:: “Reprogramação do QREN pode criar 50 mil postos de trabalho em dois anos” ::
Há ainda 12 mil milhões de euros por executar do Quadro de Referência Estratégico Nacional, que podem ser canalizados para a criação de emprego.
Apoiar a contratação de quadros qualificados para as PME é uma das medidas que pode ser financiada pelas verbas que faltam executar do QREN. Maria Graça Carvalho, eurodeputada eleita pelo PSD, apela ao Governo para que aplique os 12 mil milhões de euros que faltam executar em medidas que tenham "impacto rápido no crescimento e no emprego", revela em entrevista ao Diário Económico.
Na reprogramação do QREN há cerca de 60% por executar. Esta verba pode ser direccionada para a criação de emprego?
Há cerca de 60% de 21 mil milhões por executar, o que significa cerca de 12 mil milhões de euros disponíveis. Há alguma dessa verba que está comprometida. O que o Governo vai fazer, e muito bem, é analisar o que está comprometido e libertar a restante verba.
Para onde devem ser direccionados esses 12 mil milhões?
Toda essa verba deve ser canalizada para as áreas que têm impacto rápido no crescimento e no emprego. O que passa por tudo o que é relacionado com inovação, PME, ciência e ensino superior, ligação das instituições de ensino superior às empresas e introdução de quadros qualilficados nas empresas. Temos imensos doutorados que podem ser inseridos nas empresas e ajudarem-nas a desenvolverem-se. Olhar para empresas exportadoras e introduzir quadros qualificados para as ajudar nessas áreas.
O que poderá levar à criação de quantos empregos?
Numa conta muito simplista que fiz, se canalizarmos todos esses financiamentos disponíveis - se pensarmos num valor de 30 mil euros por ano por contratação de pessoa, e que ainda faltam dois anos para terminar o programa, significa 60 mil euros - era possível dar emprego a 200 mil pessoas durante dois anos. Mas pelo menos 50 mil empregos será perfeitamento possível.
Fomentando a contratação por parte das PME?
Por exemplo. O Fundo Social Europa pode e deve servir não só para formação e estágios, mas também para criação de emprego. Quando estive no Governo, estive envolvida na reprogramação do quadro anterior, criei um programa para a criação de emprego científico, para os doutores, que tem um contrato a cinco anos. Portanto, é possível utilizar o Fundo Social Europeu para a criação de emprego científico e emprego em geral. Empregar jovens qualificados em PME e empresas utilizando o Fundo Social Europeu é perfeitamente possível.
Tem sensibilizado o Governo português para essa questão?
Tenho, sempre que posso passo esta mensagem para o futuro próximo de Portugal. Outra coisa que tem que ser feita na reprogramação do QREN é simplificar. Porque o processo de candidaturas é muito complicado e vamos fazer tudo para que o próximo programa quadro, a partir de 2014, seja mais simples. Mas Portugal, ao transpor as regras comunitárias, complicou. E há um grau de complexificação que é português e pode ser simplificado. Uma coisa que conseguimos foi reduzir a comparticipação nacional para 5 a 15%, quando era 35% a 40%. Em alguns casos, a comparticipação poderá ser em espécies, o que significa que a comparticipação das universidades que participam nos projectos poderá ser assegurada em horas dos professores.
O que facilita o acesso aos fundos.
Facilita devido às dificuldades do Orçamento do Estado para assegurar verbas para a contrapartida nacional. Foi uma batalha difícil, porque o primeiro-ministro pediu ao presidente da Comissão, Durão Barroso, que propôs e teve que passar no Parlamento.O que não foi fácil, porque os países contribuintes líquidos estavam todos contra. Mas acabou por passar, depois de um trabalho dos deputados portuguese para sensibilizar os nossos colegas. Esta é uma medida para os países que têm apoio externo.
Fonte: Económico
:: QREN: Novo Plano Anual Concursos - 2012 - Datas ::
:: QREN: LISTA DE PROJECTOS APROVADOS - Actualizado a 30 de Junho de 2011 ::
:: QREN: Quadro de Referência Estratégico Nacional ::
:: QREN: Balanço da execução do QREN em 2010 e objectivos para 2011 ::
:: SIFIDE II: Sistema de Incentivos Fiscais em I&D Empresarial II ::
:: SIFIDE: Sistema de Incentivos Fiscais em I&D Empresarial ::
:: SIFIDE: SIFIDE - Principais resultados no período 2006-2008 ::
:: SIFIDE: Resumo Histórico ::
Apoiar a contratação de quadros qualificados para as PME é uma das medidas que pode ser financiada pelas verbas que faltam executar do QREN. Maria Graça Carvalho, eurodeputada eleita pelo PSD, apela ao Governo para que aplique os 12 mil milhões de euros que faltam executar em medidas que tenham "impacto rápido no crescimento e no emprego", revela em entrevista ao Diário Económico.
Na reprogramação do QREN há cerca de 60% por executar. Esta verba pode ser direccionada para a criação de emprego?
Há cerca de 60% de 21 mil milhões por executar, o que significa cerca de 12 mil milhões de euros disponíveis. Há alguma dessa verba que está comprometida. O que o Governo vai fazer, e muito bem, é analisar o que está comprometido e libertar a restante verba.
Para onde devem ser direccionados esses 12 mil milhões?
Toda essa verba deve ser canalizada para as áreas que têm impacto rápido no crescimento e no emprego. O que passa por tudo o que é relacionado com inovação, PME, ciência e ensino superior, ligação das instituições de ensino superior às empresas e introdução de quadros qualilficados nas empresas. Temos imensos doutorados que podem ser inseridos nas empresas e ajudarem-nas a desenvolverem-se. Olhar para empresas exportadoras e introduzir quadros qualificados para as ajudar nessas áreas.
O que poderá levar à criação de quantos empregos?
Numa conta muito simplista que fiz, se canalizarmos todos esses financiamentos disponíveis - se pensarmos num valor de 30 mil euros por ano por contratação de pessoa, e que ainda faltam dois anos para terminar o programa, significa 60 mil euros - era possível dar emprego a 200 mil pessoas durante dois anos. Mas pelo menos 50 mil empregos será perfeitamento possível.
Fomentando a contratação por parte das PME?
Por exemplo. O Fundo Social Europa pode e deve servir não só para formação e estágios, mas também para criação de emprego. Quando estive no Governo, estive envolvida na reprogramação do quadro anterior, criei um programa para a criação de emprego científico, para os doutores, que tem um contrato a cinco anos. Portanto, é possível utilizar o Fundo Social Europeu para a criação de emprego científico e emprego em geral. Empregar jovens qualificados em PME e empresas utilizando o Fundo Social Europeu é perfeitamente possível.
Tem sensibilizado o Governo português para essa questão?
Tenho, sempre que posso passo esta mensagem para o futuro próximo de Portugal. Outra coisa que tem que ser feita na reprogramação do QREN é simplificar. Porque o processo de candidaturas é muito complicado e vamos fazer tudo para que o próximo programa quadro, a partir de 2014, seja mais simples. Mas Portugal, ao transpor as regras comunitárias, complicou. E há um grau de complexificação que é português e pode ser simplificado. Uma coisa que conseguimos foi reduzir a comparticipação nacional para 5 a 15%, quando era 35% a 40%. Em alguns casos, a comparticipação poderá ser em espécies, o que significa que a comparticipação das universidades que participam nos projectos poderá ser assegurada em horas dos professores.
O que facilita o acesso aos fundos.
Facilita devido às dificuldades do Orçamento do Estado para assegurar verbas para a contrapartida nacional. Foi uma batalha difícil, porque o primeiro-ministro pediu ao presidente da Comissão, Durão Barroso, que propôs e teve que passar no Parlamento.O que não foi fácil, porque os países contribuintes líquidos estavam todos contra. Mas acabou por passar, depois de um trabalho dos deputados portuguese para sensibilizar os nossos colegas. Esta é uma medida para os países que têm apoio externo.
Fonte: Económico
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