Os fundos comunitários já financiaram projectos empresariais que ascendem a 6,5 mil milhões de euros. Isto representa uma taxa de execução deste tipo de incentivos de 49%.
As empresas já receberam 2.872 milhões de euros de incentivos comunitários para desenvolver projectos que ascendem 6.537 milhões de euros.
De acordo com os dados que o Diário Económico obteve do gabinete do secretário de Estado adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional, estes valores correspondem a uma execução de 49% dos incentivos às empresas. No início do ano, este tipo de incentivos apresentava uma taxa de execução de 37%.
A aceleração da execução dos fundos comunitários por parte das empresas tem sido estimulada, desde 16 de Agosto, por uma linha de crédito de mil milhões de euros criada para ajudar a executar o Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN). Desde então as empresas podem dirigir-se ao banco e pedir um crédito para fazer face à contrapartida nacional ou obter alívios de tesouraria, este empréstimo será concedido com uma taxa de juro que ronda os 5%. O objectivo do Executivo, ao lançar esta linha, foi garantir a execução dos fundos comunitários, sobretudo, tendo em conta que "a 30 de Junho, só 10% dos projectos de investimento empresarial" que já receberam luz verde para obter financiamento comunitário estavam concluídos e a taxa global de execução dos incentivos concedidos se situava "em 45%", segundo revelou o ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, na cerimónia de formalização da linha.
Álvaro Santos Pereira também já tinha manifestado alguma preocupação pelo facto de as empresas aproveitarem pouco os fundos comunitários. "Ao contrário do que era feito no passado, o QREN está a ser posto ao serviço das empresas, e não de investimentos públicos com rentabilidade duvidosa e praticamente sem impacto na economia nacional", disse num almoço em Maio. Por isso, uma das preocupações da reprogramação estratégica do QREN foi disponibilizar mais dinheiro às empresas - os sistemas de incentivos às empresas foram reforçados em mais de 705 milhões de euros. E esse reforço foi conseguido, sobretudo, às custas do investimento público da Administração Central, nomeadamente no programa operacional Valorização do Território, que sofreu o maior número de financiamentos cancelados.
Esta reprogramação implicou também alterações ao nível das datas para os concursos para os incentivos às empresas. Assim, ontem foram abertos três novos concursos ao nível do Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento: um para núcleos de I&D, outro de projectos individuais e outro ainda de projectos em co-promoção. Já na segunda-feira são abertas as candidaturas para projectos individuais, no âmbito do Sistema de Incentivos para a Qualificação das PME.
Fonte: Económico
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:: QREN: LISTA DE PROJECTOS APROVADOS - Actualizado a 30 de Junho de 2011 ::
:: QREN: Quadro de Referência Estratégico Nacional ::
:: QREN: Balanço da execução do QREN em 2010 e objectivos para 2011 ::
:: SIFIDE II: Sistema de Incentivos Fiscais em I&D Empresarial II ::
:: SIFIDE: Sistema de Incentivos Fiscais em I&D Empresarial ::
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