sexta-feira, 16 de setembro de 2011

Ministro da Economia quer "transformar dramaticamente" as capitais de risco públicas

:: Ministro da Economia quer "transformar dramaticamente" as capitais de risco públicas ::

O ministro da Economia afirmou hoje em Lisboa que pretende "transformar dramaticamente" a forma como o capital de risco público entra nas empresas portuguesas.

Álvaro Santos Pereira, que presidia ao encerramento do seminário Insolvências e Recuperação de Empresas, acrescentou que "este tipo de iniciativas insere-se no quadro mais geral de reformas essenciais para Portugal se tornar um país mais competitivo que o Governo irá introduzir nas próximas semanas".

Para além da questão do capital de risco público, o ministro da Economia referiu que irá introduzir "várias medidas que irão agilizar os processos de investimento" por entender que "é absolutamente fundamental que Portugal se torne num país mais amigo do investimento".

Santos Pereira fez questão de frisar que serão introduzidas "reformas ao nível da reestruturação de empresas através de um programa que será anunciado muito brevemente".

O ministro adiantou também que o Governo está a rever o Código de Insolvências e Recuperação de Empresas (SIR) e o Processo Extrajudicial de Conciliação (PEC).

Na sua intervenção, Álvaro Santos Pereira disse ser "importante incluir mecanismos mais apropriados de eficiência ao nível das insolvências e da recuperação das empresas em dificuldades" e que, por isso, irá fazer alterações ao Processo Extrajudicial de Conciliação (PEC).

O ministro aproveitou para gracejar com o nome PEC e fez questão de dizer que não iria chamar o Processo Extrajudicial de Conciliação pela sigla porque, no ano passado, "tivemos muitos PEC's".

Em relação ao Processo Extrajudicial de Conciliação, o ministro disse verificar-se "uma utilização ainda incipiente por parte das empresas face às suas potencialidades" e que, da análise feita, notou "a existência de vários constrangimentos para que este processo não esteja a corresponder totalmente às expectativas dos agentes económicos".

Perante este diagnóstico, o ministro da Economia prometeu "melhorias necessárias e respostas mais adequadas".

Fonte: Jornal Negócios

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