quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

Fisco sobe receitas com IRC e IRS

:: Fisco sobe receitas com IRC e IRS ::

A execução fiscal em Janeiro permitiu um crescimento de 15% em termos homólogos, avançou o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Sérgio Vasques.

O governante, em declarações à rádio Antena 1, confirma que parte da boa performance nas receitas se deve a factores pontuais, mas acredita num bom ano de 2011 em termos de execução, com uma previsão de aumento de receitas de 3,6%

O crescimento da receita aconteceu quer nos impostos directos, quer nos indirectos, concretamente sobre o consumo, caso do IVA.

Nos impostos directos, a receita em sede de IRS aumenta 8% em termos homólogos, mas tem como factor explicativo a aplicação de tabelas de retenção na fonte aprovadas o ano passado.

O imposto sobre as empresas, o IRC, cresce exponencialmente, 153% em termos homólogos, e a situação pode ser explicada por factores conjunturais, nomeadamente a decisão das assembleias gerais de accionistas de grandes empresas, que decidiram antecipar o pagamento de dividendos, evitando o novo enquadramento do OE de 2011 que os iria penalizar. O impacto desta decisão está a ver-se neste primeiro mês.

O fisco adianta que houve ainda uma receita extraordinária de 50 milhões de euros gerada pelo Regime de Regularização Tributária.

A nível de impostos indirectos, o IVA regista um crescimento de 6% em termos homólogos. No entanto, este valor reflecte o consumo de Novembro para as empresas de regime mensal de IVA, enquanto o forte incremento nas aquisições concretizadas em Dezembro e que visaram antecipar o impacto da subida do IVA, vai sentir-se em Fevereiro, para as empresas de regime mensal, quer trimestral.

Fonte: OJE



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