segunda-feira, 16 de abril de 2012

Governo: «limpeza» do QREN corta 1800 projetos

:: Governo: «limpeza» do QREN corta 1800 projetos ::

A «Operação limpeza» do QREN envolve cerca de 1.800 projetos e a descativação de um montante superior a mil milhões de euros, disse na última noite o secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional, Almeida Henriques.

«Estamos a falar de mais de mil milhões de euros em processo de operação limpeza e de 1.800 projetos», afirmou o governante, que falava aos jornalistas em Coimbra, à margem da reunião do Conselho Regional do Centro, escreve a Lusa.

No âmbito desta operação, os projetos aprovados e apoiados por fundos comunitários, através do QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional), sem execução e/ou sem contrato há mais de seis meses ou com níveis de realização inferior a dez por cento do montante aprovado, serão abandonados, sendo as respetivas verbas transferidas para outros projetos.

Há, no entanto, exceções, desde que os promotores e gestores dos projetos fundamentem as razões que explicam as taxas baixas ou nulas de execução e os motivos que justificam a importância da sua continuidade, sublinhou Almeida Henriques.

As verbas descativadas, com esta reavaliação e reprogramação de projetos serão, prioritariamente, canalizadas para o aumento da competitividade de empresas e das exportações e para a criação de emprego, adiantou o secretário de Estado.

Na Região Centro, a «operação limpeza» descativou cerca de 170 milhões de euros, disse aos jornalistas, no final da mesma reunião, o presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Centro (CCDRC), Norberto Pires, salientando que «exige» que os montantes descativados sejam reinvestidos na região.

Mas «ainda é cedo para dizer que esses 170 milhões de euros são descativação efetiva», pois «há projetos que devem ser mantidos», apesar da sua fraca ou nula execução, sublinhou o presidente da CCDRC, afirmando que haverá «recurso à prorrogativa» que contempla exceções.

Na reunião de hoje do Conselho Regional do Centro foi apresentado o projeto «Investir@Centro» e foram, designadamente, debatidos o programa «Mais Centro» e o «Plano Regional de Ordenamento de Território (PROT-C)», disse Álvaro Amaro, presidente deste órgão e da Câmara de Gouveia.

Além de Almeida Henriques, também participou na reunião, que terminou ao princípio da noite, o secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território, Pedro Afonso de Paulo.

Para a próxima reunião do Conselho, a realizar antes do início do Verão, foi convidado o secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Sérgio Silva Monteiro, pois serão debatidas as acessibilidades da Região Centro, adintou aos jornalistas Álvaro Amaro.

O Conselho Regional do Centro é constituído pelos presidentes dos 78 municípios que integram a CCDRC e por representantes de cerca de 30 instituições da região.

Fonte: Agência Financeira

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