:: Comissão Europeia cria "Grupo de Apoio a Portugal" ::
A Comissão Europeia vai criar uma equipa permanente para optimizar a gestão dos fundos comunitários destinado a Portugal, anunciou hoje o Governo português.
Num comunicado enviado às redacção, o gabinete do primeiro-ministro anunciou a “resposta favorável da Comissão” à criação de uma equipa que possa “assessorar o Executivo Português na agilização dos Fundos comunitários” e que foi baptizada como “Grupo de Apoio a Portugal”.
A equipa terá cinco pessoas em permanência em Lisboa a trablhar junto do Ministério das Finanças e da Esame (a estrutura de acompanhamento dos memorandos) e será coordenada a partir de Bruxelas por Hervé Carré, antigo Director Geral do Eurostat e ex-Sub Director Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros da Comissão e José Palma Andrés, Director na Direcção Geral de Política Regional da Comissão e ex- Director Geral da Administração Local e ex-vice-Presidente da CCR de Lisboa.
O “Grupo de Apoio a Portugal” terá como objectivo “procurar sinergias entre os Fundos e o Programa de Assistência Económica e Financeira, de forma a obter uma utilização mais eficaz dos Fundos comunitários face aos objectivos daquele Programa e em função das prioridades definidas pelo Governo na reprogramação daqueles Fundos”, lê-se no comunicado, onde se acrescenta que este grupo terá também como missão “apoiar as autoridades portuguesas a garantir o cumprimento dos objectivos orçamentais estabelecidos no quadro do Programa de Assistência Económica e Financeira”.
O Executivo salienta ainda que “no quadro da revisão dos Regulamentos relativos aos Fundos comunitários, a Comissão Europeia propôs a diminuição da contrapartida nacional na utilização daqueles Fundos”.
Fonte: Negócios
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Num comunicado enviado às redacção, o gabinete do primeiro-ministro anunciou a “resposta favorável da Comissão” à criação de uma equipa que possa “assessorar o Executivo Português na agilização dos Fundos comunitários” e que foi baptizada como “Grupo de Apoio a Portugal”.
A equipa terá cinco pessoas em permanência em Lisboa a trablhar junto do Ministério das Finanças e da Esame (a estrutura de acompanhamento dos memorandos) e será coordenada a partir de Bruxelas por Hervé Carré, antigo Director Geral do Eurostat e ex-Sub Director Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros da Comissão e José Palma Andrés, Director na Direcção Geral de Política Regional da Comissão e ex- Director Geral da Administração Local e ex-vice-Presidente da CCR de Lisboa.
O “Grupo de Apoio a Portugal” terá como objectivo “procurar sinergias entre os Fundos e o Programa de Assistência Económica e Financeira, de forma a obter uma utilização mais eficaz dos Fundos comunitários face aos objectivos daquele Programa e em função das prioridades definidas pelo Governo na reprogramação daqueles Fundos”, lê-se no comunicado, onde se acrescenta que este grupo terá também como missão “apoiar as autoridades portuguesas a garantir o cumprimento dos objectivos orçamentais estabelecidos no quadro do Programa de Assistência Económica e Financeira”.
O Executivo salienta ainda que “no quadro da revisão dos Regulamentos relativos aos Fundos comunitários, a Comissão Europeia propôs a diminuição da contrapartida nacional na utilização daqueles Fundos”.
Fonte: Negócios
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