:: QREN: acerto de contas a favor de Portugal ::
Portugal vai receber, até final do ano, cerca de 600 milhões de euros resultantes de um «acerto de contas» do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN).
«Tenho a certeza que estaremos nas condições de transferir cerca de 600 milhões de euros até ao fim deste ano para Portugal, como uma espécie de reembolso», disse o comissário europeu Johanes Hahn numa conferência de imprensa em Lisboa.
«É uma quantia significante de dinheiro e o Governo é que decide onde o vai gastar». O Executivo português não tem de prestar contas à Comissão Europeia do destino desse montante.
O comissário europeu acrescentou que este valor resulta da «diferença do que já foi pago nos últimos cinco anos e do que é aplicável de acordo com as novas regras de co-financiamento» do QREN.
Segundo o responsável, Portugal tinha uma taxa de co-financiamento de 85%, mas pediu à comissão uma reprogramação e beneficia agora de um incentivo de mais 10%, usufruindo assim de uma taxa de co-financiamento de 95%.
Johanes Hahn, que esteve hoje de manhã reunido com o ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, disse ao governante que Portugal deveria agilizar a entrega das verbas ao destinatário final porque «demora muito tempo e isso é algo que tem de se melhorar».
Defendeu ainda junto do ministro que as verbas deveriam, no futuro, ser investidas em pequenas empresas «para melhorarem a sua performance» e criarem mais emprego.
O comissário europeu referiu-se ainda ao TGV para dizer que «ainda não há uma decisão final do Governo português».
«O que ouvi nas minhas reuniões é que há um forte interesse do novo Governo português em ter uma linha de comboio entre Lisboa e Madrid, particularmente para transporte de carga».
Quanto à crise que atinge alguns países da Europa disse que o seu gabinete está a analisar a possibilidade de «oferecer empréstimos e garantias».
«De momento estamos a ver o que podemos fazer para ajudar esses países, em particular o seu setor financeiro, a conseguir empréstimos. Se o resultado for positivo, estou a trabalhar para que seja uma solução que possa ser aplicada a cada Estado-membro».
Contudo, sublinhou que não está a trabalhar «numa solução especial para a Grécia ou Portugal». «O nosso entendimento é que todos são iguais e a solução deve ser usada por todos».
Fonte: Agência Financeira
:: QREN: Concursos 2º Semestre ::
:: QREN: LISTA DE PROJECTOS APROVADOS - Actualizado a 30 de Junho de 2011 ::
:: QREN: Quadro de Referência Estratégico Nacional ::
:: QREN: Balanço da execução do QREN em 2010 e objectivos para 2011 ::
:: SIFIDE II: Sistema de Incentivos Fiscais em I&D Empresarial II ::
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:: SIFIDE: SIFIDE - Principais resultados no período 2006-2008 ::
:: SIFIDE: Resumo Histórico ::
«Tenho a certeza que estaremos nas condições de transferir cerca de 600 milhões de euros até ao fim deste ano para Portugal, como uma espécie de reembolso», disse o comissário europeu Johanes Hahn numa conferência de imprensa em Lisboa.
«É uma quantia significante de dinheiro e o Governo é que decide onde o vai gastar». O Executivo português não tem de prestar contas à Comissão Europeia do destino desse montante.
O comissário europeu acrescentou que este valor resulta da «diferença do que já foi pago nos últimos cinco anos e do que é aplicável de acordo com as novas regras de co-financiamento» do QREN.
Segundo o responsável, Portugal tinha uma taxa de co-financiamento de 85%, mas pediu à comissão uma reprogramação e beneficia agora de um incentivo de mais 10%, usufruindo assim de uma taxa de co-financiamento de 95%.
Johanes Hahn, que esteve hoje de manhã reunido com o ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, disse ao governante que Portugal deveria agilizar a entrega das verbas ao destinatário final porque «demora muito tempo e isso é algo que tem de se melhorar».
Defendeu ainda junto do ministro que as verbas deveriam, no futuro, ser investidas em pequenas empresas «para melhorarem a sua performance» e criarem mais emprego.
O comissário europeu referiu-se ainda ao TGV para dizer que «ainda não há uma decisão final do Governo português».
«O que ouvi nas minhas reuniões é que há um forte interesse do novo Governo português em ter uma linha de comboio entre Lisboa e Madrid, particularmente para transporte de carga».
Quanto à crise que atinge alguns países da Europa disse que o seu gabinete está a analisar a possibilidade de «oferecer empréstimos e garantias».
«De momento estamos a ver o que podemos fazer para ajudar esses países, em particular o seu setor financeiro, a conseguir empréstimos. Se o resultado for positivo, estou a trabalhar para que seja uma solução que possa ser aplicada a cada Estado-membro».
Contudo, sublinhou que não está a trabalhar «numa solução especial para a Grécia ou Portugal». «O nosso entendimento é que todos são iguais e a solução deve ser usada por todos».
Fonte: Agência Financeira
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