F. Iniciativas - Portugal

:: QREN - Internacionalização ::

Para uma pequena economia aberta, a internacionalização das empresas constitui uma preocupação incontornável. A reduzida dimensão do mercado doméstico restringe as possibilidades de um crescimento económico assente em actividades dirigidas à procura interna, ao mesmo tempo que torna a actividade produtiva mais vulnerável a choques macroeconómicos adversos. Uma excessiva dependência do mercado interno, por conseguinte, constitui tipicamente um entrave ao crescimento económico sustentado.

Não é, pois, surpreendente que a generalidade das economias desenvolvidas de pequena dimensão apresente níveis elevados de abertura ao exterior. De facto, dos 11 países da UE cuja população varia entre 5 e 12 milhões de habitantes, só em três casos - Grécia, Portugal e Finlândia - as exportações atingiam, em 2010, um valor inferior a 50% do PIB (21%, 32% e 39%, respectivamente).

Vários factores contribuem para o nível ainda insatisfatório de internacionalização da economia portuguesa, nomeadamente: a posição geográfica, a evolução da concorrência externa e o desenvolvimento do mercado interno.

Os três países acima referidos são indicativos da importância da posição geográfica, tratando-se, em qualquer um dos casos, de economias localizadas na periferia da UE. Por contraste, é entre os países mais próximos do centro económico do continente europeu (em particular, da Alemanha) que encontramos as economias com maior grau de internacionalização (nomeadamente, Áustria, Bélgica, Eslováquia, Hungria e República Checa).

A posição geográfica mais favorável de alguns dos novos Estados-membros da UE revelou-se (juntamente com os baixos custos de mão de obra) um factor determinante de reorientação do investimento estrangeiro para os países do Leste europeu desde o início do processo de alargamento, constituindo esta uma das fontes de concorrência acrescida a que a economia portuguesa esteve sujeita desde o início do século. Também a entrada da China na OMC (em 2001) e a presença crescente de outras economias emergentes no comércio mundial representaram um desafio acrescido para os sectores de actividade mais expostos à concorrência dessas economias (incluindo-se aqui alguns sectores que constituíram os motores das exportações portuguesas ao longo de décadas).

Face às crescentes pressões concorrenciais externas, acentuadas por uma evolução cambial nem sempre favorável ao sector exportador, o investimento empresarial em Portugal dirigiu-se primordialmente a actividades produtoras de bens e serviços não transaccionáveis. Para além de relativamente protegidas da concorrência externa, tais actividades beneficiaram ainda de um aumento do poder de compra das famílias, das baixas taxas de juro e, em alguns casos, de uma regulação de mercados que assegurou maior previsibilidade dos retornos do investimento. Desta forma, o peso das exportações no PIB português manteve-se praticamente inalterado entre 1995 e 2005, não obstante o forte crescimento do comércio mundial no mesmo período.

Foi neste contexto de relativo subdesenvolvimento das actividades produtoras de bens e serviços transaccionáveis que a Agenda dos Factores de Competitividade do QREN foi concebida, assumindo a internacionalização como uma das suas prioridades. A pertinência desta aposta sai reforçada no contexto actual, marcado por uma contracção acentuada da procura interna e pelo papel central das exportações como motor da actividade económica. Tal objectivo estratégico é prosseguido, no quadro do QREN, por diversas vias, a saber: privilegiando o acesso de sectores transaccionáveis aos sistemas de incentivos às empresas, dirigindo os apoios preferencialmente a projectos que visam reforçar a orientação exportadora das empresas, prevendo apoios específicos a actividades de internacionalização (nomeadamente, no âmbito do Sistema de Incentivos às Acções Colectivas e do Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME) e ainda valorizando a orientação para a internacionalização no âmbito das Estratégias de Eficiência Colectiva.

O gráfico seguinte apresenta já alguns resultados desta estratégia: compara as empresas apoiadas nos Sistemas de Incentivos (Empresas SI) do QREN, com a totalidade do tecido empresarial passível de ser enquadrado nos mesmos (designado como Contexto SI). Evidencia,para além da valorização das actividades intensivas em tecnologia e/ou conhecimento, a clara aposta em empresas produtoras de bens transaccionáveis ou serviços internacionalizáveis, bem como em empresas com maior intensidade exportadora.