F. Iniciativas - Portugal

terça-feira, 26 de junho de 2012

QREN: Desempregados vão ter 400 milhões de euros para formação profissional

:: QREN: Desempregados vão ter 400 milhões de euros para formação profissional ::

O secretário de Estado do Emprego, Pedro Silva Martins, anunciou hoje que o Governo vai canalizar 400 milhões de euros para projetos de formação profissional de desempregados, ao abrigo do Programa de Potencial Humano, financiado pelo QREN.

Questionado sobre se o Programa Operacional de Potencial Humano (POPH) iria sofrer alterações devido à reprogramação das verbas do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), Pedro Silva Martins assinalou que as prioridades do Governo passam pela formação dos desempregados.

“Uma das prioridades é assegurar a formação profissional dos desempregados. Sabemos que a economia portuguesa está a mudar e é importante assegurar que os desempregados tenham acesso a ações de formação para ganhar as qualificações que lhes permitam regressar o mais rápido possível ao mercado de trabalho”, disse o secretário de Estado à Lusa, à margem da 9.ª Reunião da Comissão de Acompanhamento deste programa.

Pedro Silva Martins salientou que esta é “uma forma de baixar os números do desemprego, a médio e longo prazo”, pois “os desempregados com melhores qualificações terão melhores perspetivas de se inserirem no mercado de trabalho”.

De acordo com um comunicado do ministério da Economia esta medida pode abranger mais de um milhão de adultos, contemplando não só desempregados, mas também os trabalhadores no ativo que pretendam frequentar formação certificada.

Questionado sobre o fim dos centros de Novas Oportunidades e eventuais medidas de substituição, o secretário de Estado lembrou que os resultados da avaliação encomendada pelo Governo concluíram que, em média, os efeitos na empregabilidade foram baixos pelo que o ministério da Economia “está em articulação com o ministério da Ciência, para definir um novo formato” para estes centros.

O gestor do POPH, Domingos Lopes fez um balanço positivo da execução do programa que já vai em 57 por cento de execução do Fundo Social Europeu, acima dos 40 por cento de execução do QREN, e ajudou a formar três milhões de pessoas.

Domingos Lopes considerou que o impacto do POPH “é importantíssimo” porque “foram três milhões de pessoas que viram as suas competências reforçadas e melhoradas”, o que permite que “quando a economia começar a retomar as pessoas estejam preparadas e mais aptas a dar o seu contributo”.

O responsável do POPH salientou que “a aposta na formação não deve ser abandonada” e adiantou que os programas de formação profissional para desempregados vão privilegiar a formação tecnológica “dando prioridade mais ao saber fazer do que ao saber”.

Fonte: SAPO

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:: QREN: Novo Plano Anual Concursos - 2012 - Datas ::
:: QREN: LISTA DE PROJECTOS APROVADOS - Actualizado a 30 de Junho de 2011 ::
:: QREN: Quadro de Referência Estratégico Nacional ::
:: QREN: Balanço da execução do QREN em 2010 e objectivos para 2011 ::

:: SIFIDE II: Sistema de Incentivos Fiscais em I&D Empresarial II ::
:: SIFIDE: Sistema de Incentivos Fiscais em I&D Empresarial ::
:: SIFIDE: SIFIDE - Principais resultados no período 2006-2008 ::
:: SIFIDE: Resumo Histórico ::

QREN: 60 milhões a libertar por municípios serão reinvestidos

:: QREN: 60 milhões a libertar por municípios serão reinvestidos ::

O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) afirmou esta sexta-feira que os 60 milhões de euros que cabe aos municípios do centro disponibilizar na reprogramação do QREN, serão investidos em programas governamentais na região.

«Este é dinheiro da região, tem de ser utilizado na região e tem de ser gasto. Não fazia nenhum sentido manter projetos que não têm viabilidade e, depois, no final do programa devolver o dinheiro a Bruxelas», disse à agência Lusa Norberto Pires.

Garantiu que as verbas libertadas desses projetos «são para investir na região [Centro] nos novos programas» governamentais de apoio ao emprego, inovação e empreendedorismo.

O trabalho «técnico» da Comissão de Coordenação, explicou, passou por reuniões com «todos» os 100 presidentes de autarquias da região centro «câmara a câmara, projeto a projeto», para verificar quais os apoiados pelo Quadro Estratégico de Referência Nacional «que podem ou não» ser feitos.

«Todos os projetos das Câmaras foram analisados um a um com o respetivo presidente de Câmara. O que foi conseguido foi conseguido olhos nos olhos» com a «concordância» daqueles, frisou.

Para além da reprogramação de investimentos e perante situação de «emergência e exigência nacional», deixou também de ser possível «aprovar mais candidaturas, no futuro, dentro do QREN», frisou.

«Muitas câmaras percebem que há coisas que não conseguem fazer, outras temos de as ajudar a chegar a essa conclusão», referiu, destacando o trabalho «positivo» de «diálogo» com «todos» os autarcas, realizado «com tranquilidade».

Fonte: Agência Financeira

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QREN: Alentejo. Governo reforça apoio do QREN a municípios e empresas da região

:: QREN: Alentejo. Governo reforça apoio do QREN a municípios e empresas da região ::

Os municípios do Alentejo vão receber mais 30 milhões de euros e as empresas da região podem usufruir de mais 70 milhões de incentivos, fruto da reprogramação estratégica do QREN, anunciou há dias o secretário de Estado Almeida Henriques, em Évora.

Além destas verbas um pacote de 21 milhões de euros do PO Alentejo destina-se ao emprego, empreendedorismo e microcrédito, dos quais 10 milhões vão financiar bolsas de estágios profissionais a jovens desempregados, ao abrigo do programa “Impulso Jovem”.

Quanto à "Operação Limpeza" na região Alentejo, foram anulados contratos sem execução ou com baixa execução na ordem dos 23 milhões de euros, verba que fica “agora disponível para apoiar novos investimentos com capacidade real de execução”, indicou Almeida Henriques.

O governante está a realizar uma ronda de contactos com as diversas autoridades regionais sobre o processo de reprogramação estratégica do QREN, esperando que o documento possa ser entregue em Bruxelas até 15 de julho.

Fonte: Radio Campanario

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60 milhões da reprogramação do QREN vão ficar na região Centro

:: 60 milhões da reprogramação do QREN vão ficar na região Centro ::

O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) afirmou hoje que os 60 milhões de euros que cabe aos municípios do centro disponibilizar na reprogramação do QREN, serão investidos em programas governamentais na região.

“Este é dinheiro da região, tem de ser utilizado na região e tem de ser gasto. Não fazia nenhum sentido manter projetos que não têm viabilidade e, depois, no final do programa devolver o dinheiro a Bruxelas”, disse à agência Lusa Norberto Pires. Garantiu que as verbas libertadas desses projetos “são para investir na região [Centro] nos novos programas” governamentais de apoio ao emprego, inovação e empreendedorismo.

O trabalho “técnico” da Comissão de Coordenação, explicou, passou por reuniões com “todos” os 100 presidentes de autarquias da região centro “câmara a câmara, projeto a projeto”, para verificar quais os apoiados pelo Quadro Estratégico de Referência Nacional “que podem ou não” ser feitos.

“Todos os projetos das Câmaras foram analisados um a um com o respetivo presidente de Câmara. O que foi conseguido foi conseguido olhos nos olhos” com a “concordância” daqueles, frisou.

Para além da reprogramação de investimentos e perante situação de “emergência e exigência nacional”, deixou também de ser possível “aprovar mais candidaturas, no futuro, dentro do QREN”, frisou.

“Muitas câmaras percebem que há coisas que não conseguem fazer, outras temos de as ajudar a chegar a essa conclusão”, referiu, destacando o trabalho “positivo” de “diálogo” com “todos” os autarcas, realizado “com tranquilidade”.

O presidente da CCRDC disse ainda não ter visto “reações negativas” por parte dos autarcas, embora tenha assumido que existe “algum desalento”.

“Um desalento que acaba por ser de todos nós porque ninguém queria estar nesta situação. Mas todos saíram [das reuniões] com espírito de colaboração”, garantiu.

O relatório, avançou, foi hoje entregue ao Ministério da Economia, mas Noberto Pires escusou-se a revelar quais os projetos que foram suspensos ou abandonados ou se o objetivo dos 60 milhões de euros foi alcançado.

Fonte: As Beiras

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QREN: ON.2 injectou 489 M€ na economia da região Norte em 2011

:: QREN: ON.2 injectou 489 M€ na economia da região Norte em 2011 ::

O ON.2 injetou, em 2011, 489 milhões de euros na economia da região Norte, destacando-se o apoio às micro e pequenas empresas, com valores que ascenderam a 415 milhões, informou hoje o responsável pelo programa.

Segundo o presidente da Comissão Diretiva do ON.2, José Manuel Duarte Vieira, o valor injetado em 2011 impulsionou a taxa de execução do Programa Operacional Regional do Norte para os 33,2 por cento, que em 2010 se ficava pelos 15,2 por cento.

«Registou-se um acréscimo muito importante do investimento na região», sublinhou.

Fonte: Dinheiro Digital

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QREN: Governo recomenda às autarquias que apostem em investimentos no emprego e competitividade em vez de obras

:: QREN: Governo recomenda às autarquias que apostem em investimentos no emprego e competitividade em vez de obras ::

O secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional, António Almeida Henriques, recomendou hoje às autarquias para concentrarem no emprego e competitividade os projetos candidatos a fundos comunitários, em vez de dar prioridade às obras.

As reuniões que estão a decorrer entre as autarquias e as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) para discutir a reprogramação e cortes do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) visam ajustar os fundos às necessidades das regiões, explicou à Agência Lusa o secretário de Estado, à margem de um encontro empresarial em Loulé.

"Aquilo que tenho dito aos autarcas é para serem realistas", disse, salientando que a tutela não tenciona mandar parar obras nem fazer com que as câmaras incorram em incumprimento de contratos mas a aposta não devem ser os equipamentos tradicionais.

Fonte: SIC

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Portugal deve aproveitar melhor os apoios europeus para a inovação

:: Portugal deve aproveitar melhor os apoios europeus para a inovação ::

"O Sétimo Programa-Quadro é um das iniciativas da UE que mais têm contribuído para a competitividade e para a construção europeia" - considera a Prof. Maria da Graça Carvalho. Em entrevista à "Vida Económica", a eurodeputada e relatora do projeto Horizonte 2020 refere que os pequenos países estão a aproveitar mal os apoios disponíveis para I&D e inovação. Portugal contribui com 450 milhões de euros e recebe apenas 300 milhões em projetos aprovados e executados. Os países nórdicos são mais eficazes nesta área. A Suíça, que também participa neste programa, consegue um retorno em apoios cinco vezes superior ao montante da sua contribuição para o 7.º Programa-Quadro.

Vida Económica - O balanço da execução do Sétimo Programa-Quadro é pouco favorável a pequenos países como Portugal?
Maria da Graça Carvalho - O 7.º Programa Quadro está dividido em vários projetos de cooperação. Onde temos pior performance é no European Search Council. Estou a tentar adaptar as regras em vigor para que pequenos países como Portugal tenham melhores resultados. O valor médio de financiamento por propostas aprovadas é 40% inferior à média dos outros países. Nós temos geralmente projetos mais pequenos. A proposta da Comissão vai para projetos ainda maiores. Vou tentar fazer um balanço para projetos mais pequenos. A Comissão Europeia quer projetos maiores porque a gestão torna-se mais fácil, Já viu o que são 80 mil milhões de financiamento em projetos pequenos e a quantidade de dossiês que se tem de gerir?

VE - Os objetivos do programa têm sido atingidos?
MGC - É um dos programas da UE que mais têm contribuído para a competitividade e para a construção europeia. Queremos que continue a ser um programa em que a excelência é o principal e único critério de avaliação. Mas o programa tem de estar desenhado de forma a estar aberto também à participação de outros países, porque há investigadores excelentes em todos os países. Há países em como por exemplo a Polónia que contribuem para a investigação do resto da Europa. Contribuem financeiramente não diretamente, mas indiretamente. Cada um dos estados-membros paga uma percentagem para o financiamento do orçamento da União Europeia, depois há programas que são distribuídos para cada um dos países e são geridos lá. Este Programa-Quadro não é, assim, gerido em Bruxelas e não há quotas. Um país pode não ir buscar nada ou pode ir buscar muito mais. Quando não se vem buscar na ordem de grandeza com que se contribuiu, o dinheiro fica e há aqueles que estão a vir buscar muito mais do que contribuem. Esse país está a financiar a investigação aos outros.

VE - É o caso de Portugal?
MGC - Sim, não de uma forma tão forte como os novos Estados membros. Para irmos buscar aquilo que pagamos devíamos estar na ordem dos 450 milhões de euros e recebemos cerca de 300 milhões de euros. VE - Quais são os países que conseguem mais apoios?
MGC - Finlândia, Dinamarca, Holanda e Suíça são os que fazem melhor. Além de obter o financiamento a Suíça está-nos a ir buscar também os nossos melhores investigadores. Os apoios European Research Council são dados ao investigador. O investigador é livre de pegar naqueles "grants" e ir para outro país. Os suíços, assim que sabem quem ganhou uma bolsa do European Research Council, contactam-nos, dão-lhes boas condições. Assim, sem um envolvimento forte das empresas, é muito difícil os pequenos países competirem.

Candidaturas em Portugal mais complicadas do que em Bruxelas

VE - As empresas e os investigadores portugueses afirmam que as candidaturas que são apresentadas diretamente à União Europeia têm processos mais simples e expeditos do que as candidaturas a organismos nacionais?
MGC - É verdade. As candidaturas apresentadas diretamente a Bruxelas são muito complicadas. Mas em alguns Estados-membros, nomeadamente em Portugal, ainda conseguem ser mais complicadas.

VE - As empresas têm opção de ir diretamente aos programas a Bruxelas e nacionais ou têm que ir obrigatoriamente aos nacionais?
MGC - Há programas nacionais e programas diretamente em Bruxelas. O Horizonte 20 20 é gerido diretamente em Bruxelas, como o Sétimo Programa-Quadro. Portanto, as empresas têm de submeter a Bruxelas. Isto pode ser uma complexidade adicional, porque é à distância, há a questão da língua, e portanto há aqui algumas dificuldades. Mas o que é urgente fazer é simplificar determinados programas. É tornar os programas simples tanto em Bruxelas como os programas nacionais. Não só são complicados como a complexidade é diferente de país para país. Temos 28 burocracias diferentes. Isto é uma das barreiras da nossa competitividade externa. Devíamos aproveitar este tempo de crise para nos trazer a oportunidade de refletir, precisamos de simplificar para os nossos investidores e cientistas que passam a maior parte do seu tempo a desenvolver novas ideias, conceitos e produtos. Neste momento, é natural que um investigador ou um professor universitário passe 40% do seu tempo em trabalho administrativo. Não podemos continuar assim.

VE - Neste momento e até ao próximo ano, as empresas portuguesas continuam a ter programas de incentivo que estão a utilizar pouco?
MGC - O Sétimo Programa-Quadro vai durar mais dois anos, embora a maior parte dos concursos acabe este ano. Vamos esperar que as negociações do Horizonte 20-20 corram bem ,para que no dia 1 de janeiro de 2014 comece já o Horizonte 20-20 para que não haja um intervalo de tempo em que não haja financiamento. Porque isso é muito mau para as instituições. Em termos de outros programas comunitários, como o QREN, aí são submetidos diretamente em Portugal.

VE - As empresas podem optar pelos programas europeus?
MGC - Podem candidatar-se simultaneamente. Não para o mesmo projeto, mas podem ver o que se adequa mais a programas nacionais e do QREN e a programas a nível europeu. No futuro será possível cofinanciar do Programa-Quadro e dos programas nacionais o mesmo projeto.

Fonte: Vida Económica

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Governo quer o PRODER executado em 60% até ao fim do ano

:: Governo quer o PRODER executado em 60% até ao fim do ano ::

O Governo quer que o PRODER (Programa de Desenvolvimento Rural 2007-2013) atinja, até ao final do ano, 60% de taxa de execução, revelou à "Vida Económica" o secretário de Estado da Agricultura. Em entrevista à "Vida Económica" à margem de um evento promovido pela Comissão de Viticultura da Região dos Vinhos Verdes (CVRVV), José Diogo Albuquerque fala em "mais de 20 mil projetos" aprovados até ao momento e de uma execução de 49%, acima dos 45% da média europeia. E deixa uma garantia aos agricultores: "Se continuarmos neste ritmo, vamos assegurar todas as verbas comunitárias para este ano".

Vida Económica - O PRODER atingiu uma taxa de execução de 49% e uma taxa de compromisso de 74%. Como classifica estes números?
José Diogo Albuquerque - Estão na média da execução na União Europeia. O Programa começou muito abaixo, no seu início. Houve uma clara melhoria e recuperação passados três anos. O PRODER, infelizmente, tem três caraterísticas: foi tardio, por ter três anos em atraso; foi inconstante, pois passou de uma taxa de compromisso muito baixa para 31%; e foi heterogéneo, com muitas medidas e submedidas, com algumas delas, as mais burocráticas, a não funcionarem tão bem e outras, as mais emblemáticas, como a modernização das explorações agrícolas, as agro-ambientais e a dos jovens agricultores a funcionarem bem e a terem uma boa taxa de execução. Os 49% de execução já é aceitável.

VE - Como estão os pagamentos aos agricultores? Houve atrasos muito grandes logo a seguir à tomada de posse do Governo.
JDA - Houve, mas agora não. O ano 2011 foi atípico, porque foi adotado para todos os ministérios o sistema duodecimal que provocou algum atraso. E havia muita despesa do PRODER que não tinha sido financiada. O que fizemos foi pagar uma série de medidas que estavam em dívida, nomeadamente da medida 111 (Modernização das Explorações Agrícolas). Depois, não queríamos perder o que estava perspetivado - 150 milhões de euros de verbas nacionais - para não perder verbas comunitárias, pois só havia 100 milhões. Havia uma possibilidade de procurar verbas em outros programas orçamentais com dinheiro não gasto para complementar esses 100 milhões e foi isso que fizemos. Não foi fácil, mas conseguiram-se os 150 milhões. Por isso é que se conseguiu pagar a dívida. A primeira "tranche" foi paga em agosto, a segunda em Novembro, com o orçamento retificativo, que saiu em dezembro. Este ano, temos um sistema completamente diferente. Acertamos um plano de pagamentos com o Ministério das Finanças e, com algumas exceções necessárias, estamos a aprovar regularmente na última semana de cada mês e a pagar uma verba que corresponde a 8,5 milhões de despesa pública por semana. As coisas estão a correr bastante bem. Contamos já com as medidas de apoio às regiões desfavorecidas, que vamos pagar em julho, e as agro-ambientais vão estar a 60 milhões de euros da parte de componente nacional. Estamos perfeitamente em condições de pagar a verba de componente nacional até ao final do ano.

VE - Que meta de execução do PRODER espera conseguir até ao final deste ano?
JDA - Espero que estejamos nos 60%.

VE - Estamos a um ano do fim da programação deste quadro, embora tenhamos mais dois de execução. Não lhe parece uma meta de execução baixa?
JDA - Vamos chegar lá. O nosso alvo são os 60%. As verbas comunitárias para este ano vamos assegurá-las todas se continuarmos ao ritmo que estamos agora.

VE - Consegue dar essa garantia? JDA - Sim. Consigo dar essa garantia. De momento, as coisas estão a ir bem, os operadores e beneficiários sentem que estamos a pagar regularmente no final de cada mês. Foi uma mudança que fizemos com o IFAP e a entidade gestora do PRODER e que foi importante. As direções regionais estão a receber vários pedidos de pagamento dos beneficiários. Só esta semana foram apresentados 12 milhões de euros de pedidos de pagamento quando a média normalmente é de 8,5 milhões. Estamos acima da média, esta semana. Nos meses de junho e julho, vamos ter de fazer muitos pedidos de pagamento para compensar o final do mês de julho e agosto, que são meses de férias. Os beneficiários quanto sentem que há pagamentos começam a apresentar mais e esta mudança de começarmos a pagar na última semana de cada mês também traz alguma segurança às pessoas.

VE - Em entrevista à "Vida Económica" em fevereiro, a ministra da Agricultura revelou que estava a tentar uma reprogramação do PRODER que passava por uma desafetação de verbas destinadas ao Alqueva para apoiar o investimento na agricultura. Essa reprogramação confirma-se?
JDA - Ainda estamos em processo de decisão interna no Governo para mudarmos o Alqueva. Neste momento está a ser financiada pelo PRODER a rede secundária de regadio, que é a água que sai da barragem para a exploração e que estamos a pensar passar para os fundos estruturais. Esperamos ter uma resposta brevemente, porque a reprogramação dos fundos estruturais tem de ser feita agora. É uma possibilidade que nos vai permitir libertar verbas - e estamos a falar de 23 milhões de euros - para financiar outro tipo de medidas.

Fonte: Vida Económica

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Fundo Social Europeu - Portugal ocupa lugar cimeiro no volume de pagamentos efetuados pela CE aos Estados Membros

:: Fundo Social Europeu - Portugal ocupa lugar cimeiro no volume de pagamentos efetuados pela CE aos Estados Membros ::

Portugal mantém uma posição de destaque à escala europeia, relativamente aos montantes transferidos pela Comissão Europeia (CE) aos 27 Estados Membros (EM) a título de pagamentos intermédios relativos ao QREN.

No âmbito do Fundo Social Europeu(FSE), Portugal ocupa o segundo lugar no volume de pagamentos, segundo informação da Direção geral do Orçamento da Comissão Europeia, reportada a 1 de maio de 2012.

Os pagamentos intermédios executados no FSE (3.467,6 M€) representam 50,7% da dotação FSE reprogramada no QREN para o período 2007-2013 (6.843,4 M€), bem acima da média europeia verificada no FSE, de 32,8%.

Do montante de 99.749,2 M€ de reembolsos de pedidos de pagamentos efetuados pela CE aos Estados Membros, 8.300,9 M€ destinaram-se a Portugal (8,3% do total), sendo 3.467,6 M€ de FSE e 4.833,3 M€ de Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e Fundo de Coesão.

Comparando os montantes transferidos para cada Estado Membro com a dotação programada para o período 2007-2013, Portugal já recebeu da Comissão Europeia 38,8% da sua dotação [1] (situando-se acima da média da UE27,com 29,1%).

Em termos absolutos, Portugal continua no grupo dos 4 países com maiores volumes de transferências totais da CE a título de pagamentos intermédios, conjuntamente com a Polónia (22.100,4 M€), a Espanha (11.810,0 M€) e a Alemanha (9.834,2 M€).

[1] Tendo em consideração os montantes decorrentes da reprogramação do QREN aprovada pela CE, em dezembro de 2011.

Consulte aqui os gráficos que ilustram a posição de Portugal no seio da União Europeia, à data de 1 de maio de 2012.

Fonte: IGFSE

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Propriedade industrial com novas taxas oficiais

:: Propriedade industrial com novas taxas oficiais ::

As taxas devidas pelos serviços e atos praticados pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial foram alteradas.

De acordo com a Portaria n.º 176/2012, de 31 de maio, e conforme informa a AEPF - Associação Industrial de Paços de Ferreira aos seus associados, houve alteração das taxas relativas a pedidos de registo de marcas e logótipos, anuidades de patentes e renovações de registos de marcas. As novas taxas entraram em vigor em 10 de junho de 2012.

No entanto, estabelece-se que todos os pagamentos de anuidades e renovações devidos até 9 de dezembro de 2012 ficam sujeitos às taxas anteriormente vigentes. Atualmente, uma marca nacional ou logótipo que sejam pedidos através do serviço "Marca online" que custavam 100 euros, passam, com a nova tabela de preços, a custar 120 euros. A renovação de marca e logótipo online também sobe de 100 para 120 euros. O pedido de patente nacional apresentado através do serviço "Patente online" é também aumentado: custava 100 euros e passa a custar 101,40 euros.

Refira-se ainda que as primeiras quatro anuidades das patentes continuam a ser gratuitas e que os custos envolvidos sobem a partir da sexta anuidade em comparação com os custos atuais.

Efetivamente, um pedido de patente (incluindo o exame) e as primeiras oito anuidades, que custam atualmente 375 euros, passarão a custar 476,40 euros. É um aumento superior a 27%. Convém notar que, na oitava anuidade, a subida é de 50%, passando de 100 euros para 150 euros.

Os modelos de utilidade também veem os seus custos aumentados. Atualmente, o custo do pedido de modelo feito online é de 100 euros, passando a ser de 101,40 euros, e o custo do exame é de 75 euros, passando a ser de 76,05 euros.

Finalmente, um pedido de desenho ou modelo nacional tem hoje o custo de 100 euros para cinco produtos, desde que seja feito online. O novo preço deste pedido é de 101,40 euros. Atualmente, cada produto adicional a este pedido custa 10 euros e passa a custar 10,14 euros com as alterações da presente portaria.

A manutenção destes direitos também fica mais cara: a renovação do primeiro ao quinto quinquénio sobe de preço quando comparada com os preços atuais. Atualmente, o pedido e a renovação de um desenho ou modelo para cinco produtos e para dois quinquénios - a situação mais comum - custava 280 euros e passa a custar 283,92 euros.

Aumento dos custos administrativos

Segundo aquela portaria, "nos últimos anos tem-se assistido a um aumento muito significativo da utilização dos direitos de propriedade industrial em Portugal". Tal acréscimo "implica, igualmente, maiores exigências financeiras para fazer face aos custos e aos encargos administrativos envolvidos". "Esta alteração às tabelas de taxas aprovadas pela Portaria n.º 1098/2008, de 30 de setembro, procura, ainda, garantir uma aproximação da política de taxas vigente em Portugal aos valores praticados pelos restantes Estados membros da União Europeia, sem perda de competitividade do sistema nacional face aos outros países."

Fonte: Vida Económica

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Produtores de azeite ganham entrada directa no Brasil

:: Produtores de azeite ganham entrada directa no Brasil ::

Os governos de Portugal e Brasil chegaram a acordo para eliminar testes de controlo do azeite à entrada no mercado brasileiro.

O azeite português vai continuar a ter portas abertas no Brasil. Os governos dos dois países acordaram que as análises feitas em Portugal são suficientes para garantir a qualidade do produto. Este acordo elimina uma norma que iria obrigar o azeite nacional a ter um controlo à entrada no mercado brasileiro, a partir de 1 de Agosto. O objectivo do governo brasileiro era o combate à fraude e falsificação do produto, mas a medida era vista também como proteccionista. Os produtores portugueses apoiam o acordo, que lhes dá vantagem competitiva no Brasil.

"Será um grande passo para o sector exportador", frisa o presidente da Gallo, Pedro Cruz, que "coloca Portugal em vantagem, já que à data, é o único país que logrou tal acordo". O mercado brasileiro de azeite, salienta, "é o mais importante para Portugal e Portugal representa cerca de 50% das vendas de azeite no Brasil".

Pedro Cruz realça que "o azeite Gallo é o produto mais vendido no Brasil, representando cerca de 14% da totalidade das exportações portuguesas para o Brasil".

Fonte: Económico

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Investigação portuguesa recebe bolsa de financiamento japonesa

:: Investigação portuguesa recebe bolsa de financiamento japonesa ::

Um estudo português sobre os genes das enzimas que fabricam polissacáridos raros (açucares complexos) envolvidos na génese da parede especial das micobactérias como as que causam tuberculose foi contemplado com financiamento japonês.

A investigação é de uma equipa de micobacteriologia molecular liderada por Nuno Empadinhas, no Centro de Neurociências e Biologia Celular da Universidade de Coimbra (CNC-UC) e foi uma das 16 selecionadas com uma bolsa de 2,2 milhões de ienes (cerca de 20 mil euros), por um período de um ano, pela Mizutani Foundation for Glycoscience, fundação japonesa que há duas décadas promove a investigação na área das glicociências (açúcares biológicos e suas funções), anunciou hoje a Universidade de Coimbra.

Nuno Empadinhas explicou à agência Lusa que o objetivo é "identificar os genes responsáveis pela síntese dos polissacáridos", de forma a "encontrar um "ponto fraco" das micobactérias, e, assim, impedi-las de poderem "desenvolver patogenicidade (doença)".

Um dos grandes obstáculos desta investigação é "descodificar a função dos genes (que dão origem às enzimas) destas bactérias", disse o especialista, sublinhando que estão ainda por descobrir as funções de mais de metade dos 4.000 genes da mycobacterium tuberculosi (micobactéria da tuberculose).

Se o estudo correr como o previsto, "fica aberto o caminho a áreas como a biologia estrutural, engenharia química e farmacêutica em direção ao desenvolvimento de fármacos (antibióticos) que bloqueiem a função dos polissacáridos e a formação da parede, com consequências letais para as micobactérias".

Poderá também ter impacto em "patologias causadas por outras micobactérias dispersas no ambiente, as não tuberculosas" (há mais de 150 espécies descritas).

"A crescente preocupação com estas micobactérias resulta do aumento no número de infeções em ambiente hospitalar, em pacientes imunodeprimidos, ou com fatores de risco como fibrose quística, diabetes e idade avançada", explicou Nuno Empadinhas. Embora "modesto", o financiamento atribuído pela fundação japonesa constitui "um complemento importante" para o estudo atingir os objetivos e vem "dar crédito" ao trabalho dos cientistas portugueses, tendo em conta que concorreram "investigadores do mundo inteiro", considerou.

A equipa de investigação, que conta também com financiamento da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), tem a colaboração de elementos do Instituto de Biologia Celular e Molecular (Porto), do Instituto de Tecnologia Química e Biológica (Oeiras) e da Universidade de Guelph, no Canadá.

Fonte: DN

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Portugal e China vão criar centro para transferir tecnologias

:: Portugal e China vão criar centro para transferir tecnologias ::

Portugal e a China assinaram esta segunda-feira, em Lisboa, um memorando de entendimento para a cooperação na área da ciência, tecnologia e inovação. Assinado por Nuno Crato, ministro da Ciência português, e o seu homólogo chinês, Wan Gang, o memorando visa criar um centro de transferência de tecnologias, cuja localização não está ainda definida.

As tecnologias da informação, energias renováveis, biotecnologia, nanotecnologias e materiais são áreas consideradas de interesse comum. Um grupo de trabalho conjunto, que será criado, irá aplicar o acordo, e a cooperação científica será paga por fundos dos dois países, mas “sujeitos à disponibilidade dos mesmos”, ou seja, se houver dinheiro.

:: Consulte aqui: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA DA REPÚBLICA PORTUGUESA E O MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA PARA COOPERAÇÃO NAS ÁREAS DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO ::

Fonte: Público

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Portugueses vão participar no telescópio espacial Euclides

:: Portugueses vão participar no telescópio espacial Euclides ::

O financiamento para o telescópio espacial Euclides foi aprovado, esta terça-feira, pela Agência Espacial Europeia (ESA). Várias instituições portuguesas também participam no telescópio, que vai ser lançado em 2020, para procurar nas profundezas do Universo sinais da matéria negra e da energia negra.

No total, a construção, o lançamento e operação do Euclides custará mais de 600 milhões de euros, 125 milhões dos quais provêem dos Estados-membros da ESA. A agência espacial norte-americana NASA também participa no telescópio, com a construção de uma câmara de infravermelhos, o que representa 5% do investimento no projecto.

“Este projecto é uma aposta excelente para cooperação científica que abre óptimas perspectivas para Portugal. Põe-nos dentro de um dos projectos de investigação mais importantes dos próximos anos a um custo mínimo", diz ao PÚBLICO António da Silva, do Centro de Astrofísica da Universidade do Porto (CAUP) e um dos coordenadores portugueses do telescópio espacial.

Além do CAUP, a coordenação portuguesa cabe ainda ao Centro de Astronomia e Astrofísica da Universidade de Lisboa (CAAUL), mas, ao todo, estão envolvidas seis entidades portuguesas, entre as quais o Instituto Superior Técnico, em Lisboa, que irá desenvolver um software para análise de dados. “Neste momento, Portugal irá participar somente com recursos humanos qualificados, a financiar pelos vias normais de financiamento competitivo”, explicou António da Silva, acrescentando que os únicos custos serão os dos investigadores, mas que no futuro esta participação abre a possibilidade de explorarmos contribuições tecnológicas.

Aguarda-se a aprovação das verbas para colaboração portuguesa por parte da Fundação para Ciência e Tecnologia, a principal entidade financiadora do sistema científico português. No futuro, caso sejam necessários mais investigadores, “essas vagas irão a concurso público para investigação, como todos os projectos de investigação nacionais”, especificou ainda António da Silva.

Os investigadores portugueses estão entre os mil cientistas, de 100 institutos, que vão participar na construção do telescópio espacial, para tentar responder uma das questões mais importantes da cosmologia moderna: por que é que o Universo está a expandir-se a um ritmo acelerado, em vez de abrandar devido à atracção gravitacional de toda a matéria que contém? Uma energia misteriosa, designada por energia escura, está a provocar a sua expansão cada vez mais rápida. “O tamanho da equipa mostra o grande interesse na ciência do Euclides”, sublinha, por sua vez, Ismael Tereno, do CAAUL, citado num comunicado.

O Euclides terá um diâmetro de 1,2 metros e, além da cãmara de infravermelhos, terá outra para observar comprimentos de onda na luz visível. Em conjunto, estes instrumentos farão o mapeamento tridimensional da distribuição das galáxias. Os grandes espaços vazios que existem entre astros ou galáxias podem ser usados como referência para medir a expansão do Universo ao longo do tempo.

O telescópio irá fazer um levantamento de 40% do céu com um pormenor sem precedentes, o que permitirá aos astrofísicos detectar cerca de 2000 milhões de galáxias. Estas observações servirão para ver o que aconteceu nos últimos 10.000 milhões de anos no Universo, que tem 13.700 milhões de anos: irá estudar-se não só a evolução da energia escura, mas também a distribuição da não menos enigmática matéria escura, matéria que ninguém conhece a sua natureza, mas se sabe existir pelos efeitos gravitacionais que provoca nos objectos à sua volta e nas galáxias.

Fonte: Público

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quarta-feira, 20 de junho de 2012

Lista dos apoios aprovados no âmbito do QREN EQ

:: Lista dos apoios aprovados no âmbito do QREN EQ ::

Encontra-se disponível para consulta a Lista de Beneficiários/Operações Aprovadas no âmbito da primeira tranche do contrato de Empréstimo-Quadro (Framework Loan), celebrado entre a República Portuguesa e o Banco Europeu de Investimento (BEI), na sua última versão atualizada a fevereiro de 2012.

Entre os beneficiários do Empréstimo-Quadro, designado por QREN EQ, incluem-se entidades do sector empresarial do Estado, regional e autárquico, entidades da administração central, regional e local, instituições de ensino superior e centros de investigação, bem como outras empresas concessionárias detentoras de licenças de serviço público, pessoas coletivas de direito privado sem fins lucrativos, incluindo instituições particulares de solidariedade social ou equiparadas, fundações e associações com utilidade pública.

No âmbito do QREN EQ, cujo objetivo foi o de financiar a contrapartida nacional de operações aprovadas a cofinanciamento pelo FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e pelo Fundo de Coesão, foram aprovados, até fevereiro de 2012, 1.880 pedidos de financiamento envolvendo mais de 409 milhões de euros.

Desse montante, cerca de 248 milhões de euros, foram destinados ao financiamento de operações tituladas por entidades beneficiárias da Administração Central, cuja contrapartida nacional se encontrava inscrita em PIDDAC (envolvendo 1.422 pedidos de financiamento), e os restantes destinados ao financiamento reembolsável da contrapartida nacional das operações a realizar pelas restantes entidades beneficiárias.

Consulte a Lista de Beneficiários/Operações Aprovadas no módulo QREN EQ constante deste Portal.

Fonte: IFDR

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2OS OPEN DAYS DA EURRORREGIÃO GALIZA-NORTE DE PORTUGAL

:: 2OS OPEN DAYS DA EURRORREGIÃO GALIZA-NORTE DE PORTUGAL ::

2OS OPEN DAYS DA EURRORREGIÃO GALIZA-NORTE DE PORTUGAL,

“A COOPERAÇÃO TRANSFRONTEIRIÇA COMO OPORTUNIDADE EM TEMPOS DE CRISE”.

Fonte: CEER

O Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial Galicia-Norte de Portugal (GNP-AECT), organiza nos próximos dias 10 e 11 de Julho, nas cidades de Santiago de Compostela e Guimarães respectivamente, os 2os Open Days da Eurrorregião Galiza-norte de Portugal, subordinados ao tema : “A Cooperação Transfronteiriça como oportunidade em tempos de crise”.

Local: Santiago de Compostela / Guimarães.

Data: 10 e 11 de Julho de 2012.

:: Consulte aqui: Programa ::
:: Consulte aqui: Formulário ::

Fonte: CEER

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Estudo piloto diminui custos e impacto ambiental na indústria do plástico

:: Estudo piloto diminui custos e impacto ambiental na indústria do plástico ::

Escadarias, passadiços, barragens e estruturas de estações de comboio e metro são alguns dos equipamentos e infra-estruturas onde se regista um aumento da utilização dos perfis pultrudidos. Trata-se de um material feito à base de plástico, reforçado com fibra de vidro, e que substitui o aço, o alumínio ou a madeira, produtos mais facilmente corrosivos.

Com base no crescimento desta indústria, um grupo de investigadores do Instituto Superior de Engenharia do Porto (ISEP) e da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP) desenvolveu o projecto «Pultreficaz», que teve como principal objectivo apoiar uma empresa do Norte, a Alto, a optimizar os recursos energéticos, habitualmente consumidos no processo de fabrico dos materiais. Por outro lado, procurou-se encontrar novas soluções para os resíduos resultantes da produção. Em termos económicos, este projecto contribuiu para uma melhor eficiência na produção de perfis pultrudidos, nomeadamente uma redução de 57 por cento no consumo de energia. Além disso, através do corte e moagem dos resíduos, foi possível incorporá-los em argamassas que garantem uma utilização segura e um aproveitamento vantajoso dos mesmos, minimizando o impacto económico e ambiental.

Este reaproveitamento dos resíduos como nova matéria-prima evita, ainda, o pagamento das respectivas taxas para depósito dos resíduos no aterro.

"O facto de termos conseguido vantagens do ponto de vista económico e ambiental permite-nos encarar novos desafios do mercado, nomeadamente ao nível da competitividade", realça Mário Alvim de Castro, proprietário da Alto.

Para o ISEP e para a FEUP, este estudo "permitiu criar um modelo de actuação que pode, no futuro, ser utilizado noutras empresas ou indústrias do sector", explica, por seu lado, Ana Meira Castro, docente e investigadora do ISEP. Este é um estudo piloto que permite diminuir custos de produção e reduzir o seu impacto ambiental numa empresa de perfis de plásticos com fibra de vidro.

Fonte: CiênciaH

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Nova etiqueta na roupa: escala de conforto sensorial

:: Nova etiqueta na roupa: escala de conforto sensorial ::

O vestuário vem sempre acompanhado de etiquetas de composição (matérias primas usadas para na sua confecção) e de limpeza e de conservação. O conforto de uma peça de roupa é algo subjectivo, de gosto muito pessoal, mas no futuro poderá ser quantificado através de uma “escala de conforto sensorial”.

A Escola de Engenharia da Universidade do Minho acaba de concluir um primeiro estudo que identifica as características físico-mecânicas dos tecidos, segundo a avaliação subjectiva de pessoas – a sua relação com o toque. Trata-se de um projecto desenvolvido no âmbito do acordo Portugal – França: Programa PESSOA 2010-11, e que vem articular recursos e investigação entre a UMinho e a Universidade de Haute Alsace de Mulhouse.

A iniciativa visa criar um padrão de conforto que as pessoas identifiquem na hora de comprar roupas. “Com a implementação de uma etiqueta no vestuário, poderá adicionar-se informação acerca de padrões de conforto, que poderá ajudar a credibilizar e vitalizar o comércio electrónico”, explica Ana Cristina Broega, coordenadora do trabalho e professora do Departamento de Engenharia Têxtil da UMinho.

“O estudo desenvolveu-se no âmbito do conforto sensorial do toque, onde foi quantificado o que as pessoas avaliam de forma subjectiva quando tocam os tecidos”, começando por tentar compreender os fenómenos de interacção entre a pele e os tecidos e definir, com base científica, métodos de avaliação sensorial, por parte de grupos de pessoas portugueses e franceses. Posteriormente, o desafio passou por cruzar os dados apurados fisicamente, com as avaliações, no sentido de quantificar o conforto sensorial dos têxteis, e toque de acordo com os conceitos europeus, uma vez que “as tendências da Europa são muito diferentes, por exemplo, do mercado japonês, onde é valorizado outro tipo de toque para os tecidos”, acrescenta ainda Ana Cristina Broega.

A próxima etapa consiste em implementar mais uma etiqueta junto da indústria têxtil, o que se afigura ainda moroso, pois o consórcio de investigação espera um melhor desenvolvimento mecânico dos equipamentos de análise, que são ainda de natureza muito sensível e difíceis de agilizar em contexto de produção industrial. Através desta aposta pioneira na avaliação subjectiva do têxtil “recorre-se aos sentidos dos consumidores, para chegar, instrumentalmente aos gostos das pessoas”.

Fonte: CiênciaH

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Nova é das melhores do mundo em Finanças

:: Nova é das melhores do mundo em Finanças ::

O mestrado em Finanças da Nova School of Business and Economics (Nova SBE) é um dos melhores do mundo segundo o jornal "Financial Times" (FT).

Pela segunda vez consecutiva, este programa integra o ranking mundial do FT, estando agora na 21ª posição numa lista de 35 escolas de negócios, o que representa uma subida de oito posições face à classificação do ano passado. A estreia nesta tabela deu-se em 2011.

O ranking é encabeçado pela francesa HEC Paris, seguida da espanhola IE Business School.

Em termos de exposição internacional dos alunos - um dos vários critérios analisados pelo FT -, o mestrado na Nova SBE é líder mundial.

Segundo a escola portuguesa, este reconhecimento resulta da diversidade de nacionalidades do corpo docente e dos alunos, bem como das viagens e visitas de estudos a outros países que integram o programa.

Fonte: Expresso

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Aeroporto do Porto recebe primeira loja de turismo interativo

:: Aeroporto do Porto recebe primeira loja de turismo interativo ::

O Turismo do Porto e Norte de Portugal abre hoje a primeira loja interativa e "imersiva" dedicada ao turismo, num investimento de 550 mil euros que precede a abertura de 54 outras lojas do género em território nacional.

A loja, situada no aeroporto Sá-Carneiro, no Porto, providencia "informações numa série de mesas de toque e videowall relativas as todos os eventos culturais de turísticos da região Norte, para além de uma sala imersiva, com tecnologia 3-D, em que o turista pode experienciar as atividades antes mesmo de as experimentar na região", disse à Lusa Isabel Castro, responsável pela rede de lojas de turismo do Porto e Norte de Portugal.

O equipamento, que tem par apenas na loja aberta pelo Turismo do Porto e Norte de Portugal no centro histórico de Santiago de Compostela, prima ainda por estar aberto 24 horas por dia, com uma "promotora virtual fora do espaço, que vai permitir ao turista ter acesso a toda a informação que já tem dentro da loja", explicou Isabel Castro, concluindo que "se o turista não tem horas, então a loja também não pode ter."

"Quem precisar de uma informação sobre um restaurante, um lugar de alojamento, uma forma de chegar a um determinado local, informações de uma agenda ou notícias de uma região, tudo isso está disponível nessa promotora virtual", disse Isabel Castro, descrevendo, no fundo, um ecrã multitoque consultável 24 horas e exposto no exterior do espaço.

Esta "promotora virtual" tem ainda a funcionalidade de permitir ao turista ou a qualquer passageiro que "tire uma foto a si mesmo e a envie imediatamente para o endereço de e-mail que desejar".

Isabel Castro explicou ainda que este projeto foi financiado por fundos comunitários e por "verbas do jogo através do Turismo de Portugal", para além da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), pelo que será das "lojas mais caras de toda a rede de lojas interativas, uma rede que se prevê que venha a atingir o número de 54 lojas em todo o território nacional".

Isabel Castro lembra que o território e a afluência ao aeroporto Francisco Sá-Carneiro têm "vindo a crescer há trinta meses consecutivos", que se traduziram em "seis milhões de turistas, só no ano passado", pelo que esta loja foi uma consequência "natural" desse crescimento.

Fonte: OJE

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terça-feira, 19 de junho de 2012

Governo renova acordo com MIT por mais cinco anos

:: Governo renova acordo com MIT por mais cinco anos ::

Financiamento do governo português vai diminuir “consideravelmente” até 2017.

Dava Newman, responsável no Massachusetts Institute of Technology (MIT) pelo acordo com Portugal, aterra hoje em Lisboa. Na bagagem traz o objectivo de negociar com o Governo quanto vai custar ao Estado manter a parceria com o MIT, por mais cinco anos. Nas próximas 24 horas vai reunir com o novo presidente da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), Miguel Seabra, para discutir o orçamento. Para já há uma certeza: o financiamento público do Governo vai cair .

"Vamos reduzir significativamente - o orçamento do Estado para o programa - porque é necessário fazê-lo tendo em conta a situação " do país, revelou em entrevista ao Diário Económico, Dava Newman. A também directora do programa de tecnologia sublinha que o MIT "quer continuar a parceria" até porque fez um grande investimento, assegurando um terço do orçamento total do programa. A experiência revela que "dez anos é o tempo necessário para que estas parcerias internacionais tenham resultados sustentáveis, por isso, precisamos de mais tempo", sublinha. Para compensar o corte do financiamento público, pretende-se "aumentar a contribuição das empresas privadas e conseguir um maior suporte industrial", acrescenta. Uma área onde houve "um bom começo, mas onde há mais por fazer", adianta.

Fonte: Económico

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30 mil jovens vão estudar em contexto de trabalho

:: 30 mil jovens vão estudar em contexto de trabalho ::

Governo espera mais jovens em cursos de dupla certificação no ensino secundário.

O Governo quer aumentar o número de jovens que estudam enquanto aprendem uma profissão. Em 2011, eram cerca de 23.700 os abrangidos por este tipo de formação mas o desafio é aumentar o universo para 30 mil, já em Setembro.

De acordo com fonte do Ministério da Economia e do Emprego, os resultados deste modelo apontam para taxas de empregabilidade entre 80 e 90% nos seis meses seguintes à conclusão dos cursos.

A formação profissional em alternância já existe há muitos anos mas o executivo espera que comece a ganhar mais adeptos. Este tipo de formação dirige-se a jovens com menos de 25 anos que já completaram o 9º ano de escolaridade e que pretendem concluir o ensino secundário obtendo, ao mesmo tempo, uma qualificação profissional. Portanto, uma parte da formação é dada em contexto de trabalho, em empresas.

O objectivo, diz a mesma fonte, é que estes jovens possam sair do ensino secundário preparados para uma profissão. E muitos acabam por ser integrados na empresa onde receberam a formação, continua.

A dominar a tabela dos cursos com mais formandos estão as áreas de ciências informáticas, metalurgia e metalomecânica e electricidade e energia. Existem 36 áreas de educação e formação e 99 saídas profissionais.

A formação tem quatro dimensões (sociocultural, científica, tecnológica e prática) e o modelo está a ser articulado entre os ministérios da Economia e da Educação. Aliás, o Diário Económico sabe que os professores com horários reduzidos poderão ser mobilizados para leccionar a componente mais generalista, mais próxima do ensino regular. Além disso, parte da formação poderá ser dada nas escolas quando, até aqui, era exclusiva dos centros de formação. Ainda assim, o grande responsável por este tipo de formação vai continuar a ser o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP).

Apesar do aumento esperado no número de formandos, o Governo não quer aumentar muito mais a despesa. Só em 2011, o gasto com formação profissional em alternância ascendeu a 77,7 milhões de euros e grande parte (41,8 milhões) está relacionada com entidades externas de formação. O valor restante diz respeito a centros de formação do IEFP.

Fonte: Económico

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Capital de risco público arranca com 140 milhões

:: Capital de risco público arranca com 140 milhões ::

A Portugal Ventures, o operador único que a partir de agora vai gerir o capital de risco público, tem 140 milhões de euros disponíveis para investir em projetos inovadores ou que promovam exportações. E terá capacidade para apoiar um ritmo de 130 projetos por ano ao longo dos próximos cinco anos.

Esta verba, segundo foi ontem adiantado pelo secretário de Estado da Inovação, Carlos Oliveira, será usada de forma diferenciada consoante o "patamar" (ignição, crescimento e revitalização) em que se encontre o projeto.

No primeiro patamar - a que foi dado o nome de Programa Ignição - ficam os projetos inovadores com elevado potencial de crescimento que tenham origem em incubadoras e centros de base científica ou tecnológica. O objetivo da Portugal Ventures é apoiar por ano cerca de 1900 destes projetos, com um máximo de 200 mil euros.

Em relação aos projetos cujo perfil os remeta para o segundo patamar, ou seja, aqueles em que o capital de risco é necessário porque a empresa se encontra numa fase inicial ou já está em crescimento mas debate-se com falta de liquidez, o objetivo é apoiar cerca de 20 iniciativas por ano. O apoio concedido a cada uma será no máximo de 2,5 milhões de euros.

Já os projetos que visem revitalizar o tecido económico tradicional ou fomentar a internacionalização da empresa poderão beneficiar de uma injeção de 10 milhões. No máximo e por cada ano poderá ser apoiada uma dezena destes projetos.

O novo modelo de capital de risco público estava a ser desenhado há já alguns meses, tendo por base a fusão das três entidades até agora existentes - AICEP Capital, InovCapital e Turismo Capital - numa única, a Portugal Ventures.

Além da fusão e mudança de nome, a nova entidade, liderada por José Epifânio da Franca, pretende sobretudo mudar o modelo de funcionamento, prometendo um maior acompanhamento ao longo da vida do projeto e na definição da estratégia, de forma a aumentar a taxa de retorno e de sobrevivência. Será ainda dada preferência a projetos que apostem nas áreas da biotecnologia, saúde, agroindústria, mar, turismo, energias limpas, novos materiais ou tecnologias da informação.

A Portugal Ventures parte para o terreno já com cerca de 600 milhões de euros sob gestão e cerca de 180 participadas.

Durante a sessão de lançamento da Portugal Ventures, Carlos Oliveira salientou ainda que esta fusão das três entidades permitirá acabar com a "sobreposição de papeis e a concorrência" que muitas vezes se observa entre si, e ainda reduzir custos em cerca de um milhão de euros por ano.

Cerca de 70% desta poupança advirá da redução dos gastos com pessoal, nomeadamente em salários de administradores, uma vez que a equipa de gestão fica reduzida a três elementos.

Fonte: Dinheiro Vivo

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Governo prepara apoios para comércio entrar na economia digital

:: Governo prepara apoios para comércio entrar na economia digital ::

A modernização do comércio tradicional está na mira do Governo, que está a trabalhar com as associações do sector para lançar um plano estratégico que pretende levar novas ferramentas eletrónicas a estas empresas, anunciou ontem Carlos Oliveira, secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação.

O executivo pretende promover a competitividade destes micronegócios baseados no comércio tradicional e Carlos Oliveira defende que é necessária uma nova abordagem dos empresários, apostando na diferenciação e numa dinâmica diferente, cita a Agência Lusa.

Em parceria com a Confederação do Comércio em Portugal e outras associações do sector, além de municípios, o Governo está neste momento a fazer o levantamento das necessidades do comércio a nível do marketing, inovação e de novas formas de fazer comércio, que podem passar pela Internet.

O plano, que deverá ser lançado ainda em 2012, não se limita a apoios à modernização dos estabelecimentos e obras, apostando na adesão do comércio de rua às novas tecnologias, mas tem uma componente de apoios não financeiros.

À agência Lusa Carlos Oliveira referiu que os apoios para a entrada do pequeno comércio na economia digital podem passar por ter um website, um email e um pequeno software de faturação, o que colocará as empresas num nível de competitividade diferente do atual.

Fonte: Dinheiro Vivo

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F. Iniciativas - Portugal

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terça-feira, 26 de junho de 2012

QREN: Desempregados vão ter 400 milhões de euros para formação profissional

QREN: 60 milhões a libertar por municípios serão reinvestidos

QREN: Alentejo. Governo reforça apoio do QREN a municípios e empresas da região

60 milhões da reprogramação do QREN vão ficar na região Centro

QREN: ON.2 injectou 489 M€ na economia da região Norte em 2011

QREN: Governo recomenda às autarquias que apostem em investimentos no emprego e competitividade em vez de obras

Portugal deve aproveitar melhor os apoios europeus para a inovação

Governo quer o PRODER executado em 60% até ao fim do ano

Fundo Social Europeu - Portugal ocupa lugar cimeiro no volume de pagamentos efetuados pela CE aos Estados Membros

Propriedade industrial com novas taxas oficiais

Produtores de azeite ganham entrada directa no Brasil

Investigação portuguesa recebe bolsa de financiamento japonesa

Portugal e China vão criar centro para transferir tecnologias

Portugueses vão participar no telescópio espacial Euclides

quarta-feira, 20 de junho de 2012

Lista dos apoios aprovados no âmbito do QREN EQ

2OS OPEN DAYS DA EURRORREGIÃO GALIZA-NORTE DE PORTUGAL

Estudo piloto diminui custos e impacto ambiental na indústria do plástico

Nova etiqueta na roupa: escala de conforto sensorial

Nova é das melhores do mundo em Finanças

Aeroporto do Porto recebe primeira loja de turismo interativo

terça-feira, 19 de junho de 2012

Governo renova acordo com MIT por mais cinco anos

30 mil jovens vão estudar em contexto de trabalho

Capital de risco público arranca com 140 milhões

Governo prepara apoios para comércio entrar na economia digital

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