quinta-feira, 1 de setembro de 2011

QREN: Fernando Ruas: "Investimentos comparticipados pelo QREN ajudam Governo a reduzir dívida"

:: Fernando Ruas: "Investimentos comparticipados pelo QREN ajudam Governo a reduzir dívida" ::

O presidente da Câmara Municipal de Viseu e da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) defendeu hoje que os investimentos comparticipados em 85% pelo QREN vão ajudar o Governo a reduzir a dívida, através dos impostos.

"Pela via da fiscalidade, pode reduzir a dívida com os investimentos do QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional) e não aumentá-la", disse aos jornalistas em Viseu, no final de uma reunião com presidentes de juntas de freguesia. Fernando Ruas frisou que é a "análise financeira pura" que explica o seu raciocínio, já demonstrado num estudo apresentado ao Governo.

Como - segundo o autarca - não é permitido ir buscar mais de 90% do valor da obra (entre a comparticipação da União Europeia e o que é pedido aos bancos), os municípios só podem pedir emprestado 5%, tendo de arranjar o resto. "E, como toda a gente sabe, a taxa mínima de IVA é de 6%", frisou, considerando que, assim sendo, o Estado recuperaria em impostos o investimento que os bancos não emprestam.

O líder da ANMP fez votos para que o seu raciocínio seja aceite pelo Governo, até porque seria "muito complicado explicar às pessoas" que as autarquias não conseguem o complemento necessário para levar a cabo os investimentos financiados pelo QREN.
"Hão-de ser investimentos solicitados pelas populações, que não perceberiam como é que nós deixaríamos perder um equipamento que tem, à partida, 85% de ajuda comunitária. Portanto, eu acho que se vão encontrar as condições para que, pelo menos estes projetos, não tenham dificuldades em serem implementados", afirmou.

Fonte: Dinheiro Vivo

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