Rui Fiolhais, gestor do Programa Operacional de Potencial Humano (POPH), defende que Portugal mudou de atitude em relação à formação. Em três anos, o maior programa operacional de sempre beneficiou 2,5 milhões de pessoas – 31 por cento das aprovações tiveram por destino a região Centro.
O ano de 2007 marcou o arranque do Programa Operacional de Potencial Humano. Quantas candidaturas foram já aprovadas na região Centro?
Fechámos o ano de 2010 com um investimento na região Centro que já está na casa dos 1.850 milhões de euros. Aparentemente não é muito visível, mas estamos presentes em quase tudo o que se faz em matéria de qualificação de jovens e adultos na região. Este valor tem muito significado: corresponde a 31 por cento – cerca de um terço –, do valor que está disponível para aplicar nas chamadas “regiões de convergência”, que o Fundo Social Europeu (FSE) aplica no Norte, Centro e Alentejo. Mas a verdade é que só aqui, na região Centro, há 31 por cento das aprovações que foram feitas e que tiveram por destino esta região.
É a região que mais investe em qualificação?
Eu diria que todo o país está a candidatar-se ao programa. Para ter uma ideia, o POPH recebeu até agora cerca de 42 mil candidaturas (de escolas, autarquias, centros de formação, universidades…) e aprovou aproximadamente 19.400. Mas na região Centro aprovámos 6.147 projetos e recebemos esses projetos de 2.246 entidades (são 566 públicas e 1.680 privadas). Diria que a região Centro está muito motivada para estes processos de qualificação e a prova disso é que temos já cerca de seis mil projetos aprovados. O POPH tem por missão qualificar Portugal e está a cumprir essa missão plenamente.
Ainda em relação à região Centro, essas candidaturas traduzem-se em que projetos? São entidades formadoras que querem dar formação, Centros de Novas Oportunidades?
Este é um programa que tem 40 medidas e que abrange um leque muito diversificado de ações que cobrem áreas tão diversas como a qualificação inicial dos jovens, a recuperação da qualificação dos ativos e dos empregados, a melhoria das qualificações das empresas e integração de jovens na vida ativa, mas também a intervenção na área da inclusão social, formação para pessoas com deficiência, integração social de imigrantes ou iniciativas numa perspetiva de igualdade de género. As bolsas de estudo dos nossos universitários também são financiadas pelo POPH.
Essa questão das bolsas de estudo – com o Estado a reduzir os apoios sociais – tem sido muito polémica…
Não é muito visível essa nossa participação, mas é muito importante. Veja: temos já neste momento cerca de 260 mil bolsas de estudo financiadas e apoiadas pelo FSE. E essas bolsas ajudam muitos jovens que têm dificuldades em entrar no ensino superior e a conseguir construir um percurso escolar. Portanto, está aqui um trabalho que é um pouco invisível porque somos, no fundo, quase “banqueiros do sistema da qualificação”, mas é através do Fundo Social Europeu, do POPH, que esse dinheiro chega a estes destinatários. Só na região, já atribuímos 82.565 bolsas de ação social e de mérito (nas universidades e nos politécnicos).
E são muitos os beneficiários do POPH?
São. Este é o maior programa operacional de sempre, representa 37 por cento dos apoios estruturais do QREN, e já abrangeu mais de 2,5 milhões de destinatários em apenas três anos. A região Centro, tem neste momento, um vasto universo de beneficiários: mais de 134 mil jovens em ações de formação de dupla certificação (aprendizagem, cursos profissionais, cursos de educação e formação de jovens); mais de 530 mil adultos aprovados em ações e dupla certificação (cursos EFA e formações modulares certificadas); 110 Centros de Novas Oportunidades que estamos a apoiar a nível financeiro; mais de 201 mil ativos em ações de inovações e gestão e 2.475 PME apoiadas por ações de formação-acção.
De que forma é apoiada a formação nas empresas?
Uma empresa pequena com cinco, seis ou sete empregados muito dificilmente terá a possibilidade de fazer um plano de formação. Então colocamos um consultor que ajuda (que forma) as pessoas que estão dentro dessa empresa e que ajuda a construir uma trajetória mais competitiva. E durante um ano conta com essa ajuda que tem o apoio do FSE. É um tipo de atividade que é pouco silenciosa, mas que ajuda muito a distinguir uma empresa que é muito competitiva de uma que não tem hipótese. O POPH procura estimular a criação e a qualidade do emprego, apoiando os empreendedores e a transição dos jovens para a vida ativa, ao mesmo tempo que concorre para a promoção da igualdade de oportunidades, tanto na vertente da igualdade de género como na da luta contra a exclusão social.
Quantas pessoas já beneficiaram de ações de formação para a inclusão social na região?
Na região já foram mais de 16.700 destinatários de ações de formação nessa vertente. Vão ser construídos 84 equipamentos sociais: 38 destinados a pessoas com deficiência e os restantes 51 à população idosa (cinco equipamentos servem, em simultâneo, ambas as populações).
Até quando continuarão a ser concedidos apoios?
As aprovações vão até 2013. Para lhe dar uma ideia, vou-lhe dizer quanto é que já aprovámos. Temos, neste momento, 6,4 mil milhões de euros aprovados, de um universo de 8,8 milhões. O que quer dizer que a nossa taxa de compromisso é de cerca de 72,6 por cento. Isto é aquilo que já apalavrámos. Uma coisa é a despesa que está validada e outra é a despesa que já está paga. E digo-lhe, em primeira mão, que o POPH atingiu uma taxa de 33,3 por cento de execução. O que significa que um terço do programa que está executado. Neste momento Portugal é o país europeu em que o volume de transferências financeiras do FSE está na dianteira Por isso, o nosso sentimento é de grande satisfação por termos atingido esta marca que é muito significativa.
Acredita que em 2015 os portugueses vão estar, efetivamente, mais bem preparados?
Acho que é inevitável que isso aconteça. e por duas de razões. A primeira, face aos resultados que estamos a atingir: temos cerca de 2,5 milhões de pessoas qualificadas com o POPH. Isso significa perto de 1,8 milhão de adultos e perto de 370 mil jovens que estão a ter processo de qualificação de dupla certificação. Ou seja: vamos imaginar que o processo de qualificação tem duas pernas: uma escolar e outra profissional. Dou um passo com a perna direita sempre que consigo fazer mais uma formação modelar qualificada, completar mais um ano de um curso EFA. No entanto, estou a dar mais um passo com a perna esquerda que é também o passo profissional. Ou seja, posso completar através deste processo, o 12.º ano escolar e, ao fazê-lo, tenho a certificação de nível III profissional.
Qual é a grande diferença?
São formações que contam. Em vez de ter formações que, no limite, são papéis que servem para pendurar, nós temos competências que são adquiridas, que são reconhecidas e que depois têm um grau de reconhecimento nacional e internacional e que são, verdadeiramente, uma chave para o mercado de trabalho. E se nós, neste momento, já temos mais de dois milhões de pessoas em processo de dupla formação, imagine em 2015 como é que nós estaremos. Agora, há uma mudança cultural que também é importantíssima.
Como é que os portugueses estão a olhar para a qualificação?
Não a estão a olhar da mesma forma que faziam há cinco, 10, 20 anos. Na minha opinião estão a olhar para a qualificação com mesma ambição com que os meus pais olhavam para o emprego estável. Lembro-me que, quando eu estudava na Universidade de Coimbra, os meus pais alertavam-me para a importância de procurar um emprego estável quando eu terminasse o curso. Se fosse hoje, a coisa que me diriam seria: “o importante é completares os teus estudos, é teres as tuas certificações, completares o teu percurso escolar para depois, um dia, poderes fazer uma carreira”.
Perspetiva, então, uma mudança de mentalidades?
Há uma mudança cultural que nos enriquece, que começa em casa, nas famílias que dão prioridade à qualificação dos filhos. Conheço histórias e trabalhamos com escolas em que é fantásticos ver, durante o dia, processos de qualificação inicial que estão a ser apoiados e depois, à noite, os pais, que muitas vezes são chamados à boleia dos miúdos, fazerem recuperação de escolaridade. Fazer, por exemplo, um EFA escolar. Essa mudança atravessa o tecido empresarial, com uma procura de financiamento para os planos de formação, acompanhada pelo envolvimento de milhares de empresários em processos de formação… Tudo isto traz uma dinâmica e uma maneira de estar na vida que eu acho que é importantíssimo para o nosso futuro.
Mas tem consciência que existe alguma desconfiança em relação, por exemplo, às Novas Oportunidades. Isso foi evidente quando, no ano passado, o “melhor” aluno do país a entrar na universidade apenas teve que fazer um exame de equivalência ao 12.º através das Novas Oportunidades…
Olhe, eu tenho uma visão muito positiva sobre os processos que são conduzidos nos CNO. E como gestor do POHP não aceito que se olhe para um processo com esta envergadura com centenas de milhares de pessoas a valorizarem-se objetivamente, a melhorar processos de autoestima e autoconfiança, a melhorar muitas vezes a sua posição profissional e a sua posição perante o mundo, e metermos tudo no mesmo saco e dizermos que tudo isto se reduz a uma situação como aquela que acabou de retratar.
Mas pode falar-me desse caso em concreto?
Essa situação, por acaso, até é uma situação que tem uma resposta muito fácil: é que essa pessoa fez exatamente o exame que tinha que fazer para se candidatar à universidade e teve boa nota nesse exame. Nem toda a gente pode dizer o mesmo. Mas o que eu diria é que a esmagadora maioria das pessoas que vai procurar nos CNO uma porta para a sua qualificação. Ninguém fique com a ideia que a iniciativa Novas Oportunidades é fundamental apenas no processo de reconhecimento de competências – que é importante também reconhecê-los ao longo da vida. Tais competências não são adquiridas ao longo de um ano. É mais do que isso: são processos de encaminhamento para aprendizagem formais. As pessoas não vão para a escola: vão fazer formações modelares certificadas, vão voltar a aprender. E este voltar a aprender era uma capacidade que estava a adormecida na sociedade portuguesa e que felizmente, foi uma capacidade que conseguimos recuperar.
O ex-ministro Medina Carreira tem colocado em causa todo o programa…
Eu não sou comentador. Sou responsável pelo programa operacional que tem uma missão e essa missão está a ser cumprida com um sentido de responsabilidade e um sentido ético de gestão que na minha perspetiva é irrepreensível. E os resultados que estão a ser atingidos falam por si. E é por isso que eu digo que não se pode tomar a parte pelo todo. Os processos de aprendizagem relacionados com os processos de CNO são processos importantíssimos que merecem um enormíssimo respeito. Tenho um grande respeito pelas pessoas que trabalham nestes centros – que são técnicos extraordinários. Penso que é com muita ligeireza que muitas vezes se coloca até em causa a qualidade técnica desses processos. São, insisto, profissionais extraordinários.
A maior parte dos alunos consegue completar com êxito esse processo de aprendizagem…
Sim. E isso acontece porquê? Porque esses processos são adaptados, justamente, a pessoas que têm dificuldades de construir esses percursos de modelos de aprendizagem, de formação, e de educação. E a verdade é que são processos que, do ponto de vista de relacionamento humano, são processos muito mais ricos do que os processos formativos tradicionais. Porque veja: você entra numa turma EFA e aquilo é mais do que uma turma, aquilo é uma comunidade de vida. Vivem, sofrem, relacionem-se com uma intensidade extraordinária. Sinto muitas vezes que quando chegam ao fim, a grande vitória é pessoas, mas é também coletiva. É como aquela história de quando se vai à tropa: quando o pelotão se põe a correr não é mais importante quem chega primeiro, mas chegar ao fim e todos a conseguirem fazer aquela viagem. E se uma turma consegue chegar ao fim, com níveis de reprovação residuais, isso para mim denota duas coisas: primeiro, a qualidade pedagógica da trajetória. Mas também será a forma como essa gente encoraja uns aos outros para ninguém ficar fora do barco. De resto sou um meritocrata e defendo que o mérito deve estar presente em todos os processos.
A qualificação alimenta a autoconfiança dos portugueses?
Tem aqui um exemplo: toda a minha vida foi ligada a esta ideia de alimentar essa confiança pela formação. Se me permite uma nota mais pessoal, eu próprio estou num processo de formação neste momento. Um processo perfeitamente informal, mas que me obriga a ter alguma disciplina.
De quê, já agora?
Sou formando em culinária em Lisboa. Por opção puramente pessoal. Tenho horas de entrada, horas de saída… Tenho sumários, tenho duas horas em que tento dar o melhor que sei e aprender o melhor que posso. Faço isso como um exemplo daquilo que deve ser a nossa vida. Quando sentimos que as nossas competências podem ser melhoradas, que podem ser reforçadas, o que temos que fazer? Investir em nós próprios. A minha ideia de fundo é esta: a qualificação e a formação servem fundamentalmente – e há estudos que provam isto – para as pessoas saírem destes processo com uma imagem de si próprias muito mais valorizada.
E a entidade empregadora valoriza?
A entidade empregadora também. Há processos e estudos que estão documentados de pessoas que progrediram graças ao facto de se terem qualificado.
Foi o seu caso?
Eu completei o meu curso de direito em Coimbra e fui trabalhar para Lisboa. Lá fiz o meu mestrado por opção em gestão de recursos humanos e se não tivesse feito esse mestrado eu não estaria aqui neste momento. Recebi um mandato que é um mandato único na vida – a de gerir um envelope financeiro que se aproxima dos nove milhões de euros e aplicar esse dinheiro num horizonte de sete anos, justamente nessa frente de melhoria da qualificação dos portugueses. É essa a nossa grande vocação e é esse o nosso lema: qualificar para crescer.
Fonte:
As Beiras
