:: Governo cria bolsa de 300 milhões de euros para estimular autarquias ::
O Governo vai criar uma bolsa adicional de 300 milhões de euros para estimular as autarquias à execução das obras em 2011, disse à lusa o secretário de Estado Adjunto e da Inovação, Fernando Medina.
"Para estimular compromissos e estimular a execução, vamos criar uma bolsa de mérito à execução", afirmou Fernando Medina, acrescentando que a bolsa está disponível "já hoje".
Trata-se de uma "medida adicional" para "os municípios que tenham mais capacidade de execução", isto é, poderão beneficiar deste prémio de verbas adicionais "os municípios que façam mais rápido os seus projectos, podendo aceder ao bolo adicional de recursos".
Além deste incentivo, o Executivo vai co-financiar a 85% a despesa validada dos municípios que executarem obras e projectos durante o ano de 2011, um montante global de 500 milhões de euros de investimento ao abrigo do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN).
A medida, hoje formalizada pelo Executivo, consta de um memorando assinado esta manhã com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) com vista "a acelerar significativamente a execução do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) e incentivar o investimento".
O "envelope global" de fundos comunitários destinados a Portugal para 2007-2013 é de 21 mil milhões de euros, que chegam ao país por três linhas de apoio: FEDER (fundamentalmente dirigido às infra-estruturas), Fundo Social Europeu (destinado à qualificação de recursos humanos e apoio ao emprego) e Fundo de Coesão (destinado aos projectos de maior dimensão e cujas regras de distribuição são nacionais, nas áreas dos transportes e ambiente).
Até ao momento, Portugal já recebeu quase cinco mil milhões de euros, com uma taxa de execução de 23,1% até Dezembro de 2011.
Fonte: OJE
"Para estimular compromissos e estimular a execução, vamos criar uma bolsa de mérito à execução", afirmou Fernando Medina, acrescentando que a bolsa está disponível "já hoje".
Trata-se de uma "medida adicional" para "os municípios que tenham mais capacidade de execução", isto é, poderão beneficiar deste prémio de verbas adicionais "os municípios que façam mais rápido os seus projectos, podendo aceder ao bolo adicional de recursos".
Além deste incentivo, o Executivo vai co-financiar a 85% a despesa validada dos municípios que executarem obras e projectos durante o ano de 2011, um montante global de 500 milhões de euros de investimento ao abrigo do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN).
A medida, hoje formalizada pelo Executivo, consta de um memorando assinado esta manhã com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) com vista "a acelerar significativamente a execução do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) e incentivar o investimento".
O "envelope global" de fundos comunitários destinados a Portugal para 2007-2013 é de 21 mil milhões de euros, que chegam ao país por três linhas de apoio: FEDER (fundamentalmente dirigido às infra-estruturas), Fundo Social Europeu (destinado à qualificação de recursos humanos e apoio ao emprego) e Fundo de Coesão (destinado aos projectos de maior dimensão e cujas regras de distribuição são nacionais, nas áreas dos transportes e ambiente).
Até ao momento, Portugal já recebeu quase cinco mil milhões de euros, com uma taxa de execução de 23,1% até Dezembro de 2011.
Fonte: OJE
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