num valor próximo de 70 milhões de euros. Além disso, a nova linha apresenta uma bonificação da garantia mútua, que pode ir até 75% no caso das micro-empresas. A revisão das condições foi quase obrigatória, tendo em conta que a última linha de crédito, a PME Investe VI Aditamento, estava longe de esgotar, mas quase nenhuma empresa conseguia financiamento, porque os bancos consideravam as condições pouco atractivas. A falta generalizada de crédito aliado a este factor fez com que, no ano passado, as linhas PME Investe tenham cedido um quinto do crédito face a 2010.

1 - QUAIS AS CONDIÇÕES DA NOVA LINHA DE CRÉDITO?
O valor máximo de financiamento para as empresas PME Líder é de 1,5 milhões de euros. Mas para as micro-empresas o montante máximo por operação é de 25 mil euros, para as pequenas empresas é de 50 mil euros, para as restantes PME é de um milhão de euros.

2 - SÓ AS EMPRESAS EXPORTADORAS PODEM ACEDER À NOVA LINHA?
Não. Existe uma dotação específica de 500 milhões de euros para empresas exportadoras. Existe ainda um montante de 250 milhões consignados a micro e pequenas empresas. O resto da linha pode ser usado por qualquer PME.

3 - O APOIO É AUTOMÁTICO?
Não. As empresas têm de se dirigir a um balcão de qualquer um dos bancos protocolados para apresentar a sua candidatura à linha de crédito. Caberá ao banco avaliar o risco da operação e a viabilidade económica das empresas e decidir se empresta ou não o montante pedido.

4 - QUAIS OS ‘SPREADS' COBRADOS?
O ‘spread' cobrado a cada empresa vai depender da sua dimensão, mas também do seu grau de risco. Assim, sobre a taxa Euribor a três meses é cobrado um ‘spread' adicional de 4,813% para as PME Líder. Já para as micro e pequenas empresas é aplicado um ‘spread' de 5%. Existem depois três escalões de risco (A, B e C) aos quais são aplicados ‘spreads' diferentes entre os 5% e os 5,375%.

5 - HÁ BONIFICAÇÃO AO NÍVEL DA GARANTIA MÚTUA?
Sim. As micro e pequenas empresas têm a garantia mútua assegurada a 75% e as restantes empresas a 50%.

6 - HÁ CRITÉRIOS QUE EXCLUEM AS EMPRESAS?
Sim. À semelhança das linhas anteriores é necessário uma ausência de incidentes não justificados ou de incumprimentos junto da banca. No que diz respeito ao Fisco e à Segurança Social, tal como na linha PME Investe VI Aditamento, as empresas poderão contratar, junto do banco proponente da operação, financiamentos intercalares, destinados única e exclusivamente à regularização destas dívidas, admitindo-se que, até 30% do crédito a conceder no âmbito da presente Linha, seja utilizado para amortização integral desses financiamentos intercalares.

7 - HÁ BONIFICAÇÃO AO NÍVEL DA GARANTIA MÚTUA?
São idênticos aos praticados na linha anterior, ou seja, um prazo de amortização até quatro anos, com um período de carência até seis meses para as micro e pequenas empresas e até seis anos, com um período de carência até 12 meses para as restantes empresas.

8 - QUAIS AS REGRAS AO NÍVEL DE CUMULATIVIDADE?
As micro-empresas só podem concorrer a um total de 125 mil euros no conjunto de todas as linhas PME Investe. Para as restantes PME os apoios são concedidos ao abrigo do regime comunitário de auxílios de ‘minimis'.

9 - QUANTO TEMPO DEMORA A RECEBER O DINHEIRO?
Caso não haja complicações, o processo pode levar entre três e seis semanas.

Fonte: Económico

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PME: Saiba como abrir uma empresa

:: PME: Saiba como abrir uma empresa ::

Cinco dicas para ter sucesso no mundo da inovação e do empreendedorismo.

Uma boa ideia pode resultar numa empresa de sucesso. Além do financiamento necessário, um projecto empresarial exige vários cuidados essenciais, entre os quais um bom plano de negócio e um estudo de mercado, e o cuidado de proteger a ideia e o produto. Seguem-se algumas dicas básicas para qualquer empreendedor.

1 - Ter uma boa ideia e fazer um plano de negócio
Para se criar uma empresa de sucesso é necessário ter em conta várias condicionantes, internas e externas, que podem ser decisivas. Antes de transformar uma boa ideia num negócio, o empreendedor deve fazer um estudo para analisar as oportunidades de mercado ou para apurar, se o projecto vem dar resposta a uma necessidade ainda não satisfeita ou se vem responder em melhores condições a necessidades para as quais já existe oferta.

2 - Onde se pode dirigir?
Com o balcão "Empresa na hora" é possível abrir uma empresa, em sociedade ou não, de forma mais rápida e imediata. Actualmente existem 218 postos de atendimento a nível nacional e o custo deste serviço é de 360 euros sendo feito o pagamento no momento da constituição da empresa. No caso das sociedades cujo objecto social seja o desenvolvimento tecnológico ou a investigação, o custo é de 300 euros. No balcão é feito o pacto da sociedade e é efectuado o registo comercial.

3 - Proteger a ideia
As ideias e os produtos originais e inovadores devem ser protegidos legalmente, através de um conjunto de direitos que lhe conferem a utilização, em exclusivo, da respectiva informação técnica, comercial e industrial. É neste conjunto de direitos que se baseia a propriedade industrial. Para que se registe uma patente - protecção legal do produto ou da ideia - é necessário satisfazer três requisitos: tem que ser uma novidade (não estar contido no estado da técnica); tem que ter aplicação industrial (reprodutibilidade industrial); e deve ser uma actividade inventiva (algo que não é considerado óbvio).

4 - Quanto custa o registo de uma patente?
O registo da propriedade industrial envolve alguns custos, materializados no pagamento de taxas periódicas, nos prazos legais, de forma a que os direitos não percam a validade. As marcas, por seu lado, podem ser mantidas através da renovação do pagamento das taxas devidas.Um pedido de patente nacional tem um custo variável, dependendo do modo de submissão (online ou em papel). Se for solicitado via Internet o seu valor é 101,4 euros; já em papel esta taxa sobe para o dobro. A estes custos podem ainda acrescer despesas de consultoria.

5 - Onde pedir financiamento?
O objectivo financeiro da empresa consiste em conseguir, num dado momento, o financiamento necessário em condições de custo e prazos adequadas. É necessário encontrar fontes económicas para que o risco financeiro da empresa seja minimizado. Assim, existem vários tipos de financiamento a que o empreendedor pode recorrer: o financiamento bancário, que pode ser de curto ou de médio e longo prazos; através de sociedades de capital de risco, que têm por objectivo a participação temporária e minoritária no capital social das empresas; através de ‘Business Angels' que são, na sua maior parte, antigos empreendedores que alienaram o seu negócio e que pretendem reinvestir uma parte dos seus capitais em empresas que lhes possam permitir continuar a participar em outros negócios; através da garantia mútua; de empréstimos de médio e longo prazo; ou através de locação financeira.

O programa Finicia facilita o acesso a financiamento
O Programa Finicia é outra das vias a que um empreendedor pode recorrer para se financiar. O programa arrancou em 2008 e apoia três áreas: projectos de forte conteúdo de inovação, negócios emergentes de pequena escala ou iniciativas empresariais de interesse regional. É uma ferramenta que facilita o acesso a soluções de financiamento e de assistência técnica para a criação de empresas, ou para empresas em início de vida. Para os projectos de forte inovação, o Finicia é um instrumento combinado de capital e dívida, para financiamento de investimentos de pequenas e médias empresas com valor global superior a 100 mil euros. Para os negócios emergentes de pequena escala, o Finicia pode assegurar o financiamento de pequenos projectos de investimento, sendo criado um mecanismo de micro crédito empresarial, com um limite de 25 mil euros por operação. Nas iniciativas empresariais de interesse regional, o financiamento de investimentos assenta na mobilização de capitais alheios a médio e longo prazo, com o suporte da garantia mútua, e serão constituídos por protocolo de fundos locais, com participação das autarquias, com um valor limite de referência de 500 mil euros, destinados a financiar investimentos a realizar nos respectivos concelhos.

Fonte: Económico

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Capitais de risco têm 150 milhões para financiar projectos

:: Capitais de risco têm 150 milhões para financiar projectos ::

Há ainda mais 42 milhões disponibilizados pelos business angels para empresas criadas há menos de três anos, no Norte, Centro e Alentejo.

Capital de risco e business angels são expressões que, para muitos empresários, são ainda completamente desconhecidas. Mas podem ser alternativas para muitos, num momento de difícil acesso ao crédito. Até porque existem presentemente cerca de 150 milhões de euros disponíveis para apoiar as empresas.

A operação é simples: consiste em tomar uma participação minoritária no capital social de uma empresa, assegurando assim o suporte financeiro ao seu desenvolvimento. O objectivo é conseguir a valorização da empresa para que, a médio/longo prazo, a capital de risco possa vender a sua posição, ganhando dinheiro.

A capital de risco pode ser uma espécie de sócio minoritário, temporário, altamente interessado e empenhado no sucesso da empresa para poder ganhar dinheiro com a aposta que fez na empresa. Por isso, esta pode não ser uma solução para todas as empresas, já que é necessário ter um verdadeiro potencial de crescimento para interessar estes investidores. Além disso, as capitais de risco também não são um substituto do crédito bancário. Podem complementá-lo ou até potenciá-lo, porque o facto de uma capital de risco se interessar por uma empresa pode ser entendido como um sinal de credibilidade e potencial da mesma.

As empresas podem recorrer às capitais de risco em diferentes fases da sua vida, no momento da criação (Seed Capital e Start-up), da sua expansão ou reorientação estratégica (Turnaround) ou ainda para em operações de Management Buy Out (MBO) e Management Buy In (MBI).

No mercado existem várias opções: as públicas e as privadas. Ao nível estatal está em curso a reestruturação das capitais de risco que passa pela concentração numa só entidade de todas as capitais (InovCapital, AicepCapital, Turismo Capital, PME Investimento e Caixa Capital) chefiada por José Epifânio da Franca e Luís Filipe Carvalho Lopes. Mas no mercado privado há muitos mais. Inclusivamente, no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), o programa Compete aprovou a constituição de 21 fundos de capital de risco dos quais 13 já estão em pleno funcionamento - alguns vocacionados para áreas específicas (ver em www.pofc.qren.pt/ areas-do-compete/financiamento-e-capital-de-risco/fundos-de-capital-de-risco) - bem como o financiamento de 54 sociedades de business angels criadas e já em funcionamento.

Ao nível dos business angels o fundo de co-investimento criado é dotado de 42 milhões de euros: 28 milhões procedem de fundos comunitários (FINOVA), 12,5 milhões de investidores privados (cerca de 200) e 1,5 milhões da Caixa Capital. Os projectos elegíveis são de empresas criadas este ano, ou no máximo em 2009, nas regiões Norte, Centro ou Alentejo. Além disso, as empresas devem operar nas áreas da indústria, energia, construção, comércio, turismo, transportes/logística, serviços.

Fonte: Económico

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Exportações já cobrem 80% das importações

:: Exportações já cobrem 80% das importações ::

Petróleos de Portugal e Autoeuropa lideram ‘ranking’.

O ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, realçou recentemente o facto de, pela primeira vez nas últimas décadas, as exportações portuguesas cobrirem 80% das importações. Algumas das maiores empresas portuguesas - como a Petróleos de Portugal, que actua sob a marca Galp Energia, VW Autoeuropa e Portucel Soporcel - contribuíram para este desempenho, com o reforço do volume de exportações em 2011.

Os três primeiros lugares do ‘ranking' das maiores exportadoras de 2011 é quase uma réplica do que foi divulgado em 2010, não fosse o facto de a Portucel Soporcel aparecer pela primeira vez com a actividade consolidada. Isso faz o grupo papeleiro ocupar o terceiro lugar da lista do INE. A Petróleos de Portugal e a VW Autoeuropa mantêm os dois primeiros lugares.

A Petróleos de Portugal lidera as exportações nos últimos cinco anos, desde que a Qimonda fechou portas. Fonte oficial da Galp Energia realça que, em 2011, as exportações atingiram um valor recorde, pelo que este primeiro lugar "corresponde a exportações que totalizaram 2,4 mil milhões de euros". Um valor que significa um crescimento das vendas no exterior de 500 milhões de euros face a 2010.

Fonte: Económico

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terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

QREN: Aviso para Apresentação de Candidaturas n.º 04/SI/2012

:: QREN: Aviso para Apresentação de Candidaturas n.º 04/SI/2012 ::
.:: Qualificação PME - Projecto Individual ::.

Programa Estratégico +E+I

PROJETOS INDIVIDUAIS

1.Prazos para a Apresentação de Candidaturas

Entre o dia 27 de fevereiro de 2012 e o dia 16 de abril de 2012 (24 horas). Para efeitos do presente Aviso, o ano pré-projeto corresponde ao exercício económico de 2010.

2. Objectivos e Prioridades

O presente concurso destina-se a apoiar investimentos empresariais que reforcem a capacidade das empresas no sentido de assegurar ganhos mais rápidos em termos de uma maior orientação do produto interno para a procura externa.

Os projetos candidatos ao presente Aviso, deverão assim visar a promoção da competitividade das PME através da presença ativa no mercado global.

3. Tipologia de Projectos a Apoiar

A modalidade de projeto a apoiar é a de Projeto Individual (alínea a) do n.º 1 do artigo 6.º do Regulamento do SI Qualificação de PME);

Tendo presente o disposto no n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento do SI Qualificação de PME, são suscetíveis de apoio os projetos nas seguintes tipologias de investimento:

Projetos de Internacionalização
Projetos que incluam apenas a tipologia de investimento "Internacionalização" ou esta tipologia e outras tipologias de investimento, desde que relacionadas com os investimentos na tipologia "Internacionalização", não podendo estes investimentos adicionais exceder uma percentagem máxima de 30% do total das despesas elegíveis.

Projetos nas restantes tipologias
Projetos que apresentem investimentos nas seguintes tipologias:

1. Propriedade industrial2

2. Criação, moda & design

3. Desenvolvimento e engenharia de produtos, serviços e processos

4. Organização e gestão e tecnologias de informação e comunicação (TIC)

5. Qualidade

6. Ambiente

7. Inovação

8. Diversificação e eficiência energética

9. Economia digital

10. Comercialização e marketing

11. Internacionalização

12. Responsabilidade social e segurança e saúde no trabalho

13. Igualdade de oportunidades

Para os projetos enquadrados no POR Lisboa encontram-se excluídas do presente Aviso as seguintes tipologias de investimentos:

4. Organização e gestão e tecnologias de informação e comunicação (TIC)

5. Qualidade

9. Economia digital

12. Responsabilidade social e segurança e saúde no trabalho

13. Igualdade de oportunidades

4. Âmbito Territorial

Todas as regiões NUTS II do Continente.

5. Data Limite para a Comunicação da Decisão aos Promotores

A data limite para comunicação da decisão é 11 de julho de 2012.

:: Aviso para Apresentação de Candidaturas n.º 04/SI/2012 ::
:: Referencial de Análise de Mérito do Projeto ::
:: Enquadramento Setorial e Territorial ::
:: Critérios de Inserção de Projetos nas EEC-Clusters Reconhecidas ::

Fonte: POFC

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:: QREN: Novo Plano Anual Concursos - Datas ::
:: QREN: LISTA DE PROJECTOS APROVADOS - Actualizado a 30 de Junho de 2011 ::
:: QREN: Quadro de Referência Estratégico Nacional ::
:: QREN: Balanço da execução do QREN em 2010 e objectivos para 2011 ::

:: SIFIDE II: Sistema de Incentivos Fiscais em I&D Empresarial II ::
:: SIFIDE: Sistema de Incentivos Fiscais em I&D Empresarial ::
:: SIFIDE: SIFIDE - Principais resultados no período 2006-2008 ::
:: SIFIDE: Resumo Histórico ::

QREN: Aviso para Apresentação de Candidaturas n.º 03/SI/2012

: QREN: Aviso para Apresentação de Candidaturas n.º 03/SI/2012 ::
.:: Inovação - Empreendedorismo qualificado ::.

1. Prazos para a Apresentação de Candidaturas

Entre o dia 27 de Fevereiro de 2012 e o dia 26 de Abril de 2012 (24 horas).

Para efeitos do presente Aviso, o ano pré-projeto corresponde ao exercício económico de 2010.

2. Objectivos e Prioridades

presente concurso destina-se a apoiar investimentos empresariais que reforcem a capacidade das empresas de forma a assegurar ganhos mais rápidos em termos de uma maior orientação do produto interno para a procura externa, privilegiando o surgimento de novas empresas com perfil exportador.

A prioridade assente na internacionalização não dispensa o cumprimento dos requisitos presentes no SI Inovação – “Empreendedorismo Qualificado” os quais continuarão a exigir empresas dotadas de recursos humanos qualificados ou que desenvolvam atividades em setores com fortes dinâmicas de crescimento, contribuindo, desta forma, para a alteração do perfil produtivo nacional. Assim, a par da dimensão Internacionalização este concurso abrange ainda as seguintes prioridades:

Criação de empresas em setores de alta/média tecnologia ou de forte intensidade de conhecimento ou de serviços qualificados com valor acrescentado em atividades turísticas (conforme lista anexa);
Criação de empresas com potencial de crescimento, que valorizem a aplicação de resultados de anteriores projetos de I&DT na produção de novos bens ou serviços.

3. Tipologia de Projectos a Apoiar

Criação de empresas ou projetos de empresas nascentes (até 3 anos), classificadas como PME.

4. Âmbito Territorial

Todas as regiões NUTS II do Continente.

5. Data Limite para a Comunicação da Decisão aos Promotores

Dia 03 de agosto de 2012.

:: Aviso para Apresentação de Candidaturas n.º 03/SI/2012 ::
:: Referencial de Análise de Mérito do Projeto ::
:: Critérios de Inserção ::
:: Critérios de Inserção de Projectos no PCT Turismo 2015 ::
:: Enquadramento Sectorial e Territorial ::

Fonte: POFC

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QREN: Aviso para Apresentação de Candidaturas n.º 02/SI/2012

:: QREN: Aviso para Apresentação de Candidaturas n.º 02/SI/2012 ::
.:: Inovação - Novos bens e serviços / Novos processos e expansão ::.

O concurso destina-se a apoiar investimentos empresariais que reforcem a capacidade das empresas de forma a assegurar ganhos mais rápidos em termos de uma maior orientação do produto interno, para a procura externa.

Salienta-se ainda, que a prioridade assente na internacionalização se aplica tanto às empresas que têm experiência relevante no mercado internacional, como às empresas que, embora não tendo experiência relevante, pretendem orientar a sua produção para os mercados internacionais. Assim, tendo em conta as particularidades destes dois grupos empresas, este Aviso apresenta uma dotação orçamental direcionada para as “Empresas Exportadoras” e outra para os “Novos Exportadores”.

Por outro lado, relevando-se igualmente essencial a promoção de políticas que estimulem a produção de bens e serviços que adicionem valor à economia nacional, contribuindo para a competitividade e para a criação de emprego, o Governo aprovou recentemente um conjunto de medidas e políticas que integram a iniciativa «Portugal Sou Eu», constituindo também esta linha de ação uma prioridade do presente concurso. Para o efeito é criada uma dotação orçamental com a designação de “Valorização Oferta Nacional”.

Este Aviso apresenta ainda uma outra dotação orçamental, designada por “Baixa Densidade”, destinada a candidaturas apresentadas ao POR Alentejo (investimentos de micro e pequenas empresas na região NUTS II Alentejo) e ao POR Algarve (todos os investimentos na região NUTS II Algarve), tendo em consideração a natureza e a baixa densidade do tecido empresarial alvo destes Programas Operacionais.

1. Prazos para a Apresentação de Candidaturas

Entre o dia 27 de fevereiro de 2012 e o dia 26 de abril de 2012 (24 horas).

Para efeitos do presente Aviso, o ano pré-projeto corresponde ao exercício económico de 2010.

2. Âmbito Territorial

Todas as regiões NUTS II do Continente.

3. Data Limite para a Comunicação da Decisão aos Promotores

A data limite para comunicação da decisão é 03 de agosto de 2012.

Para efeitos do presente Aviso, o ano pré-projeto corresponde ao exercício económico de 2010.

:: Aviso para Apresentação de Candidaturas n.º 02/SI/2012 ::
:: Referencial de Análise de Mérito do Projeto ::
:: Enquadramento Sectorial e Territorial ::
:: Critérios de inserção de projetos no Pólo de Competitividade e Tecnologia Turismo 2015 ::
:: Critérios de inserção de projectos nas EEC-Cluster reconhecidas, com excepção do PCT Turismo ::

Fonte: POFC

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QREN: Aviso para Apresentação de Candidaturas n.º 01/SIAC/2012

:: QREN: Aviso para Apresentação de Candidaturas n.º 01/SIAC/2012 ::
.:: SIAC - Acções Colectivas ::.

Este concurso visa apoiar projectos promovidos por entidades sem fins lucrativos do sistema científico e tecnológico e associações empresariais, que potenciem a participação de empresas nacionais em programas europeus enquadrados no 7º Programa Quadro de I&DT (UE), designadamente campanhas de sensibilização, informação e demonstração junto de PME e assistência técnica na elaboração e negociação de candidatura.

1. Prazos para a Apresentação de Candidaturas

Entre o dia 27 de Fevereiro de 2012 e o dia 30 de Abril de 2012 (24 horas).

2. Objectivos e Prioridades

A capacitação e internacionalização das empresas, em particular das PME, e das entidades do sistema científico e tecnológico, através da sua participação em redes internacionais de I&DT representa um contributo importante para a complementaridade de competências, experiências e recursos para responder a novos desafios científicos e tecnológicos. Esta participação possibilita o acesso, não só a importantes recursos financeiros orçamentados pelos programas internacionais de I&DT, mas, sobretudo, ao conhecimento e internacionalização de empresas pela via da participação em redes e consórcios internacionais nestes domínios, razão porque constitui uma das prioridades das políticas públicas de apoio à inovação, materializada no Programa Estratégico para o Empreendedorismo e a Inovação (+E+I).

Assim e com o objetivo de incentivar a participação das empresas em programas internacionais de I&DT, entendeu-se criar uma iniciativa de apoio através da abertura de um concurso no âmbito do SIAC.

Tendo em consideração que uma iniciativa com este objetivo é lançada pela primeira vez no âmbito do QREN, foi adotada uma abordagem focalizada: (i) concentrando os apoios à participação em candidaturas ao 7.º Programa-Quadro de I&DT (7.º PQ I&DT) da União Europeia; (ii) impondo a integração de um grupo de candidaturas ao 7.º PQ I&DT num projecto SIAC.

3. Tipologia de Projectos a Apoiar :

São suscetíveis de apoio os projetos que visem potenciar a participação de empresas nacionais em programas europeus enquadrados no 7.º PQ I&DT, e que incluam as seguintes componentes: (i) participação em redes e organizações internacionais que promovam a participação das empresas no 7º PQ I&DT, nomeadamente das plataformas tecnológicas europeias; (ii) campanhas de sensibilização, informação e demonstração junto das PME; (iii) assistência técnica e apoio na elaboração e negociação de candidaturas. As componentes (ii) e (iii) têm carácter obrigatório.

4. Âmbito Territorial

As regiões de convergência NUTS II do Norte, Centro e Alentejo

5. Data Limite para a Comunicação da Decisão aos Promotores

Dia 02 de julho de 2012.

:: Aviso para Apresentação de Candidaturas n.º 01/SIAC/2012 ::
:: Referencial de Análise de Mérito do Projeto ::

Fonte: POFC

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Abertura de quatro Concursos QREN |190 milhões de Incentivo FEDER

:: Abertura de quatro Concursos QREN |190 milhões de Incentivo FEDER ::

Com uma dotação global de 190 milhões de euros de Incentivo FEDER, estes concursos pretendem aumentar a capacidade produtiva das empresas nacionais promovendo a sua presença activa no mercado global, estimular a presença em redes de cooperação internacionais e estimular novos projectos de vertente internacional.

Concursos Abertos a 27 de Fevereiro:

Promoção da Participação no 7º Programa Quadro de I&DT (UE): Destina-se a apoiar projectos promovidos por entidades sem fins lucrativos do sistema científico e tecnológico e associações empresariais, que visem potenciar a participação de empresas nacionais em programas europeus enquadrados no 7º Programa Quadro de I&DT (UE), designadamente campanhas de sensibilização, informação e demonstração junto de PME e assistência técnica na elaboração e negociação de candidatura. A dotação total FEDER no âmbito do COMPETE é de 5 milhões de euros e abrange projectos promovidos por entidades localizadas nas regiões Norte, Centro e Alentejo.
Inovação Produtiva (Si Inovação): Destina-se a apoiar projectos de investimento produtivo de natureza inovadora (bens, serviços e processos) promovidos por empresas.

Com uma dotação global FEDER de 120 milhões de euros, envolve projectos desenvolvidos em todo o território continental, considerando as seguintes prioridades: “Empresas exportadoras”, “Novos Exportadores”, “Valorização Oferta Nacional” e “Dotação de baixa densidade” (especificamente para as regiões de Lisboa e do Algarve).

Empreendedorismo Qualificado (Si Inovação): Destina-se a apoiar a criação de empresas ou o reforço da capacidade produtiva de empresas com menos de três anos de actividade, considerando as prioridades: orientação para mercado externo, aposta em sectores de alta/média tecnologia ou forte intensidade de conhecimento e valorização de anteriores projectos de I&DT (produção de bens e serviços) no crescimento da empresa. O concurso prevê a atribuição de majoração aos projectos liderados por mulheres (Empreendedorismo Feminino) e liderados por jovens com idades entre os 18 e os 35 anos (Empreendedorismo Jovem).

A dotação global FEDER é de 25,7 milhões de euros e abrange projectos de todo o território continental.

Projectos Individuais (SIQualificação PME): Destina-se a apoiar os projectos apresentados por PME orientados para o reforço da presença no mercado externo, com investimentos em factores dinâmicos de competitividade, nomeadamente: Criação, Moda &Design; Qualidade; Ambiente; Diversificação e Eficiência Energética; Internacionalização; Economia Digital.

Com uma dotação global FEDER de 39.5 milhões de euros, envolve projectos desenvolvidos em todo o território continental, correspondendo ao domínio “Internacionalização” um total de 25 milhões de euros (63% da dotação total do concurso).

Fonte: Compete

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Módulo Temático "Qualificar para Exportar"

:: Módulo Temático "Qualificar para Exportar" ::

A AICEP organiza nos próximos dias 6 e 7 de Março, respectivamente em Lisboa (Auditório da AICEP) e no Porto (Auditório da DRE-Norte), duas sessões do módulo temático "Qualificar para Exportar".

Dirigida a empresas fornecedoras ou que pretendam fornecer os sectores automóvel e aeronáutico, esta iniciativa visa apoiar a criação de condições para que as empresas portuguesas possam competir internacionalmente e aumentem o seu volume de negócios, através do fornecimento destes sectores.

Internacionalizar é muito mais que o simples acto de troca de mercadorias. Implica tempo, informação, persistência, disponibilidade e recursos.

A forte concorrência nos sectores automóvel e aeronáutico justifica um apoio de capacitação mais próximo, que proporcione às empresas os meios necessários para se qualificarem e aproveitar as oportunidades de negócio destes sectores.

Existe um número muito significativo de empresas, maioritariamente PME, que aliam competência e capacidade técnica à atitude, motivação e disponibilidade para investirem na qualificação necessária a fornecer sectores com elevado grau de exigência.

Por outro lado, é também do interesse dos OEM’s que haja uma ainda maior articulação com as empresas fornecedoras nacionais, pelo que se pretende também apresentar metodologias de cooperação.

Tendo em vista apoiar a criação de condições para que as empresas nacionais possam competir internacionalmente e a pensar no aumento do volume de negócios das empresas portuguesas, através do fornecimento dos sectores automóvel e aeronáutico, a AICEP organiza, pela primeira vez, uma acção de capacitação empresarial subordinada ao tema “Qualificar para Exportar”.

Esta iniciativa realizar-se-á em Lisboa (Auditório da AICEP) e no Porto (Auditório da DRE-Norte), respectivamente nos dias 6 e 7 de Março. As empresas interessadas poderão inscrever-se on-line até às 17H00 do próximo dia 2 de Março.

Inscreva-se através do preenchimento da respectiva Ficha de Inscrição.

Fonte: AICEP

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Internacionalização: Conselho Estratégico propõe integração do Ministério da Agricultura e dos agricultores

:: Internacionalização: Conselho Estratégico propõe integração do Ministério da Agricultura e dos agricultores ::

O Conselho Estratégico de Internacionalização da Economia (CEIE) propôs hoje ao Governo a inclusão do Ministério da Agricultura, da Confederação dos Agricultores de Portugal e da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal na sua estrutura.

De acordo com o comunicado, o Conselho vai propor ao Governo o alargamento da sua composição para incluir o Ministério da Agricultura, os representantes dos agricultores e ainda a associação representativa do comércio e serviços, "tendo presente a particular relevância do setor agroalimentar e florestal para a internacionalização da economia portuguesa".

A decisão de pedir a inclusão da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal deriva de "ser representativa de setores com elevado potencial de internacionalização".

Fonte: Expresso

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Autoeuropa vai criar moldes para a Porsche e Bentley

:: Autoeuropa vai criar moldes para a Porsche e Bentley ::

Empresa portuguesa cria negócios âncora para aumentar sustentabilidade da fábrica.

Dentro de um a dois anos alguns carros das marcas Porsche ou Bentley vão ter moldes criados pela portuguesa Volkswagen (VW) Autoeuropa. A maior fábrica de carros do País é hoje, também, um centro de excelência no desenvolvimento de moldes para o grupo alemão Volkswagen.

Além de ser mais um meio de "projectar o nome da VW Autoeuropa dentro do grupo, são negócios âncora que ajudam a aumentar a sustentabilidade do negócio principal", explica ao Diário Económico António de Melo Pires, director-geral da VW Autoeuropa. A diversificação do negócio ‘core' - a produção de automóveis - foi a estratégia encontrada pela VW Autoeuropa para responder ao clima económico incerto e às oscilações da produção automóvel.

No ano passado, a unidade de negócio de cunhos e cortantes (UNCC), criada pela VW Autoeuropa em 2001, registou um volume de negócios de 13,6 milhões de euros e produziu cerca de 1,3 milhões de moldes para os clientes. Por exemplo, os modelos Volkswagen Polo ou Volkswagen Tiguan têm hoje moldes criados em Palmela. A partir do próximo ano as marcas Porsche e Bentley vão ser também clientes da Autoeuropa. Em 2007 esta unidade de negócios facturava 5,7 milhões de euros, um volume de negócios que tem vindo a crescer.

Fonte: Económico

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Portugal é um dos principais destinos de Outsourcing de TI

:: Portugal é um dos principais destinos de Outsourcing de TI ::

Portugal é um dos onze países desenvolvidos que fazem parte da lista dos mais procurados destinos para serviços de Outsourcing na área das Tecnologias de Informação (TI).

Os dados são avançados pela Gartner que adianta que à frente destes países desenvolvidos estão 30 países emergentes.

Sobre estes dados manifestou-se a Associação Portuguesa de Outsourcing (APO), que através do seu presidente, João Galamba de Oliveira, referiu que as TI e os serviços de Business Process Management (BPO) podem representar, por ano, ganhos de produtividade para a economia nacional na ordem dos 1.500 milhões de euros.

«Este reconhecimento reforça ainda mais a nossa visão de que Portugal tem um enorme potencial para desenvolver uma indústria de exportação líder, baseada em serviços de TI e BPO, mesmo considerando o actual cenário de desaceleração da actividade económica e financeira no nosso país. Existem vários exemplos recentes, que podemos citar, de organizações a operar em Portugal que têm conseguido fortalecer a sua actividade de serviços exportação para muitas regiões do mundo e de investimentos estrangeiros em Portugal usando outsourcing baseado em tecnologia», adiantou o presidente da APO.

Para a APO colocar Portugal no grupo dos mais procurados para este tipo de serviço, no caso junto dos países emergentes, «só será possível quando a Administração Pública decidir fazer uma aposta forte nos benefícios que o sector pode oferecer».

«O reconhecimento de Portugal como um dos principais destinos exigirá um compromisso integrado dos sectores público e privado em aumentar a discussão em torno do sector, que é essencial para a criação da procura externa e para a promoção da exportação dos serviços», refere Galamba de Oliveira.

Fonte: SOL

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Portugal acima da média da OCDE no acesso ao Superior

:: Portugal acima da média da OCDE no acesso ao Superior ::

Portugal está acima da média da OCDE em alunos que entram no Ensino Superior com mais de 80% de alunos que chegam à universidade.

Os dados constam do último relatório de educação realizado pela OCDE.

No entanto, o País continua abaixo da média no que toca a apoios financeiros sendo que a despesa pública com o sector é inferior a 20%. O estudo dá o exemplo de quatro países com sistemas bem desenvolvidos: Austrália, Nova Zelândia, Reino Unido e Estados Unidos e sugere que uma solução para promover o acesso e frequência do Ensino Superior seria combinar um nível razoável de propinas com fortes sistemas de ajuda financeira.

"Muitos países com boas taxas de entrada nas universidades partilham uma coisa em comum: robustos sistemas de ajuda aos estudantes", lê-se no relatório da OCDE.

Os peritos da OCDE sugerem ainda que, combinando meios testados com subsídios de renda e empréstimos, se pode promover o acesso e a equidade, bem como melhores resultados dos alunos. Isto porque, revela o estudo, os países onde os alunos podem beneficiar de um grande apoio financeiro têm níveis de acesso acima da média, mesmo quando as despesas com propinas são comparativamente elevadas.

Num momento em que os países se debatem com dificuldades orçamentais, os peritos sugerem, também, um nível "moderado" de propinas, dando aos estudantes a possibilidade de beneficiarem de sistemas de ajuda financeira. "É uma forma efectiva de os países aumentarem o acesso à educação superior, fazendo um uso eficiente dos limitados fundos públicos", diz o documento.

No entanto, os autores do estudo reconhecem ser difícil classificar o termo "moderado" em termos quantitativos. Os países da OCDE que cobram a educação superior têm uma despesa média anual com propinas entre 800 e 1.300 dólares por ano (600 a 982 euros).

Fonte: Económico

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segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

Governo lança linha de apoio às empresas de 190 milhões

:: Governo lança linha de apoio às empresas de 190 milhões ::

O secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação, Carlos Oliveira, anunciou este sábado que o Governo vai lançar, na segunda-feira, os programas do QREN para apoio às empresas, com linhas de financiamento de 190 milhões de euros.

Segundo o secretário de Estado, estão previstos vários tipos de apoio desenvolvidos no contexto do Programa Estratégico para o Empreendedorismo e para a Inovação que o Governo está a promover.

Carlos Oliveira, que falava em Paços de Ferreira, na abertura da 38ª edição da Capital do Móvel, anunciou que as empresas vão poder, nomeadamente, contar com mais apoios na participação em eventos internacionais.

«Num momento em que as exportações são a chave da competitividade e da retoma da nossa economia, este será um apoio importante para as empresas», afirmou o governante citado pela Lusa.

Revelou também que serão disponibilizados incentivos para o aumento da produção nacional e para o empreendedorismo qualificado ou de base local, com o objetivo de apoiar empresas recentes.

Também estará disponível um novo incentivo que permite a candidatura de empresas a um programa europeu de investigação e inovação.

«É uma oportunidade para as empresas participarem em redes internacionais», sublinhou o secretário de Estado.

Carlos Oliveira sublinhou também que, desde setembro, mais de 7.200 empresas já aderiram ao prolongamento da linha PME Invest lançado pelo Governo. O secretário de Estado sublinhou a importância desta medida, a qual, disse, permite às empresas, durante 12 meses, apenas pagarem juros do financiamento que obtiveram.

Segundo revelou, durante os 12 meses, as empresas deixarão de ter de pagar cerca de 300 milhões de euros de capital.

Carlos Oliveira elogiou os empresários locais, felicitando-os por em 2011 o setor do mobiliário ter ultrapassado pela primeira vez os mil milhões de euros de exportações.

Para continuar o apoio à internacionalização do setor, o secretário de Estado lembrou que, para este ano, apesar das dificuldades orçamentais, o Governo reforçou em 400 milhões de euros as linhas de seguro de crédito à exportação.

Respondendo à preocupação que ouviu dos empresários locais, sobretudo no que tem a ver com as dificuldades de financiamento, revelou que o Governo está a trabalhar com o Banco de Portugal e com a banca «no sentido de encontrar novos mecanismos para ajudar as empresas».

Fonte: Agência Financeira

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Governo cria “task force” para as exportações

:: Governo cria “task force” para as exportações ::

Em entrevista à Reuters, Passos Coelho revela que o Governo criou uma nova 'task force' de promoção das exportações.

"Criámos o Conselho Estratégico de Internacionalização da Economia (CEIE) como ponto focal para o Governo e as organizações empresariais acordarem reformas estruturais com vista à abertura da economia", disse o primeiro-ministro, em declarações escritas à Reuters.

Passos Coelho revela que vai fomentar as reformas estruturais necessárias para estimular o crescimento económico em Portugal, "sob um recessivo programa de austeridade". O primeiro ministro acrescenta que estas medidas deverão "colocar as empresas privadas numa posição mais competitiva para despoletar crescimento económico".

Passos Coelho faz ainda questão de sublinha que "o desempenho notável das exportações contribuiu para uma forte melhoria do défice da conta corrente em 2011, apesar da crise de dívida soberana na Zona Euro".

A nova 'task force' liderada pelo primeiro-ministro integra também os ministros da Economia, das Finanças e dos Negócios Estrangeiros, bem como a AICEP-Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal e quatro organizações representantes do sector privado. Terá a duração do programa de assistência financeira a Portugal, previsto até ao final de 2013.

"A missão da CEIE é avaliar políticas públicas e iniciativas privadas para promover a internacionalização da economia portuguesa e atrair investimento estrangeiro para um crescimento sustentável".

"Tais esforços serão complementados pela adopção e implementação de reformas estruturais essenciais à melhoria da competitividade da economia, como a reforma do mercado laboral e da habitação, privatizações e avaliação de parcerias público-privadas (PPP)", acrescentou Passos Coelho.

Em jeito de enquadramento a agência refere que "as necessárias medidas de austeridade previstas no 'bailout' de 78.000 milhões de euros a Portugal têm tido um impacto 'nefasto' na economia, penalizando fortemente o consumo e o investimento, enquanto as exportações se têm mantido resilientes. No imediato, estas medidas de austeridade condenam Portugal à pior recessão económica em três décadas, prevendo o Governo que o Produto Interno Bruto (PIB) contraia 3% em 2012, após a contracção de 1,5% em 2011, e tenha apenas uma virtual estagnação em 2013".

Os membros da 'troika' - Comissão Europeia (CE), Banco Central Europeu (BCE) e Fundo Monetário Internacional (FMI) - têm realçado a necessidade de reformas estruturais em paralelo com os cortes de despesa e medidas de austeridade em curso, para aumentar a produtividade do pais, almejando um produto potencial da economia mais elevado, lembra ainda a Reuters.

"O Governo de centro-direita tem tomado medidas duras como aumentos de impostos, cortes de despesa, redução de benefícios sociais e fiscais, e está a empreender várias reformas, nomeadamente para flexibilizar o mercado de trabalho, visando cumprir as metas impostas neste programa de assistência financeira".

A Reuters termina a notícia salientando que "Portugal tem uma tarefa 'hercúlea' para cortar o défice público dos 9,8% em 2010 para os 3% do PIB em 2013".

Fonte: Económico

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QREN vai apoiar empresas do setor da construção civil

:: QREN vai apoiar empresas do setor da construção civil ::

O setor da construção civil vai poder recorrer a verbas do QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional), mas nem todas as empresas vão sobreviver. É o que diz Almeida Henriques.

O secretário de Estado Adjunto da Economia e do Desenvolvimento Regional salienta que no final deste trimestre o governo já saberá que projetos na área da construção podem ser ajudados com fundos comunitários. De um total de 21,5 mil milhões de euros do QREN, 40 por cento está executado e 82 por cento comprometido. Para a reprogramação em curso há 4 mil milhões de euros.

Em entrevista à jornalista Rosário Lira, este responsável diz que a prioridade será dada ao investimento produtivo.

Fonte: RTP

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Clusters agroindustriais estabelecem plataforma de cooperação

:: Clusters agroindustriais estabelecem plataforma de cooperação ::

Os clusters agroindustriais do Ribatejo (Agrocluster) e do Centro (InovCluster) estabeleceram uma plataforma de concertação estratégica que visa o desenvolvimento do setor agroindustrial nas respetivas regiões, avançam em comunicado conjunto.

Esta plataforma reforça e aprofunda a relação de parceria entre as duas organizações e vai permitir rentabilizar esforços e custos e otimizar serviços através de uma colaboração e cooperação próximas.

Ambos os clusters, que trabalham na mesma fileira de atividade, estão inseridos nas Estratégias de Eficiência Colectiva do QREN e partilham o mesmo modelo de construção das organizações.

Os territórios são ainda contíguos e mantém uma ligação forte e de proximidade às empresas, entendendo as Pequenas e Médias Empresas (PME) como uma parte determinante do modelo económico nacional.

No âmbito da plataforma de concertação, os dois clusters vão realizar estudos e implementar uma estratégia de marketing comum, promover ações e iniciativas de promoção nacionais e internacionais conjuntas, articular iniciativas e projetos e partilhar experiências.

Entre outros eixos de atuação, vão ainda apostar na internacionalização de empresas e produtos e no âmbito da inovação partilhar produtos e processos inovadores, apoiando ainda a candidatura a projetos de financiamento.

Fonte: OJE

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Hotelaria investe 1,5 milhões de euros em plataforma online

:: Hotelaria investe 1,5 milhões de euros em plataforma online ::

O projecto tem por base a plataforma online, com um portal de emprego, formação e oferta de serviços.

A Associação de Hotelaria de Portugal (AHP) lançou hoje, no Porto, o projecto Tourism Think Tank (TTT), uma iniciativa inovadora para a área de turismo e que pretende ser uma plataforma de conhecimento e de negócio.

De acordo com Cristina Siza Vieira, presidente executiva da AHP, o projecto foi iniciado em 2008, "num período de expansão, e acabou por ser lançado em tempo de crise". Por isso, as expectativas de que será "um projecto de referência para o sector, que possa fazer a ponte entre o turismo e os demais sectores económicos, entre quem vende e quem compra".

O objectivo é que o projecto fomente a abertura do sector ao exterior, já que há a constatação de que muitos dos empresários estão "virados para dentro das suas empresas, apenas com ligações aos seus fornecedores", acrescenta a responsável.

Com um investimento total de 1,5 milhões de euros o projecto TTT foi "aprovado com mérito elevado e co-financiado pelo COMPETE. Cristina Siza Vieira acrescenta que o investimento é comparticipado em 75% pelos fundos comunitários, sendo o restante suportado por capitais privados do sector.

Para isso estão a fomentar a criação de parcerias com grupos económicos de áreas como a distribuição alimentar, ambiente, energia e seguros, que disponibilizam os seus serviços na plataforma aos aderentes, que neste momento conta já com mais de 600 utilizadores registados.

A plataforma online (www.ahp-ttt.com) foi até ao momento o investimento mais significativo do projecto, que conta com outras actividades como a realização de vários fóruns e eventos. O primeiro fórum do projecto TTT foi promovido hoje na Escola de Hotelaria do Porto, e teve como tema "Restaurantes do hotel: um negócio? Desafios, oportunidades e riscos".

Fonte: Económico

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F. Iniciativas - Portugal

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quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

Governo lança concurso internacional para construção do NONAGON

Universidades asseguraram um quinto das patentes nacionais em 2011

Siderurgia Nacional entra no grupo das dez maiores exportadoras

PME: Governo muda regras e apoios para evitar falência

PME dispõem de 1,5 mil milhões de euros em nova linha de crédito

PME: Saiba como abrir uma empresa

Capitais de risco têm 150 milhões para financiar projectos

Exportações já cobrem 80% das importações

terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

QREN: Aviso para Apresentação de Candidaturas n.º 04/SI/2012

QREN: Aviso para Apresentação de Candidaturas n.º 03/SI/2012

QREN: Aviso para Apresentação de Candidaturas n.º 02/SI/2012

QREN: Aviso para Apresentação de Candidaturas n.º 01/SIAC/2012

Abertura de quatro Concursos QREN |190 milhões de Incentivo FEDER

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segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

Governo lança linha de apoio às empresas de 190 milhões

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QREN vai apoiar empresas do setor da construção civil

Clusters agroindustriais estabelecem plataforma de cooperação

Hotelaria investe 1,5 milhões de euros em plataforma online

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