terça-feira, 27 de setembro de 2011

AICEP, IAPMEI e Turismo de Portugal poderão convergir para uma única agência

:: AICEP, IAPMEI e Turismo de Portugal poderão convergir para uma única agência ::

O Governo poderá agregar várias entidades numa só agência. Entre elas estão a AICEP, a IAPMEI e o Turismo de Portugal, de acordo com o estudo de diplomacia económica que está ser apresentado.

A AICEP, IAPMEI, Turismo de Portugal, DGAE, DGATE, GPEARI (excluindo gabinete de estudos) poderão evoluir a prazo para uma agência única de acordo com estudo diplomacia económica que está ser apresentado.

A diplomacia e segurança económicas devem ser inscritas pelo Conselho Superior de Informações nas prioridades do SIED e do SIS.

As propostas apontam para uma uniformização das redes externas aproveitando missões diplomáticas no mundo.

O estudo aponta também para um reforço do papel das embaixadas congregando redes diplomáticas, AICEP e Turismo de Portugal.

O relatório, que segundo Braga de Macedo, coordenador do estudo, tem 1.463 páginas, aponta cinco consensos e outros cenários que poderão ser escolhidos pelo Governo, mas a que os seis estudiosos não chegaram a consenso.

De acordo estão que o processo de diplomacia económica seja assumido pelo primeiro-ministro, mas abrangendo todo o Governo. Aliás, Braga de Macedo salientou, por várias vezes, que o relatório é um auxílio, mas as opções são políticas.

Além da coordenação macro feita pelo primeiro-ministro, há consenso sobre a necessidade de uniformizar as redes externas, sugerindo-se um reforço das embaixadas e a criação da figura de embaixador itinerante, para que a rede tenha uma maior abrangência.

Em todos os cenários se pressupõe a articulação do Aicep com o Ministério dos Negócios Estrangeiros e com os privados. Também todos os cenários apontam para o reforço do IPAD (Instituto para o Apoio ao Desenvolvimento). No entanto, os cenários depois divergem sobre as competências de cada ministério, nomeadamente a integração do Aicep. O primeiro cenário é manter, do ponto de vista institucional, as instituições como as conhecemos, com pequenas alterações, mas que teria a vantagem de ser de fácil implementação, mas manteria a dificuldade na articulação do Iapmei com o Aicep.

O segundo cenário analisa uma situação em que o conselho de administração do Iapmei e Aicep se uniformizariam, com administrações cruzadas com o IPAD e Turismo de Portugal.

No terceiro cenário, a situação mudaria. O Aicep transitaria para o Ministério dos Negócios Estrangeiros, excepto a gestão de fundos. Também a promoção de Portugal passaria para o ministério de Paulo Portas. Ou seja, é o cenário em que os Negócios Estrangeiros saem reforçados. E que a gestão de fundos de apoio passaria para o Ministério das Finanças. O que significa que Economia ficaria a tutelar Iapmei e Turismo de Portugal, sem fundos.

Estes são os três cenários bases, derivando deles dois outros cenários, prevendo-se a criação de um Gabinete de Investimento Privado, para grandes investimentos nacionais ou estrangeiros, à semelhança da extinta API. O GPI ficaria dependente do primeiro-ministro.

"A nossa visão unânime é que o processo implica liderança clara do Chefe do Governo", salientou Braga de Macedo.

Fonte: Negócios

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