::Comité Europeu para a Ciência ::
:: Elogia Investimento Português em Investigação::
:: Elogia Investimento Português em Investigação::
:: ERAC: ERAC opinion on the 2011 Annual Growth Survey ::
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The present annexe illustrates the ERAC opinion on the Annual Growth Report with some good practise examples from Member States. It is not intended to provide an exhaustive list of national measures contributing to the three main areas for reform identified in the ERAC opinion.
I. Good examples of "smart" fiscal consolidation
Portugal has provided continuous growth of public funding to R&D over the last years (46% increase in the preceding four years, at constant prices) as well as fiscal incentives to private R&D, in spite of a very strict fiscal consolidation policy. Public appropriations for R&D in the 2011 budget exceed by 1% those of 2010. Total R&D expenditure in Portugal has reached 1, 71% of GDP in 2009 (more than 50% in the private sector);
II. Good examples of increasing the efficiency and effectiveness of public funding
The creation and development of the first intergovernmental international research laboratory in the Iberian Peninsula has been achieved by the combined efforts of Portugal and Spain. The INL – International Iberian Nanotechnology Laboratory – is attracting researchers at world level. This is a partnership with investments in equal parts by both countries and a considerable share of European Structural Funds.
III. Good examples of structural reforms
An ‘Innovation Portugal’ Programme is being developed in collaboration with civil society, namely with COTEC Portugal (Innovation Association for Industry) and the Innovation Agency . Five thematic meetings between January-February with stakeholders (companies, universities, R&D centres, entrepreneurs, etc.), are aiming at:
Fonte: EUROPEAN RESEARCH AREA COMMITTEE
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Um parecer recente do Comité do Espaço Europeu da Investigação (conhecido pela sigla ERAC), que analisa o crescimento anual dos países da União, elogia as políticas portuguesas na área da investigação e desenvolvimento tecnológico (I&D), incluindo Portugal "nos bons exemplos" dos países que continuam a apostar nesta área apesar das restrições orçamentais impostas pela crise internacional.
O ERAC, um órgão de consulta que auxilia a Comissão Europeia e o Conselho no domínio da I&D, salienta no documento, datado de 28 de Fevereiro, que Portugal apresenta "um crescimento contínuo do financiamento público em investigação e desenvolvimento nos últimos anos (aumento de 46 por cento nos últimos quatro anos, a preços constantes)". E elogia os incentivos fiscais ao investimento privado nesta área, "apesar de uma política de consolidação muito rigorosa a nível fiscal".
O parecer nota ainda que, no orçamento deste ano, o montante atribuído à I&D "excede em um por cento o de 2010", e que o total do investimento nesta aérea "atingiu 1,71 por cento do produto interno bruto [PIB] em 2009 (mais de 50 por cento do qual no sector privado)". Apesar do crescimento rápido, Portugal ainda não atingiu a média europeia, que está nos 1,9 por cento, menos de metade do investimento em percentagem do PIB de países como os EUA e o Japão.
O documento enaltece também a criação, em 2009, do primeiro laboratório de investigação criado por uma parceria intergovernamental, o Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia, que deverá estar totalmente instalado até Abril em Braga. O laboratório, que resulta de uma parceria entre os governos português e espanhol, "está a atrair investigadores a nível mundial", salienta o comité.
Portugal é também visto como um exemplo a seguir ao nível das reformas estruturais, salientando-se a este nível o Programa para Executivos em Gestão da Inovação, lançado em Setembro de 2008 em colaboração com a sociedade civil.
No parecer, o comité realça a necessidade de os estados-membros procurarem uma consolidação fiscal inteligente, favorecendo o crescimento em áreas como a educação e a inovação. Por outro lado, e uma vez que uma das cinco metas prioritárias da Estratégia 2020, adoptada em Junho do ano passado, é que cada país invista pelo menos três por cento do PIB em I&D, o ERAC salienta que é fundamental aumentar a eficácia do financiamento público e impulsionar, dessa forma, o próprio investimento privado.
Defendendo que o uso dos fundos estruturais de apoio à investigação e inovação devem ser melhorados, os membros do comité sublinham que existe potencial para melhorar o desempenho dos sistemas nacionais de investigação e inovação, de modo a que cada euro investido produza o melhor retorno. O ERAC alerta ainda para a necessidade de acompanhar e avaliar o impacto das reformas já iniciadas e identificar novas medidas que complementem as já existentes.
Fonte: Público
:: ADI: Inquérito à Valorização de Resultados da I&D Empresarial ::
:: SIFIDE: Sistema de Incentivos Fiscais em Investigação e Desenvolvimento Empresarial ::
:: SIFIDE: SIFIDE - Principais resultados no período 2006-2008 ::
:: SIFIDE: Resumo Histórico ::
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The present annexe illustrates the ERAC opinion on the Annual Growth Report with some good practise examples from Member States. It is not intended to provide an exhaustive list of national measures contributing to the three main areas for reform identified in the ERAC opinion.
I. Good examples of "smart" fiscal consolidation
Portugal has provided continuous growth of public funding to R&D over the last years (46% increase in the preceding four years, at constant prices) as well as fiscal incentives to private R&D, in spite of a very strict fiscal consolidation policy. Public appropriations for R&D in the 2011 budget exceed by 1% those of 2010. Total R&D expenditure in Portugal has reached 1, 71% of GDP in 2009 (more than 50% in the private sector);
II. Good examples of increasing the efficiency and effectiveness of public funding
The creation and development of the first intergovernmental international research laboratory in the Iberian Peninsula has been achieved by the combined efforts of Portugal and Spain. The INL – International Iberian Nanotechnology Laboratory – is attracting researchers at world level. This is a partnership with investments in equal parts by both countries and a considerable share of European Structural Funds.
III. Good examples of structural reforms
An ‘Innovation Portugal’ Programme is being developed in collaboration with civil society, namely with COTEC Portugal (Innovation Association for Industry) and the Innovation Agency . Five thematic meetings between January-February with stakeholders (companies, universities, R&D centres, entrepreneurs, etc.), are aiming at:
- Creation of more favourable conditions for company investment in R&D and innovation, namely through policy measures aimed at improving access to funding, especially for SMEs, complementing the other support measures for private investment in R&D.
- Reinforcement/readjustment of the policy regarding competitive clusters and hubs aimed at increasing the linkages between companies and research centres, as part of a strategy for developing knowledge clusters within those sectors of activity displaying greater export potential.
- Dedication to eco-innovation, as an area capable of producing new products and jobs and generating innovation within the more traditional business sectors.
Fonte: EUROPEAN RESEARCH AREA COMMITTEE
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Um parecer recente do Comité do Espaço Europeu da Investigação (conhecido pela sigla ERAC), que analisa o crescimento anual dos países da União, elogia as políticas portuguesas na área da investigação e desenvolvimento tecnológico (I&D), incluindo Portugal "nos bons exemplos" dos países que continuam a apostar nesta área apesar das restrições orçamentais impostas pela crise internacional.
O ERAC, um órgão de consulta que auxilia a Comissão Europeia e o Conselho no domínio da I&D, salienta no documento, datado de 28 de Fevereiro, que Portugal apresenta "um crescimento contínuo do financiamento público em investigação e desenvolvimento nos últimos anos (aumento de 46 por cento nos últimos quatro anos, a preços constantes)". E elogia os incentivos fiscais ao investimento privado nesta área, "apesar de uma política de consolidação muito rigorosa a nível fiscal".
O parecer nota ainda que, no orçamento deste ano, o montante atribuído à I&D "excede em um por cento o de 2010", e que o total do investimento nesta aérea "atingiu 1,71 por cento do produto interno bruto [PIB] em 2009 (mais de 50 por cento do qual no sector privado)". Apesar do crescimento rápido, Portugal ainda não atingiu a média europeia, que está nos 1,9 por cento, menos de metade do investimento em percentagem do PIB de países como os EUA e o Japão.
O documento enaltece também a criação, em 2009, do primeiro laboratório de investigação criado por uma parceria intergovernamental, o Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia, que deverá estar totalmente instalado até Abril em Braga. O laboratório, que resulta de uma parceria entre os governos português e espanhol, "está a atrair investigadores a nível mundial", salienta o comité.
Portugal é também visto como um exemplo a seguir ao nível das reformas estruturais, salientando-se a este nível o Programa para Executivos em Gestão da Inovação, lançado em Setembro de 2008 em colaboração com a sociedade civil.
No parecer, o comité realça a necessidade de os estados-membros procurarem uma consolidação fiscal inteligente, favorecendo o crescimento em áreas como a educação e a inovação. Por outro lado, e uma vez que uma das cinco metas prioritárias da Estratégia 2020, adoptada em Junho do ano passado, é que cada país invista pelo menos três por cento do PIB em I&D, o ERAC salienta que é fundamental aumentar a eficácia do financiamento público e impulsionar, dessa forma, o próprio investimento privado.
Defendendo que o uso dos fundos estruturais de apoio à investigação e inovação devem ser melhorados, os membros do comité sublinham que existe potencial para melhorar o desempenho dos sistemas nacionais de investigação e inovação, de modo a que cada euro investido produza o melhor retorno. O ERAC alerta ainda para a necessidade de acompanhar e avaliar o impacto das reformas já iniciadas e identificar novas medidas que complementem as já existentes.
Fonte: Público
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:: ADI: Inquérito à Valorização de Resultados da I&D Empresarial ::
:: SIFIDE: Sistema de Incentivos Fiscais em Investigação e Desenvolvimento Empresarial ::
:: SIFIDE: SIFIDE - Principais resultados no período 2006-2008 ::
:: SIFIDE: Resumo Histórico ::
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