A proposta do programa “Horizonte 2020” prevê investimentos de 80 mil milhões para transformar a UE na líder industrial do mundo.
Criar 830 mil novos empregos na União Europeia até 2030. Este é o objectivo do novo programa-quadro de investimentos em Ciência, Tecnologia e Inovação, o Horizonte 2020, que está neste momento a ser discutido no Parlamento Europeu.
O programa, que quer transformar a Europa na principal potência industrial do mundo, prevê um financiamento de 80 mil milhões de euros de 2014 a 2020. Criar pontes entre a investigação e as empresas é a chave do sucesso deste financiamento. E as PME foram eleitas como os actores principais neste movimento de inovação para transformar a Europa em líder industrial.
Para isso, será criado um instrumento específico para promover a capacidade das pequenas e médias empresas que receberá cerca de 15% deste bolo, o que corresponde a 12 mil milhões de euros. Pretende-se aplicar a receita de países que apostam na investigação e produção industrial para manter o crescimento e o emprego, como a Alemanha, a todos os Estados do espaço europeu. Para isso, será financiada toda "a cadeia da investigação ao mercado", sublinha Graça Carvalho, a eurodeputada portuguesa, uma das criadoras deste programa, e que é responsável por um dos relatórios estratégicos que está a ser preparado pelo Parlamento Europeu. O programa junta, pela primeira vez, a inovação à ciência com o objectivo de ligar a indústria à investigação. Para acabar com o fenómeno de vermos "resultados da investigação desenvolvidos na Europa serem utilizados na indústria de outros países", sublinha Graça Carvalho.
Mas não basta apenas investir em investigação para conseguir crescimento económico, como mostra o caso português, sublinha a eurodeputada. Para conseguir esta efectiva ligação entre a investigação e a indústria, "o programa prevê o lançamento de consórcios com instituições de investigação, liderados pela indústria e em que são as empresas a determinar a agenda da investigação".
Se todos estão de acordo quanto à forma do programa Horizonte 2020, quando se fala de orçamento as opiniões dividem-se.
A Comissão Europeia propõe um investimento de 80 mil milhões de euros, o Parlamento Europeu quer aumentar o financiamemto previsto até aos 100 mil milhões. Mas há pressões dos países contribuintes líquidos para diminuir o bolo global, o que pode levar a cortes na proposta do Horizonte 2020.
Mas a ex-ministra da Ciência e Ensino Superior em Portugal, Graça Carvalho, promete bater-se até ao fim para que as verbas para a ciência e inovação não sejam reduzidas.
Resultados? Só depois da aprovação do orçamento comunitário é que se saberá se a proposta de orçamento do Horizonte 2020 será aprovada. O que significa que a questão poderá arrastar-se para o próximo ano.
Se o orçamento for aprovado, o investimento em ciência e inovação transforma-se, assim, na terceira prioridade orçamental da União Europeia, depois da agricultura e fundos regionais. E há boas notícias para Portugal. O programa prevê financiamento para investigação marinha e marítima e bioeconomia, "uma área de muito interesse para Portugal", sublinha Graça Carvalho.
Simplificar, simplificar, simplificar
Se alguma vez concorreu a fundos comunitários, sabe a odisseia burocrática que tem que atravessar. Para ultrapassar este problema, Graça Carvalho propõe uma simplificação dos procedimentos e a redução em um mês do prazo de pagamento dos fundos. A eurodeputada espera agora que o Parlamento Europeu e os Estados-membros cheguem a um acordo "para reduzir os trâmites burocráticos de modo a que os cidadãos europeus possam aceder ao financiamento comunitário".
O Horizonte 2020 deverá financiar 100% dos custos directos dos projectos e cerca de 20% das despesas indirectas. Os pagamentos do IVA passam a ser elegíveis, o que até agora não estava previsto e que era uma verdadeira dor de cabeça para os investigadores conseguirem arranjar dinheiro para pagar essa despesa.
As dúvidas de um norte-americano
Apresentado como um especialista em tecnologia, amplamente conhecedor de Silicon Valley, Burtun Lee, da Universidade de Stanford, fez uma intervenção que deixou perplexa a sala onde decorria a audição sobre o programa Horizonte 2020 no Parlamento Europeu. Começou por dizer que o problema da Europa é uma "crise de inovação" e não "uma crise sobre o euro, níveis de dívida ou integração europeia". Em seguida, traçou uma perspectiva pouco optimista dizendo que é impossível criar 3,7 milhões de empregos na União Europeia com o programa Horizonte 2020. O problema é que esta meta nunca foi traçada. O plano é criar 830 mil postos de trabalho. Depois recomendou que se aposte em programas de investigação dedicados à comercialização, sublinhando que, "hoje, não é possível apostar que as intituições de investigação europeias atinjam os objectivos da comercialização previstos no novo programa-quadro". Sugeriu ainda que "a indústria de capital de risco deveria ser um dos parceiros activos" na execução deste programa Horizonte 2020. Indispensável é também que os membros da União Europeia coloquem a reforma universitária das suas instituições na agenda política.
Conheça alguns dos projectos ja financiados
1 - Vem aí o ICar
A partir de 2015, vai surgir um automóvel que quando estiver envolvido num acidente de grande gravidade "chama automaticamente o 112 e transmite a localização do veículo sinistrado usando a informação do GPS, reduzindo o tempo de resposta a acidentes, ajudando a salvar muitas vidas".Esta é uma das tecnologias desenvolvidas no projecto eCall, que recebeu um financiamento de dois milhões de euros do 7º Programa - Quadro. Este é um projecto que "usa a rede celular para aumentar a segurança dos condutores e passageiros que estará disponível em todos os novos veículos comercializados na Europa a partir de 2015".
2 - Submarinos Inteligentes
Um dos projectos desenvolvidos com financiamentos concedidos no âmbito do 6º Programa - Quadro também é "made in Portugal". A Universidade dos Açores e o Instituto Superior Técnico, em parceria com outras entidades desenvolveram "robots submarinos inteligentes, capazes de desenvolver estratégias autónomas de planificação de missões e de varrimento do fundo submarino, comunicando o resultado para bóias e navios à superfície". Chama-se Grex este projecto que permite explorar os fundos marinhos.
3 - Ler a mente já não é ficção científica!
"Um capacete cheio de sensores que permite a pessoas que não se possam mexer nem falar, navegar menus, e mesmo soletrar mensagens, interagir com sistemas de controlo e mesmo enviar mensagens a outras pessoas". Este foi outra das tecnologias criadas através de um projectos desenvolvido com financiamentos do 7º Programa - Quadro. Para muitos portadores de deficiência esta tecnologia é a única forma de interagir com equipamentos e com o ambiente de forma a poderem comunicar.
4 - Telemóveis: sempre acessíveis
O desenvolvimento das 3ª e 4ª gerações de telemóveis resultou em grande parte dos programas quadros de investimentos na ciência financiados pela Comissão Europeia. "Com base no sucesso mundial da tecnologia GSM (2G), exclusivamente Europeia, sucessivas gerações de telemóveis oferecem cada vez mais e melhores serviços", esclarece em nota o gabinete de Graça Carvalho.
Fonte: Económico
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