:: "Pólos de competitividade não podem ser uma forma de acesso majorado ao QREN" ::
O Governo vai divulgar até junho os resultados da avaliação que está fazer aos 10 pólos de competitividade e sete "clusters" criados em 2009. Em declarações à "Vida Económica" à margem da sessão de encerramento do programa SpinExpo da Universidade Católica do Porto (UCP), o secretário de Estado da Economia, Carlos Oliveira, explicou que "este tipo de entidades que venham da sociedade civil, das empresas e que trabalhem para aumentar as exportações, o emprego e as receitas é o que queremos para o país". Deixou, porém, um aviso: "os pólos de competitividade não podem ser uma forma de acesso majorado ao QREN".
O processo de avaliação dos 10 pólos de competitividade e sete "clusters" criados em 2009 pelo anterior Governo estava a decorrer, com todos os seus representantes a serem chamados ao Ministério da Economia, nos últimos dias para audições individualizadas. Certo é que a dúvida quando à continuidade dessa avaliação ficou instalada com a publicação em Diário da República de um concurso (Anúncio de procedimento n.º 1295/2012 de 28/03) para a aquisição de serviços para a realização do Estudo de Avaliação da Estratégia e do Processo de Implementação das EEC.
Questionado pela "Vida Económica" sobre o que terá justificado a abertura deste concurso a meio do processo de avaliação dos pólos e clusters, Carlos Oliveira, secretário de Estado da Economia explicou que se trata de "um concurso normal de auditoria do QREN na área das estratégias de eficiência coletiva" e que tal procedimento "não tem ligação com a questão dos pólos, ainda".
"Como sabe, a avaliação está a decorrer, recebemos no Ministério todos os representantes e estamos, de facto, a preparar a reforma profunda que os pólos necessitam para estarem orientados com as prioridades do país", explicou o governante à "Vida Económica".
Ressalvou, contudo, que "os pólos de competitividade não podem ser - e não serão, seguramente - uma forma de acesso majorado ao QREN", mas, antes, "um instrumento muito importante da economia nacional para a criação de emprego e para o aumento das exportações nos setores a que dizem respeito".
E deu garantias de que é isso que "está a ser feito com o grupo de trabalho" criado pelo Governo para o efeito e que está "a preparar as orientações nesse sentido".
Entidade externa para fazer a avaliação financeira
Já quanto à finalidade da contratação desta entidade ao abrigo deste concurso, Carlos Oliveira esclareceu que ela tem como "finalidade fazer a avaliação financeira" do processo relacionado com as estratégias de eficiência coletiva, uma vez que o COMPETE a isso está obrigado por imposição da União Europeia.
"É uma obrigatoriedade que as entidades de gestão do dinheiro têm perante Bruxelas", disse o secretário de Estado, notando que "esse é um processo paralelo a este que estamos a fazer, que é a avaliação da estratégia dos pólos e "clusters" e não apenas da execução financeira".
Questionado pela "Via Económica" sobre quando é que conta ter toda a avaliação dos pólos e clusters concluída, Carlos Oliveira disse que, "durante este semestre, teremos um novo modelo de pólos e clusters cá fora".
Já sobre se essa reforma tem como objetivo proceder a uma fusão ou supressão de alguns dos pólos e "clusters", o governante garantiu que "não é essa a motivação primeira" do Governo. "A nossa motivação primeira é termos uma estratégia que faça sentido para o país e, depois, a nova reorganização ou reorientação que possa existir, será resultado dessa estratégia", acrescentou.
Só nessa altura será, então, "definido um modelo de quais pólos e clusters continuam" e de qual será, aliás, a sua nova designação, pois "é muito complexo ter pólos de competitividade e tecnologia ou clusters que ninguém percebe muito bem o que é", adiantando que vão "clarificar também nessa perspetiva", garantiu Carlos Oliveira.
Uma coisa é certa para o secretário de Estado da Economia: com esta ou outra designação, "este tipo de entidades que venham da sociedade civil, das empresas e que tenham a visão para o setor ou setores - muitas vezes, estamos a falar de setores agregados -, que trabalhem em aumentar as exportações, aumentar emprego e aumentar receitas é o que queremos para o país".
Fonte: Vida Económica
:: QREN: Novo Plano Anual Concursos - 2012 - Datas ::
:: QREN: LISTA DE PROJECTOS APROVADOS - Actualizado a 30 de Junho de 2011 ::
:: QREN: Quadro de Referência Estratégico Nacional ::
:: QREN: Balanço da execução do QREN em 2010 e objectivos para 2011 ::
:: SIFIDE II: Sistema de Incentivos Fiscais em I&D Empresarial II ::
:: SIFIDE: Sistema de Incentivos Fiscais em I&D Empresarial ::
:: SIFIDE: SIFIDE - Principais resultados no período 2006-2008 ::
:: SIFIDE: Resumo Histórico ::
O processo de avaliação dos 10 pólos de competitividade e sete "clusters" criados em 2009 pelo anterior Governo estava a decorrer, com todos os seus representantes a serem chamados ao Ministério da Economia, nos últimos dias para audições individualizadas. Certo é que a dúvida quando à continuidade dessa avaliação ficou instalada com a publicação em Diário da República de um concurso (Anúncio de procedimento n.º 1295/2012 de 28/03) para a aquisição de serviços para a realização do Estudo de Avaliação da Estratégia e do Processo de Implementação das EEC.
Questionado pela "Vida Económica" sobre o que terá justificado a abertura deste concurso a meio do processo de avaliação dos pólos e clusters, Carlos Oliveira, secretário de Estado da Economia explicou que se trata de "um concurso normal de auditoria do QREN na área das estratégias de eficiência coletiva" e que tal procedimento "não tem ligação com a questão dos pólos, ainda".
"Como sabe, a avaliação está a decorrer, recebemos no Ministério todos os representantes e estamos, de facto, a preparar a reforma profunda que os pólos necessitam para estarem orientados com as prioridades do país", explicou o governante à "Vida Económica".
Ressalvou, contudo, que "os pólos de competitividade não podem ser - e não serão, seguramente - uma forma de acesso majorado ao QREN", mas, antes, "um instrumento muito importante da economia nacional para a criação de emprego e para o aumento das exportações nos setores a que dizem respeito".
E deu garantias de que é isso que "está a ser feito com o grupo de trabalho" criado pelo Governo para o efeito e que está "a preparar as orientações nesse sentido".
Entidade externa para fazer a avaliação financeira
Já quanto à finalidade da contratação desta entidade ao abrigo deste concurso, Carlos Oliveira esclareceu que ela tem como "finalidade fazer a avaliação financeira" do processo relacionado com as estratégias de eficiência coletiva, uma vez que o COMPETE a isso está obrigado por imposição da União Europeia.
"É uma obrigatoriedade que as entidades de gestão do dinheiro têm perante Bruxelas", disse o secretário de Estado, notando que "esse é um processo paralelo a este que estamos a fazer, que é a avaliação da estratégia dos pólos e "clusters" e não apenas da execução financeira".
Questionado pela "Via Económica" sobre quando é que conta ter toda a avaliação dos pólos e clusters concluída, Carlos Oliveira disse que, "durante este semestre, teremos um novo modelo de pólos e clusters cá fora".
Já sobre se essa reforma tem como objetivo proceder a uma fusão ou supressão de alguns dos pólos e "clusters", o governante garantiu que "não é essa a motivação primeira" do Governo. "A nossa motivação primeira é termos uma estratégia que faça sentido para o país e, depois, a nova reorganização ou reorientação que possa existir, será resultado dessa estratégia", acrescentou.
Só nessa altura será, então, "definido um modelo de quais pólos e clusters continuam" e de qual será, aliás, a sua nova designação, pois "é muito complexo ter pólos de competitividade e tecnologia ou clusters que ninguém percebe muito bem o que é", adiantando que vão "clarificar também nessa perspetiva", garantiu Carlos Oliveira.
Uma coisa é certa para o secretário de Estado da Economia: com esta ou outra designação, "este tipo de entidades que venham da sociedade civil, das empresas e que tenham a visão para o setor ou setores - muitas vezes, estamos a falar de setores agregados -, que trabalhem em aumentar as exportações, aumentar emprego e aumentar receitas é o que queremos para o país".
Fonte: Vida Económica
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:: QREN: Novo Plano Anual Concursos - 2012 - Datas ::
:: QREN: LISTA DE PROJECTOS APROVADOS - Actualizado a 30 de Junho de 2011 ::
:: QREN: Quadro de Referência Estratégico Nacional ::
:: QREN: Balanço da execução do QREN em 2010 e objectivos para 2011 ::
:: SIFIDE II: Sistema de Incentivos Fiscais em I&D Empresarial II ::
:: SIFIDE: Sistema de Incentivos Fiscais em I&D Empresarial ::
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