Governo cria novo incentivo à formação durante os períodos de "layoff"

:: Governo cria novo incentivo à formação durante os períodos de "layoff" ::

Ministério do Trabalho recua nas exigências que tinha anunciado e garante que vai "agilizar" o layoff, mesmo quando não haja acordo com o trabalhador.

O governo vai garantir, através do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), um novo incentivo às empresas que recorram ao programa de formação, sempre que estejam em situação de redução dos tempos de trabalho ou suspensão dos contratos (layoff).

Assim, o IEFP passará a garantir o valor de 30% do indexante de apoios sociais (ou seja, 125,8 euros), que será repartido entre a empresa e o trabalhador em causa.

Este incentivo acresce à comparticipação salarial que já prevê o Código do Trabalho. O novo regime deverá ser, em todo o caso, menos generoso do que o que vigorou com o Programa Qualificação-Emprego, ao longo do ano 2009.

Perante as críticas dos patrões, o Governo flexibilizou, além disso, as novas restrições no acesso ao layoff, que tinha anunciado em Janeiro.

Fonte: Negócios